quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Haiti: Terremoto é desastre natural, mas a pobreza extrema, não



Eduardo Sales e Igor Ojeda
Brasil de Fato

Destruição total, corpos estirados, homens e mulheres aos prantos. Os relatos dos repórteres nos jornais que foram a campo não são diferentes. Saques a supermercados, violência, desespero.

Quase em uníssono, os meios decretaram: os efeitos do terremoto de 7 graus na escala Richter ocorrido no dia 12 no Haiti são ainda mais graves devido à extrema pobreza em que vive a população do país, o de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do hemisfério ocidental. A análise um tanto óbvia não é incorreta, mas a imprensa em geral “esqueceu-se” de explicar o porquê de tanta miséria, praticamente naturalizando o subdesenvolvimento acentuado do Haiti.

“É preciso que se diga que se, de fato, as causas da tragédia são naturais, nem todos os efeitos o são”, opina Aderson Bussinger Carvalho, advogado e ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que visitou o país em julho de 2007. “É preciso saber que indústrias exploram a mão-de-obra barata haitiana, cujos produtos são exportados para o mercado dos EUA, assegurando imensos lucros que não se revertem em favor do povo. As casas construídas somente com areia, a ausência de hospitais, a falta de luz e água... tudo isso vem de antes do terremoto”, afirma.

Pobreza extrema

Atualmente, 80% dos haitianos vivem abaixo da linha de pobreza, sendo que 54% se encontram na extrema pobreza. A mortalidade infantil é de cerca de 60 mortes para cada mil nascimentos (no Brasil, a proporção está em torno de 22 para mil), a expectativa de vida é de 60 anos e o analfabetismo atinge 47,1% da população.

Além disso, o país sofre com a falta de infra-estrutura e indústria nacional. As estradas são bastante precárias, assim como as áreas de energia, telecomunicações e transporte. Dois terços dos haitianos dependem da agropecuária para sobreviver, enquanto apenas 9% trabalham em fábricas, em sua maioria nas chamadas maquiladoras, unidades especializadas em produção de manufaturados para exportação que se utilizam de mão-de-obra barata. “Durante o ano de 2009, percorremos todo o Haiti. Nossa brigada percorreu dez departamentos e conhecemos a situação de pobreza em que vive a imensa maioria da sociedade haitiana”, relata José Luis Patrola, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante da Brigada Internacionalista Dessalines da Via Campesina, que atua com as organizações camponesas do país.

Triste e estranha realidade para uma nação que foi a segunda das Américas a se tornar independente (da França) e a primeira a abolir a escravidão, em 1804. Ou seja, que tinha tudo para oferecer uma vida digna para seus habitantes.

Construção histórica

“A pobreza extrema do Haiti é uma construção histórica bi-centenária, produto da incessante intervenção colonialista e imperialista, em boa parte devido precisamente a ter sido o Haiti a primeira e única nação negreira onde os trabalhadores escravizados insurrecionados obtiveram a liberdade. Isso após derrotar expedições militares francesa, inglesa e espanhola”, explica Mário Maestri, historiador e professor do Programa de Pós Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul.

Segundo ele, a partir de então, o Haiti passou a ser temido pelos EUA, pois poderia servir como exemplo aos escravos estadunidenses. Assim, o país passou a “ser objeto de bloqueio quase total, desde seus primeiros anos, pelas nações metropolitanas e americanas independentes. Já em 1825, foi obrigado a pagar, sob pena de agressão militar, pesadíssima indenização à França. Conheceu nas décadas seguintes intervenções militares dos EUA, que, mesmo após a desocupação, em 1934, transformaram o país em semi-colônia, sobretudo através das sinistras ditaduras dos Duvaliers, Papa-Doc e seu filho [entre 1957 e 1986]”.

De acordo com Osvaldo Coggiola, professor de História Contemporânea da Universidade de São Paulo (USP), o Haiti não é uma exceção na região em que se encontra, mas um caso extremo da dominação imposta pelos países centrais do capitalismo. Assim, para ele, “atribuir seus males à incapacidade da sua população, descendente de escravos forçados a trabalhar na ilha pelos colonialistas franceses, é um conceito abertamente racista. A classe dominante, ela sim, é corrupta até a medula. Se chegar ajuda para o governo local, vão roubar, para vender e chantagear a população”.

Casas amontoadas

Além da pobreza, outro fator vem sendo apontado como potencializador dos efeitos do terremoto, embora ambos estejam fortemente vinculados: a grande quantidade de pessoas vivendo nas cidades (especialmente na capital, Porto Príncipe) em casas amontoadas e construídas precariamente, o que fez com que desabassem mais facilmente. Segundo Patrola, o desastre deixou evidente a precaridade do sistema urbano no Haiti. “Porto Príncipe e as favelas de Cité Soleil e Bel-air foram construídas de forma espontânea com a ausência de recursos mínimos de construção civil. Isso potencializou a destruição”.

Aqui, outra triste e estranha realidade: como se explica que um país cuja agricultura representa 28% do PIB (no Brasil, esse índice é de 7%) possua um índice de êxodo rural tão acentuado e tenha 47% de sua população vivendo na zona urbana?

“Pela eliminação das culturas agrárias locais pelos produtos importados, inclusive os das famosas 'ajudas internacionais'. O subdesenvolvimento eliminou as florestas locais, pois o carvão é quase a única fonte de energia no interior. Em 1970, o Haiti era quase auto-suficiente em alimentação, hoje importa 60% do que come”, responde Osvaldo Coggiola. Segundo dados da ONU, entre 2005 e 2010, a população das cidades haitianas cresceu 4,5% por ano.

Migração

O historiador Mário Maestri explica que a revolução de 1804 teve como consequência a divisão dos latifúndios existentes em lotes familiares, que retomaram as tradições camponesas africanas, proporcionando uma independência alimentar. No entanto, “as intervenções imperialistas, com a colaboração das frágeis e corruptas elites negras e mulatas, desdobraram-se para metamorfosear a agricultura familiar-camponesa em mercantil. Levantes camponeses foram duramente reprimidos, para reconstituir a grande propriedade”, diz.

Patrola, da brigada da Via Campesina no Haiti, responsabiliza ainda as políticas neoliberais mais recentes pelo “desmonte” do campo. “A abertura comercial está destruindo a agricultura haitiana. O Haiti é o quarto importador de arroz dos Estados Unidos”, diz.

O resultado de todo esse processo vem sendo uma grande migração para a cidade. E hoje, de acordo com Maestri, as enormes massas de miseráveis urbanos são vistas como mão-de-obra extremamente barata para as indústrias maquiladoras que se estabeleceram no Haiti.

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