quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Para tirar a esquerda do marasmo

Immanuel Wallerstein
Outras Palavras

Quanto Bernie Sanders anunciou que disputaria a indicação pelo Partido Democrata à presidência dos EUA, pouca gente o levou a sério. Hillary Clinton parecia ter tanto apoio que sua escolha parecia garantida sem dificuldades.

Contudo, Sanders persistiu em sua busca aparentemente utópica. Para surpresa da maioria dos observadores, o tamanho de sua audiência em encontros que se espalharam pelo país passou a aumentar de modo consistente. Sua tática essencial era atacar as grandes corporações. Ele lembrava que elas usam seu dinheiro para controlar decisões políticas e anular o debate sobre o abismo crescente entre os muito ricos e a vasta maioria do povo americano, que perde renda real e empregos. Para enfatizar sua posição, Sanders recusou-se a receber dinheiro de grandes doadores e arrecadou fundos apenas de indivíduos que doam pequenas quantias.

Ao fazer isso, Sanders tocou num veio profundo do descontentamento popular, não apenas entre aqueles que estão na base da pirâmide de renda mas da assim chamada classe média, que teme estar sendo levada para o fundo do poço. Agora, as pesquisas mostram que Sanders ganhou apoio suficiente para atuar como um sério oponente a Clinton.

Sanders tem suas limitações, especialmente o fato de que seu apelo para minorias raciais e étnicas parece limitado. Mas tem sido bem sucedido em forçar o debate público sobre a desigualdade de renda. Ele empurra o discurso de Hillary para a esquerda, já que ela busca recuperar eleitores potenciais de seu oponente. Seja qual for o resultado final da convenção do Partido Democrata, Sanders conseguiu muito mais do que quase todos previram no início de sua campanha. Ele forçou, no mínimo, um sério debate sobre programa, no Partido Democrata.

Em janeiro de 2016, parece ter começado uma campanha paralela na França. É semelhante, em vários sentidos, à de Sanders; mas também bem diferente, devido à estrutura das instituições eleitorais dos dois países.

Três intelectuais de esquerda decidiram lançar um apelo público por uma prévia da esquerda. Eles são Yannick Jadot, um ativista de longa data em grupos ambientalistas; Daniel Cohn-Bendit, famoso por sua participação em maio de 1968 mas empenhado, há algum tempo, em unir forças ambientalistas, socialistas de esquerda e pró-Europa; e Michel Wieviorka, um sociólogo que foi conselheiro da figuras à esquerda, no Partido Socialista.

Eles fizeram um apelo público denunciando a passividade diante da guinada à direita na política francesa – incluindo, é claro, a crescente força eleitoral da Frente Nacional. Apelaram a um debate público sério sobre como unir as forças de esquerda e centro-esquerda para incidir nas eleições presidenciais previstas para 2017. Antes de fazer esse apelo, buscaram apoio de intelectuais conhecidos do público, de múltiplas categorias políticas – inclusive Thomas Piketty e Pierre Rosanvallon. E persuadiram o Libération, maior jornal francês de centro-esquerda, a dedicar uma edição inteira, em 11 de janeiro de 2016, ao apelo e seus múltiplos apoios.

Duas semanas depois, em 26 de janeiro, o Libération dedicou outra edição ao mesmo tema. A essa altura, 70 mil pessoas haviam assinado o documento. A edição continha artigos de várias personalidades públicas sobre temas que viam como os principais a ser debatidos, e sobre como debatê-los melhor. Muito do debate está centrado em qual é a função de uma prévia. O conceito é importado das eleições norte-americanas mas é, também, uma resposta aos resultados totalmente inesperados das eleições presidenciais francesas de 2002.

Nas regras que atualmente presidem as eleições presidenciais francesas, a menos que um candidato receba a maioria dos votos, há um segundo turno, no qual concorrem apenas os dois primeiros colocados no turno inicial. Presumia-se, portanto, que o primeiro turno fosse uma espécie de prévia, em que cada tendência política deveria mostrar sua força. Acreditava-se que o segundo turno colocaria frente a frente os dois partidos principais (de centro-direita e centro-esquerda).

Em 2002, entretanto, o candidato da Frente Nacional, de ultra-direita, afastou o Partido Socialista do segundo turno. O leque de opções dos eleitores ficou restrito à Frente Nacional ou ao partido tradicional à direita do centro. Diante desta opção, o Partido Socialista apoiou o candidato à direita no segundo turno, o que permitiu sua vitória tranquila. Isso deveu-se a algo simples. Houve muitos candidatos de esquerda e centro-esquerda no primeiro turno, o que impediu que o Partido Socialista obtivesse número suficiente de votos para chegar à disputa final.

O impacto das eleições de 2002 foi traumático para a esquerda francesa. O velho sistema foi concebido para uma situação na qual haja dois partidos principais. Não funciona para uma situação tripartite. Para evitar a repetição da derrota, o Partido Socialista decidiu, em 2011, realizar uma disputa prévia, aberta a qualquer um. Este processo foi bem sucedido, ao evitar que a maior parte dos candidatos da esquerda (embora não todos) disputassem diretamente as eleições – já que poderiam apresentar-se à disputa interna do Partido Socialista. A abertura levou muitos eleitores centristas a participar da prévia – o que permitiu que Hollande derrotasse um postulante à sua esquerda; e, ao final, se tornasse presidente, ao vencer o candidato da direita, o então presidente Nicolas Sarkozy.

Porém, agora que é presidente, a última coisa que Hollande deseja são prévias em que poderia ser derrotado. Ele tem perdido apoio entre o Partido Socialista, onde, um após o outro, personagens situados mais à esquerda afastaram-se ou foram expulsos de seus postos no ministério. Ele teme a entrada de novos nomes no primeiro turno da disputa, o que poderia levar à repetição do que ocorreu em 2002. Ao mesmo tempo, Sarkozy também enfrenta forte demanda por prévias em seu partido – uma disputa que também ele não teria certeza alguma de vencer.

O problema, em ambos os partidos principais, é que estão divididos internamente sobre muitos temas relevantes. Os socialistas e as forças de esquerda, debatem-se entre manter os programas liberais ou retomar as políticas de bem-estar social. Há a clivagem sobre como definir laicidade – em termos absolutos ou com tolerância às identidades culturais. E há a clivagem entre fortalecer ou enfraquecer as instituições europeias. Finalmente, há o tema, agora polarizador, do chamado “confisco de nacionalidade”, por meio do qual propõe-se que cidadãos nascidos na França sejam privados de sua nacionalidade, caso condenados por qualquer delito definido como “ajuda ao terrorismo”. Foi, historicamente, uma proposta da direita, fortemente combatida pelo Partido Socialista. A reviravolta, que seguiu-se aos atentados do Estado Islâmico em Paris, em 13 de Novembro, provoca enorme desconforto entre os socialistas.

Hollande disputa, hoje como o candidato com posições conservadoras sobre todos estes assuntos. Espera vencer como o representante da luta contra o terrorismo e, portanto, alguém que merece o apoio do centro. É este o candidato em que seu apelo às forças de esquerda tenta conduzir a um debate público.

O paralelo com Sanders é que o grupo francês pode estar captando o mesmo descontentamento popular em que o candidato rebelde dos EUA apoiou-se, para lançar-se candidato. A diferença é que os franceses enfrentam um presidente no poder, capaz de exercer todas as formas concebíveis de pressão para disciplinar os membros de seu partido. Saberemos, talvez, em seis meses, se podem ter êxito semelhante ao de Sanders.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

La culpa es de los ciclistas

Javier Rodríguez Marcos
El País

Hace unos días supimos que el ministro de Exteriores polaco, Witold Waszczykowski, se ha impuesto la misión de acabar con esta degenerada Europa de “vegetarianos y ciclistas”. Es posible que el ministro, al que suponemos más proclive a devorar un chuletón que un libro, no haya leído Symzonia —esa utopía de Adam Seaborn publicada por La Biblioteca del Laberinto sobre un lugar habitado por vegetarianos, abstemios y demócratas—, pero parece que se ha tomado en serio un chiste que circuló a partir de 1918. Cuando un antisemita afirma que la culpa de la Primera Guerra Mundial es de los judíos, su interlocutor añade: “Sí, de los judíos y de los ciclistas”. Entonces el primero pregunta: “¿Por qué los ciclistas?”. Y el segundo: “¿Por qué los judíos?”.

Hannah Arendt reproduce ese chiste en Los orígenes del totalitarismo (Alianza), un ensayo de 1951 que va camino de convertirse en el libro que mejor explica no ya lo que pasó en el siglo XX sino lo que pasa en el XXI. Entre otras cosas, la pérdida de los derechos humanos cuando se pierde la ciudadanía. Sobrecoge pensar en los refugiados que llegan a Europa a la luz de las reflexiones de Arendt, que apunta que los citados derechos nunca han sido una “cuestión política práctica” por mucho que aparezcan en algunas constituciones. Según ella, esos derechos fueron definidos como inalienables porque se suponía que eran independientes de todos los Estados, pero en la práctica resultó que “cuando los seres humanos carecieron de su propio Gobierno y tuvieron que recurrir a sus derechos básicos, no quedó autoridad que los protegiera ni institución dispuesta a garantizarlos”.

La pensadora alemana sabía de qué hablaba: escribió su libro en Estados Unidos, cuando era una apátrida huida de la persecución contra los judíos en Alemania y Francia. Había experimentado en carne propia cómo quedarse sin Estado al que pertenecer la expulsó de la mismísima Humanidad. La privación de los derechos humanos empieza por la privación de un lugar en el mundo.

Arendt llegó a Nueva York en 1941 con 25 dólares. Enseguida acudió a una organización humanitaria que le asignó por dos meses una familia de Massachusetts para que aprendiese algo de inglés, primer paso para ganarse la vida. Lo hizo ante la chanza de su madre, que le recordó cómo en la escuela en Konigsberg se negó a estudiar ese idioma. Había preferido el francés, el latín y el griego. Dos años más tarde escribió un artículo antológico titulado “Nosotros, los refugiados” ahora recogido en Escritos judíos (Paidós), un volumen ideal para conocer la gigantesca dimensión periodística de la filósofa. Allí cuenta cómo ella y sus compañeros de desgracia aborrecían esa palabra. Entre ellos se llamaban recién llegados o inmigrantes. Cualquier cosa menos parecer pesimista. Y certifica algo difícil de maquillar: que “la historia contemporánea ha creado una nueva clase de seres humanos: la de los que son confinados en campos de concentración por sus enemigos y en campos de internamiento por sus amigos”. Arendt y su marido se libraron de los primeros huyendo de Montauban a Marsella. Para fastidio de ministros carnívoros, hicieron el recorrido en bicicleta.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

As ruas falam, mas a democracia avança pouco

Marco Aurélio Nogueira
Open Democracy

A participação no Brasil cresceu, mas até agora não se combinou com a elevação da qualidade da democracia, com um debate público mais consistente ou com o melhor funcionamento do sistema político.

A democracia não é somente um “método” para que se tomem decisões e um conjunto de regras sobre o modo como se governa uma comunidade política. É, também, um sistema de participação, que depende de cidadãos politicamente educados e tão bem organizados quanto possível. Fornece uma diretriz ético-política dedicada a promover o compartilhamento do poder político. Em termos normativos, é o conjunto dos cidadãos que governa, repartindo entre si responsabilidades e poderes.

Justamente por ser assim, a democracia tende a ser abalada quando cidadãos e organizações mudam de padrão, impulsionados por uma grande transformação social. É o que acontece hoje, nessa época de velocidade, tecnologia intensiva, mercado e individualização. Sob o capitalismo global e a “vida líquida”, a democracia é desafiada por uma demanda social de transformação que não consegue ser adequadamente processada e atendida. Quer-se “democratizar a democracia”, muitas vezes opondo a participação à representação. Ao passo que uns se proclamam ultrademocráticos e exigem sempre mais espaços de protesto e participação, ocorre também uma interdição: com o protagonismo acachapante dos mercados e do grande capital, a democracia é deslocada para a margem, perde valor, é convertida em adereço, em algo para ser usado e exibido, mas não para ser vivido com intensidade.

São, portanto, os próprios termos do jogo arbitrado pelo capitalismo financeiro global que travam a democracia. Para que ela prevaleça e mostre sua potência, os cidadãos precisam se contrapor aos arranjos políticos, econômicos e institucionais em curso. O problema é que não há, a rigor, atores que possam levar a cabo a tarefa de agregar politicamente os cidadãos e assumir a responsabilidade pelos riscos e efeitos que dela disso decorrerão.

Fraqueza da democracia brasileira

O Brasil é um caso particular. Enfrentou dificuldades, ao longo de sua história, para conviver com a democracia política. Conheceu muitos períodos de ditadura e suspensão de direitos. Tal fato perturbou a assimilação de uma cultura democrática pela população e pelo conjunto do Estado. Mesmo depois da modernização econômica do País e de três décadas seguidas de regime democrático, os cidadãos ainda continuam politicamente mal educados, fato agravado pela desigualdade que corta a sociedade, pela precariedade do sistema escolar e pela ausência de uma reforma política que oxigene os canais de comunicação entre o Estado e a sociedade. O próprio Estado permanecesse pouco ágil e muito ineficiente na prestação dos serviços básicos, o que tem comprometido gravemente o que se pode chamar de Welfare State brasileiro. Os governos governam com um flanco desguarnecido por onde se infiltram estratégias de corrupção e de desvios de recursos. O sistema político ajuda a que se troquem favores e dinheiro, seja para dar estabilidade aos governos, seja para alimentar as máquinas eleitorais dos partidos e das coalizões. O aparato policial dos governos não se “democratizou”: age de forma autoritária, mostrando incapacidade de conviver com uma população impregnada de vida “líquida”: dinâmica, individualizada, conectada em redes ativas, avessa a formas mais “sólidas” de organização e ação.

Novas protestas e excessos policiais

Desde o início do ano, a cidade de São Paulo (a principal do País) tem sido palco de sucessivos protestos de rua, incentivados pelo MPL-Movimento pelo Passe Livre, que defende o fim da cobrança das tarifas de transporte público. O estopim das manifestações foi a decisão da Prefeitura municipal de aumentar a tarifa dos ônibus, que passou de R$ 3,50 a R$ 3,80. Como ocorreu em junho de 2013, quando grandes manifestações de massa tomaram conta das principais cidades brasileiras, os protestos atuais acolhem agendas mais amplas, fato que deriva essencialmente de seu caráter aberto e não organizado: todos os que tiverem algo de que reclamar, alguma indignação à flor da pele, uma causa e uma bandeira de luta, confluem nas ruas, encorpando as passeatas que congestionam a cidade. Até agora, em janeiro, as manifestações não impressionaram pelo número de participantes, mas mostraram possuir um amplo conjunto de reivindicações.

Em 2013, a imperícia policial foi chocante. Em boa medida, a manifestação cresceu em repúdio à violenta e desproporcional repressão policial. Agora, em 2016, a polícia voltou às ruas pior do que nunca, descumprindo até mesmo suas próprias normas operacionais diante de distúrbios e protestos. Não aprendeu a dialogar, não melhorou sua capacidade de compreensão do quadro das manifestações. Exacerba no uso da força. Por mais razões que possa ter para "endurecer" em alguns momentos, não contribui para ajudar a cidade a assimilar democraticamente as manifestações e conviver com elas.

Não é por outro motivo que o desentendimento cresceu entre manifestantes e forças de segurança. Pouco preparados para o diálogo democrático em sociedades complexas, tanto a polícia quanto os manifestantes disputam para saber se se deve ou não negociar um trajeto a ser seguido pelas passeatas. Enquanto os policiais alegam que isso é indispensável para que a cidade não pare e os cidadãos não sejam prejudicados, o MPL afirma que não obedece a nenhuma autoridade estatal e que suas decisões são tomadas na própria rua, pelos manifestantes. Todos ganhariam se houvesse uma negociação prévia a respeito, mas negociações não são impostas: são construídas. E falta vontade política para que isso ocorra, tanto da polícia quanto dos manifestantes. A polícia quer impor trajetos, e o MPL não conversa com autoridades e nem negocia longe dos olhares do público. É um diálogo de surdos. No qual se discute a “performance” e o espetáculo que se quer dar e o quanto de incômodo deve causar uma manifestação que, em tese, é política, ou seja, interessa a todos e se contrapõe ao poder político.

Lições não aprendidas

A lembrança de 2013 é fugidia. Não se aprendeu muito com ela. Do lado das forças de segurança, deixou-se de considerar que a violência sempre tende a gerar reações de solidariedade. As pessoas, hoje, podem temer a repressão policial e optam por ficar em casa para não se expor ela, mas verbalizam sua indignação nas redes sociais, o que é uma forma de fazer com que o protesto ganhe corpo e reverbere, provocando de algum modo uma elevação da temperatura política do País. Os que protestam, porém, não conseguem promover avanços democráticos consistentes, mesmo quando obtém vitorias tópicas: ou seja, não se mostram com organização e força suficientes para contagiar a sociedade e encurralar o sistema.

Pelo seu tamanho reduzido e por seu caráter pretensamente "desorganizado", o MPL se movimenta muito e pode dar a impressão de ser maior do que é de fato. Trata-se de um ator importante na dinâmica política de uma cidade como São Paulo, um ator que merece ser respeitado e analisado com atenção. Mas ele pode ser prejudicado por suas próprias características: o voluntarismo típico de sua conduta, a ideia de que a massa toma todas as decisões e escolhe até mesmo o percurso a ser feito, sua recusa a ter lideranças explícitas, seu desejo permanente de espetacularizar o protesto, de "travar a cidade", podem fazer com que o movimento não consiga permanecer agregando apoios e chegue mesmo a entrar em rota de colisão com a opinião pública ou a população que precisa do transporte e da livre circulação. O risco do isolamento é grande, na medida em que não há qualquer disposição do MPL de atuar em conjunto com partidos e outras forças organizadas. Ele parece querer viver a democracia sem aceitar algumas das regras da própria democracia e menosprezando os valores da esquerda democrática.

Grande participação, escassa incidência política

O Brasil tem sido palco de um efervescente desejo de participação. O protesto social, ainda que não seja um dado novo neste país que tem dificuldades históricas para se democratizar, cresceu muito nos últimos anos. A novidade maior deriva do fato de que os protestos não vêm sendo comandados por sindicatos e causas “materiais”: as vozes das ruas pedem melhores políticas públicas, menos corrupção e mais responsabilidade por parte dos governantes. Durante o ano passado, estudantes secundaristas manifestaram-se contra medidas de reforma do sistema escolar propostas pelo governo estadual de São Paulo, conseguindo desativá-las; milhares de pessoas desfilaram pelas cidades pedindo a renúncia da presidente Dilma Rousseff, forçando a que seus defensores buscassem igual demonstração de força.

A participação cresceu, mas até agora não se combinou com a elevação da qualidade da democracia, com um debate público mais consistente ou com o melhor funcionamento do sistema político. O ativismo é intenso, difuso e frenético, performático e movido a redes, mas carece de organização e projeto político. Dialoga pouco com os partidos e estes, por sua vez, estão incapacitados para agir em consonância com as ruas e menos ainda para dirigi-las. O quadro reflete, em boa medida, a desorganização e a falta de protagonismo das esquerdas.

Dos protestos de 2016 não deverá nascer um novo junho de 2013. O clima é outro. A população está mais interessada no desfecho da grave crise política que envolve o governo Dilma, sobre cuja cabeça ainda flutua a ameaça de impeachment. A crise econômica que se anuncia ainda não foi decifrada, as pessoas estão optando por esperar para ver onde tudo vai dar. Não há clareza sobre o impacto que o aumento das tarifas de transporte terá, bem como ainda não se produziu a transição da luta contra os "30 centavos" de aumento no transporte para uma luta que inclua os demais preços públicos (eletricidade, combustível, gás) e o conjunto das políticas, ou pelo menos para as mais importantes (saúde e educação, acima de tudo).

Toda ação política de protesto não favorece a quem quer esfriar uma crise. Se houver uma expansão dos protestos no tempo e no espaço, o mundo da representação terminará por ser mais afetado, assim como os governos subnacionais, dos estados e municípios. Os partidos, que já mal se aguentam em pé, ficarão ainda mais prejudicados em sua tentativa de estabelecer laços de comunicação com os movimentos sociais. A crise política, que já é suficientemente grave, ganhará mais combustível. E tudo isso num ano de eleições municipais.

Pequenos grupos sempre podem produzir efeitos que se multiplicam e ganham volume, valendo-se por exemplo das redes, que hoje são muito ativas. Não dá para descartar que protestos como os do MPL cruzem com as manifestações projetadas contra Dilma para depois do carnaval. Os públicos que participam de ambas as correntes são, porém, muito distintos. De um lado, jovens embalados por um ideal anárquico que os deixa "fora de controle" e potencialmente contra tudo e todos. De outro lado, cidadãos que estão focados no questionamento de um governo em particular, de uma prática política e governamental específica. Difícil que saia alguma articulação disso.

O cenário brasileiro mostra que as ruas podem se movimentar e falar mais sem que isso produza, de imediato e necessariamente, mais e melhor democracia.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Globalização e desigualdades

Rodrigo Medeiros
Carta Maior

Uma sociedade democrática deve efetivamente se preocupar com o destino dos indivíduos mais fragilizados.

A mais recente divulgação internacional de números que demonstram uma escandalosa escala de concentração de renda e riqueza nas mãos de poucas pessoas merece maiores considerações entre nós. Desde a grande repercussão global da publicação do trabalho de Thomas Piketty, em 2013, o debate sobre as desigualdades socioeconômicas disfuncionais entrou em outro patamar. Paul Krugman, por sua vez, sugeriu bem antes que “qualquer ideologia cuja principal prescrição consista em reduzir os tributos incidentes para os ricos provavelmente desfrutará de sobrevida prolongada”. Vejamos então alguns poucos aspectos gerais dessa discussão.

A fórmula que busca resumir as instigantes reflexões de Piketty é a seguinte: r > g (r é o retorno médio do capital; g é o crescimento da economia). Quando essa diferença é grande por muito tempo, as desigualdades podem ser consideradas como disfuncionais do ponto de vista social. Como os mais ricos têm uma maior propensão a poupar, já se mostrou algo muito comum “a retirada” de recursos financeiros da economia produtiva para o exercício da preferência pela liquidez por uma parcela minoritária da sociedade. Um excesso de poupança (“savings glut”) da parte de poucos indivíduos, quando a concentração da renda é bastante elevada, pode jogar a economia em uma recessão prolongada. Até pesquisadores do Fundo Monetário Internacional, Jonathan D. Ostry e Andrew Berg, por exemplo, apontaram para o fato de que desigualdades excessivas podem minar o crescimento em um país.

Uma matéria sobre a grave crise na Eurolândia publicada no “Valor Econômico”, assinada por James Politi, merece consideração. Conforme consta no texto, “o premiê da Itália, Matteo Renzi, advertiu que as políticas de austeridade da zona do euro impulsionadas pela Alemanha estão alimentando o populismo. Segundo ele, isso levará à paralisia política e a reveses eleitorais em toda a União Europeia (UE) para os governos atualmente no poder”. Renzi afirmou ainda que “a Europa tem de atender a todos os 28 países, e não a apenas um". Para o italiano, é possível derrotar a perspectiva do populismo com crescimento e empregos, ou seja, apostando em uma nova Europa social.

Antes de se pensar em traçar o rápido paralelo com as disputas políticas no Brasil, é importante avaliar a lógica da ascensão global da direita conservadora nos últimos 35 anos. Em “Vendendo prosperidade”, Krugman propõe algumas reflexões sobre o ciclo conservador. Segundo Krugman, “os supply-siders ficam furiosos com o que consideram como a afirmação simplista de que a Reaganomania significou cortes de impostos para os ricos, aumentos de impostos para a classe média e castigo para os pobres”. Ainda de acordo com Krugman, o “The Wall Street Journal” passou grande parte da década de 1980 em campanha pelo retorno do padrão ouro. O projeto hegemônico do euro criticado atualmente pelo primeiro-ministro italiano reproduz a rigidez do padrão ouro, chamado de “relíquia bárbara” por Keynes (1883-1946). Para ele, em 1923, o padrão ouro sacrificava o pleno emprego e a estabilidade de preços em prol da estabilidade da taxa de câmbio.

O Brasil, que possui uma carga tributária regressiva e, portanto, muito injusta do ponto de vista social, veio concedendo desde a sua redemocratização vários benefícios fiscais para o capital que não são transparentes. Pessoas físicas também se beneficiaram de desonerações fiscais entre nós. Em artigo na “Folha de S.Paulo”, Marcos Villas-Bôas expõe uma jabuticaba brasileira. Segundo o pesquisador, “os melhores trabalhos de política tributária do mundo nem falam em isentar os dividendos. O Reino Unido, a França, os nórdicos, a Austrália e outros países nem discutem isentar os dividendos. Procura-se a melhor forma de tributá-los, ainda que signifique aplicar uma alíquota baixa ou dar um crédito correspondente ao imposto pago na pessoa jurídica”. Para Villas-Bôas, a isenção fiscal de dividendos das pessoas físicas gera graves distorções em uma sociedade – “fraudes” para reduzir os gastos trabalhistas dos empregadores, menor carga de imposto para quem tem mais renda e aumento de outros tributos para compensar a perda de arrecadação. As argumentações dos economistas do lado da oferta (supply-side) não são neutras.

O artigo de Villas-Bôas aponta que os estudos que adotaram como base a redução da tributação dos dividendos em 2003 nos EUA revelaram uma baixa influência nos investimentos. Um dos seus efeitos foi a elevação dos preços das ações. Como muitas firmas investem através de lucros retidos, com uma maior distribuição dos dividendos ocorreu uma menor retenção na empresa. Portanto, o excedente não foi utilizado para elevar o investimento produtivo e o bem-estar na sociedade. Para o caso brasileiro, onde estaria mesmo a prova de que isentar dividendos foi algo positivo? Os números do IBGE citados por Villas-Bôas mostram que a taxa de investimento foi de 20,5% do PIB em 1995, passando posteriormente para 18,6% em 1996, 19,1% em 1997, 18,5% em 1998 e 17% em 1999. Segundo estimativas que variam de acordo com a aplicação da alíquota, a tributação sobre dividendos poderia contribuir com aproximadamente R$ 50 bilhões no presente para o ajuste fiscal. Conforme ponderou Piketty, o Brasil “deveria investir em uma reforma tributária, já que seu sistema de taxação não é progressivo o bastante de acordo com padrões internacionais. Enquanto a classe média fica sobrecarregada com impostos, as taxas sobre os ricos são muito baixas. E isso tudo é importante para aumentar a velocidade do crescimento do PIB no futuro”.

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), por sua vez, afirma que a sonegação fiscal anual é da ordem de 10% do PIB no Brasil. Segundo avaliou o seu presidente, Achilles, Frias, “é o grande sonegador que mais afeta e economia e que provavelmente também figura na lista dos devedores contumazes. É comum que o sonegador de grande porte esteja de alguma forma ligado à evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção". Afinal, qual seria a real utilidade ou o sentido prático dos paraísos fiscais no mundo?

Em um contexto brasileiro de ajustes contracionistas, o “Boletim Macro” indica que “o resultado nominal acumulado de janeiro a setembro foi deficitário em 9,7% do PIB, dos quais 9,51% do PIB correspondem à conta de juros nominais e apenas 0,2% ao déficit primário". O choque inflacionário em 2015 não foi de demanda. A economia brasileira demanda ajustes, reformas institucionais progressistas e alguns “choques de gestões”. Com uma carga tributária bem regressiva e elevada sonegação fiscal, os mais pobres estão pagando uma amarga conta (a desvalorização cambial e os repasses inflacionários, o desemprego e os reajustes nos preços administrados). Os ajustes poderiam ser progressivos, redistribuindo, por exemplo, o peso da carga tributária para aliviar os mais pobres e ainda buscando promover novas políticas públicas capazes de articular o desenvolvimento de pequenas e médias empresas de base tecnológica.

Em “O destino vem do berço?”, de Camille Peugny, há três lições básicas que podem ser extraídas para as mais diversas sociedades. A primeira lição diz respeito ao fato de que é insuficiente melhorar a escolarização para avançar na igualdade de oportunidades. O segundo ensinamento aponta para a necessidade de investimentos públicos nos primeiros anos de escolarização, aliviando o peso da origem social. Por último, a terceira lição versa sobre o papel das políticas públicas. Indo um pouco além dos aspectos quantitativos da reprodução (e intensificação) das desigualdades, os resultados das políticas acabam dependendo da coesão social em um país. Em um contexto de mérito desigual, que vem do acaso do nascimento, há muitas desvantagens para as classes populares. Peugny sinaliza para a necessidade de se buscar multiplicar, através de políticas públicas progressistas, os momentos de igualdade ao longo da vida dos indivíduos. Uma sociedade democrática deve efetivamente se preocupar com o destino dos indivíduos mais fragilizados, pois o determinismo do nascimento conspira para derrubar a confiança social nas instituições.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Benedict Anderson (1936-2015)

Claudio Lomnitz
La Jornada

El pasado 13 de diciembre falleció Benedict Anderson en un hotel en Malang, Indonesia. Anderson nació en Kunming, China, en el seno de un imperio británico agonizante; su mirada estuvo siempre marcada por esa excentricidad. Desde pequeño, el talentoso Benedict demostró una facilidad lingüística asombrosa; según la necrología del New Republic, leía holandés, alemán, español, ruso y francés, y hablaba el indonesio, javanés, tagalo y tailandés de corrido. Su prosa inglesa fue, por lo demás, siempre elegante y luminosa.

Benedict Anderson estudió su licenciatura en la Universidad de Cambridge, donde se recibió con los máximos honores. En Cambridge tuvo también su iniciación política, durante la crisis del Suez en 1956. Anderson se puso de lado de Nasser y contra el nacionalismo de la mayor parte de sus compañeros. A partir de entonces, se acercó al marxismo y a la política anticolonial. Quizá su interés por Indonesia date también de esos años en Cambridge –recordemos que el movimiento de los países no alineados comenzó en la Conferencia de Bandung (Indonesia) en 1955, meses antes de la crisis de Suez. El caso es que, terminando sus estudios en Cambridge, Ben Anderson se fue a realizar su doctorado a la Universidad Cornell, que era ya entonces un importante centro de estudios sobre el sudeste asiático. Allí se especializó en Indonesia, país que se volvería su gran pasión, y donde permanecería ya como profesor durante toda su carrera académica.

Indonesia es hoy el cuarto país más poblado del mundo, pero cuando Anderson comenzó a estudiarla era un Estado-nación muy joven. Sukarno había declarado su independencia tras la derrota de Japón en 1945, y los holandeses, que habían sido la potencia colonial que dominó el archipiélago indonesio hasta la invasión japonesa, no reconocieron su independencia hasta 1949.

El hecho de que se pudiera siquiera soñar en formar una nación a partir de aquel reguero de más de 17 mil islas, en las que se hablaban no menos de 700 idiomas, pedía –incluso exigía– una ciencia social sofisticada y novedosa. No había lugar para una ciencia política ramplona en un lugar así. Pensar la política en Indonesia pedía también una vocación de antropólogo, de historiador y aun de lingüista. No es tampoco casualidad que varios de los antropólogos más innovadores de la segunda mitad del siglo XX hayan trabajado en esa región; piensa uno inmediatamente en Clifford Geertz y en James Siegel, por ejemplo. Anderson perteneció a esa rodada y no desmereció en talla ni a una figura ni a la otra.

Sus primeros libros fueron sobre la revolución en Java durante los años cuarenta, y Anderson se interesó bastante por la capacidad de negociación que encontraba en la cultura javanesa. Fue quizá por ese amor a la cultura javanesa que Anderson reaccionó con tanto desasosiego ante la contrarrevolución que llevó al poder al dictador Suharto en 1967, y sobre todo ante la masacre de más de 600 mil comunistas o pretendidos comunistas. La suave cultura javanesa prohijó un genocidio político. Las denuncias y escritos realizados por Anderson a raíz de esos eventos tan monstruosos llevaron a que fuera expulsado de Indonesia en 1972. No regresaría hasta 1998, después de la renuncia de Suharto.

Más allá de los especialistas en el sudeste asiático, el nombre de Benedict Anderson se conoce sobre todo por su libro Comunidades imaginadas, publicado en 1983. Se trata sin lugar a dudas del trabajo más innovador e influyente que se haya escrito acerca del nacionalismo como formación cultural. Así. Punto. Durante cerca de 20 años hubo casi una industria de trabajos de investigación dedicados a revisar ese libro. Yo mismo hice alguna contribución a ese esfuerzo por asimilar y por remendar las tesis de Anderson. Se puede decir, sin exagerar, que Comunidades imaginadas acabó por definir los términos del análisis del nacionalismo.

Anderson alegó varias cosas, algunas muy pertinentes para Iberoamérica. Pensaba, por ejemplo, que el nacionalismo nació en las periferias, en las colonias, y no en la metrópoli. Hasta entonces se consideraba que la idea del Estado nacional se había inventado en Francia y no, como alegaba Anderson, en las colonias americanas. Esta idea fue importante en América Latina, porque había acá la costumbre de ver el proceso histórico local como un refrito de la innovación europea. Anderson se fijó en vez en la repercusión mundial de los procesos históricos que se iniciaron en las colonias.

Por otra parte, argumentó que el desarrollo comercial de la imprenta, manifiesto en publicaciones periódicas tanto como en el auge comercial de la novela, permitió imaginar un mundo de países que avanzan simultáneamente, en secuencias paralelas. Así como en la novela se desarrollan personajes en paralelo que luego se encuentran, y cuyas historias terminan entrelazándose, asimismo el periódico permitió imaginar un mundo compuesto de naciones que se desarrollan en paralelo, que se encuentran y entrelazan. El nacionalismo imaginado por Anderson es una formación cultural basada en la experiencia de la lectura paralela de noticias.

No creo que haya sido casualidad que Anderson entendiera tan bien la importancia histórica de las colonias –finalmente a él le tocó vivir el ocaso y últimos estertores del imperio británico–, y fue también testigo y partícipe de los inicios –tan llenos de esperanza– de los nuevos nacionalismos anticoloniales. También le tocaría vivir la desilusión respecto de esos nuevos países; presenciar guerras entre países poscoloniales, por ejemplo. El genocidio que se perpetró en Indonesia lo sintió, según escribió, como si hubiese descubierto que un ser amado fuese un asesino. Quizá quienes amamos a México hemos sentido algo parecido ante la violencia tan gratuitamente cruel de la guerra del narco.

Conocí a Benedict Anderson sólo en una ocasión. Convivimos durante día y medio en una pequeña conferencia que organizó la Universidad de Chicago para conmemorar los 25 años de la publicación de Comunidades imaginadas. Fui honrado con esa invitación por el ensayo crítico que había escrito sobre la obra de Anderson, que le había gustado. En persona, Anderson era tan cortés y amable como cultivado e incisivo. Realizó una de las mayores contribuciones a las ciencias sociales del último cuarto del siglo XX. Que descanse en paz.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

El coqueteo de Occidente con el totalitarismo

Giorgio Agamben
Outras Palavras

El estado de emergencia no es un escudo que protege a la democracia. Por el contrario acompañó siempre a las dictaduras y hasta proporcionó un marco jurídico a las atrocidades de la Alemania nazi. Francia debe resistir a la política del miedo.

Será imposible comprender el verdadero problema que plantea el estado de emergencia en ese país -hasta fines de febrero- si no se analiza en el contexto de una transformación radical del modelo de Estado que se ha vuelto familiar. Es preciso en primer término desmentir las palabras de los irresponsables hombres y mujeres políticos según las cuales el estado de emergencia es un escudo para la democracia.

Los historiadores están bien conscientes de que lo verdadero es lo opuesto. El estado de emergencia es precisamente el dispositivo que usaron los poderes totalitarios para instalarse en Europa. Durante los años que precedieron a la toma del poder por Hitler, los gobernantes socialdemócratas de la República de Weimar habían establecido tantas veces el estado de emergencia (llamado en Alemania estado de excepción) que puede decirse que ese país había dejado de ser, ya desde 1933, una democracia parlamentaria.

Pero el primer acto de Hitler luego de su nombramiento fue proclamar de nuevo el estado de emergencia, nunca luego derogado. Cuando nos sorprenden los crímenes impunemente cometidos por los nazis en Alemania, nos olvidamos de que esos actos eran perfectamente legales, dado que las libertades individuales habían sido suspendidas.

No queda claro por qué ese escenario no habría de repetirse en Francia. Es posible imaginar que un gobierno de extrema derecha podría usar para sus propósitos un estado de emergencia a que los ciudadanos socialistas ya acostumbrados volverían. En un país que vive una prolongada emergencia y en el que los operativos policiales van sustituyendo gradualmente a la Justicia, es de esperar un rápido e irreversible deterioro de las instituciones públicas.

Esto es especialmente cierto porque el estado de emergencia forma parte del proceso con el que las sociedades occidentales tienden al llamado Estado de Seguridad (Security State como lo llaman los cientistas políticos usamericanos) La palabra “seguridad” se ha incorporado absolutamente al discurso político y puede decirse sin temor a equivocarse que las “razones de seguridad” han ocupado el lugar que anteriormente se denominara “raison d´Etat” (razón de ser del Estado). Aún no existe sin embargo un análisis de esta nueva forma de gobierno. Como el estado de seguridad no es ni el estado de derecho ni aquello que Michel Foucault llamó “sociedades disciplinadas” se requieren algunos encuadres para intentar su posible definición.

En el modelo del inglés Thomas Hobbes que influyó tan profundamente en nuestra filosofía política, el contrato que otorga poderes soberanos presupone miedo mútuo a la guerra de todos contra todos: el Estado es el que precisamente debe terminar con el miedo. En el Estado de Seguridad ese patrón se invierte: el Estado está permanentemente fundado en el miedo y debe mantenerse así a cualquier costo, dado que de él deriva su función esencial y su legitimidad.

Foucault ya había demostrado que cuando apareció por primera vez la palabra “seguridad” en el discurso político en Francia, con los gobiernos fisiócratas de antes de la Revolución, no fue para evitar desastres y hambre – sino para dejar que ellos sucedieran para, en seguida, gobernar en un sentido que pensaban ser rentable.

Sin ningún sentido jurídico

Del mismo modo, la seguridad no está destinada hoy en día a impedir actos de terrorismo (algo ciertamente difícil, cuando no imposible dado que las medidas de seguridad son eficaces apenas después de los hechos y el terrorismo es por definición una serie de primeros disparos). Esta destinada a establecer una nueva relación con la gente, la de un control generalizado e ilimitado – con énfasis en dispositivos que permiten el completo control de datos informáticos y de la comunicación entre ciudadanos, incluido el de la intervención en el contenido de las computadoras.

El riesgo que enfrentamos en primer término es la tendencia a establecer una relación sistémica entre terrorismo y Seguridad del Estado. Si el Estado necesita legitimar el miedo, es necesario producir terror o por lo menos no impedir que se produzca. Es por eso que muchos países adoptan una política exterior que alimenta al terrorismo – al que interiormente dicen combatir - y mantener con él relaciones cordiales y hasta venderle armas a Estados que se sabe financian organizaciones terroristas.

Un segundo aspecto a destacar es el cambio de estatuto político de los ciudadanos y del pueblo, que debería ser el titular de la soberanía. En el Estado de Seguridad, existe una tendencia a la despolitización progresiva de los ciudadanos cuya participación política se reduce a las urnas. Esta tendencia es particularmente preocupante y fue formulada teóricamente por juristas nazis, definiendo al pueblo como un elemento esencialmente apolítico, al que el Estado debe asegurar la protección y el desarrollo.

Mientras tanto de acuerdo con los juristas solo existe una manera de volver político a un elemento apolítico: a través de la igualdad de ascendencia y de raza, que llevará a distinguirlo del extranjero y del enemigo. Esto no significa confundir al Estado nazi con el Estado de Seguridad contemporáneo; lo que es necesario entender es que al despolitizar a los ciudadanos estos no podrán salir de la pasividad, cuando sean movilizados por el miedo ante un enemigo extranjero que no es necesariamente externo (como en el caso de los judíos en Alemania o ahora con los musulmanes en Francia).

Es en tal contexto que debemos analizar el siniestro proyecto de privar de la nacionalidad a los ciudadanos binacionales, que recuerda la ley fascista de 1926 sobre la desnacionalización de los “ciudadanos indignos de la ciudadanía italiana “ y las leyes nazis de desnacionalización de los judíos.

Un tercer aspecto, cuya importancia no debemos subestimar es la radical transformación de los criterios que establecen la verdad y la certidumbre en la esfera pública. A un observador atento no le pasan desapercibidos los expedientes sobre crímenes del terrorismo en que se observa una absoluta renuncia al establecimiento de la certeza jurídica.

Lo que corresponde a un Estado de derecho es que un crimen pueda ser comprobado mediante la intervención judicial, cuando existe el paradigma de la seguridad debemos conformarnos con lo que dicen la policía y los medios de comunicación que dependen de ella - es decir dos instancias que fueron siempre consideradas poco confiables. De allí las increíbles imprecisiones y las evidentes contradicciones en la reconstrucción de sucesos que eluden conscientemente toda posibilidad de verificación y de falsificación y que mas se parecen a chismes que ha interrogatorios. Esto significa que el Estado de Seguridad tiene interés en que los ciudadanos – cuya protección debe asegurar – se mantengan sin saber qué los amenaza, ya que la incertidumbre y el miedo andan juntos.

La misma incertidumbre que se encuentra en la ley del 20 de noviembre sobre el estado de emergencia y que se refiere “a cualquier persona en que existan razones serias para dar por cierto que su comportamiento constituye una amenaza para el orden público y la seguridad” Es bastante obvio que la expresión “razones serias para considerar” no tiene ningún significado jurídico y como está referida a la arbitrariedad de quien las “considera” puede ser aplicada en cualquier momento y contra cualquier persona. En el Estado de Seguridad esas formas indeterminadas que siempre fueron consideradas por los abogados como contrarias al principio de seguridad jurídica se convierten en la norma.

Despolitización de los ciudadanos

La misma imprecisión y los mismos errores aparecen en las declaraciones de las mujeres y de los hombres políticos que afirman que Francia está en guerra contra el terrorismo. La guerra contra el terrorismo es una contradicción terminológica, porque el estado de guerra se define precisamente por la capacidad de identificar realmente al enemigo contra el que se debe luchar. En la perspectiva securitaria el enemigo debe- por el contrario – mantenerse indefinido, tanto interna como externamente de manera que cualquiera pueda ser identificado como tal.

El mantenimiento de un estado de miedo generalizado, la despolitización de los ciudadanos, la renuncia a la efectividad de la ley: son tres características del Estado de Seguridad suficientes para perturbar los espíritus. Porque eso significa, en primer lugar, que el Estado de Seguridad para al que nos estamos refiriendo hace lo opuesto a lo que promete. La seguridad significa falta de preocupación (sine cura) en lo referente al miedo y al terror. El Estado de Seguridad es por otra parte un Estado policial, porque eclipsando al Poder Judicial generaliza la discrecionalidad de la policía de modo que en estado de emergencia permanente se vuelve cada vez más soberano.

Por medio de la despolitización gradual de los ciudadanos se los transforma de algún modo en terroristas potenciales: el Estado de Seguridad ha traspasado el conocido campo de la política para dirigirse a una zona incierta donde lo público y lo privado se confunden y en donde es difícil definir  las fronteras.