quinta-feira, 14 de maio de 2009

América Latina, um continente sem teoria

José Luis Fiori
Carta Maior

No século XIX, o pensamento social europeu dedicou pouquíssima atenção ao continente americano. Mesmo os socialistas e marxistas que discutiram a “questão colonial”, no final do século, só estavam preocupados com a Ásia e a África. Nunca tiveram interesse teórico e político nos novos estados americanos, que alcançaram sua independência, mas se mantiveram sob a tutela diplomática e financeira da Grã Bretanha. Foi só no início do século XX, que a teoria marxista do imperialismo se dedicou ao estudo específico da internacionalização do capital e seu papel no desenvolvimento capitalista a escala global. Assim mesmo, seu objeto seguiu sendo a competição e a guerra entre os europeus e a maior parte dos autores marxistas ainda compartilhava a visão evolucionista de Marx, com relação ao futuro econômico dos países atrasados, seguros de que “os países mais desenvolvidos industrialmente mostram aos menos desenvolvidos, a imagem do que será o seu próprio futuro”.

Foi só depois da década de 20, que a III Internacional Comunista transformou o imperialismo num adversário estratégico e num obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas nos países “coloniais e semi-coloniais”. De qualquer forma, o objeto central de todas as análises e propostas revolucionárias foi sempre, a Índia, a China, o Egito e Indonésia, muito mais do que a América Latina. Na primeira metade do século XX, os Estados Unidos já haviam se transformado numa grande potência imperialista, e o resto da América Latina foi incluída pela III Internacional, depois de 1940, na mesma estratégia geral das “revoluções nacionais”, ou das “revolução democrático burguesa”, contra a aliança das forças imperialistas com as oligarquias agrárias feudais, e a favor da industrialização nacional dos países periféricos. Um pouco mais à frente, na década de 1950, a tese da “revolução democrático-burguesa”, e sua defesa do desenvolvimento industrial, foi reforçada pela “economia política da CEPAL” (Comissão Econômica para a América Latina) que analisava a economia latino-americana no contexto de uma divisão internacional do trabalho entre países “centrais” e países “periféricos”.

A CEPAL criticava a tese das “vantagens comparativas” da teoria do comercio internacional de David Ricardo, e considerava que as relações comerciais entre as duas “fatias” do sistema econômico mundial prejudicavam o desenvolvimento industrial dos países periféricos. Tratava-se de uma crítica econômica heterodoxa, de filiação keynesiama, mas do ponto de vista prático acabou convergindo com as propostas “nacional-esenvolvimentista”, que foram hegemônicas no continente, depois da II Guerra Mundial.

Na década de 60, entretanto, a Revolução Cubana, a crise econômica e a multiplicação dos golpes militares em toda América Latina provocaram um desencanto generalizado com a estratégia “democrático-burguesa”, e com a proposta “cepalina” da industrialização por “substituição de importações”. Sua crítica intelectual deu origem às três grandes vertentes da “teoria da dependência”, que talvez tenha sido a última tentativa de teorização latino-americana, do século XX.

A primeira vertente - de filiação marxista - considerava o desenvolvimento dos países centrais e o imperialismo um obstáculo intransponível para o desenvolvimento capitalista periférico. Por isto, falavam do “desenvolvimento do subdesenvolvimento” e defendiam a necessidade de uma revolução socialista imediata, inclusive como estratégia de desenvolvimento econômico. A segunda vertente - de filiação “cepalina”- também identificava obstáculos à industrialização do continente, mas considerava possível superá-los através de uma série de “reformas estruturais” que se transformaram em tema central da agenda política latino-americana, durante toda a década de 60. Na verdade, a própria teoria da CEPAL, sobre a relação “centro-periferia”, já não dava conta da relação dos EUA com o seu “território econômico supranacional”, que era diferente do que havia acontecido com a Grã Bretanha.

Por fim, a terceira vertente da teoria de dependência - de filiação a um só tempo marxista e cepalina - foi a que teve vida mais longa e efeitos mais surpreendentes, por três razões fundamentais: primeiro, porque defendia a viabilidade do capitalismo latino-americano; segundo, porque defendia uma estratégia de desenvolvimento “dependente e associado” com os países centrais; e terceiro, porque saíram deste correntes alguns dos principais líderes políticos e intelectuais da “restauração neoliberal” dos anos 90. Como se tivesse ocorrido um apagão mental, velhos marxistas, nacionalistas e desenvolvimentistas abandonaram suas teorias latino-americanistas e aderiram à visão do sistema mundial e do capitalismo, própria do liberalismo europeu do século XVIII.

Nesta linha de pensamento, ainda em 2009, um importante intelectual desta corrente de idéias (Bresser Pereira) defendia - por cima de tudo o que passou no mundo, desde o início do século XXI- que: “não existe mais geopolítica nem imperialismo no novo mundo pós-colonial, da globalização, do sistema político e da democracia global.... [e que ] a estratégia clássica da geopolítica de garantir acesso exclusivo a recursos naturais na periferia do capitalismo já não faz sentido não só por seus custos, mas também porque, com a globalização, todos os mercados estão abertos, e é inimaginável que um país recuse vender a outro, por exemplo, petróleo a preço de mercado...[donde], as guerras entre as grandes potências já não fazem sentido porque todas as fronteiras já estão definidas....”.

Ingenuidade à parte, os liberais nunca tiveram uma teoria original a respeito da América Latina, nem precisam dela. A repetição recorrente de algumas platitudes cosmopolitas, foi mais do que suficiente para sustentar sua visão da economia mundial, e legitimar sua ação política e econômica idêntica em todos os países. Mas no caso dos intelectuais progressistas do continente, é uma má notícia saber que não existe mais uma teoria capaz de ler e interpretar a história do continente, e fundamentar uma estratégia coerente de construção do futuro, respeitada a imensa heterogeneidade do continente latino-americano.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Un apoyo a la libertad de investigación


Darío Aranda
Página 12


Más de 300 científicos, intelectuales, referentes de DD.HH. y organizaciones sociales expresaron su apoyo a Andrés Carrasco, blanco de una campaña de desprestigio. Denunciaron la “intromisión mercantilista” en la ciencia.

El poder económico, con la complicidad de algunos medios de comunicación, dirigentes políticos, universidades y la corporación científica, pretende instalar un discurso hegemónico y acallar disidencias. Es el eje de una denuncia realizada por más de 300 investigadores nacionales y extranjeros, decanos y vicedecanos de facultades nacionales, directores de prestigiosos institutos de investigación, reconocidos científicos extranjeros, organizaciones sociales y referentes de los derechos humanos. La carta abierta, sin precedentes en el mundo científico e intelectual de Argentina, se produjo luego del ataque y difamación sufridos por el investigador de la UBA-Conicet Andrés Carrasco, que alertó sobre el efecto devastador del glifosato (herbicida utilizado en la siembra de soja) en embriones anfibios. Durante quince días, las compañías agroquímicas, las cámaras empresarias y algunos funcionarios y medios de comunicación descalificaron al científico, que incluso sufrió amenazas anónimas y denunció una intimidación por parte de la Cámara Argentina de Sanidad Agropecuaria y Fertilizantes (Casafe).

“El discurso de políticos, funcionarios, comunicadores y mediadores contratados por las corporaciones económicas producen, a manera de discurso único, el canto de sirena del ‘desarrollo sustentable’ del modelo sojero y la ‘minería responsable’ como factor de transformación. Ese discurso hegemónico es legitimado por actores universitarios y científicos pagados por las transnacionales en un sistema público que ha sido desapropiado”, afirma el texto, llamado “Voces de alerta”, que cuenta con la firma de especialistas de diversas ramas de ciencia, desde ecólogos a biólogos, físicos y médicos, y que también suscriben referentes de las ciencias sociales. Además, adhiere gran cantidad de investigadores extranjeros y numerosas organizaciones de campesinos, ambientalistas, educadores y grupos de científicos.

Andrés Carrasco es profesor de embriología, investigador principal del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (Conicet) y director del Laboratorio de Embriología Molecular. Con reconocimiento internacional, y con treinta años de trabajo científico y académico, confirmó hace un mes el efecto letal del glifosato en embriones anfibios, cuya marca comercial más famosa es Roundup, de la multinacional Monsanto. Los aspectos centrales de la investigación sobre el herbicida usado en la industria de la soja fueron revelados por Página 12. Sobrevino una campaña de desprestigio, presiones y amenazas. Hasta se puso en duda la existencia del trabajo.

Hace una semana, en este diario, Carrasco respondió a las dudas que consideró legítimas y también a las innumerables chicanas. Reconocía que su pecado había sido contradecir el discurso científico dominante. “Creen que pueden ensuciar fácilmente treinta años de carrera. Son hipócritas, cipayos de las corporaciones, pero tienen miedo. Saben que no pueden tapar el sol con la mano. Hay pruebas científicas y, sobre todo, hay centenares de pueblos que son la prueba viva de la emergencia sanitaria”, había retrucado en la entrevista.

Entre las firmas figuran Federico Schuster, León Rozitchner, Alejandro Grimson, Maristella Svampa, Mirta Antonelli, Horacio Machado, Miguel Teubal, Norma Giarracca, Inés Izaguirre, Horacio Tarcus, Pablo Alabarces, Ana María Fernández, Claudia Briones, Alejandro Kaufman, Horacio Verbitsky, Atilio Boron, Juan Carlos Marín, Roberto Gargarella, Sara Rietti, Nora Cortiñas, Adolfo Pérez Esquivel, Luis Zamora, Pino Solanas, Susana Checa, Gabriel Kessler y Norberto Alayón, entre otros. También suscriben reconocidos intelectuales internacionales como Boaventura de Sousa Santos, Walter Mignolo, Arturo Escobar, Gustavo Lins Ribeiro, Héctor Alimonda, Alex Fernández Jilberto, Bernardo Mançano Fernández y Ana Esther Ceceña. Adhieren organizaciones como CELS, Serpaj, Grupo de Gestión de Políticas de Estado de Ciencia y Tecnología, el Frente Darío Santillán y Cemida.

“¿Qué condiciones hay para que las voces críticas de universitarios y científicos contra el modelo extra-activista sean escuchadas? –se preguntan los referentes en la carta–. ¿Qué posibilidades de construir agenda pública sobre estos temas acuciantes para el bien común? ¿Qué promoción de ciudadanía y exigibilidad de derechos caracteriza a este escenario, donde las voces independientes y críticas, con la autoridad de saberes y trayectorias no cooptados, son negadas, difamadas, silenciadas, cuando no malversadas?”

La carta cuestiona de lleno los intereses privados que definen qué se debe investigar: “Afirmamos nuestra decisión por mantener un sistema científico universitario autónomo de los grandes intereses económicos corporativos; con libertad de pensamiento e investigación, enmarcados en los principios éticos de cada campo disciplinar y en la ineludible responsabilidad para con las sociedades y sus sectores sociales de mayor vulnerabilidad”.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Golpistas for export: Ex carapintadas en la conspiración contra Evo Morales

Nora Veiras
Página 12

La embajada argentina en Bolivia alertó a la Cancillería sobre la presencia de “una célula” de once carapintadas contratados por empresarios y terratenientes opositores a Evo Morales para que entrenen a sus milicias privadas de “autodefensa” contra el poder central. La Cancillería argentina recibió esa información de la embajada en Bolivia luego de que el gobierno de Evo Morales desbaratara una célula terrorista integrada por húngaros, croatas y bolivianos en el departamento de Santa Cruz.

“Estaría presente en la zona del Beni (norte de Bolivia) una célula argentina de once ex carapintadas que se sumarían a otras dos células (brasileña y uruguaya), integradas por ex militares que habrían estado en misión en los Balcanes. La mencionada ‘célula argentina’ habría mantenido contactos con sectores de ‘ultraderecha’, opositores al actual gobierno nacional boliviano, en Santa Cruz y en Cobija, departamento de Pando.” La información, fechada el 4 de mayo, que recibió la Cancillería argentina de la Embajada en Bolivia y a la que accedió Página 12, señala que “empresarios y terratenientes de Santa Cruz de la Sierra habrían requerido la presencia de los ex militares con el objetivo de ser instruidos en materia de autodefensa ante eventuales intentos de apresamiento por parte de organismos oficiales”. Las piezas del rompecabezas se empiezan a colocar en posición a partir de la investigación sobre el grupo de supuestos terroristas, liderado por Eduardo Rózsa Flores, “Héroe de la Guerra de los Balcanes”, que fue desbaratado por la Policía Nacional de Bolivia el pasado 16 de abril. El presidente Evo Morales denunció que la banda planeaba un magnicidio.

El pasado 21 de abril este diario informó que el vicepresidente de Bolivia, Alvaro García Linera, se había comunicado con el embajador argentino en La Paz, Horacio Macedo, para pedirle colaboración en el control de los pasos fronterizos “por la eventual presencia de activistas argentinos en distintas regiones de Bolivia”. En ese momento se mencionaban los viajes a Bolivia del mayor retirado Jorge Mones Ruiz, uno de los reincidentes carapintadas que entre el ’87 y el ’91 se alzó en armas para exigir la impunidad de los represores.

El nuevo informe da cuenta de que “Mones Ruiz habría estado en contacto con el presunto terrorista/mercenario ultimado Rózsa Flores y con (Luis Enrique) Baraldini”, otro compañero de armas prófugo de la Justicia argentina por su actuación durante la represión ilegal en La Pampa y radicado en Santa Cruz de la Sierra con nombre falso. Mones Ruiz estuvo destinado como oficial de inteligencia del Ejército argentino en Bolivia durante un tramo de la última dictadura y suele jactarse del conocimiento de sus camaradas bolivianos.

Al ex carapintada lo seducen sus vínculos con la ultraderecha latinoamericana. En el ’87, el Círculo Militar le publicó un libro en el que desarrollaba su expertise sobre la formación de grupos comandos contra los procesos revolucionarios en Centroamérica. Este año, encontró un anclaje institucional en la llamada UnAmérica, una ONG que pretende ser la contracara de la Unasur, la organización que integran los presidentes de América latina. Justamente, los gobiernos “izquierdistas”, especialmente los de Bolivia y Venezuela, provocan los desvelos del comité liderado por el venezolano antichavista Alejandro Peña Esclusa.

Mones Ruiz despunta el vicio de difundir su pensamiento en distintos formatos pero con la misma obsesión. Con otro de sus camaradas carapintada, Breide Obeid, formó el “Conjunto Patria” y sale a cantar sus propias letras en encuentros católicos. Más académico, publicó varios libros, entre ellos Argentina ¿sin destino? Estudio sobre las nuevas amenazas, y se explaya en páginas web sobre “el desgobierno y las falencias institucionales (aprietes a empresarios, control de precios, crisis energética, caso ‘Papeleras’, inseguridad ciudadana, corrupción, justicia ‘tuerta’, agrandamiento de la brecha entre ricos y pobres, legisladores ‘borocotizados’, violencia social, comandantes militares desmemoriados, fuerzas policiales con menos garantías que los delincuentes, etc.), están generando las condiciones para el cambio estructural que la sociedad reclama”. Hiperactivo, el año pasado empezó a hacerse tiempo para recorrer las asambleas rurales y azuzar el conflicto.

Esclavo de las palabras

La violenta irrupción de la policía en el cuarto piso del hotel Las Américas que terminó con la muerte de Rózsa Flores (boliviano-húngaro-croata), Arpád Magyarosi (rumano de origen húngaro) y Michael Dwyer (irlandés) y la detención de Mario Francisco Tadic Astorga (boliviano con pasaporte croata) y Elöd Tóásó (rumano-húngaro) potenció la virulencia opositora en Bolivia. El presidente Evo Morales aspira a ser reelecto el próximo 6 de diciembre y leyó la actuación de esos comandos trasnacionales como una prueba cabal de un plan para asesinarlo. En el entramado de relaciones en ese campo minado aparecen indicios de la participación de los personajes de siempre.

Cinco días después del operativo en el hotel, la Red de Televisión Húngara emitió una entrevista realizada por el periodista Andras Kepes el 8 de septiembre de 2008 en la que Rózsa confirma que viajó a Santa Cruz de la Sierra a pedido de personas que le solicitaron formar un grupo de autodefensa de la región y que, si no se lograba la coexistencia pacífica con el resto del país, se buscaría su independencia. El diario El Deber, de Santa Cruz, detalló que “el hombre, de 49 años, aseguró que su misión ‘tenía respaldo legal’, ya que la decisión de organizar la milicia se basaba en la autorización del Consejo de Santa Cruz. Consultado el presidente de la Asamblea Departamental, Juan Carlos Parada, aseguró que no conocía nada al respecto y que no sabía a cuáles de los consejos o asambleas que funcionan en Santa Cruz pidió permiso. Según Rózsa, un grupo de opositores políticos lo contactó hace más o menos año y medio desde Santa Cruz. Su misión principal era defender la región de los grupos y milicias de indígenas. ‘Estamos dispuestos, dentro de unos meses, en el caso de que la coexistencia no funcione y en virtud de la autonomía, a proclamar la independencia (de Santa Cruz) y crear un nuevo país’, dijo Rózsa.”

Rózsa grabó la entrevista como un testamento: sólo podía ser difundido en caso de muerte. El extraño personaje que supo militar en el Opus Dei, convertirse al islamismo y ser consagrado “Héroe de la Guerra de los Balcanes” terminó reclutando mercenarios para defender a la ultraderecha boliviana. La participación en el frente croata le abrió lazos con militares latinoamericanos que encontraron en esas milicias el nicho buscado para desarrollar sus competencias de comandos.

Mano de obra

El detallado informe que se está analizando en la Cancillería argentina cuenta que empresarios y terratenientes de Santa Cruz de la Sierra habrían apelado a los ex militares “con el objetivo de ser instruidos en materia de autodefensa ante eventuales intentos de apresamiento por parte de organismos oficiales y avasallamientos de distintos tipos, incluyendo la toma de tierras privadas por parte de entidades sociales como el MAS”, en alusión al Movimiento Al Socialismo, el partido que lidera Evo Morales.

El modelo de los terratenientes brasileños que instauraron virtuales escuadrones de la muerte para contrarrestar la acción de los Sin Tierra ilumina el imaginario de las fuerzas reaccionarias de los secesionistas de la región már rica de Bolivia. La organización Human Wright Foundation Bolivia, que responde a Victor Hugo Achá, sería el alma matter de la estrategia encuadrada en los objetivos de UnAmérica, evalúa el texto que recaló en el Palacio San Martín.

El 30 de abril, el fiscal Marcelo Sosa quien instruye la investigación por la actuación del grupo de Rósza convocó a declarar a Achá para corroborar las declaraciones de algunos de los deternidos en la causa. El presidente de HWF había viajado una semana antes a los Estados Unidos y anunció que no regresará hasta que no le den garantías legales para defenderse de las acusaciones. Sin embargo en una comunicación telefónica con un canal local reconoció que conversó en más de tres ocasiones con Rózsa pero, obviamente, negó cualquier vínculo con la milicia que organizaba el boliviano-húngaro-croata.

Según consignó el diario La Prensa, de La Paz, Juan Carlos Gueder, el detenido declaró: “Sé que había otra persona vinculada dentro del campo político (para ser asesinado en Bolivia), pero tampoco sé su nombre, porque hay otra gente que debería estar dando la cara aquí, debería estar aquí el señor Hugo Achá dando la cara”. Gueder aseguró que el dirigente de HWF había estado en las reuniones con la presunta banda terrorista. A Gueder le otorgaron la prisión domiciliaria por haber colaborado con la Justicia.

El 1° de mayo, el presidente boliviano dijo que si la organización no aclara sus vínculos con “los terroristas” podría ser expulsada del país como ya ocurrió en Venezuela. El comité Pro Santa Cruz, centro de la flor y nata de la oposición que reiteradamente intentó desestabilizar a Morales, convocará a una asamblea para evaluar qué hacer ante el avance de la investigación por los vínculos de empresarios con los presuntos terroristas abatidos en el hotel America.

En ese marco actúan los sectores representados en UnAmérica, organización en la que el carapintada argentino Mones Ruiz se desempeña como secretario, y proyectan presentar una denuncia ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos contra el gobierno de Morales acusándolo de ser el responsable de la Masacre de Pando. El objetivo es contrarrestar el informe aprobado por la Unasur que derivó en la prisión, entre otros, del prefecto de Pando por la persecución y los asesinatos racistas fogoneados desde la ultraderecha.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Primavera de zombis

Joseph Stiglitz
The Guatemala Times

A medida que va entrando la primavera en los EEUU, los optimistas ya ven “brotes verdes” de recuperación de la crisis financiera y de la recesión. El mundo es muy distinto de lo que era la primavera pasada, cuando la administración Bush, una vez más, decía ver “la luz al final del túnel”. Las metáforas y las administraciones han cambiado. No, por lo visto, el optimismo.

La buena noticia es que podríamos estar al final de una caída en picado. La tasa de declive se ha desacelerado. El fondo puede que esté cerca; tal vez se toque a fines de año. Pero eso no significa que la economía global se halle en situación de recuperarse de manera robusta en un tiempo cercano. Tocar fondo no es razón para abandonar las drásticas medidas tomadas para revivir la economía global.

Este desplome es complejo: una crisis económica combinada con una crisis financiera. Antes de que se produjera, los endeudados consumidores norteamericanos eran el motor del crecimiento global. Ese modelo ha quebrado, y no se hallará substituto de un día para otro. Porque, aun si los bancos norteamericanos gozaran de buena salud, lo cierto es que la riqueza de los hogares ha sufrido daños devastadores, y los norteamericanos se hipotecaban y consumían suponiendo que los precios de sus casas seguirían subiendo eternamente.

El colapso del crédito empeoró las cosas; y las empresas, enfrentadas a unos costes crediticios al alza y a unos mercados a la baja, respondieron al punto recortando inventarios. Los pedidos cayeron abruptamente –proporcionalmente, mucho más de lo que cayó el PIB—, y los países que dependían de bienes de inversión y duraderos –desembolsos postergables— recibieron un correctivo particularmente duro.

Es probable que asistamos a una recuperación en algunas de las áreas que tocaron fondo entre fines de 2008 y comienzos de este año. Pero hay que percatarse de lo que ocurre en los fundamentos de la economía: en EEUU, los precios de los bienes raíces siguen cayendo, millones de hogares están con el agua al cuello, con unas hipotecas que valen más que el precio de mercado de la vivienda y un desempleo al alza, con centenares de miles acercándose al final de las 39 semanas de cobertura del paro. Los estados se ven forzados a despedir trabajadores, a medida que se desploman sus ingresos fiscales.

El sistema bancario acaba de ser sometido a un test para averiguar su grado de capitalización –un test de “stress” nada “estresante”—, y algunos no pudieron pasar la prueba. Pero, en vez de dar por bienvenida la ocasión de recapitalizarse (tal vez con ayuda pública), los bancos parecen preferir una respuesta a la japonesa: saldremos, mal que bien, del paso.

Los bancos “zombis” –muertos, pero todavía circulando entre los vivos— están, conforme a las inmortales palabras de Ed Kane, “apostando a la resurrección”. Repitiendo la debacle de Savings&Loan en los 80, los bancos recurren a la contabilidad tramposa (se les permitió, por ejemplo, mantener en sus libros activos problemáticos sin obligarles a la depreciación, en la ficción de que esos activos podrían llegar a madurar y, de uno u otro modo, sanearse). Peor aún: se les permite tomar préstamos baratos de la Reserva federal estadounidenses, respaldados por un colateral ínfimo, para, simultáneamente, adoptar posiciones de riesgo.

Algunos bancos declararon ingresos en el primer trimestre de este año, la mayoría dimanantes de la prestidigitación contable y de los beneficios comerciales (léase: especulación). Pero eso no hará que la economía vuelva a funcionar rápidamente. Y, si las apuestas salen mal, el coste para el contribuyente norteamericano será todavía mayor.

El gobierno estadounidense también está apostando a salir, mal que bien, del paso: las medidas de la Fed y las garantías del gobierno entrañan el acceso de los bancos a fondos baratos y unos tipos de interés altos para los créditos. Si no pasa nada desagradable –pérdidas con las hipotecas, con los bienes raíces comerciales, con los préstamos a las empresas y con las tarjetas de crédito—, los bancos podrían llegar a ser capaces de levantar cabeza sin verse sumidos en otra crisis. En unos cuantos años, los bancos estarían recapitalizados, y la economía regresaría a una senda de normalidad. Este es el escenario de color de rosa.

Pero las distintas experiencias hechas en todo el mundo sugieren que esta es una perspectiva erizada de riesgos. Aun con unos bancos saneados, el proceso de desapalancamiento y la consiguiente pérdida de riqueza significan que, muy probablemente, la economía será débil. Y una economía débil significa, muy probablemente, más pérdidas bancarias.

Los problemas no se limitan a los EEUU. Otros países, como España, tienen sus propias crisis inmobiliarias. La Europa oriental tiene sus problemas, que repercutirán probablemente en unos bancos europeo-occidentales muy apalancados. En un mundo globalizado, los problemas en una parte del sistema reverberan al punto por doquiera.

En anteriores crisis, como la que se cebó con el Este asiático en la década pasada, la recuperación fue rápida, porque los países afectados pudieron hacer de la exportación su vía hacia una renovada prosperidad. Pero ahora se trata de una caída sincrónica global. Norteamérica y Europa no pueden hacer de la exportación la vía de salida de sus tribulaciones.

La estabilización del sistema financiero es una condición necesaria, pero no suficiente, para la recuperación. La estrategia norteamericana para estabilizar el sistema financiero es costosa e injusta, porque pasa por recompensar a quienes causaron la catástrofe económica. Pero hay una alternativa que, en substancia, significa jugar con las reglas de una economía normal de mercado: trocar deudas por acciones.

Con un trueque tal, la confianza regresaría al sistema bancario, y se reiniciaría el préstamo sin apenas costes para el contribuyente. Ni es particularmente complicada la cosa, ni es novedosa. Obviamente, a los tenedores de obligaciones y bonos no les gusta nada: preferirían un regalo del gobierno. Pero hay usos del dinero público harto mejores que eso, incluida una nueva ronda de estímulos.

Toda caída tiene un final. La cuestión es la duración y la profundidad de esa caída. A despecho de algunos brotes primaverales, deberíamos prepararnos para otro invierno sombrío: llegó la hora del Plan B para reestructurar la banca. Y de otra dosis de medicinas keynesianas.

domingo, 10 de maio de 2009

Obediencia debida

Santiago O’Donnell
Página 12

En medio de la aplastante recesión que sacude a Estados Unidos desde hace ya largos meses, y que domina la agenda mediática, un tema distinto surgió con fuerza en estos días. Se trata del eventual juzgamiento de las violaciones a los derechos humanos cometidas por el gobierno anterior en la llamada guerra global contra el terrorismo. Más precisamente, el uso de la tortura en los interrogatorios de los sospechosos de colaborar con la red terrorista Al Qaida, todo un símbolo de la política exterior de George W. Bush. Entre el rescate de Chrysler, los tests de estrés a los bancos y los vaivenes del mercado inmobiliario, casi en silencio, Obama asentó los lineamientos de su doctrina de obediencia debida.

Como casi todas las iniciativas de su gobierno, su política de derechos humanos enfrenta al Obama activista con el Obama conciliador. Por un lado abre la puerta para que altos funcionarios del gobierno pasado sean juzgados por crímenes de guerra y violaciones a los derechos humanos. Se trata de una situación inédita en la historia de los Estados Unidos. Por otro lado pone a los de la CIA que aplicaron los tormentos bajo el paraguas protector del Estado y despoja su actitud de todo formalismo simbólico, como si se tratara de un simple problema judicial y no de un acto fundacional como la lucha por los derechos civiles en los ’60.

Así, mientras Obama promete terminar con la tortura, trata a los torturadores de la CIA como a los banqueros de Wall Street: con guantes de seda, como se trata a la gente poderosa, informada y profesional, pertenecientes a instituciones vitales para el normal funcionamiento de la sociedad.

El tema se venía cocinando desde los famosos primeros anuncios presidenciales, que en efecto desactivaron los instrumentos represivos ilegales del plan antiterrorista de Bush, empezando por el uso de la tortura. En sintonía con la Casa Blanca, el Congreso puso en marcha una investigación sobre los interrogatorios de la CIA, a cargo del Comité de Inteligencia del Senado. La actividad en el Congreso generó el interés de los talk shows políticos y los magazines periodísticos de los fines de semana, donde juristas de prestigiosas universidades de Washington aseguraban que las torturas estaban filmadas, firmadas y selladas, y sólo hacía falta voluntad política para hacer justicia. Los diarios editorializaban sobre la conveniencia, y hasta la necesidad, de crear una Comisión de la Verdad.

A todo esto Bush dijo “Obama merece mi silencio” y no volvió a abrir la boca. Los demás responsables también se llamaron al silencio, pero, para alegría de los activistas de los derechos humanos, hubo una ruidosa excepción. El ex vicepresidente Dick Cheney, un halcón entre halcones, empezó a hablar el día en que Obama ordenó cerrar Guantánamo y desde entonces no dejó micrófono sin trabajar. En sus intervenciones suele decir que Obama se equivocó al cerrar la cárcel cubana para supuestos terroristas, y que también se equivocó al cambiar los métodos de interrogatorio. Dijo que después del atentado a las Torres Gemelas, la información obtenida con métodos “alternativos” había salvado la vida de muchos estadounidenses. Obama le contestó en un reportaje con 60 Minutes emitido a fines de marzo pasado. Se mostró dolido por las palabras de Cheney, dijo que le parecían inoportunas y sugirió que el tema debía tratarse en la Justicia.

El 15 de abril, una semana antes de la presentación de las investigaciones del Congreso, Obama activó una bomba de tiempo. Ordenó la desclasificación de un memorándum de la CIA de mayo del 2005 admitiendo el uso del llamado “submarino” y otras técnicas de tortura.

Al principio no pasó nada. Pero durante el fin de semana los bloggers peinaron el denso documento de 45 páginas, repleto de citas jurídicas. Así, algunos descubrieron la admisión de que el prisionero Abu Zubaydah había sido sometido a la tortura de ahogamiento al menos 83 veces en un mes, y que otro prisionero, Khalid Shaikh Mohammed, supuesto cerebro del 9-11, había sufrido 183 ahogamientos durante un período similar. Según se desprende de la información que aparece en el memo, en ambos casos la frecuencia de la tortura y la cantidad de agua utilizada excedía por mucho las cantidades máximas permitidas en el manual de “interrogatorios alternativos” aprobados por el gobierno de Bush. Para colmo, un agente de la CIA ya había declarado que Zubaydah había confesado todo lo que sabía apenas cinco minutos después de iniciada su primera sesión de submarino, y fuentes de la agencia habían calificado a la información obtenida de Mohammed como “para nada confiable”. El lunes siguiente la noticia estalló en la tapa del New York Times.

Al día siguiente recogió el guante el jefe de la CIA en tiempos de Bush, Michel V. Hayden, que manifestó en Fox News el malestar “de la agencia” porque se había revelado al “enemigo” los “límites” del accionar antiterrorista, y porque se le había quitado una “opción” a los agentes de la CIA, haciendo más difícil la defensa de los Estados Unidos. Entonces Obama anunció una visita a la CIA para calmar los ánimos.

Fue durante esa visita, el 20 de abril, cuando Obama fijó su doctrina. En un discurso ante el plantel de la agencia reunido en el salón de actos, Obama dijo que los agentes que habían utilizado el submarino y otras técnicas de tortura con la aprobación del Departamento de Justicia no serían juzgados. En cambio, los responsables de aprobar esas técnicas de interrogatorio deberán rendir cuentas ante los tribunales de justicia, dijo el presidente. También felicitó a los agentes por aportar información sobre las prácticas ordenadas y les pidió que sigan aportando al esclarecimiento de los hechos ocurridos. Si el Congreso quiere una Comisión de la Verdad, deberá presentar un proyecto bipartidista consensuado, concluyó el mandatario.

La semana siguiente la comisión de inteligencia presentó su informe. Como se esperaba, el informe confirmó que la tortura fue una política de Estado y no una práctica aislada. También señaló como responsable de esa política al ex secretario de Defensa, Donald Rumsfeld, además de culpar a la ex asesora de Seguridad Nacional, Condoleezza Rice, de haber aprobado torturas antes de que el Departamento de Justicia las legalizara.

Claro que Rumsfeld y Rice no actuaron dentro de una burbuja. El abogado de la Casa Blanca de Bush John Yoo es el autor de la famosa opinión legal que defiende el poder del presidente, en tanto comandante en jefe, de mantener abiertas todas las opciones, incluyendo la tortura, en tiempos de guerra. Alberto Gonzalez, jefe de asesores legales de Bush antes de asumir como fiscal general, fue el arquitecto legal de la aplicación de torturas y presidió el comité de juristas conservadores que elaboró detalladas guías de procedimientos para los interrogatorios de presuntos terroristas. El asesor presidencial de Bush Karl Rove se habría encargado de reclutar a Hollywood en la cruzada, y no sería ajeno a la aparición de shows y películas estilo 48 horas, que glorifican y justifican la aplicación de torturas a los agentes extranjeros de la ficción. Tampoco puede subestimarse el papel del propio Cheney como consiglieri de Bush y principal apologista mediático de la represión ilegal antiterrorista.

La cadena de responsabilidades claramente llega hasta Bush, pero en caso de que eventualmente sea acusado o condenado por la Justicia, no sería extraño que Obama recurra a la vieja tradición de indultar al ex mandatario por crímenes cometidos durante su gestión, tal como Ford hizo con Nixon. Distinto es el caso de sus colaboradores. Varios de ellos tienen causas judiciales abiertas en Estados Unidos y el extranjero, Obama dio a entender que esta vez no habrá escritos del Departamento de Justicia pidiendo la exoneración de los acusados por razones de “seguridad nacional”, como era costumbre durante el gobierno de Bush.

En cambio, los agentes de la CIA siguen gozando de impunidad. Obama no parece estar de acuerdo con esa famosa frase del general argentino Martín Balza, que en su autocrítica por los crímenes de la dictadura dijo: “Delinquen quienes cumplen órdenes ilegales”. De esa manera, el mandatario mantuvo la excepcionalidad de la CIA dentro de la estructura de seguridad de los Estados Unidos. Mientras docenas de soldados estadounidenses han sido acusados y condenados de crímenes de guerra, Obama ha continuado la política de Estado de bloquear cualquier intento de llevar a la justicia a un agente de la CIA por crímenes cometidos en suelo extranjero.

Como Alfonsín, Obama prefirió privilegiar el componente de verdad por sobre el componente de castigo, amparando a los autores materiales para aislar a los intelectuales. Aunque ambos eligieron honrar el principio de la obediencia debida, la situación que enfrenta Obama no es la misma que vivió el entonces presidente argentino en 1983. Obama debe lidiar con operarios de una agencia civil, como es la CIA, dentro una democracia consolidada, como es Estados Unidos, por torturas que aplicaron con autorización legal fuera del país contra ciudadanos extranjeros que siguen vivos. A Alfonsín le tocó actuar bajo amenaza de golpe, ante crímenes clandestinos cometidos por el conjunto de las fuerzas armadas, contra argentinos dentro de la Argentina, la gran mayoría de los cuales fueron asesinados y desaparecidos.

Pero existen puntos de contacto entre los dos casos. El manual de torturas estadounidense se tomó de un programa de la CIA llamado SERE, “Survival, Evasion, Resistance and Escape”. Se trata de un plan de entrenamiento que había sido desarrollado para enseñar a los agentes en riesgo de ser capturados por tropas chinas o soviéticas. En el entrenamiento aprenden a resistir torturas como la imsomnia, la desnudez, la humillación sexual, temperaturas extremas y posturas incómodas durante horas, todo bajo la supervisión de psicólogos militares. Uno de los instructores de SERE, Malcolm Nance, escribió en un blog de defensa hace dos años que en los ’80 le tocó actualizar el manual para incorporar técnicas de tortura utilizadas en Medio Oriente, América latina y el sudeste asiático. Según Nance, entre los materiales utilizados para la actualización se destacó el testimonio de las víctimas argentinas de la última dictadura militar. “En el proceso estudié cientos de informes clasificados y docenas de testimonios autobiográficos de cautivos desde la guerra de la independencia (de Estados Unidos) hasta la Guerra Sucia de la Argentina”, escribió el instructor.

Por eso no sorprende que el relator especial de la ONU contra la tortura, Manfred Nowak, afirmara que la defensa de Obama de los torturadores de la CIA constituye una violación del Derecho Internacional. “Estados Unidos, como todos los demás Estados firmantes de la Convención contra la Tortura de la ONU, debe abrir una investigación penal en los casos de tortura y procesar a todas las personas contra las que haya pruebas concluyentes”, afirmó Nowak al diario austríaco Der Standard. El relator dobló la apuesta al declarar que no cree que Obama llegue a aprobar una ley de amnistía para el personal de la CIA implicado, por lo que los tribunales estadounidenses podrían juzgar a los sospechosos de haber cometido torturas. Nowak también apoyó la formación de una comisión independiente y destacó la importancia de que las víctimas sean resarcidas.

A los dichos de Nowak habría que agregar que la doctrina Obama de obediencia debida apenas tiene el sustento de una opinión presidencial, que puede cambiar en cualquier momento. No existen leyes del Congreso ni fallos judiciales ni comisiones de la verdad que respalden el indulto verbal del presidente.

Por eso la directiva de Obama parece haber nacido con fecha de vencimiento, tal como ocurrió con las leyes latinoamericanas de impunidad que la precedieron. Mientras tanto, se abre una interesante oportunidad, la de apurar el desfile por tribunales de los secuaces de Bush.

sábado, 9 de maio de 2009

Banco del Sur, alternativa regional al Fondo Monetario

Página 12

Los siete países miembros aportarán un capital inicial de 7000 millones de dólares. El anuncio llega en medio de la crisis internacional y sirve para contrarrestar la creciente presión del FMI, que busca volver a convertirse en el principal prestamista de la región.

El Banco del Sur ya está listo para que sea ratificado por los Parlamentos de sus países miembros y comience a funcionar. Los ministros de Economía del Mercosur, más Venezuela, Ecuador y Bolivia, acordaron ayer la letra chica de su estatuto, última escala técnica. El anuncio llega en medio de la crisis internacional y sirve para contrarrestar la creciente presión del FMI, que busca volver a convertirse en el principal prestamista de la región. “Se valora más la creación del Banco en el contexto de la crisis financiera internacional”, aseguró el ministro de Economía, Carlos Fernández, junto a su par brasileño, Guido Mantega. “Estamos dando otro paso en sentido de la integración financiera regional”, comentó Mantega, quien también ponderó que se haya logrado un acuerdo en medio de la crisis actual. “Hace tiempo que no se crea una institución financiera”, agregó el brasileño.

Los siete socios aportarán un capital inicial de 7000 millones de dólares. Argentina, Brasil y Venezuela pondrán 2000 millones cada uno. Uruguay y Ecuador, otros 400 millones en partes iguales; y Paraguay y Bolivia, los 200 millones restantes. Cada país tendrá un voto en el directorio, pero para la aprobación de los proyectos de más de 70 millones de dólares se necesitará el apoyo de los dos tercios del capital suscripto en el banco. Ahora sólo falta que el acuerdo sea ratificado por los presidentes y los Parlamentos de los distintos países. El ministro de Economía, Carlos Fernández, consideró que el acuerdo “tiene términos aceptables, por lo que puede ser rápidamente aprobado”. La reunión se llevó adelante en Buenos Aires y además de Fernández y Mantega participaron sus pares de Uruguay, Alvaro García; de Paraguay, Dioniso Borda; de Ecuador, María Elsa Bitel; de Venezuela, Alvaro García, y de Bolivia, Luis Alberto Arce Catacora.

El objetivo del banco es financiar proyectos de desarrollo en sectores clave de la economía para mejorar la competitividad y combatir la pobreza y la exclusión social. Podrán acudir a la institución los distintos Estados o empresas con previo aval de los Estados. En las negociaciones llevadas adelante durante los últimos tres años se descartó que la entidad opere como prestamista de última instancia, al estilo del FMI, como pretendían el presidente venezolano, Hugo Chávez, y su par ecuatoriano, Rafael Correa. Sin embargo, igual le otorgará a los gobiernos mayor fortaleza para seguir manteniendo distancia del Fondo Monetario.

Si los proyectos de infraestructura, por ejemplo, se pueden empezar a financiar con el dinero proveniente del Banco del Sur, entonces los gobiernos podrán disponer de mayores recursos propios para afrontar su deuda financiera sin tener que volver a depender de los préstamos del organismo multilateral, quien en los últimos acuerdos firmados con países como El Salvador, Ucrania, Islandia y Hungría demostró que sigue imponiendo las mismas exigencias de raíz neoclásica que llevaron a la crisis a la región.

Además, no hay que descartar que una vez que el banco esté en funcionamiento se vuelva a evaluar la posibilidad de que cubra necesidades de financiamiento frente a vencimientos de deuda, si es que la crisis internacional se profundiza. De ese modo, podría emular a los países asiáticos que recurrieron a esa estrategia para sortear las recetas del FMI, que siempre recomienda recortes subas de la tasa de interés y recortes en el gasto público, profundizando las crisis en momentos en los que por lo general se requiere reactivar la demanda para salir adelante. El Banco del Sur es una idea original del presidente venezolano Hugo Chávez. Fue en agosto de 2004, cuando propuso la conformación de una entidad financiera regional para “dejar de depositar nuestras reservas en los bancos del Norte” y poder disponer de esos recursos para “ayudarnos”, en vez de pedirle prestado al FMI y al Banco Mundial. Su intención es delinear la integración sobre la base de dos pilares clave: el financiero y el energético. El Banco del Sur cumpliría con el primer objetivo y el Gasoducto del Sur con el segundo, aunque esta última iniciativa por ahora está desactivada.

El proyecto contó con la adhesión inicial de Argentina, luego se sumaron Ecuador y Bolivia y finalmente Brasil, Paraguay y Uruguay, aunque la intención es ir sumando a otros países integrantes de la Unasur. Al comienzo Brasil llegó a decir que la iniciativa carecía de consistencia técnica y sugirió crear un fondo de estabilización regional que actuará como prestamista de última instancia frente a una eventual crisis de pagos. El temor era que Chávez utilizara el banco para disputarle el liderazgo en la región, pero finalmente bajó la guardia y se integró.

Luego de varios años de negociación en diciembre de 2007, los jefes de Estado firmaron el acta fundacional en Buenos Aires, un día antes de la asunción como presidenta de Cristina Fernández de Kirchner y definieron que el organismo tendría una sede en Caracas y dos subsedes, una en Buenos Aires y otra en La Paz. Entonces parecía que se iba a poner en funcionamiento en pocos meses, pero la iniciativa volvió a enfriarse por diferencias puntuales entre sus miembros. Brasil, por ejemplo, quería que los votos fueran proporcionales al capital aportado, mientras que el resto de los participantes se inclinaba por darle un voto a cada Estado independientemente del aporte, para que la impronta igualitaria y democrática lo diferenciara de los multilaterales dominados por las potencias centrales, como el FMI y el Banco Mundial. Finalmente, se optó por un voto para cada Estado, pero con ciertas restricciones vinculadas al capital aportado.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

A crise ambiental em Gaza

Erin Cunningham
IPS/Envolverde

A profunda crise ambiental que a Gaza sitiada já sofria foi agravada pela última guerra. Ao longo de toda a Operação Chumbo Derretido, que durou três semanas, Israel atacou quase toda a infra-estrutura deste território costeiro. Casas, comércios, fábricas, redes elétricas, sistemas de distribuição de água e unidades de tratamento de esgoto foram reduzidos a montanhas de escombro.

Uma avaliação preliminar do dano ambiental e da infraestrutura, elaborada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) indica que o ataque israelense, além de exarcebar as dificuldades já existentes em Gaza, criou novas ao contaminar tanto a terra como os ambientes urbanos, deixando uma pilha de escombros sem precedentes. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) anunciou no mês passado que enviaria uma equipe de especialistas à faixa de Gaza neste mês para avaliar as principais ameaças à população.

Antes da guerra, a infra-estrutura local estava paralisada devido a três anos de sanções e mais 18 meses de bloqueio conjunto egípicio-israelense que proibia a importação de todos os bens “essenciais”. Muitas áreas de Gaza, particularmente os crescentes acampamentos de refugiados, careciam de sistemas de saneamento. Onde existiam, não havia geradores ou eletricidade relacionada. A proibição de importar materiais para sua manutenção, como cimento, aço e tubulações, os condenava ao mau estado perpétuo.

Um informe divulgado pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários apenas 10 dias antes do início da Operação Chumbo Derretido indicava que pelo menos 80% da água fornecida em Gaza “não atendia aos padrões da Organização Mundial da Saúde para ser bebida”. A “muito necessária manutenção é impedida por falta de tubulações, peças e materiais de construção. A degradação resultante do sistema impõe um grande risco sanitário público”, diz o documento.

As restrições aos bens e aos materiais deixaram pelo menos 70% da terra agrícola de Gaza sem irrigação, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), enquanto as autoridades foram obrigadas a lançar aproximadamente 70 milhões de litros de esgoto ao mar diariamente. A escassez de combustível faz com que a coleta de lixo não seja freqüente, no melhor dos casos.

Durante o ataque, os projeteis israelenses afetaram os já frágeis sistemas de saneamento e tratamento de água, fazendo com que a água potável e a contaminada se misturassem nas áreas mais populosas de Gaza. Os tanques israelenses prejudicaram a maior estação de tratamento de água da região, na área de Sheikh Aljeen, fazendo com que o esgoto agora seja lançado diretamente na vizinhança, em fazendas e no mar. Quarenta por cento dos tanques de água nos tetos das casas de Kahn Younis foram danificados ou destruídos, e quatro poços ficaram completamente arruinados na cidade de Gaza, em Beit Hanoun e em Jabaliya, segundo o grupo Água, Saneamento e Higiene (Wash), que trabalha vinculado ao Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas.

“Depois da guerra, o maior impacto se sente nas áreas setentrionais de Gaza, onde a maioria das redes de água foi destruída”, disse Najla Shawa, a chefe de informação da Wash. “Em Kahn Younis também, onde apenas 30% contam como rede de saneamento”, acrescentou. Dez milhões de litros de esgoto são lançados mais do que antes da guerra no mar Mediterrâneo, afirmou Wash, ameaçando a vida marinha na costa de Gaza. Os mísseis israelenses também afetaram fábricas em áreas urbanas residenciais e rurais, liberando substâncias químicas potencialmente tóxicas tanto no ar quanto no solo. As pilhas de escombros que continuam marcando a paisagem de Gaza conteriam grandes quantidades de amianto, uma fibra mineral cancerígena usada comumente na construção civil.

“O lixo da demolição criada pelas últimas hostilidades contêm potenciais materiais de risco, como o amianto”, disse à IPS em conversa telefônica desde Genebra um representante do escritório de Pós-conflito e Administração de Desastres do Pnuma. “Os altos níveis de exposição ao amianto estão vinculados com o câncer de pulmão”, afirmou. Mais de 20 mil edifícios e cinco mil casas foram destruídos, segundo autoridades locais. Aproximadamente 600 mil toneladas métricas de escombros ainda devem ser retiradas.

Em fevereiro, estudos sobre mostras do solo de Gaza concluíram que havia fósforo branco. A pesquisa foi feita pela Universidade Técnica Yildiz, de Istambul, na Turquia. O solo de Gaza será afetado no longo prazo pelo uso por parte de Israel de fósforo branco na guerra, disse Sameera Rifai, representante da União Internacional para a Conservação da Natureza nos Territórios Palestinos Ocupados. “O solo da terra agrícola agora está contaminado pelas armas israelenses, particularmente o fósforo branco”, disse Rifai à IPS. Esta substância é um agente químico incendiário, e pode permanecer inalterado nos sedimentos do solo e nos corpos dos peixes por muitos anos, segundo a Agência para o Registro de Enfermidades e Substancias Tóxicas dos Estados Unidos.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Monumentos e colonialismo

Boaventura de Sousa Santos
Carta Maior

A New 7 Wonders Portugal, SA está lançando um concurso para eleger as “7 Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo”. Os resultados serão conhecidos no próximo dia 10 de junho. Estamos, pois, no mundo dos negócios e da mídia, e os critérios por que se pauta este mundo têm pouco a ver com a busca da verdade ou da justiça. Têm antes a ver, neste caso, com os lucros que podem ser obtidos com a exploração da história, da obtenção de direitos de exploração do conceito “7 Maravilhas”, da publicidade, da promoção do turismo, etc.

Perante isto, pode estranhar-se o incômodo e o protesto que este concurso tem suscitado no espaço de língua oficial portuguesa, envolvendo sobretudo investigadores que se dedicam ao estudo do império colonial português ou ao estudo dos países independentes que emergiram do fim do império e educadores que, neste espaço, procuram passar às novas gerações uma visão complexa da história que, longe de ser passada, continua a afetar as suas sociedades e as suas vidas.

O incômodo e o protesto têm razões fortes e a principal é que este concurso implica não apenas a história de Portugal, mas também a história dos países que estiveram sujeitos ao colonialismo português, e fá-lo de modo a ocultar, precisamente, o colonialismo, ou seja, o contexto social e político em que esses monumentos foram erigidos e o uso que tiveram durante séculos. O olhar que é orientado para ver a beleza da arte e da arquitetura dos monumentos é igualmente orientado para não ver o sofrimento inenarrável dos milhões de africanos que, entre o século XV e o século XIX, sacrificaram a vida para que muitos desses monumentos tivessem vida, quer os monumentos onde foram comprados como “propriedade móvel”, quer os monumentos que foram construir no outro lado do Atlântico.

Portugal foi um participante ativo no tráfico de escravos, a maior deportação da história da humanidade, que só na África Ocidental envolveu entre 15 e 18 milhões de escravos. Se tivermos em mente que, por cada escravo que chegou à América, cinco morreram nos processos de captura, no transporte do interior para os armazéns (alguns deles, os monumentos de hoje), durante o cativeiro à espera de transporte ou na viagem, estamos a falar de 90 milhões de pessoas. E não esqueçamos que a esperança média de vida dos que chegavam à América era apenas de mais cinco ou seis anos.

Os monumentos devem ser respeitados e recuperados para nos devolverem a história, não para ocultá-la de nós. É por essa razão que ninguém imagina que se promova a visita a Auschwitz apenas para conhecer a arquitetura carcerária modernista da Alemanha. É, por isso, perturbador que o comissário do concurso diga que “esta visita ao património de origem portuguesa no mundo é feita com um sentimento de orgulho e de satisfação pelo legado histórico do nosso passado”, e acrescente que “os fluxos de pessoas e de informação à escala global aproximam-nos de todos enquanto partes constituintes de uma mesma humanidade”. Teremos de concluir daqui que, porque o tráfico de escravos foi um desses fluxos, os monumentos são um monumento ao colonialismo português?

Todos nós que trabalhamos no espaço de língua portuguesa fazêmo-lo com a convicção de que Portugal é um país de futuro e que esse futuro passa pelas relações fraternas que soubermos criar com os países que estiveram sujeitos ao colonialismo português. Mas para que isso ocorra é necessário assumir a história em toda a sua complexidade e não retirar dela apenas o que nos convém. É com base neste pressuposto que estamos construindo uma vibrante comunidade científica e educativa no espaço de língua oficial portuguesa. O patrimônio em causa é tanto de origem portuguesa como é de origem angolana, moçambicana, guineense caboverdiana, indiana ou brasileira. Por um critério mínimo de justiça histórica, as instituições que patrocinam este concurso devem exigir à empresa total transparência de contas e que os lucros sejam integralmente destinados à recuperação dos monumentos.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Os muros da exclusão

Maristella Svampa
Revista Ñ


O paradigma da seguridade e do controle encontra um de seus dispositivos mais generalizados no muro. Três exemplos diferentes podem servir-nos de ilustração. O primeiro refere-se à aprovação, em 2005, por parte do Senado estadunidense, da construção de um muro de 1.200 km na fronteira entre os Estados Unidos e o México, a fim de evitar a "migração ilegal". Apesar dos rechaços que tal medida gerou, o muro -que já se erige entre Tijuana e San Diego- continua avançando em sua construção, cuja previsão de custos alcança uns 6 bilhões de dólares.

O segundo caso refere-se ao acontecido em Melilla, em outubro de 2005, cidade autônoma situada na fronteira de Marrocos, onde se produziu um "assalto de imigrantes" sobre a vala erguida pelo Estado espanhol. Nessa ocasião, cinco subsaharianos morreram, quando mais de 500 imigrantes tentavam atravessar a fronteira até esse enclave espanhol. Após o "incidente", o governo socialista de Rodríguez Zapatero mobilizou 480 soldados para reforçar a guarda civil no local. Pelo menos 400 imigrantes subsaharianos, capturados pelo exército marroquino na fronteira com Melilla, foram deportados para uma zona desértica do país, sem assistência alguma, nem água, nem comida, segundo denunciou a associação Médicos Sem Fronteiras.

O terceiro exemplo nos remete ao nosso país, Argentina, em meados de 2005, na localidade de Caleta Olivia, na província petroleira de Santa cruz, quando a empresa Termap (Terminal Marítima Petroleira) levantou um paredão de mais de três metros de altura, "coroado com dupla fileira de arame farpado e custodiado por agentes encapuzados" (La Nación, 19/06/2005). Essa foi a solução que as empresas aglutinadas na Termap (uma associação entre Repsol YPF, Pan American Energy, Vintage Oil y Shell) encontraram para por fim às sucessivas reclamações e ocupações de piqueteiros, muitos deles mulheres. "O muro de Caleta", que o citado diário batizou de "muro anti-piquete", aparece como a culminação de outros mecanismos e dispositivos de segregação já implementados pelas empresas multinacionais em outras zonas petroleiras, como em Tartagal e Mosconi (Salta), ou as multinacionais mineradoras, em diferentes províncias do país, através de um sistema de barreiras, valas, guardas privados, que obstaculizam e impedem o acesso a espaços ou vias públicas.

Com certeza, os leitores se perguntarão o que há em comum entre esses três exemplos resenhados, que poderiam ser completados com os casos do muro da Cisjordânia ou com os paredões levantados nas favelas brasileiras. Apesar das diferentes inflexões, existe muito em comum, na medida em que todos eles ilustram uma nova lógica de reterritorialização do poder, que vai reconfigurando geopoliticamente o espaço contemporâneo sob a tipologia do "enclave".

Em seu livro ‘Archipélagos y enclaves. Arquitectura del ordenamiento espacial contemporáneo’ (2007), el escritor italiano Petti sustenta que "a cidade e o território contemporâneo estão sendo modificados segundo um desenho espacial preciso, ditado pelo paradigma da seguridade e do controle. Tal desenho é evidente nos territórios ocupados palestinos; porém, está presente em diversas formas e com intensidade diferente em outros contextos geográficos. Ilhas residenciais offshore (Dubai), cidades turísticas (Sharm El Sheikh), gated communities -urbanizações privadas- (Estados Unidos), bypass freeway (Los Ángeles, Toronto, Melbourne), centros de internamento para estrangeiros (Europa), cúpulas mundiais (G8), são algumas das possíveis declinações de um modelo espacial que denominei de "arquipélago-enclave".

De fato, em suas diferentes modalidades, a forma "enclave" se expande cada vez mais, reconfigurando as fronteiras do espaço contemporâneo. Assim, enquanto o arquipélago designa um sistema de ilhas conectadas, o enclave é simplesmente uma ilha em si mesma, separada ou segregada do resto do espaço social ou nacional. A hipótese do enclave, como conceitualização geral, tem a vantagem de abarcar uma serie de fenômenos urbanos contemporâneos, os que, além de estar atravessados por diferentes lógicas, apresentam um traço comum: o de constituir-se em espaços ou zonas de exceção, onde a extraterritorialidade é a regra.

Campos de internamento

"Por acaso não existem campos de internamento na América Latina?", nos perguntou certa vez um jovem advogado italiano. A surpreendente pergunta revelava a naturalização de uma situação, em uma Europa onde se expande um sentido comum xenofóbico. Porém, a rigor, existem duas Europas. Como afirma a socióloga Enrica Rigo, existe uma Europa que aponta para a construção de uma cidadania plena, através de dispositivos jurídicos que abarcam os Estados membros, e mediante uma legislação de "vanguarda" que pretende erigir-se em frente de novo direito; ao mesmo tempo em que existe uma segunda Europa, mais material, "estruturalmente aberta", que estende suas fronteiras para o sul e para o leste, sacudidas pelos fortes movimentos migratórios. Sobre essas fronteiras móveis hoje se aplicam novos dispositivos de exclusão e tecnologias de controle, dirigidos sobre os corpos dos imigrantes extracomunitários.

Na última década, o contínuo fluxo migratório dos países do Sul para o Norte rico foi afirmando uma rede global de internamento que hoje supera as fronteiras europeias nas quais se inserem os campos de internamento, especialmente erigidos para os imigrantes ilegais, sem documentos e refugiados, no marco de uma concepção que os considera como população "excedente" ou "sobrante".

Segundo afirma Hanna Arendt, os campos de internamento são aqueles lugares "sub-rogados do território nacional onde são confinados os indivíduos que a ele não pertencem". Estão segregados, não se regem pelas leis do país e tendem a converter-se em um lugar com "soberania em si mesmo", o que traz consequências imediatas em termos de violações dos direitos humanos. Esses campos têm uma matriz comum: são espaços de "suspensão" dos direitos; lugares extrajudiciais de reclusão. Há pouco tempo, o italiano Giorgio Agamben advertia também que "o campo é o espaço que se abre quando o Estado de exceção começa a fugir à regra". A suspensão temporária de uma ordem jurídico-política, com base em uma situação fictícia de perigo, deixa de ser transitória e se converte em permanente.

Na Europa existe toda uma tipologia que vai dos campos abertos e dos centros de detenção até as temidas zonas de "espera", em comissárias, portos e aeroportos, que precedem a expulsão imediata (tal como acontece na França e na Espanha). Em espanhol são denominados "Campos de internamento para estrangeiros"; em inglês, "Transit Processing Centre" e em italiano, até que chegou Berlusconi, "Campos de permanência transitória" (CpT), rebatizados de "Centros de Identificação e Expulsão".

Em 2007, segundo dados da rede Migreeurop, existiam 174 centros, disseminados em 25 Estados. Outras fontes afirmam que seriam uns 240, já que há tempos a União Europeia teria começado a exteriorizar o trabalho sujo, criando campos em países fronteiriços ou de trânsito, como na Líbia e na Ucrânia. Mais preocupante é recordar que em julho de 2008, o Parlamento da EU, reunido em sessão extraordinária em Estrasburgo, aprovou um novo regime de migração para restringir o fluxo migratório e amplificar os dispositivos punitivos em relação ao tratamento e à repatriação dos imigrantes irregulares. A diretiva estende a detenção nos centros de internamento para imigrantes por um máximo de 6 meses, prorrogável por 18 meses, bem como a proibição de readmissão por 5 anos para os expulsos. Inclui também a reclusão de menores, apesar de que prevê o acesso aos centros por parte das ONGs e o direito dos imigrantes a uma assistência legal. Vale à pena agregar que os únicos em queixar-se diante de tal situação de discriminação foram os governos latinoamericanos, com Evo Morales à cabeça, que escreveu uma lúcida carta intitulada "As diretivas da vergonha".

Em suma, o caráter dinâmico dos campos como zonas de exceção, em um contexto no qual as guerras, a pobreza e a migração se incrementam e aparecem interconectados, pode comportar o aparecimento de figuras extremas: os campos de concentração ou de extermínio. Se ontem foram os campos nazistas, hoje a figura emblemática é Guantanamo, a prisão "extraterritorial" que os Estados Unidos mantiveram até a chegada de Barack Obama, por fora do direito internacional e de toda assistência humanitária.

Cidades muradas

É certo que na América Latina não existem campos de internamento; porém, em contrapartida, temos cárceres superpovoadas de pobres e cada vez mais urbanizações fechadas onde residem as populações privilegiadas. Assim, enquanto a extensão da forma enclave na Europa se realiza sob a inquietante figura do "campo", delimitando as novas modalidades de controle e de disciplinamento nas relações Norte-Sul; no interior das sociedades do chamado Sul subdesenvolvido, esses novos dispositivos de controle aparecem ilustrados sobretudo pelas urbanizações fechadas. Porém, enquanto os campos de internamento estão regidos por uma lógica de reclusão, as comunidades cercadas se erigem como máquinas de exclusão. Em ambos, a tendência à extraterritorialidade parece ser a regra.

Na Argentina dos anos 90, estes enclaves privados se expandiram em um contexto de notório aumento das desigualdades sociais, cujo pano de fundo foi a reconfiguração do Estado, a partir do esvaziamento do público e da mercantilização (privatização) dos serviços básicos, como a saúde, a educação e a seguridade. Convertida em um valor de troca, a seguridade se tornou um bem cada vez mais apreciada, cuja possessão passaria a marcar fronteiras sociais e diferentes categorias de cidadania. Os countries e os bairros privados seriam a expressão mais radical de um modelo liberal de cidadania patrimonialista, ligado à figura do cidadão proprietário, modelo que seduziu não somente as classes médias altas, mas também importantes setores das classes médias remediadas, no marco de uma ideologia profundamente individualista, onde a questão do status e da seguridade apareciam interconectados.

Na atualidade, as urbanizações fechadas, com seus altos muros e cercas perimetrais já não escandalizam tanto. Houve três questões que marcaram uma mudança na história dos enclaves fortificados na Argentina. Em primeiro lugar, desde o começo, a dinâmica própria do enclave apontaria para reforçar o caráter extraterritorial das novas urbanizações. Um exemplo é a recorrente proposta de legalizar um modelo de justiça privada, ilustrado pelo projeto de lei de "urbanizações especiais", apresentado em 2005 por Hilda González de Duhalde, e impulsionado pela Federação Argentina de Clubes de Campo. Sob o pretexto da necessidade de regulamentação, o projeto visa reduzir a presença do Estado e legitimaria o funcionamento de uma justiça própria "portas para dentro", violando tanto normas constitucionais quanto o Código de Processo Civil e Comercial.

Em segundo lugar, apesar do caráter aparentemente inexpugnável dos countries e dos bairros privados, depois de 2002, tanto os crimes "portas para dentro", quanto a onda de sequestros e roubos terminariam por derrubar o mito da fortaleza inviolável, própria dos anos 90 e, com isso, a ilusão da segurança absoluta. O fato é relevante na medida em que isso veio a confirmar que, além da fragmentação social, da existência de ilhas, de universos auto-referenciais, com seus espaços específicos de consumo, trabalho e sociabilidade, a lógica do enclave possui claros limites sociais.

Aí aparece uma terceira dimensão de mudança que assinala uma nova inflexão na relação entre o público e o privado. Em um contexto no qual a problemática da insegurança parece deslocar a da exclusão, a lógica própria do enclave pretende ser generalizada enquanto dispositivo de relação entre os setores favorecidos e os excluídos, especialmente nas zonas ou fronteiras onde o contraste entre riqueza e pobreza é maior. Isso sucedeu quando assistimos, com certa surpresa não isenta de fruição voyeurista, à disputa entre vizinhos de San Fernando e San Isidro, na zona norte metropolitana de Buenos Aires, enfrentados pela construção de um muro que impediria que os habitantes (pobres) do bairro Villa Jardín pudessem cruzar por quatro ruas o bairro (rico) de La Horqueta, onde 33 proprietários reclamavam a instalação de uma parede com grades para evitar que "os ladrões" passassem de um lado para o outro da rua que divide esses dois locais.

Poucos devem recordar que o caso do disputado muro entre San Isidro e San Fernando tem vários precedentes, entre eles, o projeto de fechar a cidade de Pinamar. De fato, apesar de que a medida não prosperou, em setembro de 2000, o defensor municipal de segurança propôs cercar a cidade que recebe sobretudo turistas de classe alta e média-alta e convertê-la em um enorme country, "com postes de cimento e três fileiras de arame farpado na parte superior", deixando livre somente quatro entradas do balneário.

Questão de classes

O enclave como forma típica do paradigma do controle e de seguridade e o muro como dispositivo maior vão modulando e redefinindo vários nós problemáticos da sociedade contemporânea: tanto aquele que se refere às relações entre o Norte rico e o Sul empobrecido, quanto o das relações de classe no interior das diferentes sociedades nacionais. Por último, resulta claro que a forma de enclave potencia -e se nutre- do avanço do privado sobre o público, seja que este ilustre um dispositivo de controle e disciplinamento sobre as populações consideradas "perigosas"; seja que este se manifeste como um dispositivo de apropriação -se trate de uma empresa ou agente privado- que avança decididamente sobre o espaço público.

Assim, a expansão de uma lógica de enclave deve ser lida como uma estratégia de apartheid das populações -e países- que mais possuem, em um contexto de aumento das desigualdades e da exclusão, ao mesmo tempo em que, como uma inflexão importante na reconfiguração da relação entre o público e o privado, a saber, como uma expressão mais, um avanço cada vez mais ambicioso, no processo de expropriação e colonização do público pelo privado.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Debate sobre el futuro del socialismo: necesitamos la elocuencia de la protesta callejera

Mike Davis
Sin permiso

En el desapacible invierno de 1929-30, antes de que la Gran Depresión tuviera siquiera nombre, varios centenares de miembros de la Liga de Jóvenes Comunistas, inspirados en el milenarista espíritu del "Tercer Período" de la Komintern, trataron de lanzar una insurrección nacional contra el desempleo y los desahucios. Dirigidos por guerreros de clase como el ventisieteañero Steve Nelson y la dieciseisañera Dorothy Healy (entonces, Rosenblum), no tardaron en ganarse las celdas carcelarias y las palizas que eran el habitual salario que acostumbraba a recibir la libre expresión en la Norteamérica libre de sindicatos.

Pero, como los wobblies de la generación anterior a la suya, o como los SNCC [Comité coordinador estudiantl no violento] de la generación que les siguió, los jóvenes comunistas de la Liga tenían una "audacia para la revuelta" –que se me perdone por el juego de palabras— que se compadecía muy bien con un ansia, crecientemente desesperada, de cambio; en este caso, en las viviendas y en las fábricas. Lo que en diciembre de 1929 eran pequeños nudos de gentes encolerizadas en torno a tribunas callejeras improvisadas, pronto creció hasta convertirse en protesta organizada de centenares de personas en enero de 1930, que, a su vez, inflamada por ocasionales muestras de brutalidad policial, desembocó en febrero en marchas de millares. El 6 de marzo de 1930 –Día Internacional del Desempleo—, los polis se emplearon a fondo en muchas ciudades contra manifestaciones de desempleados. No menos de diez mil provocaron disturbios en Cleveland, mientras que en Union Square, una desmedida carga policial contra una muchedumbre de 35.000 personas generó la mayor batalla callejera conocida en Nueva en Nueva York desde 1863.

La militancia del movimiento de trabajadores desempleados pronto se vio acompañada por campañas anti-desahucio que solían trocar en acciones de guerrilla barrial. La tendencia "ultraizquierdista" de esas protestas, huelga decirlo, fue común y rutinariamente condenada por la izquierda moderada, pero, como acertadamente señaló Irving Bernstein en su ya clásica historia de los primeros tiempos de la Gran Depresión (The Lean Years, 1960), precisamente esas protestas, y no las columnas de opinión o los discursos de los políticos, fueron el catalizador que generó un debate nacional en serio sobre el desempleo:

"Las cabezas sangrantes hicieron pasar el desempleo de noticia menor a titular de primera plana en todos los periódicos importantes de todas las ciudades importantes de los EEUU. Nadie podía permitirse ya seguir ignorando el problema. Las fuerzas no comunistas que buscaban aliviar el desempleo y crear empleo salieron fortalecidas."

Ya sé que en nuestros días no es de recibo alabar al Partido Comunista de los EEUU en su momento de mayor sectarismo, ni aplaudir tácticas extremadamente pugnaces, capaces de provocar la respuesta violenta de las autoridades. Pero si los nuestros son tiempos apocalípticos que bordean el final, si es verdad que el cambio social corre el riesgo de llegar "demasiado tarde", según destacó una y otra vez nuestro nuevo presidente en un brillante discurso de campaña aludiendo a otro discurso pronunciado por Martin Luther King en 1967, entonces estamos obligados a ser tan directos y expeditos –"menos grano y más desorden"— como nuestros ancestros populistas y socialistas: necesitamos los desórdenes.

En mi opinión, eso pasa, por lo pronto, por reconocer que no hay soluciones realistas a la actual crisis planetaria. Ninguna. Una transición pronta y pacífica hacia una economía de bajas emisiones de carbono y a un capitalismo de Estado racionalmente regulado no es, ahora mismo, más probable que la realización de un anarquismo barrial capaz de conectar espontáneamente y a escala planetaria las distintas comunidades. Quien se limite a hacer extrapolaciones a partir de la actual correlación de fuerzas, lo más probable es que llegue a un bárbaro equilibrio de triaje, fundado en la extinción de la parte más pobre de la humanidad.

Por mi parte, estoy convencido de que el socialismo/anarco-comunismo –el imperio del mundo del trabajo a escala planetaria— es nuestra única esperanza. Pero es condición epistemológicamente necesaria para que se produzca un debate estratégico y programático serio en la izquierda la elevación de la temperatura en las calles de todo el mundo. Sólo la resistencia puede despejar y aclarar el espacio conceptual que se precisa para sintetizar el significado de las utopías de pequeña escala y sin Estado propugnadas por Rebecca Solnitt (postado a continuación) con la grande, confusa y enlodada pero heroica herencia legada por dos siglos de luchas obreras y anticoloniales contra el imperio del capital.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Debate sobre el futuro del socialismo: sin permiso del Estado

Rebecca Solnitt
Sin permiso

Barbara Ehrenreich y Bill Fletcher escriben (texto publicado en este Blog), desolados, que se suponía que tenía que darse una revolución. Pero lo cierto es que hubo y hay una revolución, sólo que no la revolución que imaginaban los socialistas y el grueso de los radicales sesentaiochescos. La Revolución Sandinista de hace 30 años podría haber sido la última de ese tipo. Las revoluciones que han contado desde entonces han estado menos interesadas en hacerse con el poder del Estado, que en sortearlo para convertirse en otro tipo de gentes que hacen otro tipo de cosas, sin permiso del Estado. La quinceañera revolución zapatista, que jamás buscó el poder estatal y que (a pesar de un asedio constante) jamás fue derrotada, es la revolución de nuestro tiempo, o, en realidad, sólo la más espectacular de un sinnúmero de revoluciones en las que se vieron envueltas poblaciones nativas indoamericanas, campesinos indígenas, cooperativas surafricanas, luchas por el puesto de trabajo en Argentina y comunidades utópicas europeas.

En los EEUU, el ámbito más obvio es que eso se trasluce es el de la alimentación y la actividad agropecuaria. La agricultura orgánica, la urbana, la comunitariamente asistida y la guerrillera son constituyen todavía partes relativamente menores de la imagen de conjunto, pero existen: son una rebelión contra la forma de producir de las grandes empresas transnacionales del agroegocio y, en general, del capitalismo. Esa rebelión se da en el vasto espacio abierto de Detroit, en las granjas intraurbanas de West Oakland, en los exitosos jardines y albergues públicos de Alemany Farm en San Francisco, en Growing Power en Milwaukee y otros muchos lugares esparcidos por todo el país. Son oros tantos golpes asestados a la alienación, a la miseria sanitaria, al hambre y a otros males; y asestados, no con armas, sino con palas y semillas. En el mejor de los casos, atender al propio huerto monta tanto como atender a la propia comunidad, y eventualmente, llegar a ser una vía de entrada a la esfera pública, no una vía de salida.

"¿Tenemos un plan, gentes?", preguntan Ehrenreich y Fletcher. Los tenemos a miles, y los han ido poniendo por obra de manera espectacular en las últimas décadas cooperativas hortícolas y de cuidado infantil, vías ciclistas y mercados granjeros. Y tantas otras formas de hacer las cosas de manera diferente y mejor. La idea subyacente a todas ellas no es ni socialista de Estado ni capitalista granempresarial, sino humana, local y socialmente controlable: anarquista, básicamente, como en la democracia directa. La revolución existe por doquiera, en pequeñas dosis. Pero no se ha hecho mucho para conectar sus dispersos nódulos. Necesitamos decir que estamos rodeados de alternativas realizadas; necesitamos teorizar su ideario subyacente y sus posibilidades. Pero necesitamos empezar confiados en que la revolución ha estado entre nosotros durante un buen tiempo, y que, a trechos, y en modestas dosis, ha sido un éxito. Convenientemente ampliada y clarificada, podría subvenir a muchas de las más urgentes necesidades que la depresión trae consigo.

Si los anarquistas y los neoliberales tuvieron alguna vez una cosa en común, fue un interés en hacer retroceder al estado del que los socialistas esperaban soluciones. Es verdad que ahora mismo, a una escala lo suficientemente grande como para librarnos del coñazo de las grandes corporaciones internacionales y de los mercados internacionales, no existe sino el Estado. Mas, precisamente: una de las grandes cuestiones para el largo plazo es el problema de la escala. Lo pequeño no siempre es bello, pero lo grande más allá de todo control social, y aun de toda comprensión, se hizo loco, además de feo.

domingo, 3 de maio de 2009

Panamá se pasa a la derecha

Página 12

Después de cinco años del popular gobierno de Martín Torrijos, el hijo del mítico general Omar Torrijos que nacionalizó el canal y se enfrentó a Estados Unidos, el centroizquierda centroamericano podría perder un importante aliado.

Panamá elegirá hoy a su presidente y, esta vez, el giro podría ser hacia la derecha. Después de cinco años del popular gobierno de Martín Torrijos, el hijo del mítico general Omar Torrijos que nacionalizó el canal y se enfrentó a Estados Unidos, el centroizquierda centroamericano podría perder un importante aliado. El empresario multimillonario Ricardo Martinelli se perfilaba ayer como el favorito en las urnas, con una intención de voto del 50,2 por ciento. Hace un año hubiese sido impensado un cambio de color político en Panamá, pero en los últimos meses el oficialismo cayó hasta un 38 por ciento, víctima de una campaña mediática contra su candidata, Balbina Herrera, y su militancia durante la dictadura de Manuel Antonio Noriega.

A pesar de la ansiedad que se respiraba ayer en la capital y los alrededores, el clima era tranquilo y sin grandes sobresaltos. La ciudad quedó empapelada con meses de propaganda electoral y alguna que otra camioneta circulaba despacio por las avenidas recordando las cualidades de uno de los dos principales candidatos. Más de 2,2 millones de panameños descansaban y disfrutaban el fin de semana largo antes de ir a las urnas para elegir no sólo a los próximos presidente y vicepresidente, sino también las 71 bancas del Congreso Nacional, las 20 del Parlamento Centroamericano que corresponden a Panamá, 75 alcaldes y 650 concejales.

La llave del resultado la tendrá la capital y las populosas localidades que la rodean, como la Chorrera, Arraján y San Miguelito, donde se encuentra la mitad de los votantes del país. En esa región, urbana por excelencia, los temas centrales son la creciente inseguridad, el temor a los efectos de la crisis económica internacional en una nación con casi el 30 por ciento de pobres y el colapso del sistema de transporte metropolitano.

Para todos esos problemas, el favorito del momento, el empresario Martinelli, tiene una misma respuesta: “Terminar con los políticos de siempre”. Con 57 años recién cumplidos y una imagen de padre preocupado por el futuro de sus hijos, el dueño de la principal cadena de supermercados del país promete poner fin a la corrupción, garantizar una jubilación digna para todas las personas mayores de 75 años, becas universitarias, un subte “del primer mundo” y un tercer punto sobre el gigantesco Canal que une el Océano Pacífico con el Atlántico.

Según repitió hasta el cansancio durante la campaña el enfrentamiento izquierda y derecha ya no existe. Sin embargo, también dejó en claro que todo lo que huela a izquierda, como los presidentes de Cuba y Venezuela, Raúl Castro y Hugo Chávez, le revuelve el estómago.

La promesa de cambio de Martinelli y sus esfuerzos por “terminar con la década perdida de la izquierda” no se impusieron en medio de una crisis de legitimidad del actual gobierno o como consecuencia de una profunda recesión. El presidente Torrijos dejará la presidencia con una popularidad del 57 por ciento y, a pesar de la dependencia económica con Washington –la economía panameña está dolarizada–, el país no dejó nunca de crecer y este año lo hará entre un tres y cinco por ciento.

Ninguno de estos logros, ni la aprobación de la ampliación del Canal de Panamá, en la que se invertirá más de cinco mil millones de dólares y dará empleo a miles de trabajadores, ayudó a la candidata oficialista Balbina Herrera. A diferencia de su rival, es una experimentada militante política y funcionaria. A finales de los setenta se unió al Partido Revolucionario Democrático (PRD) del general Torrijos y para mediados de los ochenta asumió su primer cargo importante, como alcaldesa del populoso distrito de San Miguelito, designada por el dictador Noriega, preso hoy en Estados Unidos por narcotráfico.

Según coinciden los analistas locales, muchos panameños no le perdonan su participación en la dictadura ni su férrea defensa de Noriega en la víspera de la invasión norteamericana en 1989. Pero la ingeniera agrónoma de 54 años y tez morena prometió una elección peleada, y recordó que fueron los empresarios panameños los que hicieron los negocios y amasaron sus fortunas gracias a Noriega.

sábado, 2 de maio de 2009

Socialismo y Solidaridad

Antonio Romero
Alai

El socialismo comparte con la economía de solidaridad el principio de la propiedad colectiva y social de los medios de producción. Con esta afirmación no pretendemos soslayar ni ocultar diferencias de concepción y de estrategia. Como muchos deben saber, Marx (1974) criticó duramente el “proyecto cooperativista” personificado en la obra del socialista francés Pierre-Joseph Proudhon. El principal punto de las desavenencias que hubo entre Marx y Proudhon, y por extensión, con las corrientes tanto del "socialismo pequeño burgués" como del "socialismo de Estado" de esa época (Rodbertus, John Gray y otros), radicaba en el funcionamiento y aplicación de la ley del valor, a partir de los principios formulados por el economista inglés David Ricardo, especialmente el concerniente a la distribución de los productos del trabajo social. En este dominio, tanto los críticos de Ricardo como las tendencias socialistas de entonces (mediados del s. XIX) constataban una discrepancia flagrante entre el principio teórico y la realidad: si el valor de cambio de un producto equivale al tiempo de trabajo invertido en su producción, ¿por qué el salario no es igual al valor del producto del trabajo? De aquí surgían las medidas prácticas o las estrategias que apartaron aun más a Marx de las otras corrientes socialistas: "Banco del pueblo" (Proudhon), "bonos de trabajo" (Rodbertus), apelación al Estado -al estado prusiano en el caso de Rodbertus- para que garantice el intercambio de mercancías "por su valor", en paralelo con la abolición de la competencia como mecanismo de manifestación de la ley del valor. Por supuesto, este es un breve recuento de una polémica más vasta.

Si bien en la arena de la “batalla por las ideas” Marx se alzó victorioso sobre Proudhon y todas las corrientes socialistas que le antecedieron, el desarrollo histórico se habría cobrado una "revancha" -una ironía de la historia en el decir del historiador polaco Isaac Deutscher (1975)-: no se produjo el inevitable colapso del capitalismo, pero sí el derrumbe de la versión deformada del socialismo, paradójicamente inspirada en el pensamiento de Marx. A consecuencia de ello se produjo el abandono de -y renuncia a- la revolución, en el entendido de la transformación revolucionaria de la sociedad. ¿Acaso ello invalidaba el principio revolucionario? ¿En qué consistía este principio? Es un hecho cierto y objetivo -por ende, verificable- que ese abandono proporcionó el contexto en el que ha venido surgiendo "la recuperación del proyecto cooperativista" Beck (2008) y de la economía solidaria como su expresión teórica más amplia. ¿Triunfó entonces Proudhon sobre Marx?

Las connotaciones históricas actuales de dicho proyecto son completamente diferentes a las del proyecto originario europeo de la primera mitad del s. XIX en Inglaterra, Francia y Alemania. Además, el "proyecto cooperativista" no es la única forma que adopta la economía solidaria hoy en día. ¿Constituye la economía solidaria y su principio de solidaridad, una alternativa universalizable? ¿Puede llegar a constituir una fuerza de oposición al capital, capaz de sustituir el capitalismo a escala global? Mediante estas preguntas, solamente pretendemos llamar la atención sobre la necesidad de alimentar una agenda que aborde la discusión fraterna programática (sobre las conexiones y desencuentros) entre Socialismo y Solidaridad, poniendo la mira en el patrón colonial/global de poder al que se debe poner en cuestión. Creemos que de esto depende también la viabilidad de la solidaridad como principio organizador de la nueva sociedad, no solamente en términos económicos. Por ejemplo, cuando Marx impugnaba por fantasiosa la propuesta del "Banco del Pueblo" o del "crédito gratuito" de Proudhon, lo hacía porque este revelaba tener desconocimiento de los fundamentos sobre los que descansaba el funcionamiento de la "economía burguesa" de aquella época. Los mismos fundamentos de esa economía perviven aun en nuestra época. La tesis subyacente es que el desarrollo de la economía solidaria, sea a nivel local, de región, por país o al interior de cada continente, si quiere insurgir como economía alternativa, no puede prescindir de la crítica -teórica y práctica- del capitalismo.

Una cosa es hablar de la propiedad de los medios de producción a nivel de una unidad económica determinada (p. ej. cooperativas), que es el nivel en que se mueve hasta el momento la economía solidaria, y, otra, referirnos a esa misma propiedad pero a escala de toda la sociedad o de un país. Discrepamos que el proyecto político del "marxismo" (¿cuál de ellos?) haya sido "la nacionalización de la economía", que muchos suelen identificar con la intervención del Estado. Sobre este asunto podemos debatir mucho (hay una larga historia al respecto). Queremos dejar en claro que Marx nunca defendió ni alentó esa tesis. Fue un crítico acérrimo del Estado, de todo Estado o forma estatal, pues lo consideraba como la expresión organizada de los intereses de clase. Con la globalización se ha debilitado seriamente el carácter "nacional" del Estado, especialmente en la periferia. Se ha debilitado también todo lo concerniente a "lo público" y es el capital el que ha pasado a hacerse cargo de manera creciente de las necesidades sociales, a través p. ej. de la mercantilización de los servicios (agua, luz, educación, salud) y las prestaciones sociales (seguro, pensiones de jubilación, AFP). Esto forma parte de un proceso de gran escala en que el capitalismo ha transitado hacia nuevas modalidades de dominación que reposan en "el máximo control de la subjetividad y de la autoridad" (Quijano 2008). Tenemos que poner entonces en su real contexto y dimensión la discusión en torno a "la defensa del papel económico del Estado", diferenciando claramente entre "gobierno nacionalista" y "Estado nacional", toda vez que ha sido el mismo Estado en nuestra región el agente central del proceso de reconcentración y reprivatización de lo que antes era “público”, pero también del trabajo, sus recursos y productos en favor -esta vez- de la burguesía internacional. En el Perú, un proceso con esas características viene ocurriendo por lo menos desde los años 90 -en realidad, desde el desplazamiento del poder del Gral. Velasco- acelerándose con el segundo gobierno de Alan García.

En la economía solidaria confluyen varias corrientes de pensamiento y opinión, así como de la izquierda política. Encontramos personas que provienen de experiencias vinculadas con la iglesia (vertiente de la teología de la liberación), que trabajan en barrios "marginales" y espacios populares; promotores, técnicos y profesionales de ONGs que colaboran con microempresarios, artesanos, cooperativas diversas, con mujeres; grupos de economía solidaria creados en las regiones; experiencias de comercio justo, finanzas solidarias, consumo ético. Además de la plena ebullición de tales experiencias, existe una relación de convivencia y de respeto hacia la opinión del "otro", entre personas que privilegian la relación con el Estado, y quienes manifiestan (manifestamos) discrepancias poniendo la atención en otros procesos, como el énfasis desde lo local, el reforzamiento de las autonomías y los procesos de articulación (económica, social y de poder popular), la creación de nuevas formas de relación social, de cooperación, etc.

Algo debe estar ocurriendo en la sociedad peruana, a pesar de la autocomplacencia con la que el neoliberalismo criollo vanagloria sus "triunfos" económicos, engatusando al "pueblo" con ilusiones de crecimiento y bienestar "para todos". Como escribía Engels en el prefacio de la primera edición alemana (1884) de la Miseria de la Filosofía de Marx: «Si la conciencia moral de las masas declara injusto un hecho económico cualquiera, como en otros tiempos la esclavitud o la prestación personal campesina, esto constituye la prueba de que el hecho en cuestión es algo que ha caducado y de que han surgido otros hechos económicos, en virtud de los cuales el primero es ya intolerable y no puede mantenerse en pie. Por consiguiente, en la inexactitud económica formal puede ocultarse un contenido realmente económico.»

De esta manera, el surgimiento de la economía solidaria en el Perú y América Latina constituye una prueba contundente de que el "modelo" económico imperante, representado por el neoliberalismo, se está volviendo cada vez más "intolerable"; y que la "conciencia moral de las masas" es un tránsito necesario en el proceso de maduración de una conciencia socialista.