domingo, 3 de maio de 2015

África: o agronegócio é a nova versão do colonialismo

Najar Tubino
Carta Maior

Os países do G-8 querem assumir a terra do continente africano, exportando suas tecnologias e ignorando qualquer conhecimento agroecológico.

Os 53 países da África tem uma população de 1,111 bilhão de habitantes, sendo que 863 milhões moram na África Subsaariana – 34 países -, e 539 milhões continuam vivendo no campo. Mais de 90% são agricultores familiares, que as instituições internacionais insistem em qualificar de pequenos agricultores sem recursos. Além disso, 75% dos que trabalham e vivem da agricultura são mulheres, outro dado negligenciado pelas agências internacionais, como a USAID dos EUA, que está envolvida na maioria dos projetos de cooperação no continente africano. O próprio G-8 definiu há dois anos uma estratégia até 2022, para retirar 50 milhões de pessoas da situação de fome. Uma hipocrisia que de tempos em tempos os governantes ricos do planeta transformam em anúncios pomposos e planos detalhados. Este ano, por exemplo, era para ser a data em que a fome no mundo seria reduzida a metade. Isso foi anunciado no início do novo milênio.

Na verdade, o que os países do G-8 e suas agências, além é claro, das suas corporações, querem mesmo é assumir a terra do continente africano, que é habitada há milênios por comunidades de povos tradicionais e de indígenas. Parte dessa estratégia é traçar novas regulamentações nas próprias terras, iniciando o processo de regulamentação e da emissão de títulos individuais para os povos tradicionais, que obviamente, não tem documentos sobre suas terras. A USAID tem investido milhões de dólares em projetos neste sentido. Mas outra entidade chamada Millennium Challenge Corporation (MCC), criada pelo Congresso dos EUA em 2004 com o objetivo de promover o mercado livre em países pobres já investiu US$260 milhões para regulamentar as terras africanas. A rede de ONGs GRAIN, do Canadá, especialista na questão fundiária denunciou que os países africanos já promoveram 243 mudanças em suas legislações fundiárias e outras 43 na alteração do mercado de sementes.

Agroecologia é totalmente boicotada

A outra ponta da estratégia dos países ricos é implantar o agronegócio nas terras das comunidades tradicionais, para fazer o que já fazem em outras regiões, inclusive no Brasil: plantar soja, milho e algodão, cana e em alguns casos, como na África, culturas como caju, amendoim e tabaco. O pacote envolve sementes certificadas e patenteadas, fertilizantes químicos e agrotóxicos, o trio universal que tomou conta do planeta. A organização WWI (World Watch Institute), de Washington, criada pelo agrônomo Lester Brown, fez um trabalho de pesquisa de campo em 25 países africanos nos anos de 2009-2010, para o relatório lançado em 2011 – “Estado do Mundo: Inovações que nutrem”.

Os pesquisadores do WWI relataram dezenas de experiências em agroecologia na África – onde quase um milhão de agricultores trabalham com agroecologia e produção orgânica- em regiões difíceis como o Níger, a Etiópia, Mali e Malawi, que não são difundidas. Aliás, as agências internacionais não fazem a menor questão de divulgar este tipo de trabalho. Muito menos as fundações Gates, Soros, Rockefeller que definiram que a estratégia é implantar as sementes transgênicas no território africano, gastando mais de 200 milhões de dólares, se contabilizarmos os projetos de apenas duas delas – Gates e Rockefeller.

Milhões serão exilados pela mudança climática

Isso inclui criar semente transgênica de batata doce e de mandioca, duas culturas básicas na dieta dos africanos do campo. É preciso acrescentar nestas estatísticas futuras, que nos próximos cinco anos, entre 75 e 250 milhões de pessoas se tornarão exilados, em consequência das mudanças climáticas na África. As secas atingem as colheitas em dois de um período de três anos. A cada década uma seca grave. Então o problema básico dos povos tradicionais da África é a falta de umidade no solo, a falta de armazenamento da água da chuva e a inexistência de fertilidade do solo, ou seja, matéria orgânica, que em algumas regiões desapareceu. Não há pacote agroquímico no mundo capaz de resolver o problema.

Uma das fantasias criada pela Monsanto no Quênia é a promoção de uma semente transgênica lançada nos EUA em 2013, que é “resistente à seca”, e na verdade é tolerante a uma seca moderada. Coisa que qualquer semente crioula adaptada ao seu local de origem exerce em seu ciclo produtivo. Este é outro ponto que a estratégia dos países ricos pretende implantar na África. Em todos os países estão sendo introduzidas mudanças para regulamentar o mercado de sementes. Num continente onde mais de 90% da produção agrícola é familiar e tradicional, ou seja, faz parte dos costumes a troca e a partilha do conhecimento, portanto, das sementes crioulas, os agentes das corporações querem segurança para as patentes de suas marcas transgênicas.

Prosavana denunciado pelos camponeses de Moçambique

É lamentável que entre esses programas da USAID, das fundações filantrópicas norte-americanas estão iniciativas do governo Brasileiro, em projetos de cooperação técnica com vários países, especialmente Moçambique. A Embrapa desenvolve um programa de inovação agrícola em parceria com USAID em Moçambique. Existem dois projetos envolvendo a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos e do Mais Alimentos. Até recentemente os programas filantrópicos dos EUA e da União Europeia compravam grãos dos seus agricultores para levar como ajuda humanitária à África, através do Programa Mundial de Alimentos. Agora mudaram a estratégia em parte, comprando de agricultores africanos.

Entretanto, o Prosavana é o mais conhecido dos programas a ser realizado no Corredor de Nacala, onde o ponto final é o porto, e onde uma ferrovia atravessa o norte do país. O discurso é o mesmo: ajudar a agricultura dos 4,5 milhões de pequenos produtores, melhorar a eficiência, combater a fome, mas depois de tudo isso, organizá-los em cooperativas para que se enquadrem no agronegócio e mergulhem no mercado de commodities mundial. Trabalhar para regulamentar a terra e nos projetos de reassentamentos. A Vale que explora carvão em Moatize tem uma área de 23 mil hectares e reassentou mais de mil famílias. A União Nacional dos Camponeses de Moçambique tem denunciado o Prosavana justamente por não contemplar as comunidades locais, de usurparem das suas terras e de implantar um programa sem consulta pública. Sem contar que a Fundação Getúlio Vargas estava fazendo a estruturação do Fundo Nacala, com sede em Luxemburgo e que pretendia captar dois bilhões de dólares de investidores e que receberiam seus lucros em 10 anos. Não vingou.

Algumas empresas portuguesas, da Suécia, da Finlândia, dos EUA, do Brasil já estão implantando projetos no Corredor de Nacala. Em Niassa, uma das províncias da região, o governo de Moçambique pretende incentivar o plantio de três milhões de hectares de eucalipto. Por ironia trágica, as empresas Hoyo Hoyo e Grupo Américo Amorin, além da Portucel, de Portugal, atuavam em Moçambique durante a colonização. Do Brasil o grupo Agromoz, dos Estados Unidos a Africa Century Agriculture Rei do Agro. É muito educativa a declaração da CEO do African Agricultural Land Fund, Susan Payne: “- As terras e a mão de obra são tão baratas na África que vale a pena correr os riscos para investir”.

Programa para transformar em revendedor de agroquímicos

Na maioria dos países o governo concede licenças – no caso de Moçambique de 50 anos – para exploração por preços irrisórios, afinal, as empresas, fundos, corporações querem ajudar a combater a fome, melhorar a renda dos pequenos agricultores de parcos recursos e que necessitam da modernização da agricultura, das suas sementes transgênicas, dos seus fertilizantes químicos e de seus venenos. Um dos programas da USAID, patrocinado pelas corporações químicas é o PROFIT. Trata-se de um caso realmente engenhosos: formar agentes locais para revenda de produtos e também divulgadores das tecnologias do agronegócio. Eles treinaram milhares de agricultores na Zâmbia, que na zona rural de Mkushi, transformaram a paisagem num campo igual aos de Iowa, maior produtor de milho transgênico dos EUA. Em meio às choupanas de palha, como o relato de Andrew Rice no relatório do WWI.

Enquanto isso, no Níger, país com 14 milhões de habitantes que enfrenta fome crônica e uma seca que devastou as criações de animais, situado na região do Sahel, os povos tradicionais fizeram uma recuperação da mata nativa, de espécies lenhosas, que em muitos casos são leguminosas, que naturalmente fixam nitrogênio na terra e conseguiram mudar o panorama numa área de cinco milhões de hectares. Isso ocorre nas regiões de Maradi e Zinder. Mesmo tipo de iniciativa o povo Dogon, no Mali, realizou. Fazendo cobertura vegetal, implantando sistemas agroflorestais e cultivando plantas nativas como painço e a espécie crioula do feijão-fradinho, além de rotação com noz de bambara, fanio e amendoim.

Sobrevivem com dignidade há milênios

Na Etiópia os povos das aldeias Wukro e Wenchi produzem mel de excelente qualidade – o país produz mais de 24 mil toneladas por ano, é o maior produtor da África -, que entrou no circuito internacional através de uma iniciativa do Slow Food International, que também já implantou mais de mil hortas comunitárias com espécies crioulas. As mulheres Massai, do distrito de Kajiado, no Quênia, construíram cisternas de ferrocimento para armazenar água, um projeto do Programa de Meio Ambiente da ONU. Em cada cisterna plantam 100 árvores.

Nos planaltos da Etiópia um grupo de agricultores descobriu e formulou um novo tipo de fertilizante usando uma planta nativa. Na mesma região onde até hoje produzem café selvagem, o mesmo que deu origem as plantações do Brasil, Colômbia e outros países.

Esta é uma realidade que não tem apoio dos governos locais todos interessados nas verbas das agências internacionais e das corporações, incluindo a elite local, que como sempre faz o seu papel de introdutor do pacote neoliberal agrovenenoso. Também não tem divulgação a não ser nos veículos alternativos ou de entidades. O pacote inclui a informação manipulada de uma realidade que só pode mudar se os povos tradicionais abrirem mão das suas terras, da sua história, enfim, da vida que levam a milhares de anos. E que agora os países do G-8, as fundações Rockefeller, Gates, Soros, Buffet, e as corporações Monsanto, Syngenta, Dupont e Bayer querem transformar, liquidando com a única coisa que eles mantiveram depois da escravidão, da colonização – a dignidade de viver de acordo com seus costumes e tradições, mesmo passando fome em muitos momentos.

sexta-feira, 1 de maio de 2015

Brasil: El tiempo de la movilización social

Fernando de la Cuadra
ALAI

A pesar de que el movimiento que propone el impeachment de la presidenta Dilma Rousseff se ha ido debilitando en las últimas semanas, sus principales instigadores persisten en su afán. Estos pedidos se han centrado en la discusión sobre los criterios legales que existirían para solicitar al congreso una abertura de proceso que imposibilite la continuidad del mandato presidencial. Inclusive, tanto la oposición como el gobierno se han hecho asesorar por notables juristas para saber a ciencia cierta cuales son los pasos a seguir en uno u otro caso, es decir, con qué argumentos se puede sustentar la tesis del impedimento y con cuales recursos cuenta el gobierno para contrarrestar jurídicamente las acusaciones de corrupción y abandono de funciones que esgrimen ciertos grupos de la oposición. La tendencia mayoritaria entre los especialistas es que no existiría ninguna base jurídica contundente que amerite la abertura de un proceso en el congreso y, en consecuencia, que dicha demanda tenga éxito en esa instancia.

En todo caso, sus proponentes insisten en reclamar la salida de la mandataria y, además, están contando para ello con el incentivo que proporcionan las últimas encuestas de opinión que revelan una caída sostenida en el nivel de apoyo y popularidad de la presidenta y su gobierno. Según el último estudio de la empresa CNT/MDA que indagó sobre el grado de satisfacción de los ciudadanos, se constata que existe una disminución significativa en la popularidad del gobierno y la figura de la mandataria, llegando a casi un 65 por ciento de los entrevistados que declararon que el gobierno es malo o pésimo. Por su parte, prácticamente un 60 por ciento (59,7%) de los consultados dijeron concordar con un impeachment. Ello es coherente con el dato de que un 68.9 por ciento considera que la presidenta estaba en conocimiento y es responsable de los casos de corrupción en la Petrobras. Finalmente, un 66,9 por ciento señalan no creer en la eficacia de las medidas tomadas por el ejecutivo para superar la crisis económica que se instaló en el país.

Desde una mirada global, se puede sostener que tres son los principales problemas que aquejan a la actual administración y que tienen consecuencia directa sobre esta tendencia decreciente en el apoyo a la presidenta y a su gobierno.

El primer aspecto dice relación con los innumerables casos de corrupción en el que están involucrados importantes miembros del Partido de los Trabajadores– partiendo por su Ex-Tesorero João Vaccari – y también dirigentes de otros partidos de la base aliada (PMDB, PP, PSD, PR), siendo el esquema montado entre el alto escalafón de la estatal Petrobras y las principales empresas contratistas del país (Odebrecht, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão y Andrade Gutiérrez) el escándalo de corrupción de mayor repercusión e impacto sobre la actual gestión.

En segundo lugar, la situación económica recesiva por la que atraviesa Brasil ha generado una sensación de inquietud y malestar entre la población, altamente sensibilizada por el aumento de la inflación y del costo de vida, en un contexto de deterioro de los servicios públicos, congelamiento salarial, precariedad del empleo y riesgo inminente de desempleo.

Por último, se menciona repetidamente las debilidades de la estrategia comunicacional del gobierno y la incapacidad del ejecutivo para difundir con claridad sus proyectos (particularmente las reformas económicas) hacia el conjunto de la ciudadanía. Muchos atribuyen esta insuficiencia al estilo de austeridad y a la rigidez de la presidenta para negociar acuerdos con los partidos aliados. Probablemente la actual negociación en torno a la promulgación del proyecto de ley sobre tercerización (PL 4330) es el episodio más lamentable en esta secuencia de errores, no solo en el ámbito comunicacional sino que fundamentalmente en lo que dice relación con determinada concepción de los derechos adquiridos históricamente y en el respeto por las condiciones laborales y la estabilidad de los trabajadores brasileños.

El proyecto que ha sido atacado desde diversos sectores por implicar una mayor flexibilización y precarización del trabajo, continua inamovible en la pauta del gobierno y la propia presidenta Dilma está tratando de movilizar a los partidos de la coalición en el Senado, para re-incluir en el sistema de tercerización a las empresas estatales, que fueron excluidas de la propuesta inicial por el principal partido opositor, el Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB). Ello se debe al hecho de que la mandataria teme que entrando en vigencia la reglamentación de los contratos de servicios tercerizados, las compañías públicas y las sociedades de economía mixta pierdan competitividad frente a sus pares privadas.

La consecuencia de esta decisión del ejecutivo de seguir impulsando la ley de tercerización a cualquier costo, es que la presidenta Rousseff ha perdido su sintonía con los electores y en parte por ello decidió - aconsejada por sus ministros - no realizar su habitual discurso del 1° de mayo, temiendo que durante su pronunciamiento una onda de protestas y cacerolazos (panelaços) se propague por el país. Este es un escenario sumamente complejo, considerando que en este momento lo que más necesita el gobierno es justamente promover un mayor acercamiento con los ciudadanos y explicar las medidas “impopulares” que está implementando.

El sociólogo y jurista alemán Max Weber afirmaba que existen tres formas o mecanismos de legitimación de la dominación, ellas son la tradición, el carisma y el estatuto racional legal burocrático. El carisma puede definirse como aquella capacidad de un individuo de convocar a sus seguidores a través de un don personal e intransferible que se singulariza como depositario de cualidades prodigiosas de heroísmo y/o de liderazgo ante sus adherentes. Vendría bien apelar al carisma en la actual coyuntura, pero lamentablemente este es un atributo del cual carece la presidenta, a diferencia de su antecesor Lula da Silva.

Por lo mismo, tal vez no sea este el momento en que surja algún Príncipe ni como figura providencial de salvación, ni como "moderno Príncipe" transformado en partido (según sostenía Gramsci), sino que sea la oportunidad de que las personas asuman un nuevo protagonismo movilizándose en torno a sus problemas y aspiraciones colectivas. Este escenario contradictorio y tensionado, marcado por disputas ideológicas de vastas e profundas repercusiones para el futuro del país, crea las condiciones especialmente propicias para que germine la reactivación de los movimientos sociales y de las organizaciones de la sociedad civil o para que irrumpa la praxis de aquellos sindicatos que legítimamente buscan representar y defender los derechos de los trabajadores. Por lo mismo, se requiere la articulación más amplia de las fuerzas progresistas que resistan a la imposición de nuevas modalidades de expoliación y precarización de los asalariados y de la pérdida de derechos sociales para el conjunto de la ciudadanía.

Quizás sea el tiempo de apostar en el porvenir, una época en que los ciudadanos y sus referentes tienen la posibilidad de empujar un programa de reformas que venga a ratificar y consolidar las conquistas alcanzadas a través de una historia de luchas y movilizaciones. Para ello es necesario dar un nuevo impulso a la reforma agraria y efectuar la demarcación irreversible de las tierras indígenas. También es preciso, entre otras tareas, impulsar la reforma política que acabe con el financiamiento privado de las campañas y de partidos sustentados por las empresas. A lo mejor es, en definitiva, el tiempo de iniciar una movilización general en la que participen todos los actores comprometidos con una agenda que no solo enfrente la acometida de los consorcios en su búsqueda permanente por obtener mayores lucros, sino de alzar una acción mancomunada que proteja y consagre los derechos de la gran mayoría de los habitantes de este país.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

O ecosocialismo: um projeto promissor face à crise ecológica mundial

Leonardo Boff
Adital

Uma das mais palavras mais difamadas na linguagem política neoliberal e capitalista é seguramente a de "socialismo”. Entende-se o porquê, pois ele comparece na história como um projeto alternativo à perversidade do capitalismo seja como modo de produção seja como cultura globalizada, hostil à vida e incapaz de trazer e generalizar felicidade.

Alega-se que o socialismo nunca deu certo em nenhum lugar do mundo. Talvez uma das razões de manter o boicote a Cuba socialista por tantos anos da parte dos EUA se deva à vontade de mostrar ao mundo que o socialismo realmente não presta e não deve ser buscado como forma de organização da sociedade. E Obama teve que reconhecer que nisso os EUA fracassaram. O capitalismo não é a única forma de organizar a produção e uma sociedade. Ademais houve a implosão do socialismo realmente existente na URSS, o que suscitou um entusiasmo quase infantil ao ideal capitalista como triunfador e a verdadeira solução final dos problemas sociais, o que revelou ilusório e falso.

Mas é forçoso reconhecer que aquele "socialismo” nunca foi o socialismo pensado por seus teóricos já há três séculos. Na verdade, era um capitalismo do Estado autoritário, pois somente este podia acumular e através dele e dos membros do partido construir o projeto socialista e não por todo um povo.

Mas se tomarmos como parâmetro critérios humanísticos, éticos e sociais mínimos, devemos reconhecer que o produtivismo em geral e o capitalismo como sua expressão maior, também não deram certo. Como pode dar certo um sistema que se propõe um mesquinho ideal de enriquecimento ilimitado, sem qualquer consideração? Subjugou a inteira classe operária na Europa e alhures aos interesses do capital, acirrando a luta de classes, conquistou e destruiu inteiros povos na África e, em parte, na América Latina, reduzindo-os até hoje à miséria e à marginalidade. Devastou e continua devastando inteiros ecossistemas, desflorestando grande parte da área verde do mundo, envenenando os solos, poluindo as águas, contaminando o ar, erodindo a biodiversidade na razão de cem mil espécies de seres vivos por ano, segundo dados do eminente biólogo Edward O. Wilson, destruindo a base físico-química que sustenta a vida e pondo em risco o futuro de nossa civilização, suscitando a imagem tétrica de uma Terra depredada e coberta de cadáveres e eventualmente sem nós, como espécie humana? Esse sistema, pelos cálculos feitos por economistas que assumem o dado ecológico, serve bem apenas a cerca de dois bilhões de pessoas que se afogam no consumo suntuoso e no desperdício atroz. Ocorre que somos já mais de sete bilhões de pessoas, das quais quase um bilhão vive na mais canina pobreza e miséria. Mais ainda, e os cálculos foram feitos: se este sistema quisesse universalizar o bem-estar dos países opulentos como os EUA e a Europa, precisaríamos de pelo menos três Terras iguais a esta.

Que sistema atenderá as necessidades fundamentais da humanidade carente? Não será o capitalismo que, lá onde chega, traz logo duas injustiças: a social com a riqueza de poucos e pobreza de muitos, à base da exploração, e a ecológica com a devastação maciça da natureza. Sobre ele, um dia que não saberemos quando, virá, severo, o juízo da história e se cobrará dele as milhões de vítimas produzidas nos séculos de sua vigência, cujos gritos sobem ao céu clamando por uma justiça mínima e pelo respeito à sua dignidade, sempre negada.

Deixando de lado os vários tipos de socialismo a começar pelo socialismo utópico (Saint Simon, Owen, Fourier), o socialismo científico (Marx e Engels), o socialismo autoritário-ditatorial (estalinismo) e o socialismo democrático (Schumpeter; não confundi-lo com a social democracia), restringimo-nos ao ecossocialismo contemporâneo. Surgido nos anos 1970 com Raymond Williams (Inglaterra), James O’Connor (USA), Manuel Sacristán (Espanha) e entre nós com Michael Löwy (O que é ecossocialimo, Cortez 2015), ele afasta-se dos socialismos anteriores e apresenta uma proposta radical que “almeja não só a transformação das relações de produção, do aparelho produtivo e do padrão de consumo dominante, mas sobretudo construir um novo tipo de civilização, em ruptura com os fundamentos da civilização capitalista/industrialista ocidental moderna” (Löwy, p. 9-10).

Os tópicos principais desta proposta foram expostos no Manifesto Ecossocialista Internacional (2001) que deu origem à Rede Ecossocialista Internacional (2007). Na Declaração Ecossocialista de Belém (2007) se diz claramente: “a humanidade enfrenta hoje um escolha extrema: ecossocialismo ou barbárie…visa-se parar e inverter o processo desastroso do aquecimento global em particular e do ecocídio capitalista em geral, e construir uma alternativa prática e radical ao sistema capitalista” (Löwy, pp. 114 e 119). Todos estes textos se encontram no livro de Michel Löwy.

Esta proposta se alinha ao que também propõe a Carta da Terra, fruto de uma vasta consulta na humanidade e longa maturação até ser aprovada e assumida pela UNESCO em 2003. Dentro de pouco seremos todos ecossocialistas não por opção ideológica, mas por razões matemáticas: dispomos apenas dos escassos bens naturais existentes com os quais devemos atender a todos os humanos e a toda comunidade de vida. Ou repartimos tais bens com um mínimo de equidade entre todos ou não haverá uma Arca de Noé que nos salvará. É vida ou morte.

terça-feira, 28 de abril de 2015

Una aclaración con respecto al populismo

Slavoj Zizek
Público

Una entrevista que concedí hace poco, publicada primero en México y luego otra vez en la prensa latinoamericana y española, habría dado lugar a una idea por completo equivocada acerca de mi posición con respecto a la reciente tendencia populista de la política radical de izquierdas. Si bien es cierto que la revolución Bolivariana en Venezuela puede ser objeto de muchas críticas, algunas de ellas merecidas, no deberíamos olvidar que también ha sido víctima de una campaña contra-revolucionaria muy bien orquestada; en especial de una larga guerra económica.

No se trata de una táctica novedosa. Unos años atrás, durante los tempranos setenta, el entonces asesor de seguridad estadounidense Henry Kissinger aconsejó a la CIA sobre la mejor manera de desestabilizar el gobierno democrático del presidente Salvador Allende en Chile. Tras una reunión con Kissinger y el presidente Nixon el 15 de septiembre de 1970, el entonces director de la CIA Richard Helms escribió en sus notas la instrucción sucinta recibida de éstos: “¡Hagan que la economía chilena grite de dolor!”. Altos representantes del gobierno estadounidense han reconocido que el mismo procedimiento está siendo aplicado en Venezuela.

Hace apenas un par de años, el antiguo Secretario de Estado de los Estados Unidos, Lawrence Eagleburger, declaró ante el canal de noticias Fox que la relación entre el presidente Hugo Chávez y el pueblo venezolano “funcionará solamente si la población de Venezuela continúa percibiendo en su gobierno alguna capacidad para mejorar sus estándares de vida. Si en algún momento la economía comienza a ir mal, la popularidad de Chávez comenzaría a decrecer. Estas son las armas que tenemos contra él, y que deberíamos estar usando. Es decir, las herramientas económicas para hacer que la economía venezolana empeore, de manera que la influencia del chavismo en el país y la región se vaya a pique… Todo lo que podamos hacer para que la economía venezolana se encuentre en una situación difícil está bien hecho; pero hay que hacerlo de manera tal que no entremos en una confrontación directa contra Venezuela, si podemos evitarlo”.

Lo menos que se podría decir acerca de afirmaciones como esta es que dan credibilidad al argumento según el cual las dificultades económicas que enfrenta el gobierno bolivariano no son simplemente el resultado de su ineptitud en materia de política económica.

Este es el punto clave, políticamente hablando, que los liberales no pueden digerir: con toda claridad, no estamos tratando aquí con fuerzas de mercado ciegas o con reacciones naturales. Digamos por ejemplo, con los dueños de las tiendas y supermercados intentando obtener ganancias mayores mediante el acaparamiento, u ofreciendo sus productos en mercados más favorables. Antes bien, se trata de estrategias bien planificadas y muy sofisticadas. Si ello es así, ¿no se justifica entonces que el gobierno use la fuerza legítima –una suerte de terror, diríase – como medida defensiva? Por ejemplo, que la policía haga redadas en bodegas secretas, o detenga a los acaparadores y coordinadores de la guerra económica que causa escasez. Y cuando el 9 de marzo de este año el presidente Obama expidió una orden ejecutiva declarando a Venezuela una “amenaza contra la seguridad nacional” de los Estados Unidos, ¿no dio luz verde a quienes buscan “abreviar” el período del presidente Maduro, o llevar a cabo un golpe de estado? En un tono algo más moderado, más “civilizado”, es lo mismo que está ocurriendo con Grecia.

Nos enfrentamos hoy a la enorme presión de lo que deberíamos llamar sin ninguna vergüenza como “propaganda enemiga”. Según Alain Badiou, “el objetivo de la propaganda enemiga no es aniquilar a la fuerza adversaria existente (función que de manera usual le compete a la policía) sino, antes bien, aniquilar una posibilidad aún no realizada, ni siquiera percibida, en la situación actual”. Dicho de otra manera, están intentando asesinar la esperanza. El mensaje que este tipo de propaganda intenta propagar es la convicción resignada de acuerdo con la cual si éste no es el mejor de los mundos posibles por lo menos es el menos malo, así que cualquier intento de cambio radical tan sólo haría que las cosas fuesen mucho peores.

Es por ello que todas las formas de resistencia, desde Syriza en Grecia a Podemos en España, pasando por los “populismos” latinoamericanos, deben contar con nuestro más firme apoyo. Ello no quiere decir abstenernos de la más férrea crítica interna cuando ello sea del caso, pero debe tratarse estrictamente de una crítica interna, una crítica entre aliados. Como diría Mao Tse Tung, este tipo de crítica es propia de las “contradicciones al interior del pueblo” y no contradicciones entre el pueblo y sus enemigos.

La reacción del establishment europeo a la victoria de Syriza en Grecia está dando lugar, de manera gradual, a un ideal muy bien resumido en el título de una columna escrita por Gideon Rachman en el Financial Times en diciembre del 2014: “El eslabón más débil de Europa son los votantes”. Así que en un mundo ideal, Europa debería deshacerse de su “eslabón más débil” y dejar que los expertos asuman el poder para imponer de manera directa la política económica. Si acaso deban persistir las elecciones, su función sería tan sólo la de confirmar el consenso de los expertos.

La perspectiva de un resultado electoral “equivocado” provoca el pánico entre los miembros del establishment: tan pronto como esa posibilidad se asoma en el horizonte, nos pintan una imagen apocalíptica de caos social, pobreza y violencia. Y como resulta usual en tales casos, la prosopopeya ideológica hace su agosto: los mercados comienzan a hablar como si fuesen personas, expresando su “preocupación” acerca de lo que podría suceder si las elecciones no tienen como resultado un gobierno con mandato suficiente para continuar con los programas de austeridad fiscal y reforma estructural.

Recientemente, los medios alemanes caracterizaron al ministro de finanzas griego Yanis Varoufakis como un sicótico que vive en un mundo diferente al resto de nosotros. ¿Pero es él en verdad tan radical? Lo que les produce pánico no es tanto el radicalismo de Varoufakis sino su modestia pragmática y razonable. Por ello no es sorpresa que algunos sectores radicales de Syriza ya lo estén acusando de haber capitulado ante la Unión Europea. Pero si se observan con cuidado las propuestas de Varoufakis, resulta imposible pasar por alto que se trata de medidas que cuarenta años atrás habrían hecho parte de cualquier agenda social-demócrata. De hecho, el programa del gobierno sueco o el chileno en los sesenta y setenta era mucho más radical. Es un signo de la pobreza de nuestro tiempo el que hoy en día haya que pertenecer a la izquierda radical para abogar por medidas similares. Es un síntoma de la época oscurantista en que vivimos, pero también una oportunidad para que la izquierda pueda ocupar el lugar que en décadas anteriores ha venido ocupando la izquierda pacata y timorata de centro.

¿Qué sucedería si un gobierno como el de Syriza o la inspiración de Podemos fracasan? En ese caso sí sería cierto afirmar que las consecuencias serán catastróficas no solo para Grecia o España, sino para toda Europa: pues esa eventual derrota daría aún más peso a la opinión pesimista según la cual el trabajo paciente de las reformas está condenado a fracasar, y que el reformismo, antes que la revolución, constituye hoy la más inalcanzable de todas las utopías. En últimas, ello confirmaría que nos aproximamos a una era de lucha mucho más radical y violenta.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Fallece el escritor uruguayo Eduardo Galeano

Ericka Montaño
La Jornada

Los indignados de América Latina y el mundo han perdido a uno de sus guías: Eduardo Galeano se ha ido. El escritor, periodista, ensayista uruguayo, colaborador de La Jornada, falleció este lunes en Montevideo debido a un cáncer de pulmón, confirmó su casa editorial. Pero su biografía no termina con su muerte. Inició, sí, el 3 de septiembre de 1940 en Montevideo, pero entre su nacimiento y su muerte hay miles de palabras, escritas en numerosos libros, dichas en múltiples discursos, retomadas por cientos de miles de jóvenes y adultos, hombres y mujeres inconformes con los gobiernos a todo lo largo y ancho de este planeta, en todas las entrevistas concedidas, en todas esas frases que rondan Internet, en todos los artículos que publicó en La Jornada, su casa, y en todos los sueños que compartió para hacer de este un mundo menos peor.

Entre su nacimiento y su muerte están su primer libro Los días siguientes y Mujeres, una antología que acaba de publicar en España Siglo XXI Editores. Entre esos dos Las venas abiertas de América Latina, ese libro que el entonces presidente venezolano Hugo Chávez regaló al su homólogo estadunidense Barak Obama durante la V Cumbre de las Américas, en abril de 2009. Están Memoria del fuego (Los nacimientos, Las caras y las máscaras y El siglo del viento), El descubrimiento de América que todavía no fue y otros escritos, Nosotros decimos no, Palabras: antología personal y Espejos.

En 2012 visitó el país por última vez. Acababa de publicar Los hijos de los días (Siglo XXI Editores). En noviembre de ese año se presentó en la Sala Nezahualcóyotl ante miles de jóvenes que ansiaban verlo, escucharlo, conocerlo en persona, y en la clausura de la asamblea del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. En ambos casos fueron decenas de personas las que tuvieron que conformarse con escucharlo fuera de la sala o el auditorio. Eso ocurría siempre.

Entre su nacimiento y su muerte están sus varios oficios: obrero, dibujante, recaudador, pintor, mensajero, cajero de banco, mecanógrafo, editor del semanario Marcha y el diario Época, y en medio de todos ellos su pasión por el futbol. Además de un gran escuchador, como él se definía, también fue un exiliado político. Salió de Uruguay después de haber sido encarcelado por la dictadura. Cruzó el Río de la Plata para vivir en Argentina, pero de nuevo tuvo que abandonar ese país ahora con destino a España porque su nombre estaba entre los condenados por la dictadura de Videla. Fue en Cataluña, donde además de escribir para periódicos, publicó Trilogía del fuego.

Las venas abiertas de América Latina publicado años antes, en 1971, fue prohibido por el régimen dictatorial tanto en Uruguay, como en Chile y Argentina. En 1985 regresó a su país, donde fundó el semanario Brecha, publicación que en 2010 creo el Premio Memoria del Fuego, el primero en recibirlo fue el cantante y compositor español Joan Manuel Serrat. Ese mismo año Eduardo Galeano obtuvo el premio Stig Dagerman, y a lo largo de su vida recibió varios doctorados Honoris Causa por parte de universidades en Cuba, El Salvador, México y Argentina, además del premio medalla 1808, entregado en febrero de 2011 en el Antiguo Palacio del Ayuntamiento.También en 2010 recibió el Premio Manuel Vázquez Montalbán en la categoría de Periodismo Deportivo.

Siempre habló de y para los jóvenes, de y para los indígenas, en contra de los narcoestados y el neoliberalismo, en favor de la ecología y la legalización de las drogas. Habló contra el olvido. Hace unos días presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, dio a conocer que había recibido la firma de Galeano contra el decreto por el que Obama calificó al país sudamericano como una amenaza. En México, uno de sus últimos textos publicado por La Jornada fue Leo y comparto, dedicado a los 43 estudiantes desaparecidos. “Los huérfanos de la tragedia de Ayotzinapa no están solos en la porfiada búsqueda de sus queridos perdidos en el caos de los basurales incendiados y las fosas cargadas de restos humanos. Los acompañan las voces solidarias y su cálida presencia en todo el mapa de México y más allá, incluyendo las canchas fútbol, donde hay jugadores que festejan sus goles dibujando con los dedos, en el aire, la cidra 43, que rinde homenaje a los desaparecidos”.

Siempre del lado de los pobres, de los indignados, su activismo social y compromiso con los desprotegidos lo llevó a Chiapas a conocer de cerca al Ejército Zapatista de Liberación Nacional, experiencia que vertió durante varios años en diversos artículos, por ejemplo, en Una marcha universal, publicada por este diario el 10 de marzo de 2001.

“Año 1914, año 2001: Emiliano Zapata era en el DF por segunda vez. Esta segunda vez viene desde La Realidad, para cambiar la realidad: desde la selva Lacandona llega para que se profundice el cambio de la realidad de todo México. Desde que emergieron a la luz pública, los zapatistas de Chiapas, están cambiando la realidad del país entero. Gracias a ellos y a la energía creadora que han desencadenado, ya ni lo que era es como era”.

“Los que hablan del problema indígena tendrán que empezar a reconocer la solución indígena. Al fin y al cabo, la respuesta zapatista a cinco siglos de enmascaramiento, el desafío de estas máscaras que desenmascaran, está despegando el espléndido arcoiris que México contiene y está devolviendo la esperanza a los condenados a espera perpetua. Los indígenas, está visto, sólo son un problema para quienes les niegan el derecho de ser lo que son, y así niegan la pluralidad nacional y niegan el derecho de los mexicanos a ser plenamente mexicanos sin las mutilaciones impuestas por la tradición racista, que enaniza el alma y corta las piernas”.

Eduardo Galeano es recuerdo de esas cosas que el poder -político y económico- quiere que se olviden. Galeano eres memoria.

sexta-feira, 3 de abril de 2015

O sal da Terra: Em busca do elo perdido

Nina Rahe
Revista da Cultura

Além das mudanças pelas quais o fotógrafo Sebastião Salgado passou em sua carreira, o longa ‘O sal da Terra’, dirigido por Juliano Salgado, traz uma narrativa de aproximação que vai muito além dos laços sanguíneos

Em meio a uma floresta em Papua, província da Indonésia na parte ocidental da Nova Guiné, o franco-brasileiro Juliano Salgado registrou o momento em que uma tribo construía uma armadilha para caça. Assim que a tarefa terminou, após um longo período, um homem se posicionou em frente à câmera e produziu fogo utilizando pedaços de madeira e plantas secas. Emocionado ao testemunhar um dos momentos mais marcantes da história da humanidade, o documentarista de 40 anos percebeu que não eram tantas as diferenças que o distanciavam do povo de Papua: após a jornada, os homens acenderam cigarros para conversar e descansar.

Nessa viagem, ele acompanhava o renomado fotógrafo Sebastião Salgado, seu pai, na realização do projeto Gênesis, que o levou, entre 2004 e 2012, a registrar locais de natureza intocada pelo homem. Foi ali que o cineasta notou algo que Sebastião já havia descoberto há tempos, durante o percurso de mais de quatro décadas dedicadas à fotografia: nenhum homem é tão diferente; semelhanças nos aproximam dos papuas, dos índios Zo’é e até mesmo dos nenetses. “Eles estavam fazendo exatamente a mesma coisa que eu costumo fazer em Paris após um dia de trabalho: fumando para relaxar. Foi quando o abismo que parecia existir desapareceu e a viagem se transformou”, conta Juliano, que acompanhou o fotógrafo mineiro em outras quatros viagens. O resultado dessa experiência pode ser visto em O sal da Terra, filme sobre Sebastião que estreia neste mês, no qual Juliano divide a direção com o cineasta alemão Wim Wenders.

Foi um ano antes de Juliano nascer, em 1973, que Sebastião resolveu abandonar uma promissora carreira como economista para se tornar um fotógrafo independente. Pouco depois, com o objetivo de documentar a fome que assolava os africanos, ele viajou a Níger com sua esposa Lélia – na época, ela estava grávida de Juliano. O menino cresceu ouvindo as histórias do pai e o acompanhando no processo de revelação de fotos no laboratório – o cheiro do revelador, o tique-taque do relógio que contava o tempo de exposição e a luz amarela do espaço são lembranças fortes.

Juliano se habituou a ver a face de admiração e espanto dos colegas e das professoras quando contava os lugares para os quais seu pai viajava. “Ele provocava esse tipo de reação nas pessoas. Havia algo de heroico no que ele fazia”, conta. E teve que aprender a lidar também com os longos períodos de ausência, nos quais Sebastião se embrenhava mundo afora para descrever através de sua câmera as desgraças e injustiças sociais: ainda que as imagens tivessem a imprensa como suporte e fossem veiculadas em jornais e revistas da época, o interesse de Sebastião era explorar os temas a fundo, suas pesquisas duravam anos. Para concluir a série Trabalhadores, por exemplo, ele levou seis anos, de 1986 a 1992. “Eu ficava fora de casa por longos meses, sentia uma saudade enorme da Lélia. Pensava muito nela e em nosso filho Juliano, que era bem pequeno. Quantas vezes eu não chorei sozinho”, disse Sebastião no livro Da minha terra à Terra.

Alguém de fora

Em 2009, o documentarista resolveu aceitar o convite do pai para uma viagem de três semanas ao Pará, onde ficariam em contato com os indígenas Zo’é. A aventura também fazia parte de Gênesis e marcou o início de um processo de reaproximação entre os dois, que durante anos mantiveram uma relação distante e permeada de conflitos. “Era muito tempo para permanecer em um lugar onde seríamos só nós entre poucas pessoas que falavam português, mas aceitei porque achei que era um daqueles convites que não se recusam”, explica.

Não foi a primeira vez que Juliano acompanhou Sebastião em suas jornadas de trabalho. Em 1991, época em que o documentarista estava com 17 anos, ele viajou junto ao pai para Ruanda. Ali, visitaram a região de Kivu e as famosas plantações de chá. Enquanto Sebastião reunia material para Trabalhadores, o filho usava o cenário como tema para uma apresentação da escola.

Já a vivência com os Zo’é foi um importante passo na construção do relacionamento deles, tornando sua relação mais fácil. Na tribo, que desconhece a violência, ignora tanto a mentira quanto as brigas, resolvendo mal-entendidos por meio da argumentação, Juliano começou a filmar os passos de seu pai. As cenas foram editadas em um curta de poucos minutos, que encheu de lágrimas os olhos de Sebastião. “As imagens dizem muito sobre quem filma e meu pai ficou muito tocado ao ver a maneira como eu o enxergava.” Foi a motivação necessária para a ideia de desenvolver um longa-metragem sobre aquele que poderia ser o último projeto grandioso de Sebastião Salgado, hoje com 71 anos. Juntos, eles viajaram também para o Pantanal, o Grand Canyon, nos Estados Unidos, e a ilha russa de Wrangel.

Nessa época, o cineasta alemão Wim Wenders, de quem Sebastião Salgado é amigo desde a década de 1990, vinha manifestando o interesse de realizar algum trabalho a respeito do fotógrafo. Ele e Juliano iniciaram uma conversa que culminou, em 2011, com a assinatura de um contrato para a realização conjunta de O sal da Terra. O projeto já contava com um material farto de Sebastião em campo, no qual Juliano descobriu um profissional extremamente focado, com uma concentração impecável e uma disposição enorme para compreender as pessoas. Ainda assim, havia pouca abertura para a câmera. Sebastião ditou, inclusive, algumas regras que deveriam ser seguidas durante o processo: a primeira, não haveria uma equipe de filmagem, deixou nas mãos de Juliano a captação tanto do som quanto da imagem. Ele também se negou a repetir qualquer ação para o vídeo e avisou que não iria esperar pela câmera quando estivesse em movimento – as imposições eram uma forma de proteger o seu desempenho como fotógrafo. “O problema era que a nossa relação não era boa o suficiente para que eu pudesse entrevistá-lo. Tinha medo que a gente começasse alguma briga no meio, pois eram coisas que vinham acontecendo. Eu precisava de alguém de fora”, conta Juliano.


Beleza do mundo

Grande parte das entrevistas que dão corpo ao filme ficou a cargo de Wim Wenders. O cineasta alemão optou por um método de poucas perguntas: utilizando um teleprompter, exibiu uma seleção de fotografias de autoria de Sebastião, pedindo para que ele comentasse os detalhes de cada uma. O depoimento contém uma força assustadora de um alguém que parece ter experimentado muitas vidas em uma trajetória de poucas décadas. O fotógrafo, que já declarou que o maior prazer de todas as viagens era pegar o táxi para o aeroporto de onde voltaria para a mulher e os filhos, dividiu sua jornada entre a saudade da família e o enorme prazer que possuía na busca de novas imagens. Ele registrou desde grupos de refugiados da sede, da fome e da guerra em países como Etiópia, Mali e Sudão a garimpeiros da Serra Pelada, no Pará. Nas suas andanças, testemunhou tragédias inenarráveis, que o deixaram incrédulo quanto às atrocidades das quais a humanidade é capaz.

Em 1994, Sebastião encontrou em Ruanda um cenário de violência e ódio – os mortos eram tantos que acabavam empilhados, formando montanhas de cadáveres de centenas de metros de comprimento. Os sobreviventes pareciam ter se tornado insensíveis e ele começou a sentir ali que o corpo e a mente começavam a abandoná-lo. A esperança conseguiu reencontrar na fazenda onde nasceu, em Minas Gerais, quando decidiu junto à esposa transformar uma terra infértil em um ecossistema com mais de 2 milhões de árvores. Foi essa experiência que acabou o colocando no projeto de Gênesis, com a ideia de contar uma história que mostrasse a beleza do mundo. É essa transformação de um homem que chegou a perder a fé na espécie humana e conseguiu se reinventar que Wim Wenders e Juliano Salgado escolheram abordar em O sal da Terra. Para além dela, o filme também retrata em suas entrelinhas uma história de reaproximação entre um pai e um filho, entre Sebastião e Juliano. “Tinha raiva dentro de mim por conta da ausência dele, não conseguia ver mais nada. Alguma coisa mudou quando assisti aos seus depoimentos para o filme. Antes, ele era apenas meu pai e não tinha ideia dele como alguém que pôde compreender tanto do mundo.”

sexta-feira, 20 de março de 2015

Brasil: Las paradojas de un país en crisis

Fernando de la Cuadra
ALAI

Hace algunos años el gran compositor Tom Jobim declaró que Brasil no es país para principiantes. Y parece que esta afirmación, en principio enigmática, tiene algo de verdadera. Para muchos políticos, intelectuales, periodistas o personas con opinión, se ha transformado en un lugar común decir que Brasil es un país de grandes contradicciones. Y ciertamente lo es.

Desde que asumió su segundo mandato, la presidenta Dilma Rousseff tuvo que enfrentar una enormidad de problemas. Muchos de los problemas de Brasil son relativamente nuevos: una economía en proceso de recesión, una tasa de inflación en ascenso, sumado con una caída de la actividad industrial y un concomitante aumento del desempleo. Pero un conjunto de otros problemas se vienen arrastrando desde hace bastante tiempo. Solamente por mencionar los más importantes: La crisis energética, la crisis hídrica, la falta de inversión en infraestructura productiva, la reprimarización de la economía, el deterioro de los servicios públicos, el soborno electoral, la corrupción endémica de políticos, empresarios y gestores públicos.

Con el propósito de enfrentar estas diversas crisis y “apaciguar a los mercados”, la presidenta Rousseff nominó como su Ministro de Hacienda a Joaquim Levy, un economista formado en la Universidad de Chicago, es decir, alguien que tiene en su ADN el recetario neoliberal difundido por Milton Friedman y la Escuela de Chicago para los cinco continentes. Siendo fiel a su formación, el Ministro Levy anunció un paquete de medidas que representan todo lo contrario de lo que la presidenta electa prometió en su programa de campaña. Ante el estupor de sus electores, el actual ministro comunicó la “nueva” política de ajuste fiscal que aplicaría el ejecutivo: aumento de impuestos, incluido el retorno de un tributo especial para los combustibles y del impuesto sobre las operaciones financieras (IOF), recorte de gastos en educación, salud y vivienda, mayores restricciones en beneficios como el seguro desempleo, el auxilio a enfermedades, la restricción de las pensiones por muerte o la reducción de los subsidios en los prestamos realizados por el Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES).

Esta serie de políticas anunciadas por la autoridad económica tuvo entre sus primeras consecuencias el “merito” de provocar la unidad de fuerzas insospechadas en la historia reciente, la alianza entre los representantes del capital y del trabajo. En efecto, tanto los dirigentes de las industrias (FIESP) que se quejan por el aumento de los tributos, como los líderes de la clase trabajadora (CUT, Fuerza Sindical), que denuncian el fin de muchas conquistas laborales, ya señalaron públicamente su intención de aunar esfuerzos para combatir las medidas informadas por el Ministro Levy. El propósito de este frente común en que están embarcados empresarios y sindicalistas es presionar al Congreso para que no apruebe los ajustes e impugne las Medidas Provisorias (MP’s 664 y 665) propuestas por el Ejecutivo, que alteran las reglas del beneficio, abono salarial, auxilio desempleo, pensión por fallecimiento, auxilio enfermedad y auxilio reclusión.

En principio son inexplicables los motivos que tuvo la presidenta Rousseff para aceptar este conjunto de acciones que van a contrapelo de sus promesas de campaña y de las expectativas de sus electores, que implican una serie de cortes en los gastos sociales y la restricción de derechos laborales y previsionales de los trabajadores, aunque sus asesores y portavoces insisten en aclarar que estas medidas antipopulares eran inevitables para reconducir al país a un nuevo ciclo de crecimiento y equilibrio fiscal.

Contrariando también a los partidos y políticos que constituyen la base del gobierno - en un sistema llamado presidencialismo de coalición- la presidenta ha sufrido seguidos reveses en el Congreso Nacional que es presidido tanto en la Cámara de Diputados como en el Senado por dos miembros del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), el principal conglomerado de la base aliada, cuyos representantes han vetado relevantes proyectos enviados por el ejecutivo para su aprobación, como la eliminación de las trabas que permitirían un aumento de los impuestos o la disminución del techo del superávit primario de R$ 66,3 billones para este año.

Mientras tanto, el descontento y malestar casi generalizado con el alza de los impuestos, los aumentos de tarifas y los cortes de gastos ya se ha instalado en el país. Un levantamiento divulgado esta semana por el Instituto Datafolha muestra que la popularidad de la Presidenta Dilma ha bajado considerablemente. Los que juzgan su gestión como óptima o buena suman un escaso 13 por ciento. Este porcentaje implica una caída significativa con relación a fines de 2014, cuando la presidenta poseía un 42 por ciento de apoyo de la ciudadanía. Los que consideran su administración mala o pésima representan un 62 por ciento. Si a ellos se agrega el 24 por ciento que considera a su gobierno como regular, la cifra de insatisfacción asciende al 86 por ciento de los consultados. Además, en una encuesta anterior, el 77 de los entrevistados pensaba que la presidenta estaba en conocimiento de los fraudes sucedidos en la Petrobras y un 60 por ciento de ellos consideraba que Rousseff mintió durante la campaña electoral del año pasado.

Estimulados por la baja popularidad y por la acumulación de los problemas apuntados previamente, algunos grupos opositores han organizado panelaços y protestas en las principales ciudades, en los cuales ha surgido el slogan de “Fuera Dilma”, exigiendo que la mandataria sea objeto de un impeachment por parte del Congreso, tal como sucediera en septiembre del año 1992 con Fernando Collor de Mello. Como ha sido señalado por diversos juristas y cientistas políticos, las posibilidades de que una solicitud de inhabilitación tenga éxito en el Congreso son bastante remotas. Primero porque la presidenta no ha realizado ningún tipo de acto de corrupción fragrante que justifique su enjuiciamiento por parte del Congreso o por el Supremo Tribunal Federal (STF).

En segundo lugar, porque no existen las fuerzas políticas necesarias para promover dicha acción de derrocamiento institucional, como fue el caso de José Manuel Zelaya en Honduras o de Fernando Lugo en Paraguay. En tercer lugar, porque los movimientos sociales más importantes de Brasil continúan apoyando al gobierno, pese a todas las críticas que puedan hacer a su gestión, especialmente al nombramiento de un ministro cuya palabra de orden es “austeridad” y recorte de gastos.

Para cualquier observador desavisado la situación brasileña es confusa e incomprensible. Como muestra basta observar lo que ha sucedido en las últimas semanas. En efecto, empero no concordar con la política económica implementada desde comienzos de este año, sindicatos de trabajadores, movimientos y sectores sociales han llamado a manifestarse en favor del gobierno, de la estatal Petrobras y de la democracia. Contraria y paradojalmente, aquellos electores que votaron por Aécio Neves, cuya plataforma de gobierno incluía la aplicación de un programa de ajuste como el que está siendo implementado ahora, han salido a la calle a pedir la salida del gobierno, entre otros motivos, por la carestía de la vida y por la irritante corrupción revelada a cada momento.

Sin embargo, no solamente la Petrobras ha sido objeto de malversación de los recursos públicos, pues la corrupción y el tráfico de influencias es transversal a todos los partidos y, tal como advierten la mayoría de especialistas, ella es parte del gen institucional de Brasil desde la época de las capitanías hereditarias con su marca patrimonialista en la conformación del Estado. En definitiva, el patrimonialismo representa nada más que la superposición del interés privado en los asuntos públicos, es una modalidad casi que atávica de privatización de los bienes públicos y su correspondiente apropiación por individuos, grupos o corporaciones privadas.

El escándalo de la Petrobras ha alcanzado a prácticamente todos los partidos y la clase política en su conjunto, por eso se torna evidente y notoriamente oportunista acusar solo al Partido de los Trabajadores de ser parte de los arreglos con las empresas para recaudar los fondos destinados al financiamiento de las campañas de sus candidatos. No existe referente político que no realice este tipo de acuerdo con el capital privado. Este es uno de los temas principales que ha sido planteado como base de argumentación para efectuar urgentemente la reforma política: que sea el Estado aquel organismo que financie las campañas partidarias a partir de un fondo a ser distribuido proporcionalmente entre todos los partidos y coaliciones con mayor representación nacional.

Al contrario de lo recomendado por sus partidarios más fieles e incondicionales, el actual gobierno parece haber sido acometido por una crisis de pánico y no ha tomado ninguna iniciativa relevante para cambiar este cuadro negativo. Una que otra reforma ministerial de carácter cosmético no va a convencer ni a quienes están decepcionados del “viraje” hacia la derecha del gobierno ni a quienes adhieren resueltamente a las filas de la oposición, atribuyendo todos los males de Brasil a estos últimos 12 años de administración de la coalición liderada por el Partido de los Trabajadores. El gobierno se encuentra acorralado en medio a una sociedad que está dispuesta a movilizarse para defender sus conquistas históricas o sus privilegios, negocios y utilidades.

Ya han transcurrido prácticamente cinco siglos desde que Nicolás Maquiavelo nos advierte en el capítulo III de El Príncipe que un gobierno que no se preocupa del futuro está condenado al fracaso, pues reconociendo los males que caen sobre él, como cualquier persona o entidad prudente, es posible aliviar éstos. Pero si por falta de previdencia los dejan crecer al punto de tornarse visibles a los ojos de todos, dichos males no tendrán más remedio. Por la parálisis política que afecta al gobierno de Rousseff, el consejo del pensador florentino parece haber sido escrito en estos días. La pregunta que flota en el aire es como podrá sobrellevar y superar esta turbulencia un gobierno que está recién comenzado su segundo mandato. Con una política de conciliación y dialogo con la oposición o con una postura más agresiva que recoja el mandato que el pueblo le ha otorgado para retomar la política de protección social y de consolidación de los derechos laborales. Por el gabinete y la agenda que se viene diseñando, parece que la primera alternativa es más probable. En todo caso, quizás si la única certeza que existe en este mar de dilemas y contradicciones, es que se siguen avizorando oscuros nubarrones en el horizonte de este país inescrutable.

terça-feira, 17 de março de 2015

A ocupação da Cisjordânia é uma situação colonial de apartheid

François Clemenceau
Le Journal du Dimanche

O historiador e cientista político Zeev Sternhell, autor de Histoire et lumières: Changer le monde par la raison (História e Luz: Mudar o mundo pela razão), se diz desapontado com os trabalhistas israelenses. Ele analisa a campanha das eleições legislativas em Israel e aponta um olhar crítico sobre a colonização dos territórios da Cisjordânia.

Os trabalhistas de centro-esquerda ainda têm chances de ganhar as eleições de terça-feira?

Não é impossível, mas as chances são muito baixas, porque mesmo que cheguem em primeiro, terão enorme dificuldade de construir uma coalizão. E se a construírem, a coalizão será tão contraditória que os deixará de mãos atadas. Se a direita ganhar, será tentada a formar uma nova coalizão com a extrema direita, uma coalizão linha-dura, como a que temos agora. O cenário mais realista é que direita e esquerda formem um governo. Isso permitiria que Netanyahu desse o ministério das Relações Estrangeiras a Isaac Herzog e retomasse um processo de paz, mas como Netanyahu é hostil a este processo, a esquerda estará no Governo, mais uma vez, apenas para caucionar uma ocupação interminável dos territórios palestinos.

O que o sr. critica nos trabalhistas? Acha que traíram seus ideais?

Em 1977, entrei para o Partido Trabalhista pensando que poderia ser profundamente reformado de dentro. Mas o fracasso do Partido Trabalhista vem do fato de estarmos constantemente em campanha eleitoral, de sua recusa em se aliar à esquerda com o Meretz ou com as listas árabes, com a justificativa de que estes não seriam suficientemente patriotas. Hoje, está numa aliança com o pequeno partido de centro-esquerda de Tzipi Livni chamada União sionista. Mas o que isso significa? Eles são sionistas e os outros não? Todos somos sionistas, ou eu não estaria neste país, teria ficado na França ou nos Estados Unidos. Os trabalhistas não representam mais nem a possibilidade de uma nova relação com os palestinos nem uma nova política social.

Mas a sociedade também mudou, não?

Não me orgulho desta sociedade. Não é o que minha geração gostaria de ver quando envelhecesse. Nossa sociedade abandonou a vontade de dar fim à guerra com os árabes. Hoje, fala-se da necessidade de “administrar” o conflito. Tornamo-nos uma das sociedades mais desiguais do mundo. Quando se trata dos EUA, fico um pouco chocado, mas não acho que Israel merecia construíssemos esses fossos com nossas próprias mãos. Sim, a sociedade ficou mais conservadora e de direita, e faz 30 anos que os trabalhistas pensam que se aproximar da direita é uma boa estratégia.

Fala-se de um aumento da presença da religião em todos os setores da sociedade, especialmente no exército...

Quando saí da escola de oficiais, em 1956, havia na minha classe um ou dois religiosos. Hoje eles são, pelo menos, metade das classes de oficiais. Aos poucos, tomaram contra do exército, e têm um peso muito maior nas forças armadas do que na sociedade em geral. Isto acabará por causar problemas se um dia tivermos que enfrentar os colonos que não quiserem deixar os territórios palestinos. Haverá o risco de guerra civil. Deste ponto de vista, não é normal que o Estado continua passivo diante desta situação. Mas o sentimento geral é de que é melhor lutar contra os árabes do que contra os colonos. Precisaríamos de um de Gaulle. Mas não temos.

Os Estados Unidos ou a Europa deveriam se envolver mais diretamente no processo de paz para que este possa ser salvo?

Sim. Não conseguiremos nada sem intervenção externa. Enquanto os israelenses não forem pessoalmente afetados pelos efeitos nefastos da colonização, ela não será interrompida. Mas se tivermos que pagar um preço pela ocupação, será diferente. Se Barack Obama fosse mais duro com Netanyahu, se demorasse três dias para responder, se as peças de reposição dos bombardeiros F-15 demorassem mais a chegar, se os Estados Unidos sugerissem que o uso do direito de veto em favor de Israel não fosse incondicional, Netanyahu pensaria duas vezes.

O sr. parece não ter esperanças...

Nunca tive medo da guerra. Israel é o meu país. Estou infeliz em vê-lo escolher um caminho que poderia levar ao maior dos desastres, ou seja, ao fim do sionismo. A ocupação da Cisjordânia não pode durar para sempre, é uma situação colonial e de apartheid. A natureza do Estado de Israel deve permanecer democrática. De tal forma que me pergunto se devo ficar aqui, porque, moralmente, não posso ficar ligado a um país que nega seus valores fundamentais.

sexta-feira, 13 de março de 2015

Vivir en estado de vigilancia permanente

Manuel Castells
La Vanguardia

La digitalización global de datos ubica a todos los ciudadanos en el papel de espiados tanto por los estados que dicen luchar contra el terrorismo como por quienes buscan más consumidores. El 97% de la información del planeta está digitalizada. Y la mayor parte de esta información la producimos nosotros, mediante Internet y redes de comunicación inalámbrica. Al comunicarnos transformamos buena parte de nuestras vidas en registro digital. Y por tanto comunicable y accesible mediante interconexión de archivos de redes. Con una identificación individual. Un código de barras. El DNI. Que conecta con nuestras tarjetas de crédito, nuestra tarjeta sanitaria, nuestra cuenta bancaria, nuestro historial personal y profesional –incluido domicilio–, nuestras computadoras –cada uno con su número de código–, nuestro correo electrónico –requerido por bancos y empresas de Internet–, nuestro permiso de conducir, la matrícula del coche, los viajes que hemos hecho, nuestros hábitos de consumo –detectados por las compras con tarjeta o por Internet–, nuestros hábitos de lectura y música –gentileza de las webs que frecuentamos–, nuestra presencia en los medios sociales –como Facebook, Instagram, YouTube, Flickr o Twitter y tantos otros–, nuestras búsquedas en Google o Yahoo y un largo etcétera digital. Y todo ello referido a una persona; usted, por ejemplo. Sin embargo se supone que las identidades individuales están protegidas legalmente y que los datos de cada uno son privados. Hasta que no lo son. Y esas excepciones, que de hecho son la regla, se refieren a la relación con las dos instituciones centrales en nuestra sociedad: el Estado y el Capital.

En ese mundo digitalizado y conectado, el Estado nos vigila y el Capital nos vende, o sea vende nuestra vida transformada en datos. Nos vigilan por nuestro bien, para protegernos de los malos. Y nos venden con nuestro acuerdo de aceptar cookies y de confiar en los bancos que nos permiten vivir a crédito (y, por tanto, tienen derecho a saber a quién le dan tarjeta). Los dos procesos, la vigilancia electrónica masiva y la venta de datos personales como modelo de negocio, se han ampliado exponencialmente en la última década por efecto de la paranoia de la seguridad, la búsqueda de formas para hacer Internet rentable y el desarrollo tecnológico de la comunicación digital y el tratamiento de datos.

Las revelaciones de Snowden sobre las prácticas de espionaje masivo del mundo entero (con escasa protección judicial o simplemente ilegales) han expuesto una sociedad en la que nadie puede escapar a la vigilancia del Gran Hermano, ni Merkel. No siempre ha sido así porque no estábamos digitalizados y no existían tecnologías suficientemente potentes para obtener, relacionar y procesar esa inmensa masa de información. La emergencia del llamado big data, gigantescas bases de datos en formatos comunicables y accesibles (como el inmenso archivo de la NSA en Bluffdale, Utah) ha resultado del reforzamiento de los servicios de inteligencia tras el bárbaro ataque a Nueva York así como de la cooperación entre grandes empresas tecnológicas y gobiernos, en particular con la Agencia de Seguridad Nacional de EE.UU. (que forma parte del Ministerio de Defensa, pero que goza de amplia autonomía).

El director de la NSA, Michael Hayden, declaró que para identificar una aguja en un pajar (el terrorista en la comunicación mundial) necesitaba controlar todo el pajar, y eso es lo que acabó consiguiendo, según su criterio, con una flexible cobertura legal. Aunque Estados Unidos es el centro del sistema de vigilancia, los documentos de Snowden muestran la activa cooperación con las agencias especializadas de vigilancia del Reino Unido, de Alemania, de Francia y de cualquier país, con la excepción parcial de Rusia y China, salvo en momentos de convergencia. En España, tras la escandalosa revelación de que la NSA había interceptado 60 millones de llamadas, Snowden apuntó que en realidad lo había hecho el CNI por cuenta de la NSA. Siguiendo la política de Aznar que dio a Bush permiso ilimitado para espiar en España a cambio de material avanzado de vigilancia. Y vigilaron a cualquiera que estuviera compartiendo información. Pero fueron las empresas tecnológicas las que desarrollaron las tecnologías de punta para el Pentágono. Y fueron empresas telefónicas y de Internet las que entregaron datos de sus clientes. Sólo se enfadaron cuando supieron que la NSA los espiaba sin su permiso. Facebook, Google y Apple protestaron y encriptaron parte de sus comunicaciones internas. Porque en realidad esa es una posible defensa de la privacidad: comunicación encriptada facilitada a los usuarios. Sin embargo, no se difunde porque contradice el modelo de negocio de las empresas de Internet: la recolección y venta de datos para la publicidad enfocada (que constituye el 91% de las ganancias de Google).

Aunque la vigilancia incontrolada del Estado es una amenaza para la democracia, la erosión de la privacidad proviene esencialmente de la práctica de las empresas de comunicación de obtener datos de sus clientes, agregarlos y venderlos. Nos venden como datos. Sin problema legal. Lea la política de privacidad que publica Google: el buscador se otorga el derecho de registrar el nombre del usuario, el correo electrónico, número de teléfono, tarjeta de crédito, hábitos de búsqueda, peticiones de búsqueda, identificación de computadoras y teléfonos, duración de llamadas, localización, usos y datos de las aplicaciones. Aparte de eso, se respeta la privacidad. Por eso Google dispone de casi un millón de servidores para procesamiento de datos.

¿Cómo evitar ser vigilado o vendido? Los criptoanarquistas confían en la tecnología. Vano empeño para la gente normal. Los abogados, en la justicia. Ardua y lenta batalla. Los políticos, encantados de saberlo todo, excepto lo suyo. ¿Y el individuo? Tal vez cambiar por su cuenta: no utilice tarjetas de crédito, comunique en cibercafés, llame desde teléfonos públicos, vaya al cine y a conciertos en lugar de descargarse películas o música. Y si esto es muy pesado, venda sus datos, como proponen pequeñas empresas que ahora proliferan en Silicon Valley.

quinta-feira, 12 de março de 2015

El único peligro para el pueblo de Estados Unidos está en Estados Unidos

Adolfo Pérez Esquivel
Socialismo y Democracia

La declaración de Venezuela como una amenaza para la Seguridad Nacional de Estados Unidos es un formalismo que siempre ha usado ese país para realizar embargos económicos y una posterior intervención militar en diversos países alrededor del mundo.

Han intentado invadir Cuba y fueron derrotados, han intentado vencerla con bloqueo económico y han sido derrotados. El mismo presidente Obama lo reconoció abriendo una nueva etapa de diálogos con la Isla. ¿Por qué ahora intentar hacer lo mismo con otro país latinoamericano? Nadie niega que hay serios conflictos y un incremento de la violencia en Venezuela pero ¿Acaso alguien puede creer que represente un peligro para el pueblo estadounidense o algún otro país del mundo? ¿Porqué EEUU se contradice deliberadamente en sus injerencias externas? ¿No hay acaso una clara crisis humanitaria en México que obvia mencionar?

Si se trata de violaciones a DDHH, los países latinoamericanos debemos declarar a EEUU, sus injerencias y sus bases militares una amenaza para todos los pueblos de la región. Pero Nuestra América es una región solidaria y de paz, no pretendemos invadir a nadie, sólo queremos respeto a nuestra soberanía y nuestra autodeterminación.

La situación de Venezuela debe resolverse en el marco de sus instituciones democráticas y con colaboración de nuestros organismos regionales. Así lo ha hecho, por ejemplo, la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR), con su reciente visita a Caracas, la cual fuera apoyada por el Secretario General de la ONU, Ban Ki-Moon. En su visita, la UNASUR ha reconocido intentos de desestabilización en Venezuela para interrumpir la cadena de legitimidad democrática lo que explica, entre otras cosas, las situaciones de desabastecimiento económico.

El único peligro para el pueblo de Estados Unidos está en Estados Unidos. Son los lobbys corporativos militares y financieros, que consideran que una región sin guerras y con recursos que no pueden controlar, es un peligro para sus intereses económicos y de poder profundamente antidemocráticos. Sectores que se sustentan en el ataque a otros pueblos, en la desinformación y utilización del pueblo norteamericano pudiente y de piel blanca, y del empobrecimiento, encarcelamiento y persecusión de los norteamericanos e inmigrantes de piel oscura.

Venezuela tiene la mayor reserva de petróleo del mundo, es el cuarto suplidor de crudo de EEUU, fortalece su economía real, sus políticas sociales y ha logrado una revolución democrática y bolivariana a fuerza de elecciones que han sido declaradas por el ex presidente norteamericano, James Carter, como una de las más transparentes del mundo. A lo que se debe agregar haber sido el primer país en la historia de los Estados Nación en crear un referéndum revocatorio y en aplicarlo. Esta declaración de Obama es la única forma de aislar políticamente a una Venezuela digna y solidaria, que a pesar de los ataques, desde el año 2007 envía petróleo para la calefacción gratuita de millones de personas de los sectores populares de 16 estados norteamericanos a través de su filial norteamericana CITGO.

Si el gobierno norteamericano quiere hablar de Paz para su pueblo, el Congreso debe derogar la Ley de sanciones a Venezuela 2014 y Obama debe anular la declaración de Venezuela como amenaza a la seguridad nacional.

Por su parte, la CELAC, la UNASUR y el MERCOSUR deben defender a Venezuela de estas agresiones norteamericanas. Maduro fue bien claro en su discurso ante todos los bloques parlamentarios “nadie podrá detener que este año 2015 haya elecciones parlamentarias, y si perdemos, perdemos, si ganamos, ganamos, pero son los venezolanos los que tomarán la decisión”.

segunda-feira, 9 de março de 2015

Patrimonialismo renitente

José Antonio Segatto
Gramsci e o Brasil

Nos últimos meses, o problema do Estado patrimonialista voltou à baila após a presidente da República, em discurso no ato de sua diplomação, referir-se à confusão entre negócios públicos e interesses privados. A seguir o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em seu discurso de posse, retomou a questão e assegurou que uma de suas prioridades seria o combate ao patrimonialismo.

Problema antigo, o patrimonialismo de há muito vem sendo objeto de estudos e apreciações. Por meio de adaptações criativas dessa categoria weberiana, diversos autores abordaram a relação entre Estado e sociedade na história brasileira. Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, de 1936, escreveu que o patrimonialismo seria um prolongamento do patriarcalismo no Estado, daí derivando o desapreço pela impessoalidade na gestão da coisa pública.

Raymundo Faoro, em Os Donos do Poder, de 1958, foi além. Numa operação analítica sequencial de larga duração histórica — do século 14 ao 20, de dom João I a Getúlio Vargas, numa “viagem redonda” de seis séculos — procurou reconstituir a história do capitalismo politicamente orientado pelo estamento burocrático. Gestado em Portugal e transplantado para o Brasil, o Estado burocrático-patrimonial teria engendrado, no século 19, uma monarquia tuteladora da Nação, na qual o Estado é tudo e a sociedade civil, nada. Controlado e dirigido pelo patronato político, o “governo tudo sabe, administra e provê. Ele faz a opinião, distribui a riqueza e qualifica os opulentos”. No pós-1930, o patrimonialismo teria sido revigorado, particularmente durante o Estado Novo.

Nessa compreensão, a herança ibérica e estatista ou patrimonial seria a chave para o entendimento da história do Brasil. Tal maldição, proveniente do “pecado original”, determinaria, inevitável e invariavelmente, o País ao atraso, condenando-o ao autoritarismo e ao infortúnio. Não obstante o caráter trans-histórico e fatalista da interpretação de Faoro, não se pode compreender a formação do Estado nacional prescindindo de sua análise.

Mas se o patrimonialismo é uma realidade inquestionável que impregna todas as relações sociais, a cultura política e os liames entre a sociedade civil e a política — ou está entranhado nelas —, ele não pode ser considerado como a chave determinante e a-histórica do Estado brasileiro. Tem de ser analisado como construção histórico-política da organização do Estado nacional, tendo em vista as configurações que assumiu nos diversos períodos e regimes, com todas as mediações possíveis. Ele não pode ser compreendido por si só — por exemplo, sempre esteve intimamente amalgamado às relações de favor e clientelistas e, no pós-1930, ao corporativismo.

Além dos intelectuais referidos, o conceito de patrimonialismo está também presente, direta ou indiretamente, nas análises de muitos outros estudiosos, permeando-as, embora com entendimentos diversos, como Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Francisco Weffort, Simon Schwartzman e outros. Nos anos 1970 — na crítica e no combate ao regime ditatorial — converteu-se em moeda corrente e tornou-se mesmo ideia-força. Os fundamentos basilares das análises, derivados do conceito de patrimonialismo, na luta pela democracia confundiram-se com o combate ao Estado — que deveria ser reduzido e enfraquecido — e com o robustecimento da sociedade civil. Ou seja, a condição sine qua non para a democratização estaria no cerceamento do poder de intervenção do Estado e na depuração de suas anomalias, entraves para a economia de mercado e para a efetivação de direitos.

Não é exagero afirmar que essas concepções estiveram mesmo na gênese do PT e do PSDB, partidos tornados os novos donos do poder nas duas últimas décadas. Todavia, se foram concebidos contra o Estado patrimonial, como explicar que, em 20 anos no governo do País, não conseguiram expurgar do Estado os elementos e as relações que facultam a privatização de bens públicos e a apropriação indébita do Estado como algo exclusivo de indivíduos e grupos, corporações e confrarias para garantir e perpetuar privilégios e negócios?

No governo, o PSDB, que prometia desmantelar o “Estado varguista”, realizou algumas reformas, privatizando parte do aparato e do patrimônio estatal, mas sem publicizá-lo. Já os governos petistas não só se acomodaram às vantagens do patrimonialismo e do clientelismo — desfrutados pragmática e utilitariamente —, como potencializaram sua práxis e cultura política.

Por mais paradoxal que possa parecer, as declarações de intenção da presidente e do ministro de combate ao patrimonialismo no Estado não são incompatíveis com a política que tem guiado os governos petistas desde 2003. As concepções e orientações liberais ortodoxas de Joaquim Levy deverão ser conformadas ao condomínio de poder, segundo os desígnios do “presidencialismo de coalizão” — o papel (antipático) que lhe foi atribuído é, única e exclusivamente, o de realizar os ajustes econômicos necessários à governabilidade, à rentabilidade dos negócios e à estabilidade funcional do mercado. Como se fosse possível apartar economia e política. De resto, tudo deve continuar como dantes, com uma simples diferença: as práticas e/ou políticas patrimonialistas e clientelistas poderão ter algumas regras de contenção e regulação. O atual arranjo de forças políticas no poder não sobrevive sem tais práticas, dado que lhe são congênitas.

Nesse sentido, os dirigentes e representantes do PT, PMDB e demais partidos da base aliada podem dormir tranquilos — seus interesses e práxis serão muito pouco afetados. Pode-se dizer que a política do ministro Joaquim Levy de combate ao patrimonialismo não intenta, nem está autorizado a isso, publicizar o Estado. E sem Estado público a democracia continuará aviltada.

sábado, 7 de março de 2015

O Brasil pede mais democracia

Maria Inês Nassif
Carta Maior

Há exatos 30 anos, o Brasil deixava para trás uma sangrenta ditadura e inaugurava o maior período democrático que o país já teve. No dia 15 de março de 1985, tomava posse José Sarney, o primeiro presidente civil após 21 anos de governos militares. No ano seguinte seria iniciado um processo constituinte que, se não sanou as injustiças seculares do país, deu ao Brasil instrumentos para resgate da cidadania dos brasileiros. De lá para cá, o país ganhou uma nova Constituição, foi sete vezes às urnas para eleger presidentes da República e construiu o mais longo período de estabilidade democrática de sua história.

Nesse período, todavia, as mazelas do sistema político-eleitoral permaneceram intocadas. Os interesses consolidados de gerações de políticos que seguiram a trilha da política tradicional – e tiveram poucos problemas de convivência com o regime totalitário – foram impostos, na Constituinte, sobre os que vinham das lutas democráticas e populares. Os sistemas eleitoral e partidário não foram adequados à realidade democrática porque isso significava ameaçar o status quo dos políticos que dominavam a política na ditadura, e antes dela, e antes ainda.

Agravaram o quadro de inadequação de partidos e vulnerabilidade do sistema eleitoral às pressões do poder econômico uma mal-resolvida discussão sobre sistema de governo; pressões internas do aparelho de Estado; o jogo pesado dos grandes veículos de comunicação para manter um quase monopólio sobre a opinião pública; o enorme poder de controle dado ao Legislativo sobre um Executivo que saía hipertrofiado do período ditatorial; pressões diretas do Poder Judiciário, que saiu da Constituinte sem ter de se submeter a qualquer forma de controle externo; e um cálculo malfeito da quantidade de poder que se poderia dar a órgãos de controle externo do Executivo sem afetar a governabilidade de um poder que, a partir de então, afinal, seria ocupado por presidentes eleitos.

O resultado desse mistura-e-manda não poderia ser uma democracia sem defeitos. O mais longo período democrático do país sobrevive milagrosamente a uma realidade em que a política institucional é um palco de competição e disputa permanentes entre poderes.

A política eleitoral e partidária permaneceu intocada, reproduzindo a aliança histórica entre elites políticas e econômicas. A permissividade da lei eleitoral fez uma ligação quase direta entre ambos: as elites econômicas financiam fortemente os candidatos, mantêm políticos tradicionais no cenário político e cooptam novos quadros; as eleições parlamentares, mediadas pelo dinheiro privado, encurralam qualquer governo e tornam altíssimo o custo da governabilidade. O financiamento empresarial de campanha tornou o sistema político altamente vulnerável à corrupção. E quanto mais o poder econômico desmoraliza a política, e suprime dela o papel transformador que, por princípio, deve ter, mais a política se torna sua refém. Quanto mais a governabilidade fica comprometida pela soma da alta representação do poder econômico no Legislativo e das dificuldades de formação de maioria impostas pelo sistema político, mais aumenta o poder de barganha dos grandes interesses com o Executivo.

O monopólio dos meios de comunicação por poucas e conservadoras empresas garante o clima do horror à política e aos políticos, sem em nenhum momento discutir as verdadeiras limitações da democracia brasileira. É mais fácil jogar com o preconceito e consolidar sensos comuns – como a de que a “política é para corruptos”, “a democracia é cara” –, desqualificadores da política, do que discutir profundamente as raízes do problema. E, numa realidade onde as chances eleitorais dos setores conservadores na Presidência da República é fraca, a desqualificação da democracia anda junto com a desqualificação do eleitor. A ridicularização da escolha política, a “responsabilização” das parcelas mais pobres da população pelos problemas do país são tentativas de impor um senso comum reacionário, conservador: a qualidade da política, segundo essa visão, é dada não pela qualidade da democracia, mas pela qualidade do eleitor. Em nenhum momento se discute as candidaturas milionárias, bancadas por interesses econômicos, que distorcem completa e absolutamente o sentido da escolha popular.

Chegou a hora de vencer as escaramuças dos interesses sombrios e renovar a democracia brasileira. A crise que se aprofunda não é meramente econômica. Ela é, sobretudo, política. A democracia brasileira deve sobreviver a essa crise de crescimento porque nós, aqueles que batalharam no passado nas trincheiras contra a ditadura e continuaram a lutar por justiça social, saberemos vencer preconceitos e empreender a ação política transformadora.

Para que isso ocorra, as forças progressistas devem se unir em torno de uma proposta de reforma política, capaz de salvar a política do cativeiro a que foi jogada pelo poder econômico, e ganhar as ruas. A exemplo do fim da ditadura e das conquistas sociais conquistadas na Constituinte, esta batalha tem que mover cada democrata deste país, cada pessoa de bem, para que todo brasileiro tenha direito a voz, voto e justiça.