Democracia participativa e controle social das prefeituras

Frei Betto

Em outubro, iremos às eleições municipais. Através do nosso voto e dos nossos impostos, vamos dar emprego e poder a quem, em nosso nome, deve administrar o município. Muitos eleitores votam sem conhecer os candidatos a vereador e prefeito, pressionados pela mídia, pela propaganda eleitoral, por familiares, amigos e até chantageados por cabos eleitorais.

A democracia brasileira, porém, tem amadurecido, apesar de políticos que acertam alianças sem nenhuma proposta programática, centrados apenas numa obsessão: perdurar no poder. Nem sempre lembramos o nome do candidato a vereador em quem votamos nas últimas eleições. Agora, fortalece-se em todo o Brasil o movimento por negar o voto a quem sofre processo na Justiça. Pelo menos o eleitor tem o direito de saber se o seu candidato tem currículo, folha corrida, prontuário ou sentença condenatória.

Numa democracia participativa, os vereadores deveriam representar a vontade dos eleitores. Quantas vezes o seu vereador o convocou a opinar? Em geral, muitos vereadores acabam representando interesses corporativos, como o das empresas de transporte público ou da especulação imobiliária. E não são raros os que, cooptados pelo executivo municipal, contrariam, no exercício do mandato, tudo aquilo que prometeram na campanha eleitoral.

Agora, há algo de novo, não no reino da Dinamarca, mas na democracia brasileira: o controle do poder público municipal pela sociedade civil. Às vésperas das eleições de novos prefeitos, a iniciativa merece ser reproduzida em todo o Brasil. Trata-se do Movimento Nossa São Paulo.

Destituído de caráter partidário, ele congrega cerca de 450 movimentos sociais e instituições interessados em melhorar a qualidade de vida da maior metrópole brasileira e reduzir o abismo entre o governo municipal e a população, fortalecendo a democracia participativa.

O Movimento Nossa São Paulo nasceu há cerca de dois anos. Criou grupos de trabalho para estudar como a cidade pode se tornar melhor habitável e a administração mais eficiente. Em fevereiro deste ano, conseguiu introduzir uma emenda à Lei Orgânica do Município, que obriga o próximo prefeito a apresentar, em 90 dias após a posse, um programa detalhado de metas, baseado em indicadores para cada área da administração municipal e cada uma das 31 subprefeituras e os 96 distritos de São Paulo.

Ao estabelecer metas, o poder executivo contribui para maior controle dos gastos públicos, ou seja, o modo de administrar e aplicar o dinheiro do povo confiado a ele através dos impostos. Em maio, o Movimento promoveu o 1º Fórum Nossa São Paulo - Propostas para uma Cidade Justa e Sustentável, do qual participei ao lado de 750 representantes da sociedade civil. Foram analisados os principais desafios sociais, econômicos, políticos, ambientais e urbanos da capital bandeirante, apontados pela sociedade civil e pelos grupos de trabalho do movimento.

Agora, no próximo 21 de julho, serão entregues aos candidatos à prefeitura da capital paulista as 1.500 propostas de movimentos sociais, universidades, empresas e cidadãos interessados em construir uma cidade justa e sustentável. Na ocasião, cada candidato poderá fazer uso da palavra durante dez minutos. Espera-se que incorporem as propostas a seus programas eleitorais e de governo.

Iniciativas como esta, contribuem para melhorar o nível de nossos representantes políticos. Ética não é só rechaçar a corrupção e não se aproveitar do cargo para vantagens pessoais, familiares e corporativas. É também coerência de princípios, serviço ao bem comum, respeito à vontade e às aspirações dos cidadãos. Queira Deus – e nós eleitores – que essa moda pegue. Assim estaremos elevando o nível da democracia brasileira, tornando-a verdadeiramente participativa.