segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

GreenLeaks, el hermano verde de Wikileaks



Bernhard Pötter
Tageszeitung


GreenLeaks se propone revelar documentos internos de organismos públicos y empresas privadas que saquen a la luz los trapos sucios en la infracción de las leyes de consumo y medio ambiente. Los políticos no deberían desatender la propuesta.

Los trabajadores y los funcionarios que no duermen bien debido a una mala conciencia medioambiental tienen hoy una alternativa: “GreenLeaks” es el primer portal dispuesto a recoger y difundir documentos internos relacionados con la salud y el medio ambiente.

GreenLeaks debería suponer para la economía y la ecología lo que el enorme ejemplo de WikiLeaks ha supuesto para el mundo de la diplomacia y la política mundial: el acceso libre y sin censura a documentos importantes hasta entonces secretos. El grupo de WikiLeaks encabezado por Julian Assange ha publicado en la red por ejemplo los cables secretos de las embajadas estadounidenses y documentos relativos a la muerte de civiles en Irak.

GreenLeaks no publicará en ningún caso, afirman sus fundadores, documentos sin verificar. “Publicaremos informaciones no así porque sí, sino para ayudar a los grupos afectados a que puedan utilizar estos documentos para pedir responsabilidades a las empresas y las autoridades”, afirman desde greenleaks.com.

Para Scott Millwood, fundador de GreenLeaks, está claro que con las informaciones “ayudará a las personas sobre el terreno a mejorar las condiciones de vida en cuanto a la salud y el medio ambiente se refiere.” Este australiano residente en Berlín construye GreenLeaks con una red de colaboradores para que los temas medioambientales, tanto a nivel local como mundial, estén a disposición del público. Así su importancia podrá ser mayor y los tomarán en serio los empresarios y políticos. La página web no se limitará solamente a publicar los documentos sobre abusos, sino que también trabajará con los medios locales para difundirlos.

“No publicamos nada ilegal”, puede leerse en su página web. En cualquier caso, sí se publicarán documentos internos de empresas privadas y organismos públicos referidos a la condición del medio ambiente y las condiciones de vida de las personas si éstos son de “interés público”. Hasta la fecha hay dos buzones para cartas y documentos: uno en Alemania y otro en Australia. Dentro de poco debería haber otros dos en Estados Unidos y Francia. Se está trabajando en una “Dropbox” electrónica segura para recoger documentos internos que en unos meses debería estar lista.

Scott Millwood, que trabaja como periodista en temas medioambientales y como abogado, prefiere sin embargo el antiguo y pasado de moda correo postal: “Si tuviera que filtrar algo, no lo haría por correo electrónico: es muy fácil rastrear al remitente.”

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Levantes populares: do Oriente Médio ao Meio Oeste dos EUA



Amy Goodman
Democracy Now!


Cerca de 80 mil pessoas marcharam no sábado passado ao Capitólio do estado de Wisconsin, em Madison, como parte de uma crescente onda de protesto contra a tentativa do flamante governador republicano Scott Walker, não só de acossar os sindicatos dos servidores públicos, mas de desarticulá-los. O levante popular de Madison ocorre imediatamente em seguida aos que vêm ocorrendo no Oriente Médio. Um estudante universitário veterano da guerra do Iraque, levava um cartaz que dizia “Fui ao Iraque e voltei a minha casa no Egito?”. Outro dizia: “Walker, o Mubarak do Meio Oeste”.

Do mesmo modo, em Madison, circulou uma foto de um jovem em uma manifestação no Cairo com um cartaz que dizia: “Egito apoia os trabalhadores de Wisconsin: o mesmo mundo, a mesma dor”. Enquanto isso, em uma tentativa de derrubar o eterno ditador Muammar Kadafi, os líbios seguem desafiando a violenta ofensiva do governo, ao mesmo tempo que mais de 10 mil pessoas marcharam terça-feira em Columbus, Ohio, para se opor à tentativa do governador republicano John Kasich de dar um golpe de estado legislativo contra os sindicatos.

Há apenas algumas semanas, a solidariedade entre jovens egípcios e policiais do Wisconsin, ou entre trabalhadores líbios e funcionários públicos de Ohio, seria algo inacreditável. O levante popular na Tunísia foi provocado pelo suicídio de um jovem chamado Mohamed Bouazizi, universitário de 26 anos de idade, que não encontrava trabalho em sua profissão. Enquanto vendia frutas e verduras no mercado, em repetidas oportunidades foi vítima de maus tratos por parte das autoridades tunisianas que acabaram confiscando sua balança. Completamente frustrado, ele ateou-se fogo, o que acabou incendiando os protestos que se converteram em uma onda revolucionária no Oriente Médio e Norte da África. Durante décadas, o povo da região viveu sob ditaduras – muitas das quais recebem ajuda militar dos EUA -, sofreu violações dos direitos humanos, além de ter baixa renda, enfrentar altas taxas de desemprego e não ter praticamente nenhuma liberdade de expressão. Tudo isso enquanto as elites acumulavam fortunas.

Nos conflitos que vemos hoje em Wisconsin e Ohio há um pano de fundo semelhante. A “Grande Recessão” de 2008, segundo o economista Dean Baker, ingressou em seu trigésimo mês sem sinais de melhora. Em um documento recente, Baker diz que devido à crise financeira “muitos políticos argumentam que é necessário reduzir de forma drástica as generosas aposentadorias do setor público e, se possível, não cumprir com as obrigações de pensões já assumidas. Grande parte do déficit no sistema de aposentadorias se deve à queda da bolsa de valores nos anos 2007-2009”.

Em outras palavras, os mascates de Wall Street que vendiam as complexas ações respaldadas por hipotecas que provocaram o colapso financeiro foram os responsáveis pelo déficit nas pensões. O jornalista vencedor do prêmio Pulitzer, David Cay Johnston disse recentemente: “O funcionário público médio de Wisconsin ganha 24.500 dólares por ano. Não se trata de uma grande aposentadoria; 15% do dinheiro destinado a esta aposentadoria anualmente é o que se paga a Wall Street para administrá-lo. É realmente uma porcentagem muito alta para pagar Wall Street por administrar o dinheiro”.

Então, enquanto a banca financeira fica com uma enorme porcentagem dos fundos de aposentadoria, os trabalhadores são demonizadas e pede-se a eles que façam sacrifícios. Os que provocaram o problema, em troca, logo obtiveram resgates generosos, agora recebem altíssimos salários e bonificações e não estão sendo responsabilizados. Se rastreamos a origem do dinheiro, vemos que a campanha de Walker foi financiada pelos tristemente célebres irmãos Koch, grandes patrocinadores das organizações que formam o movimento conservador tea party. Além disso, doaram um milhão de dólares para a Associação de Governadores Republicanos, que concedeu um apoio significativo à campanha de Walker. Então, por acaso resulta surpreendente que Walker apoie às empresas ao outorgar-lhes isenções se impostos e que tenha lançado uma grande campanha contra os servidores do setor público sindicalizado?

Um dos sindicatos que Walter e Kasich têm na mira, em Ohio, é a Federação Estadunidense de Empregados Estatais de Condados e Municípios (AFSCME, na sigla em inglês). O sindicato foi fundado em 1932, em meio à Grande Depressão, em Madison. Tem 1,6 milhões de filiados, entre os quais há enfermeiros, servidores penitenciários, seguranças, técnicos de emergências médicas e trabalhadores da saúde. Vale a pena lembrar, neste mês da História Negra, que a luta dos trabalhadores da saúde do prédio n° 1733 de AFSCME fez com que o Dr. Martin Luther King Jr. fosse a Memphis, Tennessee, em abril de 1968. Como me disse o reverendo Jesse Jackson quando marchava com os estudantes e seus professores sindicalizados, em Madison, na semana passada: “O último ato do Dr. King na terra, sua viagem a Memphis, Tennessee, foi pelo direito dos trabalhadores negociarem convênios coletivos de trabalho e o direito ao desconto da quota sindical de seu salário. Não é possível beneficiar os ricos enquanto se deixa os pobres sem nada”.

Os trabalhadores do Egito, formando uma coalizão extraordinária com os jovens, tiveram um papel decisivo na derrubada do regime deste país. Nas ruas de Madison, sob a cúpula do Capitólio, está se produzindo outra mostra de solidariedade. Os trabalhadores de Wisconsin fizeram concessões em seus salários e aposentadorias, mas não renunciaram ao direito a negociar convênios coletivos de trabalho. Neste momento seria inteligente que Walker negociasse. Não é uma boa época para os tiranos.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Lección de Keynes: El gobierno controla el gasto, no el déficit



Alejandro Nadal
La Jornada

En 1936 John Maynard Keynes publicó su Teoría general sobre la ocupación, el interés y la moneda. Es el libro más importante de economía del siglo XX y en él, Keynes destruyó varios mitos sobre el funcionamiento de una economía capitalista. Por eso la academia se encargó de distorsionarlo, desvirtuarlo, cooptarlo y, cuando eso no era posible, relegarlo al olvido.

Una de las leyendas más importantes que destruyó la obra de Keynes es la creencia de que cuando existe flexibilidad en los salarios, se restablece el pleno empleo. Basado en su análisis de la demanda agregada, el multiplicador y su teoría monetaria de la inversión, Keynes demostró que la flexibilidad de los salarios no sólo no permite alcanzar una posición de pleno empleo, sino que puede conducir hasta la crisis. La razón, en pocas palabras, es que al derrumbarse la demanda efectiva, la inversión y el empleo se desploman.

Pero este mensaje de Keynes (como otros) fue considerado demasiado subversivo. La academia, siempre tan preocupada por la ciencia, se dedicó a torcer el mensaje de las intuiciones keynesianas. El resultado fue un periodo de cinco décadas en las que los economistas académicos construyeron y refinaron modelos cada vez más inútiles sobre el funcionamiento de las economías capitalistas. Esos modelos fueron alimentados a los bancos centrales y ministerios de finanzas en todo el mundo para el diseño y aplicación de política económica.

La base de esos modelos es que las economías capitalistas son sistemas de equilibrio general pero con fricciones. Es decir, el capitalismo es siempre bien portado. Pero deja de serlo cuando se enfrenta a estas fricciones que pueden ser de todo tipo: desde regulaciones impuestas por el gobierno, hasta los perversos sindicatos y, desde luego, los choques externos. Así, la academia se ha pasado los últimos 50 años refinando modelos sobre economías capitalistas de equilibrio con fricciones. Ese esquema mental impide pensar a la economía capitalista como fuente de inestabilidades peligrosas.

Hoy, en plena crisis y con discusiones acaloradas sobre finanzas públicas, hay otra idea igualmente peligrosa que Keynes combatió con tenacidad (pero parece que sin éxito). Consiste en la asimilación de la finanzas públicas con el presupuesto de cualquier familia. Con esa idea falaz, hoy se insiste en que el déficit público y el endeudamiento son insostenibles. En Estados Unidos y en Europa, el argumento es el mismo: como cualquier familia, el gobierno tiene que reducir el gasto.

El año pasado las economistas Ann Pettifor y Victoria Chick dieron a conocer una investigación sobre la política fiscal, la reducción del gasto y la reducción del endeudamiento en Gran Bretaña. Examinaron datos para los últimos 100 años de las cuentas públicas y analizaron los episodios en los que el gobierno buscó mejorar su posición fiscal y reducir el nivel de deuda a través de recortes en el gasto. Los episodios de consolidación fiscal, en los que el gasto público efectivamente cayó, fueron comparados con periodos de expansión fiscal (en los que el gasto aumentó). Los resultados contradicen de manera fehaciente lo que hoy se considera el punto de vista dominante. La conclusión es que cuando aumenta el gasto más rápidamente, el nivel de endeudamiento público (respecto del PIB) desciende y la economía prospera. En cambio, cuando el gasto se reduce, el coeficiente deuda/PIB empeora y los demás indicadores (sobre PIB y empleo) evolucionan desfavorablemente.

Si se quiere reducir el déficit, no siempre es una buena idea recortar el gasto. Para una familia la reducción del gasto casi siempre permite conducir directamente a la reducción de su endeudamiento o de su déficit. Pero para un gobierno, las cosas no son tan sencillas. Lo que el trabajo de Pettifor-Chick demuestra es que el gobierno sólo tiene control sobre el gasto, no sobre el déficit. El déficit depende de lo que sucede en toda la economía. Cuando existe capacidad instalada ociosa (como es el caso en la actualidad) un programa de inversión pública es productivo y genera mayor actividad en el sector privado a través del multiplicador. Todo eso genera mayor recaudación, reduce la necesidad de endeudamiento, así como el pago de intereses más adelante.

Otro hallazgo de Pettifor-Chick es que la reducción en la inversión pública contribuye a deprimir los ingresos fiscales. Un recorte en el gasto público sólo se acompaña de un incremento en el ingreso fiscal si es contrarrestada por un aumento importante en la inversión privada. Pero en la mayoría de los casos analizados, la contracción en el gasto público estuvo asociada con un comportamiento letárgico en la inversión privada. En este caso, los efectos adversos del multiplicador son una mala noticia para el empleo y las cuentas públicas. El mensaje para el debate sobre el estímulo fiscal es bastante claro. Pero quizás llega demasiado tarde.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Sea Shepherd comemora dia de vitória para as baleias


Sea Shepherd

É oficial – A frota baleeira japonesa está deixando o Oceano Antártico. Pelo menos por esta temporada. Se eles retornarem na próxima temporada, a Sea Shepherd Conservation Society estará pronta para retomar os nossos esforços para obstruir e desativar as operações baleeiras japonesas.

“O Nisshin Maru fez uma mudança de rumo significativa imediatamente após o governo japonês tornar oficial que a frota baleeira foi chamada de volta”, disse o Capitão do Bob Barker, Alex Cornelissen. “Parece que eles estão indo para casa!” O navio da Sea Shepherd, Bob Barker, estava perseguindo o navio-fábrica japonês Nisshin Maru desde 9 de fevereiro, o que torna impossível para os baleeiros continuarem suas operações de caça.

“Tenho uma equipe de 88 pessoas muito felizes, de 23 nações diferentes, incluindo o Japão, e eles estão absolutamente encantados que os baleeiros estão indo para casa, e o Santuário de Baleias do Oceano Austral é agora, de fato, um santuário real”, disse o Capitão Paul Watson.

Os navios da Sea Shepherd, Steve Irwin, Bob Barker e Gojira, permanecerão no Oceano Antártico para escoltar os navios japoneses para o norte. “Nós não vamos deixar o santuário de baleias até o último navio baleeiro partir”, disse o capitão do Gojira, Locky MacLean.

“Esta é uma grande vitória para as baleias”, disse o Capitão Paul Watson. “Mas nós não fizemos isso sozinhos. Sem o apoio do povo da Austrália e da Nova Zelândia, não teríamos sido capazes de organizar estas viagens por sete temporadas, dos portos da Austrália e da Nova Zelândia. Somos gratos ao senador Bob Brown e ao Partido Verde australiano. Somos muito gratos ao senhor Bob Barker, por nos dar o navio que forçou a frota japonesa a deixar essas águas. Somos gratos a todos os voluntários e nossos membros de apoio. Somos gratos à Marinha do Chile e ao governo da França por seu apoio. É um dia muito feliz para todos os povos que amam as baleias e os oceanos”.

É oficial – a matança de baleias no Santuário de Baleias do Oceano Antártico acabou por esta temporada, e os baleeiros não atingiram nem 10% da sua quota. A Sea Shepherd estima que mais de 900 baleias foram salvas este ano. “É um grande dia para as baleias”, afirmou a Chefe de Cozinha da Sea Shepherd no Steve Irwin, Laura Dakin, de Canberra, na Austrália. “E é um grande dia para a humanidade!”.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

McDonald´s: Maus tratos e superexploração



Michelle Amaral
Brasil de Fato


“Uma vez eu estava com uma bandeja cheia de lanches prontos para serem entregues e escorreguei. Quando ia caindo no chão, meu coordenador viu, segurou a bandeja, me deixou cair e disse: 'primeiro o rendimento, depois o funcionário'”, conta Kelly, que trabalhou na rede de restaurantes fast food McDonald´s por cinco meses.

“Lá você não pode ficar parado, se sentar leva bronca”, relata Lúcio, de 16 anos, que há 4 meses trabalha em uma das lojas da rede na cidade de São Paulo. “Você não tem tempo nem para beber água direito”, completa José, de 17 anos. “Uma vez eu queimei a mão, falei para a fiscal e ela disse para eu continuar trabalhando”, lembra o adolescente. Maria, de 16 anos, ainda afirma que, apesar da intensa jornada de trabalho nos restaurantes, recebe apenas R$ 2,38 por hora trabalhada.

Os relatos acima retratam o dia-a-dia dos funcionários do McDonald´s. Assédio moral, falta de comunicação de acidentes de trabalho, ausência de condições mínimas de conforto para os trabalhadores, extensão da jornada de trabalho além do permitido por lei e fornecimento de alimentação inadequada são algumas das irregularidades apontadas por trabalhadores da maior rede de fast food do mundo.

Somente no Brasil, o McDonald´s tem mais de 600 lojas e emprega 34 mil funcionários, em sua maioria jovens de 16 a 24 anos. As relações de trabalho impostas pelo McDonald´s são objetos de estudo de muitos pesquisadores. Do mesmo modo, pelas irregularidades recorrentes, a rede de fast food é alvo de diversas denúncias na Justiça do Trabalho.

Em São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Restaurantes de São Paulo (Sinthoresp), ao longo dos anos, tem denunciado as más condições a que são submetidos os funcionários do McDonald´s.

Recentemente, resultou em uma punição ao McDonald´s uma denúncia feita há quinze anos pelo sindicato ao Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região, em São Paulo. Trata-se de um acordo que, além de exigir o cumprimento de adequações trabalhistas, estabelece o pagamento de uma multa de R$ 13,2 milhões.

Desse valor, a rede de fast food deve destinar R$ 11,7 milhões ao financiamento de publicidade contra o trabalho infantil e à divulgação dos direitos da criança e do adolescente durante os próximos nove anos. Além disso, a rede deve doar R$ 1,5 milhão para o Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O compromisso foi firmado em outubro de 2010 e passou a valer em janeiro deste ano.

As investigações realizadas pelo MPT a partir da denúncia do Sinthoresp confirmaram as seguintes irregularidades: não emissão dos Comunicados de Acidente de Trabalho (CAT); falta de efetividade na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; licenças sanitárias e de funcionamento vencidas ou sem prazo de validade, prorrogação da jornada de trabalho além das duas horas extras diárias permitidas por lei, ausência do período mínimo de 11 horas de descanso entre duas jornadas e o cumprimento de toda a jornada de trabalho em pé, sem um local para repouso.

O MPT também apontou irregularidades na alimentação fornecida aos trabalhadores: apesar de oferecer um cardápio com variadas opções, o laudo da prefeitura de São Paulo reprovou as refeições baseadas exclusivamente em produtos da própria empresa por não atender às necessidades nutricionais diárias. Em relação à alimentação, o McDonald´s chegou a ser condenado, em outubro de 2010, pela Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 30 mil um ex-gerente que, após trabalhar 12 anos e se alimentar diariamente com os lanches fornecidos pela rede de fast food, engordou 30 quilos.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

A batalha final da Justiça italiana contra Berlusconi


Maurizio Matteuzzi
Il Manifesto


Silvio Berlusconi, chefe do governo, dono de cadeias televisivas e jornais, homem dos mais ricos da Itália e do mundo, chegou à batalha final (palavras suas) com a Justiça que há 20 anos tenta – até agora inutilmente – chamá-lo prestar a infinidade de contas pendentes – da corrupção à humilhante “instigação à prostituição de menores” de agora. No dia 17 de março, serão celebrados os 150 anos da proclamação da unidade da Itália. Se, desta vez, “il Cavaliere” finalmente caísse, seria uma espécie de renascimento do país. Mas não será fácil, nem pela via política, nem pela judiciária. E, mesmo livrando-se de Berlusconi, será muito difícil, após 20 anos, livrar-se do berlusconismo.

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o confronto político na Itália nunca foi tão áspero e violento. Nem naqueles anos tórridos entre 1945 e 1948, quando a propaganda anticomunista agitava o fantasma dos “cossacos de Stalin acampados na Piazza San Pietro” de Roma e parecia que o que estava em jogo, na reorganização do mundo após a derrota do nazifascismo de Alemanha-Itália-Japão, era a futura posição internacional da Itália: entre os Estados Unidos da América e a Democracia Cristã de um lado e a União Soviética e o Partido Comunista Italiano de outro (mesmo que, na realidade, a decisão já tivesse sido tomada na conferência entre Stalin, Churchill e Roosevelt de fevereiro de 1945).

Silvio Berlusconi, chefe do governo, dono de cadeias televisivas e jornais, homem dos mais ricos da Itália e do mundo, chegou à batalha final (palavras suas) com a Justiça que há 20 anos tenta – até agora inutilmente – chamá-lo prestar a infinidade de contas pendentes – da corrupção à humilhante “instigação à prostituição de menores” de agora.

O “Cavaliere”, como o chamam na Itália (e antes dele já houve um ilustre predecessor assim definido, o “Cavalier Benito Mussolini”) – ou “il Caimano” [“o Caimão” (jacaré)], como o chamam agora, a partir do título de um filme profético de Nanni Moretti de 2006 – levou o confronto político a um nível que muitos definem golpista. Uma espécie de golpe sutil e rasteiro, que ele ameaça e pratica, valendo-se da maioria parlamentar conquistada nas últimas eleições políticas de 2008, mas que agora está em vias de esfacelamento e reduzida a uns poucos votos (o que o obriga a uma campanha extenuante e incessante de captação de deputados na Câmara e no Senado no varejo); e, sobretudo, valendo-se das pesquisas de opinião (cujo prazo de vencimento é quase quotidiano) que, assegura, confirmam o índice de aprovação em torno dos 50% que o torna “o chefe de governo mais popular do Ocidente”.

Ainda que outras pesquisas digam que o índice despencou, nos últimos meses, dos 50 para 30%, é preciso reconhecer que se trata de um dado relevante e inquietante que confirma uma base sólida do “berlusconismo”. E não torna em nada seguro, no desencanto generalizado do país em relação à política e no vazio da proposta apresentada pelo principal partido de oposição – o Partido Democrático (PD), herdeiro cada vez mais pálido do velho PCI [Partido Comunista Italiano] e acrescido de alguns ex-DC [Democracia Cristã], uma formação litigiosa, sempre dividida sobre tudo e guiada por um líder (o ex-ministro Pierluigi Bersani) que não consegue impor a sua liderança –, que nas próximas eleições políticas, com toda probabilidade antecipadas para este ano ao invés do prazo natural de 2013, uma coalizão de centro-esquerda (cada vez mais de centro que de esquerda) com o PD na cabeça possa pôr a palavra fim a Berlusconi e ao “berlusconismo”.

“Il Cavaliere” ou “il Caimano”, inscrito na loja maçônica P-2 do “venerável” Licio Gelli (portador de um projeto subversivo e protofascista na Itália e também na América Latina) começou a sua carreira de empreendedor, cheia de cantos escuros, nos anos 80 graças aos favores de Bettino Craxi, ex-líder do Partido Socialista Italiano e ex-primeiro ministro que acabou mal (morto em 2000 na Tunísia, em Hammamet, onde estava refugiado depois de ser condenado pela Justiça, em última instância, por corrupção e malversação). Se fez conhecer como proprietário do grande Milan, o time de futebol que naqueles anos jogava divinamente e vencia tudo, e depois com as suas televisões, nas quais se fazia largo uso das tetas e das bundas de “garotas” provocantes.

Uma marca de fábrica que hoje, quem sabe, será marca do próprio fim e que o acompanhou por toda a sua carreira política – depois que se decidiu, em 1994, à frente do seu novo partido “Força Itália”, a “ir a campo como se vai a uma guerra”. Contra os “juízes politizados” (as “togas vermelhas”) que começavam a interpelá-lo; contra os comunistas que, ainda que em extinção, ele via por todo lado, prestes a meter as mãos nas suas riquezas e propriedades; contra “le tasse” (quando se tornou primeiro ministro, caso provavelmente único na história, incitou os cidadãos a sonegar os impostos – um esporte, diga-se de passagem, já há muito praticado na Itália) e, naturalmente, para afirmar os “valores liberais” e “a liberdade” tout court.

Berlusconi foi chefe de governo por quatro vezes: de 1994 a 1995, de 2001 a 2005, de 2005 a 2006 e de 2008 até hoje. E até quando? “O Caimão” é um animal duro de matar e capaz de tudo. Porque, na verdade, ele “foi a campo” para salvar a própria cabeça. A sua carreira política como chefe de governo guiou-se sempre por um único objetivo de fundo: salvar-se. Salvar-se, graças a um exército de advogados e a um rio de dinheiro, dos juízes que, no decorrer dos anos, acumulavam provas sobre provas dos seus malfeitos. Por isto que como “premier”, além das tantas “reformas liberais” prometidas, promoveu e impôs quase exclusivamente uma infinidade de leis “ad personam”. A sua.

Leis que conseguiram ou tentaram limitar os poderes dos juízes, submeter o Ministério Público ao controle do governo, eliminar o instrumento das interceptações telefônicas (aquelas pelas quais agora ele se vê encurralado) determinadas pela magistratura (e que se mostraram essenciais, por exemplo, na luta contra a Máfia, à qual se descobriu que eram muito ligados alguns dos homens mais próximos a ele...). Leis que lhe devolviam a imunidade e o colocavam a salvo da “perseguição judiciária”das “togas vermelhas”. Até hoje, sempre se deu bem. Processos prescritos por decurso de prazo, algumas absolvições, uma sequela sem fim de recursos, reenvios, exceções, falácias apresentados pelos seus advogados.

Desta vez parece mais difícil. É simbólico que o tropeço tenha relação com as mulheres, cruz e delícia da sua vida desde quando dava uma de “entertainer” e cantor em navios de cruzeiro.

Quando os seus shows eróticos já eram de domínio público, mas ainda não oficiais, a carta da sua esposa (agora ex) a um jornal, no fim de 2007, e uma outra em 2009, precipitaram os acontecimentos. “Meu marido me deve desculpas”, escreveu Veronica Lario, “é uma pessoa doente”. Doente de sexo. Não apenas belas garotas que depois recompensava com dinheiro e presentes, mas também com cargos no parlamento ou mesmo no governo (a ex-show girl Mara Carfagna, estrela de calendários sexy, ministra da igualdade de oportunidades; Maristela Gelmini, ministra da instrução...), mas também, dava a entender a senhora, garotinhas menores de 18 anos.

Desde então, depois da separação (cara em termos econômicos, mas o dinheiro para ele não é problema), o velho sexômano –com quase 75 anos de mau comportamento – não conheceu mais limites de decência ou discrição, ostentando, ao invés disto, em qualquer ocasião, uma “virilidade” em contraste cada vez mais gritante com uma decadência física irrefreável, tornada ainda mais patética pelos contínuos recursos à cirurgia plástica (implante de cabelos, lifting do rosto...) e temperada por gafes aparentemente impensáveis para uma pessoa que é chefe de governo de um país ocidental e europeu de primeiro escalão. Como quando diz: melhor ir atrás de mulheres do que “ser gay”. Exibição, ostentação de riqueza, de poder, de mulheres que evidentemente pensa que agradam – infelizmente com certa razão – àquela parte da Itália que se reconhece nele e o inveja. Ele fala às tripas do país.

O segundo golpe veio em 2009, quando Patrizia D’Addario, uma garota de programa (ou “escort”, como agora se chamam na Itália as prostitutas de luxo), contou das festinhas e orgias às quais ela e outras garotas eram convidadas – mediante pagamento – inclusive na residência romana de Berlusconi, no Palácio Grazioli, a dois passos da sede do governo e do parlamento. Garotas carregadas em aviões oficiais para participar de encontros em uma das “vilas” de Berlusconi na Sardenha, garotas recrutadas para as festas na sua “vila” di Arcore, às portas de Milão. “Il Cavaliere” agora era também “il Sultano”, a cujo harém os seus tantos vizires levavam carne fresca, frequentemente arregimentada entre as “girls” dos shows de TV de “Sua Emitência”.

Os problemas começaram quando se deixou escapar que esta carne fresca tinha, frequentemente, menos de 18 anos. Primeiro, em 2009, uma garotinha muito despachada de Napoli, Noemi Letizia, que chamava Berlusconi de “papi”; depois, em 2010, a provocante marroquina (agora) de 17 anos Ruby, nome de guerra “Ruby Rubacuori” [“Ruby Roubacorações”], em meio a uma caterva multinacional de “escorts” ou “starlets” (inclusive uma menor ítalo-brasileira) jovens, belas, dispostas a tudo para “estourar”.

Com Ruby, Berlusconi não recuou – no seu delírio senil de onipotência – nem mesmo diante de um possível caso internacional. Quando a garota foi detida em maio de 2010 em Milão por um pequeno furto, telefonou pessoalmente ao dirigentes da polícia milanesa para fazer com que a liberassem porque, disse, “era a sobrinha de Mubarak”, presidente do Egito, e exigiu que fosse libertada e confiada a uma das suas garotas de confiança, a sua ex-“higienista dentária”, protagonista e organizadora de festinhas à luz vermelha e depois recompensada com a eleição para deputada regional da Lombardia (a região de Milão).

Dali começaram os seus problemas que, nestes meses, têm incendiado o clima político italiano e levado o país à beira de uma crise institucional sem precedentes. Os juízes de Milão o acusaram e querem processá-lo rapidamente – o anúncio foi feito em 15 de fevereiro e o processo é anunciado para abril – por “concussão” (o delito que comete um agente público ao exigir favores ou serviços valendo-se do seu status) e, ainda mais inflamante, por “indução à prostituição” de menores.

Ele já disse que o processo é um “atentado à democracia”, à “autonomia do parlamento” e uma “violação da soberania popular” que o elegeu, chegou a falar de um “golpe moral” e, salvo alguma reflexão, disse se recusará a apresentar-se diante dos “juízes politizados de esquerda”, detonando um conflito perigosíssimo entre os poderes do Estado. O governo, sacudido pela crise econômica que em 2008 golpeou pesadamente também a Itália (onde todos os índices estão no vermelho e o desemprego dos jovens é de quase 30%), está empenhado apenas em salvar o primeiro ministro.

O parlamento está paralisado porque o Partido da Liberdade (PDL) do “premier” perde os pedaços e, mesmo que em 14 de dezembro tenha conseguido sobreviver – com uma custosa “campagna acquisti” [campagna de aquisições] como quando era presidente do Milan – a uma moção de desconfiança depois da clamorosa ruptura com Ginafranco Fini, líder do partido pós-fascista Aliança Nacional (AN) e presidente da Câmara baixa, na prática já não tem mais maioria e depende cada vez mais do abraço mortal da Liga Norte – partido racista e xenófobo – de Umberto Bossi. O presidente da República, o ex-comunista (mas da ala social-democrata) Giorgio Napolitano, adverte que poderia dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas. O que ninguém – nem da direita de Berlusconi, nem da direita de Fini (que recentemente fundou um novo partido que gostaria de resgatar para si a posição de uma direita civilizada, à européia), nem do centro-esquerda do PD – demonstra apreciar neste momento. Nem falemos daquela que era chamada de “a esquerda radical”, que as eleições de 2008 expulsaram do parlamento pela primeira vez desde o fim da guerra, ainda que Nichi Vendola – governador da Região da Puglia, que já lançou a sua candidatura a “premier” em vista das próximas eleições gerais – represente, a seu modo, uma novidade e busque apresentar-se como uma alternativa credível em relação à velha política politiqueira (com efeito, constitui uma certa anomalia, na sua veste de “comunista, católico e gay”).

Este vazio constitui um caldo de cultura favorável à anti-política (“são todos iguais”) e à direita, a Berlusconi (amigo de Bush e de Putin, de Mubarak e de Kadafi) com as suas pulsões subversivas e golpistas.

Neste 17 de março, serão celebrados os 150 anos da proclamação da unidade da Itália, em 17 de março de 1861. Se, desta vez, “il Cavaliere”, “il Caimano”, “il Sultano” finalmente caísse, seria em certa medida uma espécie de refundação ou renascimento do país. Mas não será fácil, nem pela via política, nem pela via judiciária. E, mesmo livrando-se de Berlusconi, será muito difícil, depois de 20 anos, livrar-se do berlusconismo.

Brasil quer levar a ONU sua experiência de combate à fome


Nádia Pontes
Deutsche Welle


José Graziano da Silva pode ser o próximo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Na bagagem, experiência como ex-ministro de Segurança Alimentar e o combate à fome no Brasil. "O que aprendemos no governo Lula é que ninguém sai da miséria sozinho. É preciso um grande esforço de organização e de participação social. O Fome Zero não foi um programa de governo, mas de uma sociedade que tinha decidido acabar com a fome", diz Graziano em entrevista a Deutsche Welle.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, lidera as ações internacionais voltadas à erradicação da fome. José Graziano pode ser o primeiro brasileiro a assumir a direção da entidade. Indicado ao posto pelo ex-presidente Lula, Graziano ajudou a implementar o programa Fome Zero, que levou ao Bolsa Família.

Desde 2006, o brasileiro ocupa o cargo de subdiretor-geral da FAO e representante regional para a América Latina e Caribe. Antes da escolha oficial, que acontecerá em junho, José Graziano conversou com a Deutsche Welle sobre suas propostas e vivências na missão de acabar com a fome.

O Brasil se tornou, nos últimos anos, uma referência no combate à fome e o senhor, no governo Lula, fez parte dessa transformação. Como essa experiência pode ser aplicada à frente da FAO?

A primeira coisa que a gente precisa ter em mente é que a fome tem muitas caras e a gente precisa descobrir a cara da fome em cada país, ou em cada região dentro do mesmo país. No Brasil, por exemplo, encontramos gente passando fome na Amazônia, à beira de rio, porque não conseguia pescar, e no Nordeste encontramos gente passando fome porque não tinha acesso à água.

Não há uma fórmula única, ao contrário de alguns organismos internacionais que querem acabar com a fome com uma única receita. O que eu gostaria é que a FAO chegasse mais perto dos países, descentralizasse mais suas atividades e tivesse uma proximidade maior com o que os países já fazem.

O sucesso do Fome Zero se explica porque ele não reinventou a roda. Não estamos falando de uma coisa que exige muita tecnologia, mas de acabar com a fome. Isso as nossas mães e avós sabiam fazer, mas depois, com a urbanização acelerada, perdemos muito dessas noções.

Estou falando de aproveitar melhor os produtos disponíveis, de fazer hortas escolares, de cisternas de captação de água da chuva, de apoiar a agricultura familiar – que é a grande produtora de alimentos. A segurança alimentar se conquista no lugar onde as pessoas vivem e moram. E esses são os conceitos básicos do Fome Zero.

O que aprendemos no governo Lula é que ninguém sai da miséria sozinho. É preciso um grande esforço de organização e de participação social. O Fome Zero não foi um programa de governo, mas de uma sociedade que tinha decidido acabar com a fome: ele juntou a sociedade civil, as organizações sociais, as igrejas, os clubes de futebol e o setor privado, que é muito importante.

Aprendemos também que a coordenação governamental é muito importante em seus diversos níveis. Fazer essa articulação entre os diferentes níveis de governo é parte do segredo.

O senhor está à frente da FAO na América Latina desde 2006. As causas da fome na região são as mesmas em outros lugares do mundo?

Não. Nós, na América Latina, estamos próximos de gerar vida em laboratório e não conseguimos erradicar ainda aquele que foi o primeiro desafio da humanidade, que foi comer, garantir a alimentação todos os dias.

O que nós encontramos na América Latina há cinco anos foram três razões fundamentais que causam a fome. A primeira é a falta completa de institucionalidade para o tema da segurança alimentar. Os governos estavam preparados para muitas coisas, para atuar em situações de emergência, mas não para enfrentar esse tema.

Um exemplo: como ministro, certa vez precisei comprar água para uma tribo indígena que tinha tido o poço envenenado. Descobri então que, para comprar água potável, era preciso fazer uma licitação pública, publicar em três jornais de circulação nacional, esperar 30 dias e apurar o resultado.

Obviamente que, a essas alturas, a água não seria mais necessária porque as pessoas lá já teriam morrido. E isso mudou, os governos têm mais poder para combater esse problema. Já são dez países com leis implantadas e outros dez estão discutindo a questão nos parlamentos.

O segundo ponto que identificamos, e que na crise de 2008 levou a um grande retrocesso, foi a falta de recursos. Os países da região, principalmente os mais pobres, têm uma debilidade fiscal muito grande. Precisamos de mais recursos para os temas sociais. Está provado que o Estado preciso gastar. E gastar em educação é um investimento social, gastar em erradicar a fome é um investimento altamente lucrativo.

Terceiro, mas não menos importante, é que os países haviam abandonado a agricultura. Como muitos países do mundo, as nações mais pobres preferiram importar os alimentos numa época de preços baixos. Quando o disco virou, os países descobriram que aquele grande supermercado cheio de produtos não existia na verdade. Que os países mais poderosos retinham os produtos e evitavam exportar naquele momento de crise. O lado bom foi que as nações mais pobres começaram a valorizar seus produtos tradicionais. O Peru, por exemplo, que havia deixado de comer o tradicional pão de batata para comer pão de trigo, voltou às raízes.

Erradicar a fome é uma questão de dinheiro, de recursos?

O Brasil gasta hoje, com o Fome Zero, 0,4% do seu Produto Interno Bruto. E isso permitiu tirar mais de 30 milhões de pessoas da pobreza extrema e garantir três refeições por dia em seis anos, praticamente.

Esses números atestam que é muito barato. Alimentação é algo muito barato se for comprada localmente. O que encarece muito os alimentos é o custo com o transporte e com o processamento agroindustrial, para manter a preservação do alimento por longos períodos.

E a alimentação adequada reduz muito o gasto com saúde e com educação porque as crianças têm um aprendizado melhor. Eu diria que o principal num programa de combate à fome é a decisão da sociedade, é o respaldo político.

E também é preciso manter a continuidade dos programas, que são de médio e longo prazo. Não podemos tratar a fome como algo emergencial, ela precisa de estrutura, é algo permanente, assim como a pobreza extrema.

E como fica a ação da FAO nesse panorama atual de alta do preço dos alimentos, das commodities. Fica ainda mais difícil combater a fome?

A FAO não é uma instituição financeira, não é um espaço de negociação. Nós somos uma instituição de conhecimento, fazemos estudos, recomendações de política, damos assistência técnica a países que demandam apoio na área de agricultura e alimentação.

Somos um clube de países, o maior das Nações Unidas, com 191 membros. Só dois países do mundo não participam da FAO: Brunei e Cingapura. Nós provemos informações, juntamos estatísticas de todos os países, comparamos e publicamos para ajudar a dar transparência ao mercado. Todo mundo sabe quais são os estoques, onde eles estão, quanto e onde os preços subiram.

Também fazemos estudos das tendências desses preços, e das razões. Nossas projeções mostram que até 2020 teremos preços altos e voláteis. Por três razões básicas: temos uma demanda crescente dos países em desenvolvimento, os pobres estão comendo mais.

Segunda razão: os estoques estão baixos. Costumávamos operar com estoque de 20% a 25%, nível considerado confortável. Hoje temos produtos muito importantes, como o milho, com estoques abaixo de 20%. E, toda vez que o estoque baixa, facilita a especulação. Os americanos estão reduzindo seus estoques em função da produção do etanol com milho, o que facilita a especulação e a alta do preço. O milho é como petróleo, entra em quase todo produto agrícola.

Temos uma terceira atividade que é muito importante nesse momento: a FAO dá assistência. Se um país quer saber o que tem que fazer para enfrentar a volatilidade dos preços, nós vamos lá e vemos o que tem que ser feito.

O que está muito claro para todo o mundo é que a alta dos preços não é um problema de um país, mas um problema global. Vai do Haiti ao Egito. Vimos o que aconteceu: por trás dessas revoltas está um descontentamento com a carestia, sabemos que esse é um fator importante para as explosões sociais. Não é só a falta de democracia, mas a falta de comida, falta de acesso aos alimentos.

A segurança alimentar virou um tema tão importante quanto o combate ao terrorismo, a segurança da soberania nacional, parte das preocupações centrais dos governos.

2015 já está aí e a erradicação da fome é uma questão principal dentro das Metas do Milênio das Nações Unidas. O quão próximos, ou distantes, estamos dessa meta?

Muito próximos no tempo e muito distantes nos objetivos. E o meu mandato, se for eleito, vai terminar justamente em 2015. Já sabemos que muitos países, principalmente os mais pobres, não conseguirão cumprir a meta. O primeiro ponto da minha plataforma é que a FAO se envolva com esses países que estão atrasados no cronograma para ajudá-los a montar um plano não apenas para reduzir a fome pela metade.

Estamos perfeitamente conscientes de que essa proposta de erradicar a fome também é uma questão política. Acabar com a fome não é questão técnica, mas de participação. Tem que envolver quem sabe onde estão os pobres. É muito difícil achar os pobres, eles às vezes são invisíveis, não têm documentos. A maioria dos países acha que combater a fome é uma coisa intuitiva, de distribuir dinheiro e alimentos. Mas não é.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Una pandemia de violencia machista desgarra Latinoamérica



Ana Lorite
El País


Menos mediático que el combate al crimen organizado, las mujeres en muchos países de la región deben convivir con el miedo. Las tasas de femicidio son altísimas en naciones como El Salvador, Guatemala, Honduras, Venezuela, Colombia y México.

América Latina muestra un cuadro grave de violencia contra las mujeres. La amplitud del fenómeno ha convertido este tipo de criminalidad en una auténtica pandemia, como señaló Amparo Alcoceba, profesora de Derecho Internacional Público de la Universidad Carlos III (Madrid), durante las jornadas Iberoamérica frente al feminicidio: El fin de la impunidad, organizadas por este centro y Casamérica, que, durante el martes y el miércoles reunieron en Madrid a un amplísimo grupo de expertos en esta lacra social.

El aumento alarmante de asesinatos de mujeres y niñas en el triángulo negro (El Salvador, Guatemala y Honduras) se asienta en una cultura del odio contra las mujeres y en el fracaso de los sistemas judiciales, afirmó la relatora de la ONU sobre la Violencia contra la Mujer, Rashida Manjoo.

"¿Por qué los hombres emplean la violencia contra las mujeres? Porque pueden". Así de taxativa se mostró Rashida Manjoo. El feminicidio o femicidio (según los países), palabra que aún no recogen los diccionarios, como señaló Miguel Llorente, delegado del Gobierno español para la violencia de género, se considera una de las formas más violentas de criminalidad, un crimen extremo, porque atenta contra la mujer por el simple hecho de ser mujer. "Y sorprende que la respuesta no sea igual de importante que en otros casos de violencia, como por ejemplo el terrorismo", afirmó Llorente. "Todo se reduce a un problema de visibilidad."

En El Salvador, la violencia contra las mujeres ha aumentado un 197% en la última década, macabro porcentaje que convierte al país centroamericano en la nación con la tasa de feminicidios más alta del mundo. Según datos de la policía salvadoreña, de enero a octubre de 2010 se registraron 477 asesinatos de mujeres. Guatemala ocupa el tercer lugar a nivel latinoamericano en muerte de mujeres. Entre 2001 y 2010 fallecieron por causas violentas unas 5.300. A pesar de que el país guatemalteco es pionero en la legislación contra este tipo de crímenes, con la aprobación en 2008 de la Ley contra el Femicidio, la cifra ha aumentado un 400% en los últimos años. El caso de Honduras no es diferente: entre 2003 y 2010 murieron 1.464 mujeres, de las cuales, el 44% eran mujeres jóvenes, entre 15 y 29 años.

Según Rocío Villanueva, profesora principal de Filosofía del Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú, feminicidio significa cosas diferentes, dependiendo de los códigos nacionales. "Guatemala es, a pesar de las cifras, el país con una legislación más amplia de América Latina, mientras que Costa Rica tiene una regulación muy restrictiva", constató la profesora peruana. "El gran tema pendiente es que el sistema judicial de cada país funcione".

La situación se complica aún más con las mujeres indígenas. Los expertos reunidos en Madrid hicieron hincapié en la "revictimización" de estas mujeres, que, además de sufrir agresiones y violaciones, se convierten de nuevo en víctimas cuando tienen que enfrentarse a sistemas judiciales que ignoran su lengua y sus costumbres.

Desigualdad y discriminación

Según los expertos reunidos en Madrid, el carácter universal de los derechos humanos pierde el calificativo cuando una parte importante de la sociedad, las mujeres, los vive desde la desigualdad y la discriminación. Problemas culturales, como el machismo asentado en muchas culturas; la religión, que, pese a ser un asunto de conciencia y pertenecer al ámbito privado, marca el comportamiento de muchas sociedades y profundiza en la desigualdad; las guerras, que a menudo convierten el cuerpo de la mujer en botín de guerra, y se emplean las violaciones y otras formas de violencia sexual como medios deliberados de limpieza étnica (casos recientes de las guerras de la ex Yugoslavia y de Ruanda); la aceptación de la violencia doméstica y las desigualdades extremas: pobreza, género y acceso a la justicia.

"El feminicidio nunca va a ser homogéneo. La clave está en darlo a conocer", declaró Rashida Manjoo. La palabra más repetida durante las jornadas fue impunidad, a pesar de que existe una amplia legislación y jurisprudencia internacional sobre la materia, como la Convención sobre Todas las Formas de Discriminación Contra la Mujer (CEDAW, por sus siglas en inglés), o la Convención Belem do Pará para Prevenir, Sancionar y Erradicar la Violencia contra las Mujeres, o las sentencias de la Corte Penal Internacional que incluyen la violación, la esclavitud sexual, la prostitución forzada y el embarazo forzado en la definición de crímenes de guerra y de lesa humanidad. La impunidad que hace invisibles a las víctimas.

Una sentencia pionera

El tema central de las jornadas fue la sentencia de Campo Algodonero, que marca un antes y un después en América Latina. El 10 de diciembre de 2009, la Corte Interamericana de Derechos Humanos, máximo órgano de justicia en América Latina y cuyos fallos son inapelables, declaró al Estado mexicano culpable de violentar el derecho a la vida, la integridad y la libertad personal, entre otros delitos, por el caso de tres jóvenes asesinadas en Ciudad Juárez en 2001. Los cuerpos de Claudia González, de 20 años; Esmeralda Herrera, de 15, y Laura Berenice Ramos, de 17, fueron hallados junto a los de otras cinco mujeres sin identificar, el 5 de noviembre de 2001, en un terreno baldío conocido como "campo algodonero". Sus restos indicaban que las mujeres habían sido violadas con extrema crueldad. Condenó también al Estado por no investigar adecuadamente. México fue sentenciado a investigar con perspectiva de género a los culpables, y a las autoridades que permitieron la impunidad se les exigió una disculpa pública ante las familias de las víctimas y la ciudadanía, la construcción de un memorial, la reparación económica a las víctimas, modificaciones legales y la creación de una base de datos de desaparecidas.

La sentencia se consideró histórica porque era la primera vez que se condenaba a un Estado como responsable de feminicidio. Sin embargo, el Gobierno mexicano ha cumplido solo con sus obligaciones a corto plazo, aunque se ha comprometido a cumplirlos completamente. Lo fundamental de la sentencia de Campo Algodonero es que pretende que las reparaciones sirvan como elemento de transformación, resaltó el mexicano Sergio García Ramínez, expresidente de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.

El chileno Felipe González, presidente de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, admitió que la asunción de la violencia contra la mujer como tema de trabajo e investigación por parte de este organismo tuvo una evolución lenta, llevó varias décadas que la comisión encarara de manera decidida la cuestión. "En la década de los noventa empezó a aceptarse algo que hasta ese momento se había visto como una cuestión privada". González afirma que el trabajo de la comisión ha servido para crear conciencia: "Hasta hace 15 años no era obvio que la cuestión de la violencia contra la mujer pertenecía al ámbito de los derechos humanos".

309 nuevos casos en Ciudad Juárez

Emilio Ginés, abogado español, miembro del Subcomité de Prevención contra la Tortura de Naciones Unidas, se lamentó de que a pesar de la sentencia condenatoria de la corte, desde 2010, ha habido 309 nuevos casos de desapariciones y muertes de mujeres en Ciudad Juárez. La periodista mexicana Rosa Isela Pérez también insistió en estas cifras: "A pesar de la sentencia la violencia se ha recrudecido".

En lo que se refiere a los problemas de ejecución de la sentencia de Campo Algodonero, José Guevara, exdirector de la Unidad para la Promoción y Defensa de los Derechos Humanos de la Secretaría de Gobernación de México, aportó datos importantes para intentar comprender la respuesta mexicana ante esta sentencia. Presentó unas "cifras negras" de la Universidad Autonóma de México (UAM) que demuestran que el 75% de los delitos cometidos en ese país no se denuncian y que sólo 1,6 de cada 100 delitos llega a conocimiento de un juez.

Guevara señaló que, a pesar de la repercusión mediática que tiene la criminalidad en México, sin embargo este país ocupa el puesto decimosexto de delitos violentos frente a El Salvador, que ocupa el primero; Venezuela el tercero, y Colombia el cuarto. Sin embargo, el Estado mexicano de Chihuaua, donde se encuentra Ciudad Juárez y donde nueve de cada 10 casos quedan impunes, está al mismo nivel de Colombia. "Creímos que la sentencia de Campo Algodonero iba a servir para frenar la violencia contra nuestras mujeres, pero lamentablemente no ha sido así", afirmó Guevara. Entre las causas que aportó para que el Estado mexicano no hubiera ejecutado aún la sentencia señaló el federalismo mexicano. "La sentencia de Campo Algodonero solo habla del Estado de Chihuaua y es su Gobierno el que tiene que encontrar a los responsables de los crímenes e irregularidades".

Los expertos concluyeron que la celebración de actos como el de Madrid ayuda a dar visibilidad a estos atentados contra los derechos humanos y que el respeto a sentencias como estas son un paso fundamental para fin de la impunidad.

“La sentencia contra Chevron es ejecutable, porque es justa”



Gonzalo Ortiz

Tierramérica


“Muchas personas dijeron que una corte ecuatoriana nunca iba a fallar contra una gran transnacional”, dijo en entrevista con Tierramérica Juan Pablo Sáenz, el más joven de los abogados ecuatorianos que litigan contra Chevron en el proceso ambiental del siglo.

El 14 de este mes, un tribunal provincial ecuatoriano dictó la condena ambiental más severa de la historia contra una empresa petrolera, a la sazón la corporación estadounidense Chevron. Pero, ¿hay alguna esperanza de que se ejecute? “No seguiríamos trabajando en esto si no pensáramos que la posibilidad de éxito, en una escala de uno a 10, es 10”, respondió Sáenz.

Se trata del juicio ambiental del siglo. La sentencia en primera instancia ordena a Chevron pagar 9.510 millones de dólares para remediar los daños causados a la salud humana y al ambiente en una zona amazónica del noreste de Ecuador, en las provincias de Sucumbíos y Orellana, donde su actual filial Texaco realizó actividades de exploración y explotación de crudo por 26 años.

Cuando la batalla judicial se inició, en 1993, Juan Pablo Sáenz egresaba de la escuela primaria. Hoy, con 29 años, integra el equipo legal que acaba de anotarse la victoria, al que ingresó cuatro años atrás ganando un concurso, mientras terminaba sus estudios de derecho.

En una escala de uno a 10, ¿qué puntuación le daría a la posibilidad de que la sentencia se ejecute?

Nosotros no seguiríamos trabajando en esto si no pensáramos que la posibilidad es 10. Muchas personas dijeron que esto nunca se iba a lograr, que una corte ecuatoriana nunca iba a fallar contra una gran transnacional. Pero tenemos varias opciones y estamos asesorados por un estudio jurídico estadounidense, Patton Boggs LLP, que es experto en la ejecución de este tipo de sentencias. Estamos absolutamente convencidos de que esto se puede ejecutar porque es justo.

La amarga realidad es que la justicia no siempre triunfa, sobre todo cuando hay intereses tan poderosos de un lado.

De acuerdo, pero hay que creer en los milagros. Lo que nos diferencia de otras causas similares es que nosotros estamos trabajando directamente con las comunidades. Nosotros nos dedicamos, en última cuenta, a ejecutar las decisiones que ellas toman y esto nos da fortaleza. Como dijo Pablo Fajardo (coordinador del equipo legal), este es un tema de principios. Y aunque tome muchísimos años, estoy seguro de que nosotros –y hablo por los abogados, pero sobre todo por las comunidades-- vamos a aguantar mucho más que nuestros oponentes.

Está claro que la demanda no buscaba dinero para repartir y la sentencia dice que los montos de la multa deben destinarse a rubros específicos de remediación ambiental y cuidado de la salud, y dispone que esos recursos sean administrados por un fideicomiso. ¿Cuántos son los eventuales beneficiarios?

Todos los moradores de las provincias de Orellana y Sucumbíos. Hace algunos años se hablaba de 30.000 personas. Son los directamente afectados por ser vecinos de las zonas petroleras. Pero, según los datos del último censo, estaríamos hablando de unas 223.000 personas en las dos províncias.

¿Cuántos fueron los demandantes?

Las personas que firmaron la demanda, y la han continuado con una tenacidad admirable, no van a recibir ningún dinero. Esta es una demanda de acción colectiva, es decir que se hizo en nombre de todas las personas que habitan en el área. Se trata de un grupo indefinido pero identificable.

Puesto que manejan varias opciones, como actuar legalmente contra Chevron fuera de Estados Unidos para conseguir que se ejecute la sentencia, y ya que la empresa hace años que no opera en Ecuador, ¿en qué países están pensando?

Existe la Convención sobre el Reconocimiento y la Ejecución de las Sentencias Arbitrales Extranjeras, de la que Ecuador es signatario. Lo más fácil sería buscar que la ejecución sea en un país también signatario de este tratado, porque el proceso se vuelve más rápido, pero en principio podremos dirigirnos a cualquier país donde Chevron tenga plataformas, barcos, cualquier tipo de bienes, y buscar su embargo hasta que Chevron reconozca la obligación que se le ha impuesto.

¿Tienen algún país en mente?

Tenemos una lista de países, pero es prematuro ahora porque es evidente que ellos van a presentar todas las apelaciones del caso, y hay un par de instancias todavia.

La primera es ante el pleno del tribunal de Sucumbíos. Luego, si Chevron sigue apelando, tendría que elevar el juicio a la Corte Nacional de Justicia en casación. ¿Es así?

Sí. Pero la casación es un recurso mucho más limitado porque ya no se discutiría el fondo del asunto, sino tres o cuatro causales específicos. Los tiempos van acelerándose, porque se trata de un juicio verbal sumario para el que la ley da a los jueces plazos más cortos.

Entonces, ¿el plazo de un año es razonable?

Sí. La primera apelación no debería demorarse más de seis meses, porque no se receptan nuevas pruebas, sino simplemente se juzga en base de lo que existe en autos.

¿Cómo ven el recurso de Chevron ante la Corte Permanente de Arbitraje, con sede en La Haya, y ante un tribunal de Nueva York para impedir que la sentencia se ejecute?

Ellos demandaron al Ecuador y están tratando de relitigar todo el asunto como si el Estado ecuatoriano fuera parte, y no lo es. Es difícil imaginar que el tribunal arbitral de La Haya esté solicitando al gobierno ecuatoriano que interfiera en la función judicial del país. Es ridículo pensar eso. El tribunal de La Haya no puede prejuzgar sobre las resoluciones que tomen los tribunales del Ecuador, que son independientes, y mucho menos decirle al gobierno que irrespete las resoluciones judiciales. El proceso de Nueva York y el de La Haya no tienen posibilidad de interferir en la ejecución de la sentencia. No hay un foro supranacional en el que nos vayamos a enfrentar contra Chevron.

¿Y cuando llegue el momento de ejecutar la sentencia?

Cuando pidamos acciones precautelares contra Chevron, todo juez o tribunal revisará que se hayan cumplido ciertos requisitos básicos: que no se haya privado a nadie del derecho a la defensa, que se haya seguido el debido proceso, pero nada más.

Pero Chevron ya está actuando de otras formas.

Lo que está haciendo es cabildeo contra Ecuador, por ejemplo impedir que se le renueven preferencias arancelarias. Lo que quiere es que el Estado ecuatoriano interfiera en el debido proceso. En eso han gastado millones de dólares desde hace algunos años, para malquistar al gobierno de Estados Unidos con el de Ecuador. No tienen interés en que realmente se ventile esto en una corte: no tienen argumentos.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Repolitizar la alimentación



Gustavo Duch Gillot
La Jornada


Como se advirtió a mediados del año pasado, todos los condicionantes apuntaban a una nueva y grave crisis alimentaria, que se suma a la crisis financiera generalizada y la crisis climática. Son muchos los factores que aparecen para explicarla, pero a mi entender –y al estilo de la catequesis– todos se resumen en uno: la desaparición, bajo el oleaje de la globalización neoliberal, de cualquier atisbo de política agraria y/o alimentaria. Me explico.

Uno de los factores causantes de la crisis es –desde luego– la especulación, que los fondos de inversión y sus socios banqueros realizan a base de negociar con los alimentos y otras materias primas. Ahora sabemos bien –y sufrimos– que a estas urracas se les ha abonado el terreno para volar a sus anchas y trapichear con todas las licencias y matasellos necesarios en el mundo de las finanzas. Pues con ese cielo despejado, sin ninguna regulación que lo impidiera, ya hace varias décadas que atesoran beneficios a costa de apostar a la [falsa] escasez de alimentos. Y su responsabilidad en esta crisis es notable, tirando a sobresaliente, pues como ha dictaminado el Parlamento Europeo, el pasado 18 de enero, “los movimientos especulativos son responsables de casi 50 por ciento de los recientes aumentos de precios…”

En la anterior crisis y en esta ha aparecido un segundo factor. La utilización de cereales y leguminosas para la fabricación de combustibles. Sólo en Estados Unidos se calcula que más de la tercera parte de la cosecha de maíz ya se la engullen los automóviles, por lo tanto, una gran cantidad de alimento que nunca nutrirá a nadie con dos patas. Y aquí no es tanto la desaparición de políticas agrarias que atiendan con sentido común a las necesidades y derechos de la población, sino que es –precisamente– la elaboración de medidas favorables a la incorporación de estos agrocombustibles en la matriz energética de Europa y Estados Unidos la que ha favorecido la expansión de estos combustibles, antes comestibles.

Se añade, como elemento clave de esta nueva subida de precios de cereales y otras materias primas alimentarias, la subida del precio del petróleo. Efectivamente, pero ¿por qué se han volatilizado las ayudas a la pequeña agricultura campesina o a la agricultura ecológica capaz de producir alimentos de forma sostenible sólo con tres elementos, tierra, sol y agua, y que prescinde del petróleo pues no usa fertilizantes ni pesticidas? Los alimentos para brotar y crecer no necesitan petróleo, sólo cariño y trabajo campesino.

Por último, tenemos los problemas de escasez de alimentos que nos dibujan cotidianamente y que –explican– se complicarán como consecuencia del cambio climático (de nuevo, responsabilidad de la desaparición de políticas soberanas respecto de los intereses de las industrias y el capital). Para valorar esta falta de alimentos una fórmula sorprendente es sumergirse en las estadísticas de la FAO (Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación), pues sabe mucho de todo esto. Según sus datos, la última previsión de las cosechas de cereales de 2010 se calculó en 2 mil 230 millones de toneladas (sólo 1.4 por ciento menos del volumen del año anterior), siendo de todas formas… la tercera mayor cosecha mundial registrada hasta la fecha. Y el consumo calculado de cereales para el mismo año fue de 2 mil 260 millones de toneladas. Entonces tenemos un déficit, cierto, pero sepamos que de este consumo sólo mil 50 millones son los requeridos para la alimentación de las personas, el resto se utiliza en piensos, combustibles y otros usos. Pero además, esos 30 millones de supuesto déficit no son determinantes si tenemos en cuentan, de nuevo según la FAO, la existencia de más de 500 millones de toneladas de reservas de cereales. ¿Escasez?

Pero aun con todo esto, aun con alimentos suficientes, los precios de los alimentos aumentan y con ello el número de personas que pasan hambre. Ya son 44 millones de personas, según el Banco Mundial, quienes “han sido arrastradas bajo el umbral de pobreza por el incremento de los precios de los alimentos”. Y esta circunstancia se da con mayor crudeza en aquellos países que, de nuevo –insisto–, siguiendo las directrices de las políticas neoliberales, han dejado de lado las políticas agrarias nacionales, desasistiendo a la producción y productores/as locales, quedando desnudas e indefensas frente a los malabares del mercado. Sólo un último dato: mientras que la FAO recomienda que la inversión en el sector agrícola sea de 20 por ciento del presupuesto nacional, las “recomendaciones” del Fondo Monetario Internacional y el Banco Mundial han situado esta cifra en 4 por ciento de media.

Este fin de semana, quienes deberían tomar medidas, quienes deberían hacer política, quienes deberían ejercer su oficio, abordarán la situación. Esperemos que la reunión de ministros de finanzas del G-20 en París, al menos, ponga coto a los mercados de materias primas para frenar esta nueva crisis alimentaria. Quedarán otros capítulos por corregir, por repolitizar, pero el alimentario es urgente.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Un verde muy sucio



Silvia Ribeiro
La Jornada


En varios foros internacionales de Naciones Unidas y otros avanza una nueva ola de discusión –o mejor dicho de cabildeo empresarial– para promover lo que llaman una nueva economía verde. En la reunión de enero 2011 del Foro Económico Mundial en Davos –que reúne anualmente a los intereses económicos más poderosos– el secretario general de Naciones Unidas, Ban Ki-moon, llamó a una revolución de libre mercado para la sostenibilidad global, destacando que esta revolución no amenaza sus intereses económicos. Al contrario, llamó a las grandes industrias a invertir en negocios verdes para salir de las crisis financieras y económicas, aprovechando oportunidades en agua, energía y alimentación, así como con el cambio climático. Yvo de Boer, ex secretario de la Convención de Cambio Climático, alabó la posición de Ban Ki-moon y refirió que justamente el principal éxito de las negociaciones climáticas en Cancún había sido crear un mapa de ruta para abrir nuevos mecanismos de mercado, insertando el tema del cambio climático en el de la economía verde global.

Es claro que necesitamos cambios profundos y radicales en los patrones de producción y consumo dominantes, incorporando no sólo sostenibilidad ambiental, sino también justicia social y económica en modelos completamente diferentes de relación con la naturaleza y los recursos, cuestionando el propio concepto de desarrollo y de crecimiento, entre muchos otros. Lo que se propone bajo este nuevo orden económico mundial verde, es completamente distinto y muy preocupante. Se trata de ampliar o crear nuevos mercados para las corporaciones –algunos con recursos reales, otros financieros y especulativos– y de utilizar nuevas y peligrosas tecnologías, justificando su uso por los supuestos beneficios verdes que traerían.

La mención de Yvo de Boer es alusiva, entre otras, a la decisión de implementar los programas REDD (Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación evitada de bosques), que lejos de ser un programa de protección de bosques, es una forma de mercantilizar las funciones ecosistémicas de éstos y sobre todo, de crear un nuevo mercado financiero con el comercio de carbono, habilitando otra ola de atropellos a los derechos indígenas y a los habitantes tradicionales de los bosques.

Este tipo de programas se encuadra en el marco de otros más generales, como el proyecto TEEB (La Economía de los Ecosistemas y la Biodiversidad, por sus siglas en inglés). Es una cara particularmente dañina de esta economía verde, porque se refiere a la introducción al mercado de aspectos de la biodiversidad y los ecosistemas que no estaban en él, que son bienes comunes, colectivos. Además, en todo el mundo quienes habitan y conocen estos ecosistemas son comunidades tradicionales, indígenas, campesinas, pescadores artesanales, comunidades negras, pastores, etcétera, por lo que este tipo de proyectos incluye a menudo incorporar una pequeña parte de éstos como empresarios de la biodiversidad, para justificar avasallar los derechos del resto. Típico del sistema capitalista, se vende la ilusión de que todos podrían ser esa pequeña parte que teóricamente recibirá algún ganancia. Esto genera disputas dentro y entre comunidades que se presten al juego, como ya ha sucedido con proyectos similares (para ver quienes llegan primero a vender un servicio en un mercado finito o quiénes son los dueños de un conocimiento o recursos que son colectivos o compartidos entre varias comunidades, etcétera). Los mercados de servicios ambientales –hidrológicos, forestales, biopiratería– son un antecedente directo de proyectos como TEEB y ya existen muchas pruebas del daño que significan a las comunidades –que son los verdaderos cuidadores de la biodiversidad–, muchas de las cuales terminan perdiendo el acceso a sus recursos y territorios.

TEEB surgió en 2007 como proyecto a partir de una reunión del G8+5. Los cinco gobiernos agregados fueron Brasil, China, India, México y Sudáfrica –todos gobiernos de países megadiversos interesados en comerciar su biodiversidad. Luego fue integrado en la Iniciativa de Economía Verde del Programa de Naciones Unidas para el Medio Ambiente (PNUMA).

Con la crisis financiera, la valoración del capital natural que entraña TEEB aparece como un excelente mercado frente al quiebre de otros mercados especulativos. Por ello no es extraño que el coordinador sea Pavan Sukhdev, un director del Deutsche Bank que venía de trabajar el tema de la valuación económica de la biodiversidad para el Foro Económico de Davos, y según el cual, es un mercado multibillonario.

Este contexto y el apoyo desde organismos de Naciones Unidas (PNUMA, inserción en Convenios y en el proceso de Río+20) hace que aunque la filosofía de fondo no sea nueva, estas iniciativas son más peligrosas. Hay un afán recargado por ponerle precio a todo lo que integra la biodiversidad y sus funciones, paradójicamente a partir del aparente reconocimiento de que la erosión de la biodiversidad es uno de los mayores problemas globales que sufrimos.

En las presentaciones sobre TEEB, Sukhdev repite que aquello que no se mide no se puede gestionar. Es lo opuesto del pensamiento de los pueblos tradicionales que realmente conocen y gestionan la biodiversidad desde hace milenios. Un comunero wixarika decía sobre su maíz y la biodiversidad que los acompaña: si lo cuento no alcanza, así que no lo cuento y siempre alcanza. Sin duda, un elemento fundamental en la resistencia a estas nuevas trampas: no dejar que nos engañen con sus lógicas.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

¿Quién es el culpable del alza de los alimentos?



Paul Krugman
The New York Times


Estamos en el medio de una crisis global de los alimentos. Los precios mundiales de éstos alcanzaron valores récord en enero, producto de los gigantescas alzas de trigo, maíz, azúcar y aceites. Esto tendrá un impacto brutal en los pobres del mundo, que gastan la mayor parte de sus ingresos, en alimentos básicos.

Pero, las consecuencias de esta crisis van mucho más allá de lo económico. Después de todo la gran pregunta detrás de los levantamientos en contra de los regímenes en el Medio Este no es tanto sobre por qué están ocurriendo, sino por qué ocurren este momento. Y hay pocas dudas de que el alza en los precios de los alimentos ha sido un gatillante de la rabia popular.

Entonces ¿qué hay efectivamente detrás de estas alzas de precios? Los americanos de derecha (y los chinos) culpan a las políticas de “fácil dinero” de la Reserva Federal. En tanto, el Presidente Nicolás Sarkozy acusa a los especuladores de “extorsión y pillaje”.

Pero la evidencia cuenta una historia aún más siniestra. Lo que efectivamente está detrás es la extensión con que severos eventos climáticos han afectado la producción agrícola del mundo. Y esos eventos son la consecuencia esperable del cambio climático. Entonces, los precios que observamos hoy, son sólo el principio.

No se puede desconocer que, en cierta medida, las alzas en los precios de los alimentos son parte del boom general de precios que viven los commodities desde principios de 2009, principalmente gracias al rápido crecimiento industrial de los mercados emergentes.

Pero, con excepción de los países muy pobres, el aumento de los ingresos no tiene un gran efecto en la cantidad que come la gente. Es verdad que el crecimiento en naciones emergentes como China lleva a un alza en el consumo de carne, y, por lo mismo al aumento de la demanda por alimentación animal. También es verdad que las materias primas agrícolas compiten por tierra y otros recursos con los cultivos alimenticios, como ocurre con la producción subvencionada de etanol. Entonces efectivamente tanto el crecimiento económico como las malas políticas energéticas han jugado un papel en la explosión de los precios de los alimentos.

Pero, aún así, hasta el verano pasado los precios de los alimentos estaban muy rezagados de los de otros commodities. Pero entonces, golpeó el clima. Consideremos el trigo, cuyo precio prácticamente se ha doblado desde el último verano. La causa inmediata del alza es obvia: la producción mundial cayó drásticamente. La causa principal de esa declinación, de acuerdo a la información del USDA, refleja una caída abrupta en Unión Soviética. Esto ocurrió porque una ola de calor y la sequía elevó, por primera vez en la historia, las temperaturas de Moscú por sobre los 100 grados Fahrenheit. El calor en Rusia fue sólo uno de los muchos eventos extremos, desde el clima seco en Brasil a las inundaciones bíblicas que afectan a Australia.

La pregunta entonces es ¿Qué hay detrás de este clima? En cierta medida observamos los resultados de La Niña—un fenómeno natural en el que las aguas del Pacífico equatorial se vuelven más frías– y que históricamente ha sido asociada con crisis de alimentos. Pero, esa no es la historia completa. El 2010 es, junto con el 2005, uno de los años más calurosos de los que se tenga registro. Temperaturas récords se registraron no sólo en Rusia, sino en otros 19 países, cubriendo un quinto de la tierra del planeta. Y tanto las sequías como las inundaciones son consecuencias de un planeta más caliente. Como siempre, no se puede atribuir todo o cualquier evento climático a los gases invernadero. Pero el modelo que observamos, donde lo extremo se vuelve cada vez más usual, es justamente lo que se puede esperar del cambio climático.

La evidencia sugiere que lo que estamos viviendo ahora es sólo un primer impacto de lo que implicará económica y políticamente, un mundo más caliente. Y, dado nuestro fracaso para actuar en los gases invernadero, hay mucho más y mucho peor por venir.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Colombia genera el mayor número de refugiados en Occidente


Agencias

Colombia es el primer país de origen de refugiados en el hemisferio occidental por su conflicto armado, en un drama que no ha mermado en los últimos años pese a la mayor presencia de soldados en zonas controladas antes por grupos ilegales, reveló el miércoles un informe. La Consejería para los Derechos Humanos y el Desplazamiento (Codhes) informó que 389.753 colombianos están como refugiados en otros países, la mayoría sin el reconocimiento de esa condición.

A pesar de su invisibilización y el poco conocimiento de sus condiciones, los colombianos refugiados en el mundo representan el 11,7% del total estimado de colombianos en el exterior. Es decir que por cada diez colombianos en el exterior por lo menos uno es refugiado o se encuentra en condiciones similares al refugio", dijo Codhes.

"Sin embargo, solamente el 29% (aproximadamente 115.000) colombianos cuentan con el reconocimiento como refugiados", precisó el informe que se basó en cifras de la Agencia de las Naciones Unidas para los Refugiados (Acnur).

El 46% de los refugiados colombianos reconocidos (53.342) se encuentra en Ecuador y el restante 54% en países como Estados Unidos, Canadá, Costa Rica, Argentina, Panamá y Venezuela, precisó el informe. Codhes reconoció que recientemente otros países como Brasil, Chile, Uruguay y Nueva Zelanda abrieron sus puertas a colombianos en condición de refugiados.

A finales del 2009 la Acnur contabilizó 15,2 millones de refugiados en el mundo y un millón de solicitudes pendientes. A nivel mundial, Colombia es uno de los países más afectado por el desplazamiento interno junto con Sudán y superando otras naciones como Irak, Afganistán y Somalia, según Acnur.

Colombia afronta un conflicto interno de más de cuatro décadas que, aunque ha bajado de intensidad, deja cientos de muertos al año. En la confrontación, las Fuerzas Armadas combaten a la guerrilla de izquierda y a bandas criminales conformadas por antiguos paramilitares de ultraderecha.

Drama Interno

El conflicto desbordó las fronteras del país en la década de 1990 cuando cientos de colombianos comenzaron a huir a naciones vecinas. Por otra parte, Codhes reportó que 280.041 personas fueron desplazadas en el 2010 en Colombia, es decir casi 32 cada hora, como consecuencia de la violencia por la confrontación. La cifra es un 2,21% inferior a la del 2009 cuando la misma organización contabilizó 286.389 desplazados.

El informe alertó por el hecho de que más de un 30% de los desplazados el año pasado vivía en regiones en donde el gobierno realiza un programa de consolidación que incluye una alta presencia militar con programas de asistencia social, zonas que en el pasado controlaban la guerrilla y los escuadrones paramilitares de ultraderecha.

"El hecho más notorio es que el 32,7% de esta población, al menos 91.499 personas, proviene de las zonas en donde se desarrolla el Plan Nacional de Consolidación Territorial", afirmó el informe del grupo que investiga el desplazamiento en Colombia.

El plan se implementó en 14 zonas que comprenden 86 municipios de 17 de los 32 departamentos del país en donde se realiza una acción integrada del Estado que hace énfasis en la superación del desplazamiento forzado, la protección de los derechos humanos, la reconciliación, la superación de la pobreza extrema y la consolidación del desarrollo. De inmediato no fue posible obtener ninguna reacción del gobierno al estudio de Codhes.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

El fantasma del pachamamismo



Renaud Lambert
Le Monde diplomatique


Sólo un país ha rechazado el Acuerdo Internacional de Cancún destinado a combatir el cambio climático: Bolivia. Antes que “los mecanismos de mercado” previstos por el texto suscripto en diciembre pasado, el presidente boliviano Evo Morales prefiere “un nuevo paradigma planetario para preservar la vida”: la defensa de la Tierra madre, la Pachamama. Así se apela a una tradición indígena que contribuiría a “descolonizar” la atmósfera ideológica.

El 22 de abril de 2010, un grito retumbó al pie de la Cordillera de los Andes: “¡Pachamama o muerte!”. Levantando el puño, sobre una tribuna montada en la ciudad de Cochabamba, el presidente boliviano, Evo Morales, invita a sus invitados a unirse a él. Cinco mil representantes de asociaciones ecologistas, políticas y antiglobalistas –llegados de todo el mundo para participar en una conferencia sobre la crisis ecológica– exclaman a coro: “¡Pachamama o muerte!”.

¿Pachamama? “La ‘madre Tierra’ entre los indios de América Latina”, explica complacido el presidente Morales. Desde hace algunos años, su nombre aparece con más frecuencia en la prensa, en las publicaciones de las organizaciones no gubernamentales (ONG) o en la literatura ecologista y antiglobalista. Para Libération, el término resume el tenor de los debates de la XI Universidad de Verano de la Asociación para la Tasación de las Transacciones Financieras y para la Ayuda Ciudadana (ATTAC, “Pachamama mía”, 23 de agosto de 2010). Pachamama es también el título que el director de los Verdes, Patrick Farbiaz, dio a su revista, dedicada a la ecología política.

Mientras que las amenazas ligadas al cambio climático pasaron del estatus de hipótesis al de evidencia, la divinidad andina se impuso como encarnación de la Tierra que alimenta, a la que ahora hay que proteger de la agresión humana. Ahora bien, quien dice “Pachamama” dice necesariamente “poblaciones indígenas que viven en armonía con ella”.

Esto está bien visto: la corriente ecologista dominante, lo mismo que los gobiernos de las grandes potencias (tanto industriales como emergentes) se interesan en la noción de “desarrollo sustentable” que reintegra, en el discurso de aquellos, la relación hombre-naturaleza. Según los investigadores argentinos Diego Domínguez y Daniela Mariotti, esta búsqueda de modelos de interacción armoniosa conduce a identificar “al indígena como ‘ecologista natural’” (1). Supervivencia local de una época en que, según el ecologista franco-británico Edward Goldsmith, “todo el mundo, en todas partes, sabía vivir en armonía con el mundo natural” (2). Visto desde el Norte, la Pachamama nos invitaría, pues, a redescubrir nuestra propia sabiduría ancestral, olvidada. ¿Y qué sucede del lado de los indios?

La etnóloga Antoinette Molinié observa que en América Latina, “hace apenas treinta años, se hablaba muy poco de la Pachamama” (3). Además, en los Andes, la “Pachamama” tradicionalmente nombra a una divinidad que provoca tanto la sequía como la fertilidad, que es a la vez amenazante y ávida de sacrificios humanos. ¿Una “madre” un poco ruda? Para nada: la etimología de la palabra no remite ni a la noción de tierra ni a la de madre. “‘Pacha’ marca un campo semántico amplio que incluye los ciclos del tiempo, del espacio y de la tierra, y ‘mama’ envía a la noción de autoridad, que no es específicamente femenina”, explica el sociólogo Franck Poupeau (4). La imagen europea de la Pachamama llegó de todos modos hasta América Latina.

Tradicionalmente, las poblaciones urbanas y mestizadas de la región “desprecian la etiqueta de ‘indio’, vivida como sinónimo de pobreza”, observa la antropóloga peruana Marisa de la Cadena (5). Cuando se la asocia a la veneración de la “madre Tierra”, “la etiqueta” los seduce un poco más: hay quienes alejados hasta ahora de sus “raíces”, de pronto se “descubren” indios –sin dejar por ello de reconstruir, de paso, algunos aspectos de la historia precolombina–.

“Yo asistí a auténticas misiones”, cuenta Molinié. Profesores de alguna universidad aterrizaban en pueblos apartados para enseñar a los indios –a los “verdaderos”, se podría decir–, que ignoraban todo, lo que era la “Pachamama”. Los rituales que inventan entonces “rebuscan sin miedo en textos históricos y antropológicos, a veces sin relación, corriendo el riesgo de hacer patchworks surrealistas”, observa la investigadora francesa, cuyos trabajos académicos han tenido un destino extrauniversitario.

Un imaginario europeo

Nada indica una permeabilidad particular de las comunidades tradicionales rurales a esas enseñanzas. Sin embargo, este tipo de iniciativas favorecen el desarrollo de conceptos –“armonía ancestral”, “pureza primitiva”, “autenticidad cultural”– que son el eco de los elaborados por la industria del turismo y las grandes ONG. Una situación que conduce a veces a ofrecer a los observadores europeos lo que ellos vinieron a observar. Como el “mercado de las brujas” de la capital boliviana, La Paz, por ejemplo.

En estos puestos, cualquiera puede proveerse de fetos de llama para ofrecerlos a la Pachamama. La operación, que es una muestra cotidiana de espiritualidad, permite hoy “asegurarse la prosperidad y la protección de la Pachamama” (Guide du routard), pero además bendecir las casas recién construidas o solicitar buenas cosechas. Sin embargo, a fines de los años noventa, esta ofrenda caracterizaba un “pedido urgente para una causa desesperada”, recuerdan Molinié y Jacques Galinier. No estaba dirigida a una Pachamama continentalizada, sino a divinidades locales, asociadas a tal o cual cima montañosa. Para obtener el precioso feto, “era necesario movilizar a las relaciones familiares” y, a menudo, esperar. Ahora, cuentan los dos antropólogos, los stands de los médicos tradicionales exhiben fetos a granel. “Se marcan las nuevas entregas y se las presenta, para más publicidad, rodeadas de cóndores disecados, que nunca tuvieron función alguna en las ofrendas rituales” (6).

Cualquiera sea la modalidad, la irrupción de la Pachamama en la realidad latinoamericana es ahora indiscutible. ¿Da cuenta, sin embargo, de la idea según la cual “el indígena” sería el “ecologista natural” que algunos han identificado? Sin duda alguna, teniendo en cuenta la declaración final de la II Cumbre Continental de los Pueblos y Naciones Indígenas (julio de 2004): “Nuestros antepasados, nuestros abuelos nos enseñaron a amar y a venerar a nuestra fecunda Pachamama, a vivir en armonía y en libertad con las especies naturales y espirituales que coexisten en su seno”.

“Rechazamos […] todo plan de prospección o de explotación de minerales y de hidrocarburos”, prosigue la declaración. Sin embargo Humberto Cholango, indio también él, declara en nombre de la Confederación de los Pueblos de la Nacionalidad Quechua del Ecuador (Ecuarunari), que la lucha de los indios para la reapropiación de la tierra, del agua o de los hidrocarburos “apunta a que los recursos naturales sean nacionalizados y que beneficien a millones de ecuatorianos; no únicamente a una camarilla de familias y de empresas transnacionales”.

La lucha de los indígenas por la posesión de la tierra –que ya tiene varios siglos en América Latina– ¿no sería pues necesariamente sinónimo de lucha por la madre Tierra? ¿Su defensa de los recursos naturales nacionales no es siempre equivalente a la de una Pachamama inmaculada?

Ecología y reformas sociales

A la hora de asumir, el 21 de enero de 2006, Morales agradeció a la Pachamama su victoria. Desde septiembre de 2008, la Constitución ecuatoriana estipula que “la naturaleza o Pachamama –allí donde la vida se realiza y se reproduce– tiene derecho al respeto por su existencia”. Pero tanto en Bolivia como en Ecuador, la celebración de la Pachamama coexiste con otras reivindicaciones. Sostenidas por poderosos movimientos populares –identificados o no como “indios”–, estas reivindicaciones participaron de la conducción al poder de dirigentes que prometían, entre otras cosas, nacionalizar los recursos naturales a fin de luchar contra la pobreza.

Ahora bien, la tarea no es simple y, a veces, parece más fácil “defender a los indios” haciendo suyo un discurso cosmogónico que atacando el modelo socioeconómico al que se oponen. En una alocución pronunciada el 20 de abril de 2010, el ministro de Asuntos Extranjeros boliviano –indio– David Choquehuanca, defendía la concepción indígena del mundo: “Lo más importante son los ríos, el aire, las montañas, las estrellas, las hormigas, las mariposas […] El hombre viene último”. Una semana más tarde, aceptaba la proposición del grupo Bolloré de explotar las reservas de litio de Bolivia (las más importantes del mundo), porque el industrial francés prometió (sin reírse) trabajar “en armonía con la Pachamama” (7).

Según Domínguez y Mariotti, la influencia de las ONG, por otra parte, puede conducir a los movimientos populares indios a absorber progresivamente una terminología concebida por la ecología dominante –a riesgo de reducir el alcance político y social de sus reivindicaciones–. Con lo cual, la “pachamamización” de los discursos progresa. Un fenómeno que no constituye, después de todo, sino el último avatar en una búsqueda del “buen salvaje” latinoamericano que ya tiene varios siglos.

En las naciones andinas, especialmente en Perú, la figura del “indígena” aparece en el siglo xix. Durante la independencia, algunas elites buscan un grupo social a partir del cual “construir” las nuevas naciones. Estos dirigentes políticos que casi siempre son blancos (o más raramente mestizos) rechazan a la vez a los europeos, de los cuales tratan de emanciparse, y a los indios, poseedores de la legitimidad territorial, pero de los cuales nadie desea realmente poner en duda el estatus de dominados despreciables.

Remontarse a las civilizaciones precolombinas permite a los fundadores de las nuevas repúblicas no cambiar nada del orden social pero identificar al mismo tiempo una autoctonía ideal, caracterizada por la sabiduría y la armonía. Pronto, “no hablan [más] de indios, seres reales así llamados con desprecio, sino de ‘indígenas’, término desociologizado, purificado de su contenido peyorativo”, explican Molinié y Galinier, que concluyen: “Entre la palabra ‘indio’ y la palabra ‘indígena’ hay toda la distancia que separa la realidad de la ficción” (8).

La referencia fundante de esas comunidades ideales justificó a veces el mantenimiento de un sistema profundamente desigualitario en el momento de la fundación de las repúblicas. Con los socialistas del siglo xx esa referencia se transforma en proyecto político que apunta a un cambio radical. En Perú, en los años 30, el sociólogo Hildebrando Castro Poza estima que la comunidad indígena tradicional abre “la vía del progreso económico y de la justicia social para el Perú socialista de mañana” (9). Sin embargo ¿acaso los incas no vivían bajo la férula de una de las aristocracias más rígidas, que impuso los trabajos forzados?

A partir de principios de los años 80, cierto tipo de indigenismo se vio favorecido por el apoyo de instituciones financieras internacionales (IFI). En plena crisis de la deuda –y cuando la mayoría de las guerrillas marxistas de la región fueron exterminadas– las IFI condicionan su ayuda a la defensa de los derechos culturales de las minorías, asociados al reconocimiento de su identidad. Entre 1990 y 2000, más de una docena de Estados latinoamericanos se declaran multiétnicos y pluriculturales y acuerdan derechos particulares –no sociales– a los indios. Estas políticas participaron del debilitamiento de los Estados nacionales en el “patio trasero” de Estados Unidos, que poco a poco se deshacía de las dictaduras, sin poner trabas, no obstante, a la adopción de políticas neoliberales.

El indigenismo, que se reinventa regularmente en función de las necesidades del momento, se caracteriza por una paradoja, que el socialista peruano Alberto Flores Galindo señalaba en 1986: “En los Andes, el imaginario colectivo terminó por situar la sociedad ideal –el paradigma de toda sociedad posible y la alternativa para el futuro– en la etapa anterior a la llegada de los europeos”. Sin embargo, continúa Galindo, aunque ella hubiera existido, la “sabiduría ancestral” de las poblaciones indígenas no habría sido menos perturbada por el advenimiento del capitalismo, el cual procedió “al desarraigo y la destrucción de las sociedades rurales” y “del mundo tradicional (10)”.

Por su parte, la declaración final de Cochabamba –que critica duramente el modelo capitalista– sugiere que para poner un fin a la “destrucción del planeta”, el mundo debe no sólo “redescubrir y volver a aprender los principios ancestrales y los modos de obrar de los pueblos indígenas”, sino “reconocer la madre Tierra como a un ser vivo” y acordarle “derechos” propios. Una idea que suscitó la atención de una parte del movimiento antiglobalista.

Sensible a la urgencia de la crisis ecológica, el geógrafo David Harvey rechaza toda dicotomía entre sociedad humana y naturaleza. “Los seres humanos, como cualquier otro organismo –explica– son sujetos activos que transforman la naturaleza según sus propias leyes”: la sociedad humana produce pues a la naturaleza de la misma manera que esta última determina a la humanidad. Pensar la transformación de tal o cual ecosistema implicaría, pues, no tanto defender los derechos de una hipotética “madre Tierra” como modificar “las formas de organización social que la han producido” (11).

Notas:
1 Realidad económica, Nº 256, Buenos Aires, julio de 2006.
2 The Way: An Ecological World View, University of Georgia Press, Athens (Georgia), 1998, (primera edición: 1992).
3 Entrevista con el autor.
4 “L’eau de la Pachamama”, pronto a aparecer en L’Homme, París.
5 Indigenous Mestizos: The Politics of Race and Culture in Cuzco, Peru, 1919-1991, Duke University Press, Durham, 2000.
6 Jacques Galinier y Antoinette Molinié, Les néo-Indiens. Une religion du III e millénaire, Odile Jacob, París, 2006.
7 Associated Press, 28-4-10.
8 Les néo-Indiens, op. cit.
9 Del ayllu al cooperativismo socialista, Biblioteca Peruana, Lima, 1936.
10 Buscando un inca, Editorial Horizonte, Lima, 1994.
11 “The nature of environment: the dialectics of social and environmental change”, The Socialist Register, Londres, 1993.