Morre o escritor português José Saramago

Agencias

O escritor português e Prêmio Nobel de Literatura José Saramago morreu na ilha espanhola de Lanzarote, nesta sexta-feira, por volta das 8h (horário de Brasília). Ele tinha 87 anos. Em comunicado, a Fundação José Saramago informou que o ele não resistiu a "uma múltipla falha orgânica (falência múltipla de órgãos), após uma prolongada doença. O escritor morreu estando acompanhado pela sua família, despedindo-se de uma forma serena e tranquila". Ele era casado com a jornalista espanhola Pilar Del Río, que o descreveu como "homem de convicções firmes, capaz de estar sempre ao lado daqueles que sofrem".

José Saramago é considerado um dos mais importantes escritores contemporâneos, autor de obras que atingiram reconhecimento mundial, como "O evangelho segundo Jesus Cristo", "A jangada de pedra" e "Memorial do convento". Sua obra "Ensaio sobre a cegueira" foi levada aos cinemas pelo brasileiro Fernando Meirelles e o filme se tornou um sucesso mundial. Em 1998, sua prosa inventiva, a estética rigorosa e a constante preocupação social o fizeram merecer o Prêmio Nobel de Literatura.

Saramago nasceu no dia 16 de novembro de 1922, na pequena aldeia portuguesa de Azinhaga. Publicou o primeiro livro, "Terra do pecado" em 1947, quando tinha apenas 25 anos. Em 1980, publicou aquele que é considerado seu primeiro grande romance, "Levantado do chão". Mas foi apenas em 1982, com a publicação de "Memorial do convento", que seu estilo próprio, de frases longas e reflexivas, ausência de parágrafos para separar diálogos e utilização inusitada da pontuação, começou a chamar atenção. O livro se tornou um dos maiores sucessos comerciais do escritor, que até conseguir viver exclusivamente da literatura trabalhou como jornalista, tradutor e funcionário público.

Em 1983, Saramago foi agraciado com o Prêmio Camões, o mais importante da literatura portuguesa. É a partir daí que escreve a maior parte de seus principais livros: "O ano da morte de Ricardo Reis" (1984), "A jangada de pedra" (1986), "História do cerco de Lisboa" (1989), "O evangelho segundo Jesus Cristo" (1991) e "Ensaio sobre a cegueira" (1995).

Com "O evangelho", ficaram evidentes as diferenças do escritor com a Igreja Católica. Comunista, ateu e crítico ferrenho dos dogmas da Igreja, Saramago imagina em seu livro uma nova versão para a vida de Cristo, que foi considerada ofensiva por diversos setores da comunidade católica, a ponto de o então secretário de Estado português Sousa Lara proibi-lo de concorrer a um prêmio literário estatal. O escritor enfrentou uma perseguição religiosa em seu próprio país, que acabou levando-o a se mudar para a ilha de Lanzarote, onde viveu desde então. O escritor publicou no fim de 2009 seu último romance, "Caim", um olhar irônico sobre o Velho Testamento. Como em 1991, o livro enfureceu a Igreja Católica.

Las falsas virtudes de la ejemplaridad alemana

Editorial de Le Monde

Nadie puede negar que la Zona Euro está enferma de sus países del Sur; de sus debilidades estructurales y de su falta de competitividad, pero lo que también habría que preguntarse es si no está también enferma (y mucho más gravemente) de la estrategia económica llevada a cabo por su motor económico: es decir Alemania.

Hace apenas una semana, Berlín anunció –para sorpresa de todo el mundo- un plan de ajuste –a cuatro años- por valor de 80 billones de euros. El Presidente del Bundesbank, Axel Weber, se mostró exultante, ya que atribuyó a dicho programa un “valor ejemplar”.

Es evidente que las referidas medidas van a obligar a sus socios –empezando por la propia Francia- a realizar, por fin, recortes serios –y no, meras promesas o maquillaje- en sus cuentas públicas. Más allá del referido impacto, sin embargo, la austeridad alemana es innecesaria pero, sobre todo, peligrosa.
Innecesaria porque los mercados no han presionado a Berlín, ya que consideran sus títulos de deuda extremadamente seguros y con los tipos de interés más bajos del mundo.

Peligrosa porque las medidas tomadas podrían terminar teniendo efectos muy negativos en la recuperación económica de todos los países europeos y, como consecuencia de ello, en el saneamiento mismo de las finanzas públicas. De hecho, el plan de ajuste alemán va a influir directamente en el consumo privado, precisamente en un momento en el que París, Washington y la mayoría de los economistas está reclamando todo lo contrario, es decir, que el consumo privado alemán sea estimulado con el objeto de apuntalar el crecimiento de sus vecinos.

Pero, en lugar de eso, Berlín se está enrocando y apostando –para decirlo en términos de los expertos- por una estrategia “no cooperativa”, que lo único que demuestra es una confianza ciega en un modelo de crecimiento basado la competitividad, lograda por medio del control de los costos salariales y de las exportaciones.

Eso es olvidar que –como apuntó recientemente la mismísima Ministra francesa de Economía, Christine Lagarde- dicho modelo funcionaría sólo si los demás países apostaran por impulsar su propia demanda interior. El problema es que, por definición, no todo el mundo puede tener beneficios colosales. Alemania, que en 2009 decreció –en el marco de la crisis mundial- un 5% debería ser consciente, no solo de que su modelo de crecimiento no es un ejemplo de perfección sino de que, por su propio bien, el de sus socios y el del euro, ha llegado el momento de someterlo a revisión. El plan de ajuste demuestra, evidentemente, que sus responsables no piensan así.

De hecho, Berlín no deja de exigir que en la Zona Euro haya una gobernabilidad económica y a tal efecto, reclama un reforzamiento del Pacto de Estabilidad y de las medidas disciplinarias contra los países que lo incumplan. El problema es que la gobernabilidad económica también pasa por una armonización de las estrategias, sobre todo, de cara al establecimiento de unas reglas, colectivas, del juego. Lamentablemente, Angela Merkel no parece ser tan virtuosa en política económica europea como lo está siendo su Selección, en el mundial de fútbol de Sudáfrica.

Michael Löwy: "Estamos a viver uma crise de civilização"

Chico de Oliveira: A crítica social como instrumento de diálogo público

Ruy Braga e Wilker Sousa
Revista Cult

“A cada instante em que se consolidou uma explicação sobre o Brasil – histórica, sociológica ou econômica –, nós sempre pudemos contar o trabalho de Chico de Oliveira para a desmontagem, explicação e uma outra compreensão.” A frase de Marilena Chaui parece tocar no ponto central da postura empreendida por Francisco de Oliveira ao longo das últimas décadas. Sociólogo que participou ativamente de momentos decisivos da história recente do país – como a criação do Partido dos Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) –, o pernambucano Chico de Oliveira reafirma a tradição de intelectuais públicos no Brasil.

Imbuído da crítica incisiva, busca estreitar o diálogo com a sociedade brasileira, ao oferecer respostas às questões candentes da contemporaneidade. Dos estudos sobre as periferias, resultou a dialética de atraso e progresso, por meio da qual desmonta análises mais simplificadas da teoria marxista aplicadas à realidade brasileira. De fundador a dissidente do PT, é crítico contumaz da gestão Lula, alegando ser este um governo que simboliza o retrocesso da política nacional.

Chico recebeu a CULT no Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras e Ciências Humanas da USP, instituição na qual detém o título de professor emérito. A importância dos intelectuais públicos na formação do Brasil, o processo de criação do PT e as razões que o levaram a romper com o partido estão entre os temas desta entrevista, na qual o sociólogo desvela seu pensamento contundente, uma vez que, para ele, “a tarefa da crítica é não absolver ninguém”.

Como você analisa o papel da crítica social no Brasil?

Eu diria que somos um pouco franceses. Na França, os intelectuais tiveram um papel relevante na formação da sociedade e até mesmo da nacionalidade. Embora tenhamos o costume de diminuir nossa reflexão sobre o Brasil, eu acho que, sob esse ponto de vista, somos mais franceses do que qualquer outra coisa.

Eu acredito que o Brasil se moldou um pouco dessa forma. Em vários períodos, os intelectuais corresponderam a esse papel e o desempenharam bem. Seria fácil citar nomes. Há intelectuais dos dois lados. Mesmo os autoritários clássicos do começo do século 20 tiveram um papel importantíssimo na política, de moldar a identidade brasileira. De modo que eu procuro me inscrever nessa tradição. Tenho um papel nessa sociedade e procuro cumpri-lo.

Poderíamos chamar essa tradição de “intelectuais públicos”?

Acho que sim, pois esses intelectuais dialogam com o público. Eles têm um papel pedagógico na discussão pública. Pedagógico não no sentido de que vão mandar o povo para a escola, mas sim um papel de balizar qual é o cenário do debate. Isso foi muito importante no Brasil e, na chamada geração moderna, é marcante. Todos os grandes intelectuais foram sociólogos públicos de extremada relevância. Gilberto Freyre, por exemplo, que é o conservador dessa grande plêiade, foi deputado constituinte e fundou dois partidos. Ele ajudou a fundar a esquerda democrática e a UDN, que acabou por ser o partido da direita no Brasil. Sua sociologia não era aquela do recato da casa-grande, mas uma sociologia que dialogava com o público.

Sem contar Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes…

Sim, estou falando apenas do Gilberto porque é o mais suspeito deles, pois era o mais conservador, nostálgico. Caio Prado foi deputado do Partido Comunista, dava cursos para operários; Sérgio Buarque assinou a carta de fundação do PT; Florestan foi deputado federal e constituinte pelo PT, além de ter um papel na discussão da campanha pela escola pública.

Essa é uma tradição que as gerações mais recentes reafirmaram, até mesmo no extremo. Se pensarmos em Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, mesmo que se discorde de suas ideias, ele chegou à presidência da República via seu trabalho intelectual no meio político. Então, é nessa tradição que eu me inscrevo, embora com o coração mais à esquerda.

Você poderia falar de seu papel público na formação do PT e da CUT?

Meu papel não foi tão relevante, mas participei, sim, sem falsa modéstia. Foi um período em que nós nos abrimos para o diálogo com a sociedade. O Cebrap [Centro Brasileiro de Análise e Planejamento] foi criado em 1969, eu entrei em 1970 e fiquei lá 25 anos. O centro criou-se fora da universidade e isso foi uma vantagem imediata, porque ficamos de dizer aquilo que não podia ser dito em âmbito universitário.

Tivemos uma interlocução muito forte com os movimentos sociais. Visitávamos constantemente os sindicatos de São Bernardo do Campo (SP) – que eram o epicentro do novo movimento sindical – e havia uma troca real. Não eram intelectuais indo lá ensinar os operários, não se tratava disso. Havia, sim, um diálogo forte e isso foi muito importante, pois alimentou as linhas de trabalho de pesquisa do Cebrap e nos ajudou a tomar posição no espectro político brasileiro da época, que era extremamente repressivo. Aí, eu ajudei a fazer o PT e a CUT. Sem dúvida nem remorso, porque a vida é assim mesmo.

A formação de um partido socialista de massas com um forte braço sindical representava uma novidade em relação a tudo aquilo que se conhecia até então. Como se deu a construção da identidade do partido?

A construção dessa identidade é histórica. A maior parte de nós já tinha a completa consciência de duas coisas: em primeiro lugar, de que o processo do capitalismo contemporâneo não permite mais simplificações, sobretudo sob uma visão embasada no marxismo – simplificações do tipo que a sociedade se dividirá entre proletários e capitalistas. Portanto, ou se está armado da crítica mais radical ou não se pode entender nada.

O segundo aspecto, já bastante avançado em nossa perspectiva, era o fato de que o tipo de solução política dada às questões nas décadas anteriores tinha sido equivocado. Em outras palavras, o stalinismo foi derrotado não pelos erros de Stalin, mas sim pela história, pela complexidade de um mundo que se abriu, de modo que o marxismo engessado não era capaz de compreendê-lo.

E como se deu a formulação teórica para entender esse processo?

Eu vinha de uma tradição mais cepalina [referente à Cepal – Comissão Econômica para a América Latina e Caribe] do que marxista, e me dei conta, de alguma maneira, de que o capitalismo tinha coisas mais complexas do que o esquematismo apontava. Daí surgiu a Crítica à Razão Dualista como uma perspectiva diferente de pensar o processo de crescimento de acumulação na periferia, o que tinha muito a ver com a história brasileira de termos sido colônia.

Esse legado se atualizava permanentemente em todos os avanços que a própria sociedade brasileira fazia. Isso foi muito profícuo para a reflexão. E foi essa reflexão que tentamos trazer para o diálogo público, para a formação dos partidos e da CUT. Então, um pouco da forma especial com que o PT se constituiu tem algo a ver com isso.

Qual foi e qual é a sua intuição sobre o Brasil?

Naquele momento, eu era um cepalino e tive um contato muito estreito com Celso Furtado, o que me influenciou muito. Além do mais, aquele era o pensamento econômico dominante na América Latina. Mas minha experiência de vida me incomodava, dizia que havia alguma coisa que não casava com aquele esquema, por mais rico e heterodoxo que fosse em relação às interpretações clássicas. Havia algo que não batia. A relação entre dominantes e dominados era muito mais complicada do que parecia.

Daí que nasce sua noção da dialética do atraso e do progresso?

Sim, é daí que nasce essa noção. Eu tinha 30 e poucos anos quando cheguei a São Paulo; tinha toda uma vivência no Recife, que era uma cidade com uma tradição de luta operária muito forte. Quando comecei a assimilar o marxismo, isso me levou a entender que a formação do conflito capital-trabalho – conflito básico que move o sistema na perspectiva de Marx – não era uma externalidade do mundo real que eu conhecia. Esse mundo de meeiros, posseiros e latifundiários não era uma externalidade, e talvez estabelecesse diferenças no processo da economia e da sociedade brasileira.

A forma de meação, que era característica da agricultura do Nordeste, não era simplesmente sinal de atraso, devia ser outra coisa. Aí dentro há movimento, há luta de classes sob formas que a teoria não é capaz de reconhecer, mas que levam a outro desenlace: a luta social.

O PT cedeu ao atraso de força modernizadora e isso o coloca no coração dessa dialética do atraso e do moderno?

Coloca, mas coloca pelo avesso. Ultimamente eu tenho discutido uma proposta heterodoxa de que estamos em uma era de hegemonia às avessas, isto é, o dominado conduz a política em benefício do dominante. A maior parte das pessoas rejeita a proposta, dizendo que ela é muito estrambótica.

É uma vanguarda que se converteu ao atraso comida pela vanguarda. Quando o PT se mete a gerenciar o capitalismo em sua fase financeira (que é o que ele está fazendo), é devorado pelo atraso, no sentido de negar as reivindicações da classe trabalhadora e da sociedade brasileira. Ele está sendo comido não pelas forças do atraso, mas sim pelas forças do progresso. É o progresso da acumulação, dominado pelo capital financeiro. É essa a contradição que eu encontro nessa decadência do PT como partido da transformação. Esse é o nó, que é difícil de desfazer.

Não há perspectivas?

Qual é o tipo de revolução que se exige para desfazer esse nó eu não sei. Nem mesmo a luta de classes em suas formas anteriores, tradicionais – naquelas em que o PT soube atuar, transformando uma insatisfação social em luta política –, nem mesmo isso é possível porque a contradição é muito interna ao processo de reprodução da sociedade brasileira.

Há também outra conclusão melancólica: o nível da crítica ao capitalismo no Brasil pela esquerda formal quase inexiste. Tirando o PSTU, para falar em termos das formações partidárias, os outros não têm crítica nenhuma. O que antes nós socialistas achávamos um problema, que é o êxito do capitalismo, hoje não é um problema, como diz o poeta, mas sim uma solução. Então, é difícil conceber as formas da política que possam dar combate e uma solução mais avançada para desfazer esse nó.

El Pentágono de los demócratas: la guerra sigue, pero no se ve

Manlio Dinucci
Il Manifesto

La sonrisa de Barack Obama es más agradable que la de George W. Bush, pero su belicismo es todavía más agresivo. En la era de las restricciones presupuestarias y de las relaciones públicas, la Casa Blanca ha renunciado a los bombardeos transmitidos por televisión en vivo y en directo y prefiere las intervenciones secretas en los cuatro puntos cardinales. A través de las operaciones encubiertas de sus fuerzas especiales, Estados Unidos está hoy en guerra en 75 países diferentes.

La guerra es más de lo que nosotros podemos ver a diario. Además de las operaciones militares que se están desarrollando en Irak y Afganistán, el Pentágono está librando una guerra secreta en la que Irán es uno de los principales blancos. Esa guerra se está librando bajo la coordinación del Comando de Operaciones Especiales (UsSoCom), que dispone de unos 57 mil especialistas de las cuatro ramas de las fuerzas armadas estadounidenses (Tierra, Mar, Aire y Marines).

Sus misiones son, oficialmente, obtención de información sobre el enemigo; realización de acciones directas de destrucción de objetivos; eliminación y captura de enemigos; guerra convencional realizada por fuerzas externas entrenadas y organizadas por el UsSoCom; contrainsurgencia tendiente a ayudar a los gobiernos aliados a reprimir toda rebelión; operaciones de guerra sicológica tendientes a influenciar a la opinión pública extranjera para que apoye las acciones militares estadounidenses.

Un trabajo investigativo del Washington Post señala que actualmente las fuerzas estadounidenses encargadas de las operaciones especiales ya no están desplegadas en 60 países, como el año pasado, sino en 75. La creciente importancia de dichas fuerzas queda demostrada además por el hecho que «los comandantes de las fuerzas especiales están hoy más presentes en la Casa Blanca que en la época de Bush».

El área donde se concentran esas operaciones, cuyo financiamiento se eleva oficialmente a 10 mil millones de dólares, abarca Oriente Medio, Asia Central y África oriental. Pero también existen «planes de ataques preventivos o de represalias en numerosos lugares del mundo, para su aplicación cuando se descubre un complot o después de un ataque». La utilización de las fuerzas encargadas de las operaciones especiales ofrece la «ventaja» de que no se necesita la aprobación del Congreso y se mantiene en secreto. Dichas operaciones, según funcionarios de la administración Obama citados por la agencia UPI, «pudieran abrir el camino a ataques militares contra Irán si se agudiza el enfrentamiento sobre el programa nuclear de Teherán».

En el marco de la «guerra no convencional», el UsSoCom recurre a empresas militares privadas, como Xe Services (la antes llamada Blackwater, ya conocida por sus acciones en Irak), que está siendo utilizada en diversas operaciones especiales, incluyendo la búsqueda de información de inteligencia en Irán. En ese caso, el UsSoCom apoya directa o indirectamente a los grupos rebeldes, particularmente a los del sudeste del país, mayoritariamente sunnitas.

Y lo hace sin andarse con muchos remilgos dado que uno de esos grupos, los llamados «Guerreros Sagrados del Pueblo», aparece en la lista de organizaciones terroristas, redactada precisamente por Washington. Estados Unidos está aplicando esa misma política en Afganistán, donde las fuerzas encargadas de la realización de las operaciones especiales utilizan a los señores de la guerra locales.

Entre estos se encuentra Matiullah Khan quien, según reporta el New York Times, combate a los insurgentes con su ejército privado junto a las fuerzas especiales estadounidenses. Estas últimas tienen su cuartel general a un centenar de metros del de Matiullah Khan. Este garantiza el paso de los convoyes de la OTAN, que a su vez le paga 1 200 dólares por camión. Matiullah Khan se ha convertido así en el más rico y poderoso señor de la guerra de su provincia. Todo gracias a lo que el Pentágono llama una «guerra no convencional».

A degeneração do Congresso Nacional Africano

Richard Pithouse

Esquerda.Net

A degeneração do Congresso Nacional Africano/CNA (1) chegou a um ponto tal que, hoje, ele representa um perigo para a integridade da sociedade. Julius Malema (2) é um dos exemplos mais ilustrativos da maneira como um movimento empenhado na libertação nacional se tornou, nas palavras de Franz Fanon, «um instrumento de progresso pessoal». Mas Malema não é o único. O Communication Workers Union (sindicato das comunicações) tem toda a razão quando diagnostica um “Keebleismo profundamente enraizado” dentro do CNA (em referência a Brett Keeble, um homem de negócios sul-africano de reputação demoníaca).

Há pouco tempo soube-se que Nonkululeko Mhlongo, mãe de dois filhos de Jacob Zuma (3), dispõe de contratos de vários milhões de rands (a moeda nacional sul-africana), para o abastecimento do KwaZulu Natal. A mulher e a filha de Zweli Mkhise ganharam uma licitação de 3 milhões de rands do Departamento dos Serviços Correccionais. Este tipo de coisas acontece há anos e não se pode atribuir a alguns indivíduos problemáticos. Ao contrário, em casos como o do negócio de armas e o jogo duplo de Valli Moussa entre o Eskom (a companhia eléctrica nacional da África do Sul) e o Comitê de Angariação de Fundos do CNA, era a organização no seu todo que estava profundamente comprometida. Esta também se compreteu coletivamente por se recusar sempre a tomar uma posição clara contra os indivíduos envolvidos em práticas duvidosas.

Pode ser verdade que o peixe começa a apodrecer pela cabeça, mas é essencial compreender que a degeneração do CNA não resulta apenas do aumento do poder de uma elite predadora dentro do partido. Houve um tempo em que se acreditou que o poder era um projeto político coletivo que iria transformar a sociedade de baixo para cima. Agora percebe-se, em todos os níveis do partido, que ele é um meio para a incorporação pessoal numa determinada minoria que se aproveita das crescentes desigualdades da sociedade. De certo modo, este processo, mesmo que conduzindo a uma desracialização da hegemonia, não deixa muito espaço para a esperança numa sociedade melhor, se a isso limitarmos as nossas aspirações.

O CNA abandonou a linguagem da justiça social em favor da ilusão de uma linguagem pós-política de “distribuição”. Essa linguagem considera que o Estado só está obrigado a satisfazer as necessidades mais básicas da sobrevivência e que se trata de uma simples questão de eficiência técnica. O problema com a linguagem da distribuição é que a distribuição é as mais das vezes, em si mesma, uma estratégia de contenção das aspirações populares, mais do que uma estratégia para se atingir a prosperidade humana universal. Atirar com as pessoas para ”oportunidades de habitação” em guetos periféricos onde pouco mais há a esperar do que alguma assistência para as crianças ou a possibilidade de um emprego precário, contribuindo para evitar que as pessoas se manifestem na rua, promove o desenvolvimento no sentido mais preverso do termo.

O segundo problema é que a ilusão de que o desenvolvimento, sendo uma questão pós-política de o governo trabalhar mais depressa, mais afincadamente e mais inteligentemente, não leva em linha de conta as realidades políticas profundas que informam qualquer projeto de desenvolvimento. Há que tomar decisões políticas sobre questões como a de saber se, sim ou não, o valor social dos terrenos e dos serviços deve prevalecer sobre o seu valor comercial. Quando essas questões não são politicamente consideradas, o “fornecimento de serviços” só pode ser canalizado para as margens da sociedade, com o resultado de se tornar um processo de efetiva marginalização.

Mas a natureza política inevitável do desenvolvimento não diz respeito apenas à competição entre os interesses dos pobres de um lado e, do outro, o poder dos ricos e das empresas. Há também um jogo político entre as pessoas que estão no terreno e as elites locais do partido. É frequente ver os funcionários locais tentando, de boa fé, seguir as diretivas dos dirigentes políticos, mas verem os seus esforços para implementar um desenvolvimento tecnocrático desviados pelas elites locais do partido para seu próprio proveito. Nem sempre se trata de simples pilhagem. Muitas vezes, a atribuição de uma casa e de serviços, como todos os contratos envolvidos nesse processo, é submetida aos sistemas de clientelismo e de apadrinhamento com os quais, frequentemente, o CNA consolida o apoio político ao partido ao nível local. Em muitos casos, os projetos de desenvolvimento, justificados em nome da satisfação das necessidades do povo, tornam-se projetos basicamente orientados para a consolidação de alianças nas micro-estruturas locais do partido. Os diferentes comitês, incluindo o comitê executivo do ramo local, estão povoados por uma multidão de mini-Malemas.

Segundo a análise de Franz Fanon, é inevitável haver um autoritarismo subjacente que acompanha a degeneração de um partido num “instrumento de progresso pessoal”. Escreve ele que o partido «ajuda o governo a subjugar o povo. Torna-se cada vez mais claramente antidemocrático, uma ferramenta de coerção». Um partido que diz, e que tem de continuar a dizer, que aquilo que faz é para o povo mas que, de fato, se tornou um instrumento de progresso pessoal graças às cumplicidades de dominação, terá inevitavelmente de sossobrar na paranóia e no autoritarismo, ao tentar resolver a quadratura do círculo, pretendendo, para si próprio e para toda a gente, que o enriquecimento privado é de certo modo o verdadeiro fruto da libertação nacional.

Na África do Sul contemporânea, não é nada inabitual encontrar pessoas que vivem no temor dos conselheiros locais e dos seus comitês executivos. De fato, não é exagero afirmar que nós desenvolvemos um sistema político a dois terços, com direitos políticos liberais para as classes médias e restrições cada vez mais severas aos direitos políticos básicos dos pobres.

Os movimentos políticos dos pobres têm sido, desde há muito tempo, objecto de uma repressão ilegal e violenta por parte das elites políticas locais. Mas, ao normalizarem-se, tornaram-se cada vez mais descaradas. O apoio entusiástico de figuras-chave do CNA local e provincial aos ataques contra o Abahlali Mjondolo em Durban, em Setembro do ano passado, constitui um dos pontos mais baixos a que desceu o CNA na África do Sul pós-apartheid. Mas o que aconteceu a Chumani Maxwele (4), o jogger da Cidade do Cabo sobre quem se abateu a paranóia por vezes lunática do CNA, conseguiu, mais do que qualquer outro acontecimento, expor publicamente o autoritarismo paranóico que se entranhou profundamente no CNA.

Claro que há pessoas e tendências no partido que se opõem ao modo como se tornou uma excrescência predadora da sociedade. Mas o CNA deixou de ter uma efetiva visão política e desconfia, profunda e por vezes violentamente, de qualquer ação política que surja de baixo – seja ela originada dentro ou fora do partido. Pode fazer declarações contra a corrupção, mas a verdade é que a máquina política que lhe permite ganhar eleições assenta por sistema no nepotismo, no clientelismo e na corrupção. Por isso não pode opor-se a isso sem fudamentalmente de opor àquilo em que se tornou. E não parece, de todo, que haja qualquer perspectiva real de que a organização possa desenvolver uma verdadeira visão política que lhe permita mobilizar-se contra si própria – contra aquilo que o Sindicato Nacional dos Metalúrgicos designou como “o gangue dos saqueadores” que comprometeu o CNA a todos os níveis. Se há alguma possibilidade de propor uma visão política alternativa, é bem possível que tal venha a incumbir aos sindicatos, aos movimentos do povo pobre e às igrejas que já se tornaram a consciência da nossa sociedade.

NOTAS
(1) O African National Congress foi fundado em 1912 com o nome South African Native National Congress (SANNC) para lutar pelos direitos das populações nativas. Foi ele que conduziu todo o movimento de libertação que viria a conseguir, em Abril de 1994, o estabelecimento de uma democracia parlamentar não-racial, de que o primeiro presidente foi a sua figura mais emblemática, Nelson Mandela. Desde então governa o país, numa aliança tripartida com o COSATU (Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos) e o SACP (Partido Comunista da África do Sul).

(2) Julius Malema, de 29 anos, atual presidente da organização de juventude do ANC, é conhecido pelo seu estilo de vida opulento, que contrasta com as suas retumbantes e polêmicas declarações acerca das diferenças entre ricos e pobres.

(3) Jacob Zuma é presidente do ANC desde 2007 e presidente da África do Sul desde 2009. Figura muito controversa, tem estado envolvido em diversos escândalos e processos judiciais de fraudes e corrupção. Zuma é polígamo, o que é permitido na África do Sul.

(4) Em Fevereiro último, Chumani Maxwele, um estudante de 25 anos, estava fazendo jogging quando na estrada passou a caravana do presidente Zuma. O jovem teria protestado contra o barulho e feito algum gesto obsceno na direção das viaturas. De imediato foi preso e levado num BMW dos seguranças. Ficou detido 24 horas, sofreu interrogatórios e maus tratos, a sua casa foi toda revistada por polícias à paisana, e só foi libertado, sem julgamento, depois de assinar um pedido de desculpas ao presidente.

Zapatero: a la mesa con los caníbales

Rafael Chirbes
Sin Permiso

El miércoles 12 de mayo, José Luis Rodríguez Zapatero anunciaba en el Parlamento español una serie de medidas anticrisis que incluían: congelación de las pensiones de los jubilados, bajada de salarios a los funcionarios, restricciones en los pagos de las ayudas a ancianos y enfermos, y en el uso de los medicamentos; y el fin de su oferta estrella de las elecciones: el cheque-bebé (una medida por la cual quien engendrara un hijo o lo adoptara, fuese cual fuese su salario o posición económica, recibiría automáticamente un aguinaldo de dos mil quinientos euros). Como colofón, auguró también el presidente un notable recorte de las inversiones en obra pública, y –esto ya fuera de discurso- filtró a la prensa la caducidad de los cuatrocientos euros mensuales que el Estado concede a los parados de largo alcance. En cinco minutos, dinamitaba su retórica de presidente de los derechos sociales. Apartaba de un manotazo a los caníbales del liberalismo, y se sentaba él a la mesa para comerse a los débiles con un apetito más que notable.

Una semana antes, había declarado que jamás tomaría ninguna medida que implicara recortes sociales. "Por razones ideológicas", dijo. Pero, la ideología es una materia moldeable, y, entre tanto, había viajado a Bruselas y se había encontrado con las larguísimas caras de los jefes de Estado y de Gobierno del Eurogrupo que le habían dicho que se buscara otra nueva retórica (el lenguaje que entiende el mercado) y que, a partir de ese instante, la economía de su país ya no iba a dirigirla él, porque había mostrado una incapacidad manifiesta. El propio Obama le telefoneó unas horas antes de su intervención parlamentaria, al parecer preocupado por la situación española. Desde ambas orillas del océano, se nos enviaba a los españoles el mensaje de que no somos un país soberano, sino intervenido; que somos algo parecido a lo que fue Marruecos para España a principios del pasado siglo: un protectorado (nos lo temíamos desde el mismo día que entramos en el euro; o aún antes, cuando empezó a llegarnos una lluvia de millones para que desmantelásemos nuestra modesta economía productiva). El presidente que, hace tres años, se preció de haber adelantado en PIB a Italia y amenazaba a Sarkozy con que pronto dejaría a sus espaldas a Francia, se tragaba amargamente sus palabras. No le quedaba más remedio que acudir al parlamento español a dar cuenta de la nueva situación en esa lengua comprensible para los mercados: como han dicho algunos periódicos, se hacía su propia enmienda a la totalidad, o lo que, en la mecánica parlamentaria española, se llama su propia moción de censura. Mientras hablaba, tenía la triste cara de los suicidas.

En pocos minutos se venía abajo todo el armazón ideológico sobre el que se ha sostenido durante seis años esta variante contemporánea de la socialdemocracia, que se ha creído a salvo de los avatares económicos, gracias a una estrategia por la cual los problemas de la vida cotidiana se retiran de la escena pública y son sustituidos –en una cuidada estrategia- por la juguetería de lo que algunos han definido como Cultural War: es decir, por la puesta en primer plano de conflictos más o menos intrascendentes, amortizados, silenciados u olvidados, y cuya dramática escenificación le ha servido para mantener la ficción de una política progresista; de que hay una diferencia esencial entre democristianos y socialdemócratas, obviando que el meollo del progresismo tiene que ver, sobre todo, con la forma en que uno se gana el pan de cada día (y si puede ganárselo o no), y con la estrategia con que se reparte la gran tarta nacional entre los ciudadanos. El prestidigitador Zapatero ha conseguido ocultar durante años esa primacía de lo económico, gracias a que, en España, la lista de conflictos que pueden extraerse de la guardarropía y sacarse a escena es numerosa: clericales contra laicos; abortistas contra antiabortistas; españolistas contra nacionalistas; defensores de la negociación con ETA y partidarios de la mano dura; ecologistas contra negacionistas; partidarios de los trasvases de agua contra partidarios del caudal natural de los ríos; machistas contra feministas y homófobos; e incluso, y sobre todo -sí, setenta años después-, herederos de las víctimas de la guerra civil contra herederos del franquismo. Si a ello añadimos el manejo político de los tiempos judiciales en los escándalos de corrupción que afectan al partido de la oposición, el despacho en el Palacio de la Moncloa parecía asegurado durante unos cuantos años. Como le dijo Zapatero en vísperas electorales a un locutor amigo, y recogió un micrófono indiscreto: "A nosotros nos conviene tensionar". Según los cálculos del líder socialdemócrata, en medio de este agitado guirigay nacional, podía seguir caminando sobre las turbias aguas de la economía sin mojarse ni las zapatillas: sólo faltaba que Europa se recuperase en un par de años, es decir, en vísperas de las próximas elecciones españolas: el tapón español flotaría de nuevo sobre el mar de riqueza continental y él podría seguir presentándose como adalid del progresismo.

De hecho, desde que se inició la crisis, el enredo ideológico ha permitido que los sindicalistas hayan seguido haciéndose enternecedoras fotos con el presidente del gobierno mientras las cifras oficiales hablan de cuatro millones seiscientos mil parados, y las reales superan con creces los cinco millones. Los líderes sindicales han apoyado sin fisuras a un gobierno cuyas únicas medidas anticrisis se han sustanciado en la concesión de ayudas a las empresas automovilísticas y en una entrega de decenas de miles de millones a la banca, ejecutada sin ningún control, con la excusa ideológica de que esos millones iban a servir para que las entidades dieran créditos a las familias y a los pequeños empresarios en apuros. Pero la banca, entre tanto, se ha dedicado a comprar firmas extranjeras, a conceder jubilaciones fastuosas a sus directivos y a mostrar unas brillantes cuentas de resultados fin de ejercicio. Los sindicatos (engrasados con donaciones multimillonarias) no han movido un dedo por los que veían desaparecer sus puestos de trabajo, los que perdían sus pisos y los que tenían que cerrar sus empresas. Durante los últimos meses, la única batalla sindical visible –siguiendo la estrategia del gobierno- ha sido la defensa de un juez que lleva veinticinco años intrigando en política. Zapatero y su ministra de economía han podido presumir ante la oposición de paz social en esa línea postmarxista de que la socialdemocracia es la mejor gestora del capitalismo, y que, por lo demás, cuenta con tan buena tradición en España: en los ochenta fue el gobierno del socialdemócrata Felipe González el encargado de llevar adelante la durísima reconversión industrial que solicitaba el implacable capitalismo europeo; de multiplicar los despidos empresariales hasta elevar el paro a tasas antes nunca imaginadas, de domesticar a varazos a los sindicatos, y de meter al país en la OTAN.

Zapatero ha estado trabajando en sordina a favor de la gran banca y de los especuladores a los que de cara a la galería ataca con demagogia populista: Las vicepresidentas del gobierno (hay dos) llegaron a amenazar con llevar a la cárcel a quien difundiera bulos acerca de la crisis para beneficiarse. Al parecer, acababan de descubrir que la esencia del capitalismo es la especulación: comprar barato y vender caro. Palabrería. En sus actuaciones, ni una sola referencia a tocar el estatus de unos bancos que, según leo en la prensa, son las entidades europeas que más cobran a sus clientes por servicios y las que menos pagan por rendimientos; bajo su mandato, se ha suprimido el impuesto de patrimonio y no se han gravado los bienes suntuarios, tampoco se ha mirado hacia las sociedades de inversión, esos refugios de grandes fortunas que se conocen con el nombre de SICAV, Sociedades de Inversión de Capital Variable, escondites financieros, para entrar en los cuales hay que contar con un mínimo de 2.300.000 euros, y que cotizan al uno por ciento. El discurso del 12 de mayo, levanta el telón de la retórica y, en escena, aparece la amarga realidad. El excitante ajetreo del dinero. Bambi (así se le conoce a Zapatero, por su discurso buenista) tiene agudos colmillos con los que da dentelladas, incluso a sus ingenuos votantes. Empiezan a oírse las voces de altos cargos del partido socialista que ven su sillón en peligro: no se quejan de que el presidente sea injusto al tomar estas medidas, sino de que los deja sin discurso político ante la derecha. Quieren otro guión que sirva para echar de nuevo la manta por encima de la realidad. Y él mismo ha creído necesario anunciar precipitadamente que pronto llegarán impuestos que gravarán a los que más tienen: a la banca, a la Iglesia, a los ricos (se les llena la boca, salivan al decir la banca, los ricos, la iglesia: cultural war en estado puro). La batidora populista vuelve a girar. A lo mejor queda alguien que se crea algo. No lo sé.

Violência de Israel faz parte do dia-a-dia do povo palestino

Dafne Melo
Brasil de Fato

Para os muçulmanos, a sexta-feira é um dia sagrado, assim como o domingo para os cristãos e o sábado para os judeus. Ao meio-dia, pelos alto-falantes colocados na torre de cada mesquita, começa a ecoar uma oração. É o chamado para que a comunidade vá até a mesquita, não só para rezar, mas também para onde será feito o khutbah, uma espécie de sermão onde são discutidas inclusive questões sociais e políticas ligadas à comunidade.

Desde o início da construção do muro pelo Estado de Israel, o ritual religioso é seguido por uma manifestação política em diversas cidades da Cisjordânia por onde passa o muro. Esse é o caso de Ni’lin, próxima à cidade de Ramallah, bem como de diversas outras na Cisjordânia. Hoje há manifestações, tradicionalmente, em todas as cidades por onde passa o muro e também em cidades onde há ocupação sionista, como Hebron.

No dia 4 de junho, além das bandeiras palestinas, bandeiras turcas decoraram a marcha, em apoio ao governo da Turquia e aos ocupantes da flotilha atacada por Israel no dia 31 de maio, quando nove ativistas foram assassinados e dezenas de pessoas ficaram feridas, em mais uma ação militar do Estado de Israel.

Pouco tempo depois do chamado, dezenas de pessoas começam a se concentrar, não na mesquita, mas em um terreno a mais ou menos 1,5 quilômetro do muro. Ainda na cidade, no caminho até o terreno, Fuad Khauadja, da União de Comitês Agrícolas, que acompanha a reportagem do Brasil de Fato, para em uma venda onde um jovem com cerca de 16 anos se levanta da cadeira para cumprimentá-lo com dificuldade. Com a muleta nas mãos, trocam algumas palavras. “Ele levou um tiro em uma das manifestações de sexta-feira, na região do abdômen e na perna, e por isso tem dificuldade para andar”, conta.

Já no terreno, grupos de pessoas vão se sentando abaixo das oliveiras, para se proteger do sol, aguardando o chamado para rezar. Depois, se dispõem em três fileiras grandes em frente ao líder religioso e por pouco mais de dez minutos oram e, em seguida, caminham em marcha até um terreno inclinado, cheio de pedras, oliveiras e restos de bombas de gás lacrimogêneo usadas em outras sextas-feiras.

Adultos com crianças seguem até certa parte da caminhada. Na medida em que o grupo se aproxima do muro, soldados israelenses começam a atirar as bombas de gás lacrimogêneo com morteiros por detrás do muro. Uma parte do grupo se retira e alguns, na maioria os mais jovens, com fundas nas mãos, começam a atirar pedras para o outro lado do muro. Hoje, o vento forte está a favor dos palestinos. O gás se dispersa rápido e leva o gás em direção aos soldados.

Força desigual

Um dos símbolos do judaísmo é a estrela de David, personagem bíblico que derrotou Golias com uma funda e uma pedra. Agora, quem empunha a pedra contra o gigante são os palestinos. “A passeata é pacífica, mas para eles não existe 'pacífico'. É sempre assim, quando chegamos perto do muro já começam a atirar gás. A maioria recua, alguns jovens ficam para atirar pedras”, explica Taicir Karaja, brasileiro filho de palestinos que vive há dez anos na cidade vizinha de Saffa.

Algumas vezes, os soldados saem detrás do muro, fortemente armados, e disparam contra os manifestantes. Fuad Khauadja conta que, desde o início da construção do muro, 80 pessoas de Ni’lin foram presas e cinco pessoas foram assassinadas. Um deles, um menino de 10 anos, Ahmed, que brincava com outras crianças após a manifestação. Segundo testemunhas, um soldado israelense foi até o lugar e disparou contra o menino com uma metralhadora à queima-roupa, na cabeça. Nada foi feito, nenhuma punição foi realizada. “Israel é um Estado que não obedece a nenhuma lei, faz o que quer, nunca é punido, não importa o que faça”, diz, com revolta, Taicir.

Khauadja afirma que as manifestações já deixaram um saldo de 150 feridos, sendo que 25 deles têm seqüelas, tal como o jovem que encontramos no caminho da manifestação. “Eles procuram atirar em regiões do corpo onde há ossos, para deixar seqüelas”, denuncia Khauadja. O Crescente Vermelho Palestino, ligado à Cruz Vermelha, mantém ambulância e profissionais equipados com macas e máscaras para proteger do gás ao lado da manifestação. Hoje, felizmente, nenhum ferido.

Las aguas del Señor

Geopolítica de la desaparición del euro

Pierre Charasse
La Jornada

En la masa de informaciones que circula sobre la crisis del euro, no es fácil detectar los fenómenos de fondo que se están produciendo. Por eso, es importante tomar un poco de distancia, situar esta crisis en el curso de los acontecimientos de los últimos 20 años después del derrumbe de la Unión Soviética y proyectar una mirada geopolítica a mediano y largo plazo. La crisis griega confirmó, si fuera necesario, que Europa como unión política ya no existe. En las ultimas semanas, la Unión Europea (UE) reveló al resto del mundo su extrema debilidad. El euro no resistió a las ofensivas de todo tipo que sufrió en los últimos meses, a pesar de ser la moneda de una de las regiones más ricas e industrializadas del mundo.

A la primera gran crisis financiera mundial de la era de la globalización, saltó a la vista que la moneda europea no podía aguantar las turbulencias del mercado y los ataques especulativos, sencillamente porque no tenía el respaldo de una sistema político sólido y coherente. Los ideólogos ultraliberales que inventaron la moneda europea decidieron aplicar con rigor el principio de laisser-faire, prohibiendo a los gobiernos intervenir en las políticas del Banco Central Europeo (BCE). Los gobiernos de la zona euro se automutilaron cuando aceptaron el dogma de la independencia del BCE, renunciando a cualquier posibilidad de someter las políticas financieras a condiciones políticas. Después de mucha discusiones presentaron como un gran avance la decisión de constituir un fondo de rescate de 440 mil millones de euros. Y ningún gobierno, viendo el desastre social que producen los planes de ajuste impuestos por el BCE y el Fondo Monetario Internacional (FMI), quiso oponer políticas a contracorriente de la Doxa ultraliberal.

Lo que no ve el público europeo en general es que con la intervención del FMI, Estados Unidos tienen ahora derecho de intervenir en la economía europea. Todas las decisiones del FMI necesariamente requieren la aprobación del gobierno estadunidense si es que no vienen inspiradas directamente por él. En la reforma del los derechos de voto en el FMI anunciada en la última cumbre del Grupo de los 20, Estados Unidos conserva intacta la minoría de control con 16 por ciento de los votos. A la UE se le pidió reducir su parte para poder aumentar la cuota de los países emergentes. El presidente Obama ejerce plenamente el poder que le da la nueva arquitectura financiera internacional, llamada gobernanza mundial, y exige de Grecia y de otros países europeos que bajen los sueldos de sus funcionarios, que reformen el régimen de las jubilaciones y que disminuyan el gasto publico en general. Y los europeos obedecen.

Con la crisis financiera europea, se está realizando un paso más en el avasallamiento de Europa. Con el Tratado de Lisboa, Europa entregó su defensa a la Organización del Tratado del Atántico Norte (OTAN): se acabó el viejo sueño de una defensa europea independiente. Y ahora con una política financiera controlada por el FMI, la UE renunció a un pilar esencial de su independencia. Sin la defensa y la moneda, no le queda nada para afirmar su independencia dentro del bloque occidental y frente al resto del mundo.

En este contexto, parece lógico que el euro tienda a acercarse a la paridad con el dólar. Se habla en los círculos financieros de una posible dolarización de la zona euro. Técnicamente le conviene a los grandes países industrializados de Europa para recuperar su competitividad económica, castigada en la última década por un euro fuerte. Políticamente le conviene a Estados Unidos eliminar una moneda rival del dólar frente a China y otros grandes países emergentes. Los nuevos miembros de la UE ven con muy buenos ojos la dolarización de Europa, que sería para ellos una garantía suplementaria de contar con el paraguas estadunidense, como para su defensa frente a Rusia, su enemigo de siempre.

El director del FMI, Dominique Strauss Khan, se refiere con frecuencia a la necesidad de una moneda mundial, consecuencia lógica de la globalización económica y financiera. En Zurich, el 12 de mayo, él hizo un llamado a favor de la creación de un banco central mundial con una moneda mundial. En Francia el secretario de Estado para Europa, Pierre Lellouche, incansable militante atlantista, anunció triunfalmente que en el plano monetario se llegó a un mecanismo de solidaridad automática idéntico a lo que prevé el artículo 5 del tratado de la OTAN. Con esto se da el último toque a la construcción de un espacio europeo subsidiario del territorio estadunidense para formar un bloque perfectamente homogéneo bajo el liderazgo de Washington. Desde su elección, el presidente Barack Obama pide a sus aliados cerrar filas para enfrentar las nuevas amenazas mundiales.

Otro efecto de la crisis, los planes de ajuste estructural impuestos como remedio tendrán como consecuencia a corto plazo la tacherización de la Europa continental, o sea el fin del modelo social europeo. Gran Bretaña, aliado incondicional de Estados Unidos, no miembro de la eurozona con la libra esterlina, será el gran vencedor de esta crisis, con la imposición de su modelo económico y financiero a toda Europa, y el fortalecimiento de la City como plaza financiera impermeable a todos los intentos de regulación que se sugieren para prevenir nuevas catástrofes financieras mundiales.

Con la dolarización de Europa se cerrará un capítulo de la historia moderna abierto con el derrumbe del campo socialista. Para la corriente atlantista europea, actualmente mayoritaria, la desaparición de Europa como actor político y financiero autónomo es el precio a pagar para que Occidente continúe controlando el mundo frente a los países emergentes.

El problema es el sistema, no un país

Editorial de Gara

El recorte del gasto anunciado ayer por Angela Merkel aborta una línea de argumentación sobre la crisis europea que estaba adquiriendo mucho peso, esto es, aquella que acusaba a Alemania de establecer las medidas que deberían tomar el resto de países europeos sin explicar cuáles iban a ser los ajustes a aplicar en casa. Esa perspectiva se construía hasta ahora desde un punto de vista populista y simplista, culpando a los alemanes para, al menos en el caso del resto de mandatarios europeos, esconder su propia responsabilidad. También se ha especulado mucho sobre hasta qué punto Merkel no se estaba escondiendo detrás del FMI para amortiguar el coste político que promover tales medidas podría tener en Europa. Lo cierto es que Merkel ha demostrado que está de acuerdo con la ideología que subyace a esos ajustes y que apuesta por ellos, también desde su gobierno.

A falta de conocer los detalles, las medidas presentadas por la canciller alemana son incluso más severas que las del resto de países. El reparto por sectores de los recortes también es diferente. Por ejemplo, Merkel propone reducir el gasto del Ejército y amortizar cerca de 40.000 plazas de militares. Algo que la izquierda ha planteado en otros estados sin recibir respuesta. No deja de ser cierto que el punto de partida del Gobierno alemán en este nivel es diferente al griego o al español, cuyas reconversiones y privatizaciones previas dilapidaron el proyecto de sociedad del bienestar antes de que se empezase a construir. Tampoco cabe olvidar aquí que algunas de las grandes beneficiarias de aquellas operaciones en el sur europeo fueron las empresas alemanas.

El argumentario contra esta crisis no se puede construir con elementos conspirativos en torno a ciertos países o personajes; se debe basar en una crítica estructural del sistema. De ahí saldrá un alternativa capaz de desarrollar modelos concretos sobre el terreno –desde el local hasta el continental, pasando por el nacional– en los ámbitos político y económico.

James Galbraith: "O perigo que o déficit público representa é zero"

Ezra Klein
Washington Post

Um dos principais economistas de nosso tempo destrói sem contemplações o mito do déficit público e zomba da incompetência de seus colegas. Ezra Klein entrevistou James Galbraith para o jornal Washington Post. Reproduzimos a entrevista abaixo.

Você acredita que o perigo representado pelo déficit no longo prazo está sendo superestimado pela maioria dos economistas e jornalistas econômicos?

Não. O que eu acredito é que o perigo é zero e não que esteja sendo superestimado. Essa questão está muito mal posta.

Por que?

Qual é a natureza do perigo? A única resposta possível é que este déficit maior possa causar um aumento das taxas de juro. Bem, se os mercados achassem que isso representa um risco sério, as taxas de juro sobre os bônus do Tesouro a 20 anos não seriam de 4% e começariam a mudar agora mesmo. Se os mercados pensassem que as taxas de juro sofrem pressões por problemas de financiamento daqui a dez anos, isso se refletiria já em um aumento dos juros para os bônus de 20 anos. O que tem ocorrido, ao invés disso, é que os juros têm baixado em conseqüência da crise européia.

Assim, há duas possibilidades. Uma é que a teoria está equivocada. A outra é que o mercado é irracional. E se o mercado é irracional, não faz sentido desenhar uma política para adequar-se aos mercados, porque não cabe adequar-se a uma entidade irracional.

Mas por que a maioria de seus colegas está tão preocupada com isso então?

Aprofundemos um pouco os prognósticos do Escritório Orçamentário do Congresso. Trata-se de um conjunto de projeções. Uma delas é que a economia voltará a níveis normais de elevado emprego com baixa inflação nos próximos dez anos. Se é verdade, seriam notícias muito boas. Algumas linhas abaixo, vemos que também prevêem taxas de juro de curto prazo em alta até 5%.

O que gera esses prognósticos de enormes déficits futuros é esta combinação entre taxas de juro altas no curto prazo e inflação baixa. E esses prognósticos se baseiam na suposição de que os custos da assistência de saúde crescerão para sempre a uma taxa maior do que qualquer outra coisa, e também na suposição de que os juros de devolução da dívida representarão algo entre 21 e 25% do PIB.

Neste ponto, a coisa se torna completamente incoerente. Não se pode passar cheques para todo o mundo sem que o dinheiro entre na economia e aumente o emprego e a inflação. E se isso ocorre, então a proporção da dívida em relação ao PIB tem de decrescer, porque a inflação afeta o volume de nossa dívida. Todas essas cifras hão de se agrupar numa história coerente, e os prognósticos do Gabinete Orçamentário do Congresso não a oferece, de maneira que qualquer coisa que se diga, baseada neles é, falando estritamente, sem sentido.

Não poderia haver um meio termo entre o levantamento do Gabinete Orçamentário do Congresso e a idéia de que a dívida não representa problema algum? Parece claro, por exemplo, que os custos da assistência em saúde seguirão crescendo mais rapidamente que os outros setores da economia.

Não. Não é razoável. A proporção dos custos da assistência em saúde em relação ao PIB e a inflação cresceriam até que a taxa de inflação se aproximasse da assistência em saúde. E se a assistência em saúde se tornar tão cara terminemos pagando 20% do PIB, enquanto outros pagam 12%, poderíamos comprar Paris e todos os seus médicos e trasladar nossos idosos para lá.

Mas deixando de lado a inflação, por acaso o hiato entre receitas e despesas não teria outros efeitos perversos?

O fato de que não tenhamos financiado previamente nosso orçamento militar trouxe consigo alguma consequência terrível? Não. Há uma só autoridade orçamentária e creditícia, e a única coisa que importa é o que esta autoridade paga. Suponha que eu seja o governo federal e queira pagar a você, Ezra Klein, um bilhão de dólares para construir um porta-aviões. O que faço é transferir dinheiro para sua conta bancária. O Banco Central preocupar-se-á com isso? Terá que se preocupar com o IRS [Internal Revenue Service, a Receita Federal dos EUA]? Para gastar, o governo não precisa de dinheiro: isso é tão óbvio como que uma pista de boliche não descarrilha.

O que preocupa as pessoas é que o governo federal não seja capaz de vender títulos da dívida. Mas o governo federal não pode nunca ter problemas para vender sua dívida. Ao contrário. O gasto público é o que cria demanda bancária de títulos da dívida, porque os bancos querem rendimentos maiores para o dinheiro que o governo põe na economia. Meu pai dizia que o processo é tão sutil que a mente se bloqueia perante sua simplicidade.

Que implicações políticas isso tem?

Que deveríamos nos focar nos problemas reais e não nos fictícios. Temos problemas graves. O desemprego está em 10%. Muito melhor seria se nos dispuséssemos à tarefa de desenvolver políticas de emprego. E podemos fazê-lo, imediatamente. Temos uma crise energética e uma crise climática urgentes. Deveríamos nos dedicar durante toda uma geração a enfrentar esses problemas de um modo que nos permita reconstruir paulatinamente o nosso país. Do ponto de vista fiscal, o que há que se fazer é inverter a carga tributária, que atualmente é sustentada pelos trabalhadores. Desde o começo da crise eu venho defendendo uma isenção fiscal temporária, de modo que todos experimentem um incremento em suas rendas líquidas e possam encurtar suas hipotecas seria uma coisa boa. Também há que se incentivar aos ricos para que reciclem seu dinheiro, e por isso estou a favor de um imposto sobre os bens imóveis, um imposto que tradicionalmente tem beneficiado enormemente as nossas maiores universidades e a organizações filantrópicas sem fins lucrativos. Essa é uma diferença entre a Europa e nós.

Bem, creio que isso responde a minhas perguntas.

Mas eu ainda tenho mais uma resposta! Desde 1970 com que frequência o governo deixou de incorrer em déficit? Em seis curtos períodos, todos seguidos de recessão. Por que? Porque o governo necessita do déficit; é a única maneira de injetar recursos financeiros na economia. Se não se incorre em déficit, o que se faz é esvaziar os bolsos do setor privado. No mês passado estive num congresso em Cambridge em que o diretor executivo do FMI disse ser contrário aos déficits e partidário do arrocho fiscal: mas ambas são a mesma coisa! O déficit público significa mais dinheiro nos bolsos privados.

A forma como agora se sugere o corte de gastos sem retrair a atividade econômica é completamente falaciosa. Agora mesmo isso é desolador na Europa. Exige-se dos gregos que cortem 10% do gasto em poucos anos. E se supõe que isso não afetará o PIB. Evidentemente que o fará! De tal maneira que não disporão de receitas fiscais necessárias para financiar sequer o nível mais baixo de gasto. Ontem obrigou-se a Espanha a fazer o mesmo. A zona do euro está num despenhadeiro.

Por outro lado, olhe para o Japão. O país teve déficits enormes ininterruptos desde o crash de 1988. Qual foi a taxa de juros da dívida pública japonesa desde então? Zero! Não tiveram o menor problema em financiar-se. O melhor ativo que se pode possuir no Japão é o dinheiro a vista, porque o nível dos preços cai. Te dá um rendimento de 4%. A idéia de que as dificuldades de financiamento se originam nos déficits é um argumento sustentado numa metáfora muito potente, mas não nos fatos, não na teoria e não na experiência cotidiana.

Israel: A marcha da insensatez

Reginaldo Nasser
Carta Maior

Quanto mais o governo de Israel e seus apoiadores tentam explicar o ato de pirataria cometido nas embarcações de ajuda humanitária, mais se explicita uma tentativa desesperadora de afirmar uma realidade que escapa a todo o momento e que se torna cada vez mais insustentável. A porta-voz das forças armadas israelenses justificou o ataque fora do mar territorial como uma ação preventiva e imputou a responsabilidade pelo confronto e pelas mortes aos ativistas. Para arrematar forneceu uma informação extremamente relevante para justificar o direito à defesa, os ativistas tinham a intenção de linchar os soldados e estavam portando “barras de ferro, bolas de gude, e estilingues” e alguns integrantes dos comandos israelenses estavam com armas do paintball!

Se isso não bastasse, duas semanas antes a BBC (15 de Maio de 2010) teve acesso a documentos apresentados num tribunal israelense, por solicitação de uma organização israelense de direitos humanos (Gisha), que contém detalhes sobre o bloqueio da Gaza. Israel descreve as severas restrições como "um conjunto meios de que dispõe o Estado de Israel no conflito armado com o Hamás" e lá constam estimações sobre a quantidade mínima de calorias que necessitam consumir os habitantes de Gaza. Os produtos que Israel permite introduzir em Gaza têm mudado com o tempo, obrigado as organizações humanitárias adivinhar o que é permitido ou não. Entre a ampla gama de produtos que atualmente estão proibidos se incluem marmelada, chocolate, madeira para moveis, sucos de frutas e produtos têxteis.

Entretanto esses relatos bizarros revelam algo trágico. De acordo com o relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 61% da população de Gaza tem acesso precário aos alimentos. Desde a imposição do bloqueio econômico triplicou o número de refugiados palestinos que não tem meios para comprar itens básicos (alimentos, água potável e material escolar). Entre 2008 e 2009, a pesca, em Gaza, diminuiu 47%, como conseqüência da restrição imposta por Israel aos barcos a apenas três milhas da costa. As sanções econômicas impostas por Israel e o Quarteto (grupo formado pela ONU, União Européia, Rússia e EUA) tiveram início após as eleições legislativas de janeiro de 2006 que levaram o Hamas democraticamente ao poder e foram suspensas em junho de 2007 após a invasão militar de Gaza, mas o bloqueio de Israel se intensificou desde então.

A operação militar de Israel (2008-2009) danificou 15 dos 27 hospitais de Gaza e danificou ou destruiu 43 das 110 instalações de cuidados primários de saúde, nenhuma das quais foram reparadas ou reconstruídas por causa da proibição de materiais de construção. Cerca de 20% por cento dos medicamentos essenciais são comumente fora de estoque e há falta de muitos itens de equipamentos médicos de acordo com o relatório da OMS.

A precária situação de Gaza se deteriorou significativamente desde 2005. Naquele momento uma série de fatores no Oriente Médio proporcionou uma onda de otimismo nos EUA fazendo com que muitos avaliassem que se tratava da “primavera árabe”: o falecimento de Arafat em 2004, seguido da eleição de Abbas à presidência da Autoridade Palestina e a participação do eleitorado iraquiano nas eleições após a queda de Sadam Hussein. O impacto foi tão forte que até mesmo vários críticos do governo Bush reconheciam que a política dos EUA finalmente começava a produzir bons resultados, a prova cabal de que os EUA estavam realmente determinados a apoiarem a democracia no Oriente Médio. No entanto, o que houve foi a manifestação de um grande descontentamento e um profundo desejo de mudança na “rua árabe”. Podendo competir livremente nas eleições Hezbollah e Hamas emergiram triunfantes nas eleições no Líbano e Palestina (2005-2006). A reação pode ser avaliada nas palavras do articulista do Times: a democracia está sendo “seqüestrada”, os terroristas estão usando as eleições para perseguir islamizar o mundo árabe (Friedman, 2006).

Na verdade tratou-se de uma clara demonstração que esses chamados “terroristas” não rejeitam reformas democráticas, pelo contrário, lutam contra o despotismo e corrupção e os abusos praticados por aqueles que estão no poder, e buscam realizar reformas políticas que correspondam aos seus valores e que possam ser implementadas em um ritmo consistente com a composição social e as condições políticas de suas respectivas comunidades. “Podemos realmente nos dar ao luxo de acreditar que de alguma forma extremistas cruéis podem ser apaziguados?", questionou o então secretário de Defesa Rumsfeld.

Em dezembro de 2005, um mês antes da eleição palestina, o Congresso dos EUA aprovou uma resolução por uma maioria esmagadora 397-17 (com votos de Hillary Clinton e Obama) anunciando sanções por ter, a Autoridade Palestina, permitido a participação do Hamas nas eleições que foram acompanhadas por observadores internacionais e reconhecidas como livres e justas. O Hamas obteve a maioria do Parlamento e do direito de escolher o primeiro-ministro, mas devido à pressão dos EUA Abbas recusou o convite do Hamas para formar um governo de unidade nacional.

Ainda que de forma reticente e dividido Hamas agiu pragmaticamente aceitando três grandes condições que a ONU, a UE e os EUA lhe haviam exigido para por fim ao boicote econômico e diplomático: aceitava trégua unilateral, ‘honraria’ os acordos prévios feitos pela OLP e, consequentemente, um reconhecimento de fato de Israel. Em maio de 2006 o The Guardian divulgou relatório de autoria de Álvaro de Soto ( alto representante da ONU no Oriente Médio) com duras críticas à postura dos EUA, de Israel, e da própria ONU na condução das negociações que deveriam encerrar o conflito na região. Afirmava que Israel impôs "precondições inalcançáveis" para o diálogo após a eleição do grupo Hamas com o intuito de levar à queda precoce do governo e acusou os EUA de ter estimulado o confronto entre o Hamas e o Fatah.

Será que a simples destruição dos movimentos populares como o Hamas ou o Hezbollah traria suas respectivas comunidades mais próximas do ocidente? As sucessivas invasões militares e o bloqueio econômico criminoso serviram para fortalecer ainda mais o Hamas, e as guerras no Afeganistão e Iraque geraram insurgências e ações terroristas ampliando seu alcance e seu apelo em todo o Oriente Médio. Será que o que está em jogo não é a democracia ocidental, mas o direito de ser tratado no mesmo nível de igualdade em todos os aspectos, incluindo o de escolher viver em seu território?

O relatório do jurista Goldstone sobre o conflito na faixa de Gaza culpa o governo de Israel de crimes de guerra. Israel forjou passaportes britânicos e australianos usado pelos assassinos para matar um comandante do Hamas em Dubai. Israel anuncia planos para construir 1.600 casas para judeus em uma área da Cisjordânia anexada. Os signatários do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (NPT) aprovaram por unanimidade declaração instando Israel a assinar o TNP, e colocar as suas instalações nucleares sob salvaguardas da ONU. Por que o direito de Israel em "se defender" o exime de ter responsabilidades morais?

Como disse o historiador judeu Avi Shlaim vivemos uma situação surreal onde uma parte significativa da comunidade internacional não impôs sanções econômicas contra o ocupante, mas contra a ocupação, não contra o opressor, mas contra o oprimido. Chegou a hora da chamada comunidade internacional ser um pouco mais sensata.

Perú: Un año de la masacre de Bagua

Raúl Zibechi
La Jornada

El movimiento indígena peruano se apresta a recordar el primer aniversario de la masacre de Bagua con movilizaciones y jornadas de lucha en todo el país. El reciente retorno de Alberto Pizango, principal dirigente de la Asociacióón Interétnica para el Desarrollo de la Selva Peruana (Aidesep), que agrupa a mil 300 comunidades, fortalece el protagonismo de los pueblos amazónicos en la vida política peruana. Pizango retornó de su exilio de un año en Nicaragua, fue detenido y llevado a la justicia, que lo dejó en libertad restringida.

El 5 de junio de 2009, luego de casi dos meses de intensa movilización en la Amazonia para conseguir la derogación de los decretos legislativos que permitían una abusiva explotación de los bienes comunes sin consulta ni consentimiento de los pueblos originarios, una feroz represión por aire y tierra se saldó con 34 muertos oficiales, 10 indígenas y 24 policías, cuando las tropas pretendieron desalojar a los miles que bloqueaban carreteras. La brutal represión en la Curva del Diablo habría provocado muchos más muertos en filas indias que los reconocidos oficialmente, según denuncia de las organizaciones amazónicas.

Luego de la represión y la persecución de sus dirigentes, los pueblos de la Amazonia consiguieron una resonante victoria al derogar el gobierno de Alan García los decretos más polémicos. Más aún, el 19 de mayo el Parlamento aprobó la Ley Marco de Consulta Previa que estipula que los emprendimientos mineros deberán pasar por una fase de consulta con los pueblos. Aunque no recoge todas sus demandas, se considera un nuevo triunfo de los pueblos amazónicos.

Los conflictos sociales en defensa del ambiente vienen escalando en Perú. La Defensoría del Pueblo estableció que en los seis primeros meses de 2009 hubo 273 conflictos sociales, siendo 47 por ciento relacionados con temas socioambientales, de los cuales 71 por ciento son conflictos relacionados con la actividad minera. Respecto del año anterior, los conflictos se duplicaron, lo que revela que las comunidades están cada vez menos dispuestas a tolerar la actividad de la minería transnacional que contamina fuentes de agua y provoca daños a la salud de la población. Desde que se instaló el régimen de Alberto Fujimori en 1990, los sucesivos gobiernos apostaron a la expansión de la explotacióón minera como eje del crecimiento económico. Alan García pretende parcelar 63 millones de hectáreas de la selva en propiedades de cinco a 20 mil hectáreas, para fomentar la inversión.

El levantamiento amazónico puso en cuestión el Estado-nación peruano. Muchos analistas hablan de una crisis irreversible del modelo estatal heredado de la Colonia. “Es una crisis que no es coyuntural sino estructural, con lo cual estaríamos llegando a una etapa de cambio de era”, escribió el historiador Manuel Burga poco después de la masacre de Bagua (La República, 28 de junio de 2009). En su opinión, se está llegando a una situación inédita por la cual “un nuevo modelo de nación va a exigir un nuevo modelo económico”.

Nuevos movimientos que provienen de la periferia, que exigen autonomía y reclaman “ya no sólo respeto a los individuos, sino respeto a las colectividades”. En suma, se está ante un viraje de larga duración en la historia de las luchas sociales del país, ya que hasta ahora el protagonismo siempre lo tuvieron las organizaciones campesinas quechuas de la sierra, y antes los sindicatos obreros.

Rodrigo Montoya, antropólogo muy cercano a los movimientos indios, sostiene que se trata de la segunda gran rebelión amazónica. La primera la protagonizó Juan Santos Atahualpa en 1742, en la selva central. Resistió a los ejércitos coloniales y nunca fue derrotado. La segunda es ahora. “Han cuajado un liderazgo suficientemente capaz como para presentar una alternativa que no es sólo para los pueblos indígenas, sino para la sociedad peruana en su conjunto”. Añade que se trata de un movimiento plural y diverso que, al igual que el chiapaneco, “está ofreciéndole al mundo un horizonte, una ilusión, una perspectiva, otros valores, ideas y sueños”, dijo en el debate Territorio, movimiento indígena y buen vivir.

Alberto Pizango es un emergente de esa nueva generación de dirigentes. Tiene poco más de 40 años, es profesor y trabaja como maestro bilingüe en las comunidades nativas. Forma parte del enorme contingente de maestros bilingües, buenos conocedores de las dos culturas ya que se han graduado en las ciudades. Un caso similar es el de Mario Palacios, presidente de Conacami (Confederacióón Nacional de Comunidades del Perú Afectadas por la Minería), la organizacióón que agrupa a cientos de comunidades que vienen resistiendo a las multinacionales en todo el país. En su opinión, las nuevas organizaciones postulan “una nueva forma de democracia, que es comunitaria y se expresa en el concepto del ‘mandar obedeciendo’”.

El veterano luchador por la reforma agraria y ex guerrillero Hugo Blanco sostiene que la rebeldía de los pueblos amazónicos representa la irrupción de un nuevo sujeto, “los menos domesticados por la modernidad”, que están llamados a cambiarle la cara al país y, muy en particular, a los sectores que resisten y se organizan en movimientos antisistémicos.

El gobierno de Alan García está acosado por varias denuncias de corrupción y se muestra cada vez más alineado con las grandes empresas. Pese a su escasa popularidad, tejió una alianza con Keiko Fujimori, la hija del dictador sentenciado y en prisión, que le garantiza las mayorías parlamentarias necesarias para gobernar a cambio de un muy favorable régimen carcelario para su padre. El frente social está agitado. Para mediados de junio se anuncian paros de 24 horas en el combativo Sur (Arequipa, Cuzco, Puno, Moquegua, Taca, Apurímac y Madre de Dios) para impedir la exportación del gas de Camisea y la construcción de la hidroeléctrica de Inambari, que inundará decenas de comunidades. La región andino-amazónica está siendo sacudida por levantamientos indígenas en defensa de los bienes comunes.

Crónica de uma tragédia anunciada

Boaventura de Sousa Santos
Sul21

A tragédia grega da Antiguidade clássica distinguiu-se por ser portadora de questões universais. As questões tinham já sido levantadas noutros lugares e por outras culturas mas tornaram-se universais ao servirem de base à cultura europeia. A actual tragédia grega não foge à regra. Identifiquemos as questões principais e as lições que delas retiramos.

Os castelos neo-feudais: da Disneylandia à eurolandia

Tudo o que se tem passado nos últimos meses na Europa do Sul ocorreu antes em muitos países do Sul global mas enquanto ocorreu no “resto do mundo” foi visto como um mal necessário imposto globalmente para corrigir erros locais e promover o enriquecimento geral do mundo. A existência de critérios duplos para os mesmos erros – a dívida externa dos EUA ultrapassa o valor total da dívida dos países europeus, africanos e asiáticos; comparada com as fraudes cometidas por Wall Street a fraude grega é um truque mal feito por falta de prática – passaram despercebidos e o mesmo aconteceu com as estratégias e decisões por parte de actores muito poderosos com vista a obter um resultado bem identificado: o empobrecimento geral dos habitantes do planeta e o enriquecimento sem sentido de uns poucos senhores neo-feudais apostados em livrarem-se dos dois obstáculos que o século passado pôs no seu caminho desvairado: os movimentos sociais e o Estado democrático (a eliminação do terceiro obstáculo, o comunismo, fora-lhes oferecida pelos arautos do “fim da história”). A tragédia grega veio revelar tudo isso.

Está hoje relatada em detalhe (com nomes e apelidos, hora e endereço em Manhattan) uma reunião de directores de fundos especulativos de alto risco (hedge funds) em que foi tomada a decisão de atacar o euro através do seu elo fraco, a Grécia. Alguns dias depois, em 26 de Fevereiro de 2010, o Wall Street Journal dava conta do ataque em preparação. Nessa reunião participaram, entre outros, o representante do banco Goldman Sachs, que tinha sido o facilitador do sobreendividamento da Grécia e do seu disfarce, e o representante do especulador de mais êxito e menos punido da história da humanidade, George Soros, que, em 1988, conduzira o ataque à Société Générale e, em 1992, planeara o afundamento da libra esterlina (tendo ganho num dia 1000 milhões de dólares). A ideia do mercado como um ser vivente que reage e actua racionalmente deixou de ser uma contradição para passar a ser um mito: o mercado financeiro é o castelo dos senhores neo-feudais.

O que os relatos raramente mencionam é que esses investidores institucionais, reunidos em Manhattan numa noite de Fevereiro, sentiram que estavam a cumprir uma missão patriótica: liquidar a pretensão de o euro vir a rivalizar com o dólar enquanto moeda internacional. Os EUA são hoje um país insustentável sem essa prerrogativa do dólar. Se os países emergentes, os países com recursos naturais e produtores de commodities – que o capital financeiro há muito identificou como o novo El Dorado – caíssem na tentação de colocar as suas reservas em euros (como antes tentara Saddam Hussein e pelo qual pagou um preço alto), o dólar correria o risco de deixar de ser a pilhagem institucionalizada das reservas do mundo e o privilégio extraordinário de imprimir notas de dólares de pouco valeria aos EUA. O golpe foi dado com peso e medida: aos EUA interessa um euro estável na condição de tal estabilidade ser tutelada pelo dólar. É isso o que está em curso e é essa a missão do FMI. Tal como aconteceu no passado, o poder financeiro é o último a ser perdido pela potência hegemónica no sistema mundial. Na longa transição, “os interesses convergentes” são sobretudo com os países emergentes (no caso, China, Índia, Brasil) e não com o rival mais directo (o capitalismo europeu). Tudo isto foi patente na Conferência da ONU sobre a Mudança Climática realizada em Dezembro passado em Copenhague.

A falta que o comunismo faz

Os economistas latino-americanos Óscar Ugarteche e Alberto Acosta descrevem como, em 27 de Fevereiro de 1953, foi acordada pelos credores a regularização da imensa dívida externa da então República Federal Alemã. Este país obteve uma redução de 50% a 75% da dívida derivada, directa ou indirectamente, das duas guerras mundiais; as taxas de juro foram drasticamente reduzidas para entre 0 e 5%; foi ampliado o prazo para os pagamentos; o cálculo do serviço da dívida foi definido em função da capacidade de pagamento da economia alemã e, portanto, vinculado ao processo de reconstrução do país. A definição de tal capacidade foi entregue ao banqueiro alemão Herman Abs que presidia à delegação alemã nas negociações. Foi criado um sistema de arbitragem ao qual nunca se recorreu dadas as vantajosas condições oferecidas ao devedor.

Este acordo teve muitas justificações mas a menos comentada foi a necessidade de, em pleno período da Guerra Fria, levar o êxito do capitalismo até bem perto da Cortina de Ferro. O mercado financeiro tinha então, tal como hoje, motivações políticas; só que as de então eram muito diferentes das de hoje e em boa parte a diferença explica-se pelo facto de a democracia liberal se ter tornado no energy drink do capitalismo, que aparentemente o torna invencível (só não o defende de si próprio, como já profetizou Schumpeter). Ângela Merkel nasceria um ano depois e só depois de 1989 viria a conhecer em primeira-mão o mundo do lado de cá da Cortina. Nasceu politicamente a beber essa energy drink, o que, combinado com a militante ignorância da história que o capitalismo impõe aos políticos, transforma a sua falta de solidariedade para com o projecto europeu num acto de coragem política. Sessenta anos depois da “Declaração de Interdependência” de Robert Schuman e Jean Monet, a guerra continua a “ser impensável e materialmente impossível”, mas, parafraseando Clausewitz, interrogamo-nos sobre se a guerra não está a voltar por outros meios.

O Estado como imaginação do Estado

Tenho vindo a escrever que a regulação moderna ocidental assenta em três pilares: o princípio do mercado, o princípio do Estado e o princípio da comunidade. Estes três princípios (sobretudo os dois primeiros) têm historicamente alternado no protagonismo em definir a lógica da regulação. Tem sido convencionalmente entendido que a regulação social do período do pós-guerra até 1980 foi dominada pelo princípio do Estado e que de então para cá passou a dominar o princípio do mercado, o que se convencionou chamar neoliberalismo. Muitos viram na crise do subprime e da debacle financeira da 2008 o regresso do princípio do Estado e o consequente fim do neoliberalismo. Esta conclusão foi precipitada. Deveria ter funcionado como alerta a rapidez com que os mesmos actores que, durante a noite neoliberal, consideraram o Estado como o “ Grande Problema”, passaram a considerar o Estado como a “Grande Solução”. A verdade é que, nos últimos trinta anos, o princípio do mercado colonizou de tal maneira o princípio do Estado que este passou a funcionar como um ersatz do mercado. Por isso, o Estado que era problema era muito diferente do Estado que veio a ser a solução. A diferença passou despercebida porque só o Estado sabe imaginar-se como Estado independentemente do que faz enquanto Estado. O sintoma mais evidente desta colonização foi a adopção da doutrina neoliberal por parte da esquerda europeia e mundial, o que a deixou desarmada e desprovida de alternativas quando a crise eclodiu. Daí, o triunfo da direita sobre as ruínas da devastação social que criara. Daí, que os governos socialistas da Grécia, Portugal e Espanha achem mais natural reduzir os salários e as pensões do que tributar as mais valias financeiras ou eliminar os paraísos fiscais. Daí, finalmente, que a União Europeia ofereça o maior resgate do capital financeiro da história moderna sem impor a estrita regulação do sistema financeiro.

O fascismo dentro da democracia

Nos anos 20 do século passado, depois de uma longa estadia em Itália, José Mariátegui, grande intelectual e líder marxista peruano, considerava que a Europa daquele tempo se caracterizava pela aparição de duas violentas negações da democracia liberal: el comunismo y el fascismo. Cada uma à sua maneira tentaria destruir a democracia liberal. Passado um século, podemos dizer que, no nosso tempo, as duas negações da democracia liberal – que hoje chamaríamos socialismo e fascismo – não enfrentam a democracia a partir de fora; enfrentam-na a partir de dentro. As forças socialistas são hoje particularmente visíveis no continente latino-americano e afirmam-se como revoluções de novo tipo: a revolução bolivariana (Venezuela), a revolução cidadã (Equador), a revolução comunitária (Bolívia). Comum a todas elas é o facto de terem emergido de processos eleitorais próprios da democracia liberal. Em vez de negar a democracia liberal, enriquecem-na com outras formas de democracia: a democracia participativa e a democracia comunitária. Se considerarmos a democracia liberal um dispositivo político hegemónico, as lutas socialistas de hoje configuram um uso contra-hegemónico de um instrumento hegemónico.

Por sua vez, as forças fascistas actuam globalmente para mostrar que só é viável uma democracia de muito baixa intensidade (sem capacidade de redistribuição social), confinada à alternativa: ser irrelevante (não afectar os interesses dominantes) ou ser ingovernável. Em vez de promover o fascismo político promovem o fascismo social. Não se trata do regresso ao fascismo do século passado. Não se trata de um regime político mas antes de um regime social. Em vez de sacrificar a democracia às exigências do capitalismo, promove uma versão empobrecida de democracia que torna desnecessário e mesmo inconveniente o sacrifício. Trata-se, pois, de um fascismo pluralista e, por isso, de uma forma de fascismo que nunca existiu. O fascismo social é uma forma de sociabilidade em que as relações de poder são tão desiguais que a parte mais poderosa adquire um direito de veto sobre as condições de sustentabilidade da vida da parte mais fraca. Quem está sujeito ao fascismo social não vive verdadeiramente em sociedade civil; vive antes num novo estado de natureza, a sociedade civil in-civil.

Uma das formas de sociabilidade fascista é o fascismo financeiro, hoje em dia talvez o mais virulento. Comanda os mercados financeiros de valores e de moedas, a especulação financeira global, um conjunto hoje designado por economia de casino. Esta forma de fascismo social apresenta-se como a mais pluralista na medida em que os movimentos financeiros são aparentemente o produto de decisões de investidores individuais ou institucionais espalhados por todo o mundo e, aliás, sem nada em comum senão o desejo de rentabilizar os seus valores. Por ser o fascismo mais pluralista é também o mais agressivo porque o seu espaço-tempo é o mais refractário a qualquer intervenção democrática. Significativa, a este respeito, é a resposta do corrector da bolsa de valores quando lhe perguntavam o que era para ele o longo prazo: “longo prazo para mim são os próximos dez minutos”. Este espaço-tempo virtualmente instantâneo e global, combinado com a lógica de lucro especulativa que o sustenta, confere um imenso poder discricionário ao capital financeiro, praticamente incontrolável apesar de suficientemente poderoso para abalar, em segundos, a economia real ou a estabilidade política de qualquer país. A virulência do fascismo financeiro reside em que ele, sendo de todos o mais internacional, está a servir de modelo a instituições de regulação global há muito importantes, mas que só agora começam a ser conhecidas do público. Entre elas, as empresas de rating, as empresas internacionalmente acreditadas (mesmo depois do descrédito que sofreram durante a crise de 2008) para avaliar a situação financeira dos Estados e os consequentes riscos e oportunidades que eles oferecem aos investidores internacionais. As notas atribuídas são determinantes para as condições em que um país ou uma empresa de um país pode aceder ao crédito internacional. Quanto mais alta a nota, melhores as condições. Estas empresas têm um poder extraordinário.

Segundo o colunista do New York Times, Thomas Friedman, «o mundo do pós-guerra fria tem duas superpotências, os EUA e a agência Moody’s». Friedman justifica a sua afirmação acrescentando que «se é verdade que os EUA podem aniquilar um inimigo utilizando o seu arsenal militar, a agência de qualificação financeira Moody’s tem poder para estrangular financeiramente um país, atribuindo-lhe uma má nota». Num momento em que os devedores públicos e privados entram numa batalha mundial para atrair capitais, uma má nota pode significar o colapso financeiro do país. Os critérios adoptados pelas empresas de rating são em grande medida arbitrários, reforçam as desigualdades no sistema mundial e dão origem a efeitos perversos: o simples rumor de uma próxima desqualificação pode provocar enorme convulsão no mercado de valores de um país. O poder discricionário destas empresas é tanto maior quanto lhes assiste a prerrogativa de atribuírem qualificações não solicitadas pelos países ou devedores visados. O facto de ser também um poder corrupto – as agências são pagas pelos bancos que avaliam e actuam na especulação financeira, tendo, por isso, interesses próprios nas avaliações que fazem – não mereceu até agora qualquer atenção. A virulência do fascismo financeiro reside no seu potencial de destruição, na sua capacidade para lançar no abismo da exclusão países inteiros. Quando o orçamento do Estado fica exposto à especulação financeira – como sucede agora nos países do sul da Europa – as regras de jogo democrático que ele reflecte tornam-se irrelevantes, a estabilidade das expectativas que elas promovem desfaz-se no ar.

Tudo o que é sólido se desfaz no ar

É bem conhecido o modo como o Manifesto Comunista de 1848 descreve a incessante revolução dos instrumentos de produção por parte da burguesia: “Tout ce qui avait solidité et permanence s'en va en fumée, tout ce qui était sacré est profané, et les hommes sont forcés enfin d'envisager leurs conditions d'existence et leurs rapports réciproques avec des yeux désabusés”. Quando a usurpação da política por parte de uma econopolícia selvagem atinge os lugares sagrados da democracia, dos direitos humanos, do contrato social e do primado do direito, que até há pouco serviam de santuário de peregrinação para os povos de todo o mundo, a perturbação e o desassossego são o que resta da solidez. A grande incógnita é de saber até que ponto o empobrecimento do mundo e da democracia produzido pelo casino financeiro vai continuar a ocorrer dentro do marco democrático, mesmo de baixa intensidade. Podemos esquecer Mariátegui?