quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Para uma historia do fascismo

 

David Renton
Jacobin Brasil

O declínio catastrófico da Europa entreguerras que levou ao domínio fascista pode não ser repetível no mundo de hoje. Mas uma forma diferente de política direitista e reacionária vem tomando forma e prova ser tão prejudicial quanto.

Há diversos exemplos, através da história, de partidos subversivos que foram domesticados ao assumirem o poder. Os fascistas, porém, se tornaram mais radicais quando assumiram o governo. Não importa se você era um trabalhador, um socialista ou um dos inimigos “raciais” deles, a vida era, com certeza, diferente e pior do que ela havia sido antes dos fascistas tomarem o poder na Itália em 1922 ou na Alemanha em 1933. Como o fascismo continuou radicalizando?

Os escritores entreguerras que prognosticaram, com exatidão, a crueldade do fascismo eram esmagadoramente de extrema esquerda, e eram uns dos adversários mais antigos e implacáveis do fascismo: os marxistas italianos e alemães. A partir de seus panfletos, discursos e artigos jornalísticos, uma teoria coerente sobre o fascismo ganhou forma.

O fascismo, argumentavam esses escritores, não era um conjunto de ideias, mas sim um certo tipo de organização e governo. O fascismo não deveria ser interpretado como uma ideologia: era uma forma específica de movimento de massa reacionário.

 A aposta antifascista

O argumento dos marxistas do entreguerras era que já que o fascismo, ao contrário das políticas da direita tradicional, procurava construir uma base de massa, ele tinha capacidade de ganhar seguidores em tempos de crise e de camadas sociais que a esquerda acreditava dominar, como os trabalhadores, os desempregados e os jovens. Como resultado, ainda que os fascistas fossem formados, inicialmente, por um pequeno número, tiveram a capacidade de crescer rapidamente.

Os marxistas insistiram que havia uma tensão entre os objetivos da ideologia fascista e as aspirações de seus membros. Essa contradição poderia se manifestar de várias maneiras: no colapso dos partidos fascistas, a partir de conflitos com um partido rival não-fascista, ou na radicalização dos partidos fascistas no poder.

Mas uma possibilidade que podia ser descartada era a de uma domesticação gradual do fascismo assim que seus líderes assumissem o poder. Quando o fascismo surgiu, quase ninguém na política concordava com ele. O grupo de pessoas que eram potencialmente antifascistas incluía liberais, conservadores, cristãos, anarquistas, feministas e outros militantes. Mas nenhum desses grupos compreendeu o potencial destruidor e violento do fascismo tão rápido quanto os marxistas.

Os marxistas do entreguerras foram os primeiros a formularem o que podia ser chamado de uma “aposta antifascista”. Essa aposta era a crença de que o fascismo é uma forma especialmente violenta e destrutiva de política de direita que evolui rapidamente em tempos de crise social; caso seja ignorado, ele destruirá a capacidade da esquerda de se organizar e atrasará em décadas as demandas por mudanças vindas de trabalhadores e de outros grupos de despossuídos.

Uma ameaça única

Caso essa aposta estivesse correta, confrontar o fascismo deveria ser a prioridade de seus oponentes, mesmo em tempos onde outras formas de discriminação fossem endêmicas, e mesmo em tempos em que outras formas de política de direita recebessem mais suporte do que o fascismo. O fascismo é capaz de ampliar o sofrimento em uma escala enorme. Por outro lado, onde o fascismo é derrotado, as outras formas de opressão que o alimenta também podem ser enfraquecidas.

A aposta antifascista não era distinguivelmente de cunho marxista; ela envolvia a crença de diversos tipos de pessoas. Mas a primeira vez que um grupo significativo a adotou foi na metade da década de 1920, quando os marxistas começaram uma campanha contra a ameaça fascista fora da Itália. Essa abordagem levou em conta as chances de Mussolini inspirar imitadores em outros países, incluindo a Alemanha.

No tempo em que essas advertências haviam sido feitas, o próprio Adolf Hitler era apenas um político regional. Todo o sucesso eleitoral que ele havia vivido até então era bem moderado e ele competia com um certo número de adversários em um espaço entre o fascismo e o conservadorismo. Muitos desses adversários tinham maior apoio financeiro, fácil acesso à mídia e os próprios meios de violência paramilitar, que poderiam ser utilizados contra seus rivais.

Dizer que o fascismo, apesar das fraquezas de Hitler, era o oponente mais ameaçador que a esquerda alemã enfrentava era fazer uma previsão de como o fascismo cresceria e o que ele faria uma vez que estivesse no poder. Vale a pena dar ouvidos às pessoas que perceberam esse risco, numa altura em que quase todos que faziam parte da direita ou da política de centro europeia discordavam deles.

A definição de fascismo

 Há inúmeros exemplos de jornalistas e historiadores contemporâneos que desenvolvem uma forte (e compreensível) antipatia por figuras políticas atuais, reinterpretam o conceito de fascismo a fim de que ele represente quaisquer traços rejeitados por eles nessas figuras e então buscam ecos desses traços no passado. Porém, a direita contemporânea é diferente do fascismo de diversas maneiras.

A tentação é definir o fascismo a partir de algumas de suas características secundárias: não enfatizar tanto no massacre que Mussolini fazia com seus oponentes, mas sim em sua disposição em insultá-los e ameaçá-los com violência; ou no suporte de Hitler às tarifas e à proteção econômica, em vez das instituições globais e de livre comércio. Há o risco de perseguirmos alguma característica passageira que não gostamos no presente, suavizando, assim, nosso entendimento do que é o fascismo e tornando o passado mais confuso e menos exato.

Uma vez que você tenha uma definição de fascismo, surge a dimensão da analogia entre gerações diferentes de políticas de massa reacionárias. Mas essa analogia deve ser considerada em relação a algum tipo de significado fixo e definitivo, que foi traçado a fim de ser o mais preciso o possível em relação ao que aconteceu há 80 anos, em vez de tentar se manter com as demandas mutáveis do presente.

Não existiu apenas uma teoria marxista sobre o fascismo, mas sim três. A primeira é a que descrevo como a “teoria de esquerda” do fascismo. Ela tinha como objetivo explicar o fascismo como uma forma de contra-revolução trabalhando pelos interesses do capital.

Quanto mais essa interpretação foi fortificada e avançada, menos preocupados os seus adeptos ficaram em verificar quais eram os traços específicos da contra-revolução fascista. O Partido Comunista Italiano e o Alemão descreveram o fascismo como uma forma, entre muitas, de contra-revolução e, ao fazê-lo, desarmaram seus apoiadores, afastando-os da tarefa de organizar uma frente de foco único contra os fascistas.

A segunda, ou a “teoria de direita” do fascismo, considera, em contrapartida, apenas as cateterísticas de massa e de radicalismo do movimento fascista. Os marxistas que defendiam essa interpretação tratavam o fascismo como algo radical, exótico, externo e ameaçador ao capital. Eles pediam aliança com qualquer um que fosse contra o fascismo: com políticos do centro e até da direita.

Dessa forma, os partidos social-democratas italianos e alemães nas décadas de 1920 e de 1930 (e subsequentemente os partidos comunistas mundiais, após 1934) permitiram que o antifascismo deles se tornasse moderado e irresoluto. Eles desarmaram os movimentos de massa que os rodeavam, tanto metafórica quanto literalmente, em face do avanço fascista.

Há também uma terceira teoria do fascismo, que chamaremos de teoria dialética. Essa teoria tratava o fascismo tanto como uma ideologia reacionária como um movimento de massa, além de uma forma de política que poderia ganhar força rapidamente e causar danos inimagináveis. Porém, essa teoria também era vulnerável quando confrontada por contestadores populares, que ofereciam, aos seus seguidores, meios mais persuasivos de uma mudança transformativa e efetiva.


Primos próximos do fascismo

Os melhores marxistas do entreguerras viram a necessidade de distinguir entre o fascismo e os movimentos e regimes que pareciam ser intimamente relacionados a ele. O hábito de tratar todo regime conservador ou autoritário como fascista, independentemente de sua forma ou função, era uma característica da “teoria de esquerda”. Essa abordagem desarmou o Partido Comunista Alemão frente à ascensão de Hitler ao poder.

Ainda durante os anos entreguerras, havia exemplos de movimentos reacionários não-fascistas que eram relativamente próximos em caráter às potências fascistas. Uma delas consistia nas ditaduras militares formadas antes de 1939.

Na Europa, especificamente antes da guerra, os países mais pobres da Europa oriental e meridional eram quase todos, sem exceção, governados por regimes autocráticos de direita. Mas a relação entre política e movimento era diferente nas ditaduras não-fascistas, com governantes que possuíam mais poder do que teriam em Estados comandados por Mussolini ou Hitler.

O regime do General Franco na Espanha foi comandado por um exército que já existia, o Exército da Espanha, em vez de um novo partido político. E teve o apoio da Igreja Católica. A ditadura tinha como objetivo esmagar os socialistas, comunistas e movimentos sindicais, mas utilizou o exército já estabelecido e estruturas do Estado para fazê-lo.

A diferença entre a ditadura militar de Franco e os dois principais regimes fascistas é gritante. Não houve “fase de transição” no franquismo. Após conseguir um controle incontestável no fim da Guerra Civil Espanhola, o governo de Franco rapidamente realizou uma série de atrocidades inacreditáveis contra a esquerda e a classe operária: a “vingança” dos militares e dos ricos contra os espanhóis comuns que haviam causado uma revolução popular.

Esse “Terror Branco”, que ocorreu entre 1939 e 1940, foi responsável pela morte de 50 mil pessoas: era uma escala maior do que qualquer coisa que a Alemanha ou a Itália havia feito até aquele momento. Porém, depois de 1940, a repressão rapidamente diminuiu. Diferente do fascismo, o ponto final do franquismo foi uma ditadura militar estável e convencional, em que mantinha-se em paz com seus vizinhos. A desradicalização do regime aconteceu rapidamente.

Dificilmente o governo de Franco era o único nesse quesito. Várias outras ditaduras pró-fascismo tinham dinâmicas parecidas, em que o conteúdo “reacionário” supera qualquer aspecto de “massa”. O regime imperial no Japão era uma forma de governo autoritário principalmente real e não dependia de um partido de massa. Ele se tornou mais radical quando entrou em contato com o fascismo, mas não era, por si só, um Estado fascista de massas.

O estilo fascista

As melhores teorias marxistas do entreguerra reconheceram que o fascismo era uma forma específica de política de direita, com um tipo diferente de apoio, um caráter de massa diferente e um potencial diferente dos outros tipos de autoritarismo que o cercavam. Aqui, por exemplo, estão as palavras do líder comunista italiano Palmiro Togliatti, em 1928:

Toda vez que as famosas liberdades democráticas santificadas pelas constituições burguesas são atacadas ou violadas, ouve-se: “O fascismo está aqui. o fascismo chegou.” Deve-se notar que esta não é uma questão apenas de terminologia. Caso alguém ache que é sensato usar o termo “fascismo” para designar toda forma de reação, que assim seja. Mas não vejo qual será a vantagem que ganharemos, a não ser, talvez, uma vantagem tumultuadora. A realidade é algo diferente. O fascismo é um tipo peculiar, específico de reação.

O fascismo não era simplesmente um conjunto de ideias. A característica que define os partidos fascistas era a de que eles combinavam objetivos reacionários com uma aspiração de construir um movimento de massa. Isso é, caso queira saber como identificar um fascista, deve-se procurar no que o historiador Stanley Payne definiu como estilo fascista: a ênfase na estrutura estética, as tentativas de mobilizações em massa, o uso da violência, o foco em princípios masculinos, a exaltação da juventude, a predisposição ao comando autoritário e a liderança absoluta.

Em meio às diversas características do estilo fascista, a mais fácil de identificar é a violência fascista. Focar nisso é seguir a caracterização de Antonio Gramsci do fascismo como “a tentativa de solucionar problemas de produção e troca com metralhadoras e tiros.”

Podemos entender a violência do fascismo a partir das ideias de Robert Paxton, que argumenta que o fascismo passou por cinco fases diferentes: a primeira, sua criação; então, seu enraizamento no sistema político; após isso, a aquisição de poder; em seguida, a manutenção do poder e, por último, a radicalização desse poder. A violência foi essencial em cada uma das fases, mas sua forma mudou através do tempo.

Na fase inicial, quando partidos fascistas estavam sendo formados, os fascistas ganharam recrutas a partir de manifestações de massa uniformizadas, de treinos militares e de ataques físicos a seus inimigos (raciais, políticos e sexuais), que estavam por toda parte. Esses confrontos ganharam apoiadores, que exultavam a violência. Os confrontos deram aos líderes fascistas uma noção de sua força potencial, além de desmoralizarem seus oponentes.

Na segunda fase, quando os partidos fascistas já haviam sido fundados e estavam lutando pelo poder, a violência desempenhou um papel diferente. Nesse ponto, os fascistas exibiram a determinação deles em enfrentar e derrotar o Estado democrático.

Os fascistas precisavam desafiar o monopólio de violência do Estado. A competição fascista por poder era, portanto, tipicamente na forma de um partido de milícia. O exército privado estava de acordo com o apoio popular em massa ao fascismo.

Além disso, o fascismo, nessa fase, tentava governar em aliança com outros partidos de direita. Porém, a maioria desses partidos aceitava a existência do Estado como ele era e não tinham nenhum desejo de ver uma conquista fascista do poder. Por isso, cada um dos partidos fascistas de vanguarda se tornaram “duplos”: eles concorriam às eleições, mas também ameaçavam seus rivais com o uso da violência. O fascismo usava ternos, armas e urnas eleitorais. E recusava que tanto as alas paramilitares quanto as parlamentares dominassem o poder.

Ao tomarem o poder, não só o partido fascista italiano como também o alemão relegaram parcialmente suas estruturas de milícia. Ambos os partidos foram convidados ao poder por elites conservadoras que já existiam na época. Nesse ponto do desenvolvimento deles, focaram boa parte de sua lealdade ao exército nacional e às hierarquias de comando existentes. Eles usavam estruturas existentes do Estado para punir quaisquer oponentes de esquerda remanescentes.

À medida que o fascismo se tornou mais radical no poder, um tipo muito mais ambicioso de violência ficou ao seu dispor: o uso do poder militar na guerra, para criar novas formas de domínio colonial e para decretar genocídios contra os inimigos raciais do movimento. Em cada uma dessas fases, o fascismo usou da violência. Ele manifestava um sadismo social e político, a glorificação da guerra e da morte.

Poderia acontecer novamente?

Enquanto os marxistas do entreguerras diziam que o fascismo não era como o conservadorismo padrão e que, por isso, deveria urgentemente haver oposição, eles nunca argumentaram que ele era a única forma de governo de emergência sob o capitalismo. Afinal, em 1939, havia apenas dois países que eram clara e inequivocadamente fascistas, mas somente dois não era o suficiente para trazer uma guerra mundial e o Holocausto.

Em um espaço político entre o fascismo e o conservadorismo, nada na história impediria o surgimento de formas novas e intermediárias de políticas reacionárias que fossem coerentes em uma dúzia de países ao mesmo tempo, em vez de apenas dois. Igualmente, nada faria com que novas formas de políticas de massa reacionárias deixassem de ganhar força, cujo crescimento coincidiria com devastação ecológica, migração em massa e intensificação de regimes para além de suas fronteira.

Tal regime poderia não ter a característica de massa do fascismo e ainda assim se encontrar em uma situação de crise social ainda maior que a da Europa entreguerras. Em ambos os cenários, gerações futuras enfrentariam oponentes cujo movimentos e regimes seriam diferentes do fascismo, mas, ainda assim, tão cruéis quanto.

Quanto mais nos afastamos da Segunda Guerra Mundial, mais vaga se torna a memória coletiva sobre o fascismo; e quanto mais se torna difícil de se lembrar exatamente do porquê de o fascismo ser tão odiado, mais fácil será para a direita em ascensão adotar formas de políticas reacionárias que seguem muito mais de perto os passos do passado.

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