sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Equador: Presidente Correa declara estado de exceção



Agências

Em meio a protestos que espalharam o caos pelo Equador, o presidente Rafael Correa acusou nesta quinta-feira a oposição de tentar derrubá-lo com um golpe de Estado declarou estado de exceção no país por cinco dias. Correa também confirmou que está estudando a possibilidade de dissolver a Assembleia Nacional. De manhã, o aeroporto internacional de Quito foi fechado após um grupo de cerca de 500 policiais e militares tomar a pista em manifestação contra uma lei de corte de benefícios, proposta pelo presidente. Instalações militares foram ocupadas e o acesso a algumas localidades foi fechado por pneus em chamas. Há relatos de saques em diferentes cidades, entre elas Guayaquil. O Peru fechou sua fronteira com o país.

As atividades na Assembleia Nacional foram suspensas, trabalhadores foram mandados para casa, e escolas e lojas foram fechadas devido ao tumulto. Após discursar em um quartel em Quito e pedir "calma" aos manifestantes, o presidente afirmou que foi ferido em meio aos protestos e precisou de atendimento médico. Ao deixar o local, ele teve usar uma máscara de gás. Segundo ele, manifestantes foram procurá-lo no hospital onde estava e tentaram sequestrá-lo.

É uma tentativa de golpe de Estado da oposição - disse o presidente, acrescentando que se sente traído, "mas não por todos", horas depois de insultar os manifestantes. "Eles são um bando de bandidos ingratos."

Apesar dos protestos, o chefe do comando das Forças Armadas do Equador, Ernesto González, garantiu que os militares estão subordinados à autoridade do presidente. "Estamos em um Estado de Direito. Estamos subordinados à máxima autoridade que é o senhor presidente da República" - afirmou o chefe militar em um pronunciamento transmitido pelos meios de comunicação locais.

Partidários marcham na capital e legisladores decidem ficar na Assembleia

O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, pediu que a população saia às ruas para "resgatar" o presidente e declarou que os protestos "intoleráveis" não têm respaldo popular. Uma decisão totalmente inaceitável de parte de alguns setores policiais, não de todos - disse Patiño, em entrevista à Telesur. O povo não está apoiando isso.

Centenas de partidários de Correa marcharam em frente ao Palácio presidencial para mostrar apoio ao presidente. Legisladores da bancada governista anunciaram que permanecerão na Assembleia Nacional por tempo indefinido. Eles alegam que a decisão é para evitar movimentos da oposição e proteger a democracia.

Em meio aos protestos, foram registrados roubos em bancos. O presidente do Banco Central do Equador, Diego Borja, pediu calma à população. O pior que poderia ocorrer neste momento é entrar em pânico, sacar dinheiro, colocar-se em risco porque saem do banco e podem ser assaltados - disse Borja.

O clima no país é tenso. Na quarta-feira, a ministra de Política, Doria Solís, deu a entender que o presidente estaria estudando a possibilidade de emitir um decreto dissolvendo a Assembleia Nacional, em função de um conflito interno com seu grupo político que vem freando a promulgação de leis cruciais para seu projeto socialista. Nesta quinta-feira, o presidente confirmou a possibilidade.

Dissolução da Assembleia está prevista na Constituição de 2008

A dissolução da Assembleia, que tem maioria governista, é uma possibilidade prevista na Constituição aprovada em 2008, que permite ao presidente adotar a medida e convocar eleições imediatas para a escolha de novas autoridades legislativas e um novo presidente.

Para emitir o decreto, Correa precisa da aprovação prévia da Corte Constitucional. Solís acrescentou que a decisão final dependeria de uma reunião convocada pela Assembleia Nacional. Nossa bancada tem a obrigação de ser coerente com o projeto. "Desta maneira não é possível fazer política, e menos ainda um projeto de transformações" disse a ministra, depois de uma reunião com o presidente, parlamentares e funcionários do governo.

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