segunda-feira, 17 de maio de 2010

Unión Europea busca retomar negociaciones con el Mercosur


Agencias

La Unión Europea tratará de cerrar acuerdos comerciales con varios países de Latinoamérica y relanzar las estancadas negociaciones con el Mercosur, cuando 60 países europeos y latinoamericanos se reúnan a partir de este martes en Madrid. Sin embargo, la cumbre de jefes de Estado europeos y latinoamericanos que se celebra cada dos años se ha visto eclipsada por amenazas de boicot por parte de algunos países sudamericanos, debido a la participación del presidente hondureño, Porfirio Lobo.

Muchas naciones sudamericanas, excepto Colombia y Perú, consideran a Lobo como un mandatario ilegítimo tras su elección en unos comicios organizados por funcionarios que apoyaron un golpe de Estado en el 2009 para derrocar al ex presidente Manuel Zelaya. No obstante, se prevé que asistan Luiz Inácio Lula da Silva, líder de la potencia económica sudamericana Brasil, y la presidenta argentina, Cristina Fernández de Kirchner. El presidente venezolano, Hugo Chávez, dijo el viernes que no acudiría a la reunión, pero no dio razones para su decisión.

Diplomáticos europeos dijeron que el bloque lanzaría formalmente una Facilidad de Inversión latinoamericana por valor de unos 225 millones de euros (285,8 millones de dólares), para movilizar recursos e invertir en proyectos en la región. El instrumento financiero está hecho a la medida de la facilidad de inversión de la UE para sus vecinos del Este, que a través de subvenciones de 71 millones de euros respalda proyectos por valor de unos 2.700 millones de euros.

Conversaciones de comercio estancadas

Los 27 países de la UE y el grupo de Mercosur - formado por Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay - planean relanzar formalmente las estancadas negociaciones comerciales que comenzaron hace más de una década, y que fueron suspendidas en el 2004 por diferencias entre los bloques. Los países del Mercosur dijeron entonces que no estaban satisfechos con la oferta de acceso al mercado agrícola de la UE, mientras que los europeos se quejaron de la falta de propuestas sudamericanas para abrir su mercado de telecomunicaciones y proteger industrias de la Unión Europea.

Diplomáticos de la UE dijeron que el bloque trataría de alcanzar un acuerdo comercial con el Mercosur pese a las preocupaciones de Francia y otros países de la UE de que esto pueda perjudicar a sus sectores agrícolas. "Mercosur es un importante bloque económico, protegido, emergente y tiene mucho valor económico potencial para la UE, y no tiene un acuerdo de libre comercio con ningún otro país", dijo un diplomático del bloque económico. "Las negociaciones serán muy difíciles, esto está muy claro. Mercosur es uno de los productores agrícolas más competitivos del mundo y es muy competitivo en productos que nosotros producimos en Europa", agregó.

El lento progreso de la ronda de Doha de conversaciones comerciales internacionales ha llevado a Bruselas a buscar acuerdos comerciales regionales. La UE también pretende contrarrestar la expansión de China en una región que se prevé que crezca entre un 4 y un 4,5 por ciento este año. Además del acuerdo del Mercosur, la UE espera firmar un acuerdo con Colombia y Perú y concluir otro pacto comercial con países centroamericanos.

Las negociaciones entre la UE y Panamá, Guatemala, Costa Rica, El Salvador, Honduras y Nicaragua fracasaron la semana pasada después de que las partes no llegaran a un acuerdo sobre una serie de temas, como la importación de productos lácteos. Fuentes diplomáticas dijeron que las partes se reunirían este fin de semana y esperaban tener un acuerdo antes del inicio de la cumbre.

domingo, 16 de maio de 2010

Encontro Internacional de Estudos sobre a América Latina


O Encontro tem a perspectiva de aproximar pesquisadores, professores e alunos que se dedicam a pesquisas e estudos, acerca da formação e desenvolvimento sócio-histórico, econômico, político e cultural da América Latina, especialmente com o objetivo de organizar as produções em torno da defesa dos processos emancipatórios desencadeados no continente. As transformações sócio-políticas registradas na América Latina nos últimos anos apontam para o crescimento do movimento das massas populares, tendo em vista a ascensão de governos de centro-esquerda, em meio a contradições importantes com a emergência do neoliberalismo. Assim, a realização desse evento é fundamental para reunir os esforços que apontam na direção da América Latina como eixo de pesquisa.
Maiores informações no sitio: http://encontroamericalatina.ccsa.ufrn.br

sábado, 15 de maio de 2010

Trabalhadores europeus pagam o custo da crise


Marco Aurélio Weissheimer
Carta Maior

O primeiro ministro José Luis Rodríguez Zapatero, anunciou, dia 12 de maio, no Parlamento espanhol, a redução em 5% dos salários dos funcionários públicos em 2010, o congelamento de salários e um corte de 600 milhões de euros em investimentos públicos em 2010. Também fazem parte do pacote de medidas para reduzir os gastos públicos o congelamento das pensões (de aposentadoria) e a suspensão, a partir de 2011, do chamado “cheque bebê”, que, desde 2007, concedia 2.500 euros para cada criança nascida na Espanha. Zapatero pediu ao povo espanhol “um grande esforço de austeridade” para enfrentar a crise econômica que afeta o país. As centrais sindicais espanholas protestaram contra as medidas e anunciaram grandes mobilizações de rua contra elas.

Zapatero foi pressionado pela União Européia e pelos Estados Unidos a tomar essas medidas para defender a “estabilidade do euro”. No dia 12 de maio, o presidente dos EUA, Barack Obama, ligou para Zapatero para “conversar” sobre as medidas. Segundo o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, a conversa tratou “da situação da Espanha e da importância, no contexto europeu, dos esforços para fortalecer a economia européia e devolver a confiança aos mercados.” Gibb revelou ainda que Obama conversou também com a chanceler alemã, Ângela Merkel e com o presidente francês Nicolas Sarkozy para tratar do impacto da crise na União Européia. Os EUA, disse o porta-voz, estão preocupados com a situação das finanças públicas da Espanha, dado o peso do país na zona do Euro.

Com esse conjunto de medidas, o governo espanhol pretende economizar cerca de 15 bilhões de euros até 2011. Em 2009, o déficit público da Espanha chegou a 11,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, após três anos seguidos de superávit (no período pré-crise). Agora, o governo espanhol assumiu o compromisso de reduzir esse índice para 3%, atendendo a uma exigência da União Européia. Em janeiro, Zapatero já havia anunciado um plano que previa a redução de 10% na contratação de funcionários públicos, aumento de impostos e a redução do orçamento para 2010. Com o agravamento da crise na Grécia e em outros países da Europa, as medidas foram consideradas insuficientes pelas autoridades da UE. O aprofundamento do arrocho fiscal deve ter um alto custo político para Zapatero.

Greve geral na Grécia

Sindicatos e centrais e sindicais já anteciparam qual deve ser a reação diante do plano de arrocho salarial e fiscal. O secretário geral da central sindical União Geral dos Trabalhadores (UGT), Cándido Méndez, disse que as medidas afetarão duramente milhares de famílias e anunciou a convocação de grandes mobilizações de protesto nas próximas semanas. Na mesma linha, Ignácio Férnandez Toxo, secretário geral da central sindical Comissiones Obreras (CCOO), classificou o plano do governo Zapatero como “injusto e anti-econômico” e antecipou protestos massivos nas ruas da Espanha. Já a Comissão Européia e o Banco Santander fizeram praticamente o mesmo comentário a respeito das medidas anunciadas pelo governo espanhol: “vão na boa direção”.

Se os sindicatos de trabalhadores espanhóis começam a cogitar a possibilidade de organizar uma greve geral, na Grécia, uma nova paralisação nacional foi convocada, em protesto contra medidas similares adotados pelo governo. Será a quinta greve geral desde o início do ano. A União dos Empregados Civis (Adedy), central sindical dos trabalhadores do setor público, e a Confederação dos Trabalhadores (GSEE), central sindical do setor privado, convocaram a greve geral como resposta às medidas governamentais de cortes nas pensões. “A nossa reação é imediata, respondemos com uma greve geral de 24 horas”, anunciou o presidente da Adedy, Spiros Papaspíros. A nova greve geral foi convocada para o dia 20 de maio.

Origem da crise está no setor privado

Os pacotes de arrocho anunciados por Grécia e Espanha repetem uma história bem conhecida: a maioria da população é chamada a pagar por erros cometidos por setores privados. Quem confirma isso é Martin Wolf, editor e principal analista econômico do Financial Times. No artigo “Governos aumentam riscos” (Valor Econômico, 12/05/2010), Wolf destaca as conclusões de Paul De Grauwe, da Universidade Leuven, em um texto escrito para o Centre for European Policy Studies: “a origem da crise da dívida dos governos é a prodigalidade de amplos segmentos do setor privado, e do setor financeiro, em particular. Os mercados financeiros financiaram a orgia e, agora, em pânico, estão se recusando a financiar a faxina resultante”.

Agora os governos se empenham em lidar com as seqüelas, escreve Martin Wolf. “Ao insistir em afirmar que não haverá calotes, porém, estão protegendo o setor financeiro da sua estupidez. Em vez disso, espera-se que os povos dos países endividados paguem. Será que esse trato comprovará ser aceitável, na ausência de um retorno ao crescimento nos países afetados? Dificilmente”, conclui o analista. Para ele, a orgia do setor financeiro também traz como conseqüência a necessidade de uma profunda reforma na zona do euro. Mas é impossível pensar em um retorno às moedas nacionais, adverte, pois isso provocaria a implosão do sistema financeiro. O fato é que a Europa ingressou numa zona de forte turbulência e, para variar, quem está pagando a conta é o setor público e os trabalhadores.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

La verdadera lección de la crisis griega


Marshall Auerback
Sin Permiso

¿Por qué hay enormes déficits presupuestarios en todo el planeta? No es porque, de repente, todos los funcionarios del mundo se hayan convertido en apparatchiki de estilo soviético. Es, y por mucho, porque una economía global en declive ha llevado a menores ingresos (menos ingresos = menos impuestos recaudados, puesto que el grueso de la recaudación fiscal se basa en los ingresos, y menos módulos fiscales) y a un mayor gasto público en la red de seguridad social. El colmo de la ignorancia económica es proponer la destrucción de esa red de seguridad social a partir de una extrapolación de las equivocadas lecciones proporcionadas por los particularísimos problemas en que se ha metido a sí propia la eurozona. Pero esa ignorancia científica refleja también una agenda política transparente que los EEUU harían muy mal en abrazar. Los paquetes de rescate, la intervención del FMI y toda la cháchara sobre las "quiebras ordenadas" de los PIIGS, no pueden ocultar el yerro fundamental en el diseño de la Union Monetaria Europea. Dejemos que el neoliberalismo muera con el euro.

Son legión los analistas de mercados, gacetilleros y economistas que no se cansan de repetir lo difícil que les resulta hallar una métrica que sitúe a los EEUU en una posición financiera mejor que Grecia. Ken Rogoff, por ejemplo, advirtió recienemente de que una quiebra de Grecia traería consigo una serie de quiebras sobernas, y recientemente también, sugirió en NPR que la crisis tendría también implicaciones para los EEUU. El historiador Nial Ferguson hizo observaciones de parecido tenor en el Financial Times hace algunos meses. Los graznidos de los halcones del déficit suben de tono. ¡Arrepentíos libertinos fiscales, que se acerca el día del Juicio Final!

Dejemos de lado la histérica retórica bíblica, ahora que todavía estamos a tiempo de debatir con racionalidad. La reciente respuesta del mercado a las cada vez más intensas presiones en la zona euro sugiere que los inversores comienzan a distinguir entre países que son emisores soberanos de moneda, como EEUU y Japón, y emisores no-soberanos, como Grecia y cualquier otra nación en la eurozona. El dólar se aprecia, a pesar del déficit federal, mientras que el sufrimiento dimanante de la deuda en los países PIIGS [Portugal, Italia, Irlanda, Grecia y España], sobre todo en Grecia, se intensifican, lo que trae consigo la caída del euro en relación con el dólar a sus niveles más bajos de los últimos 12 meses.

El distinto comportamiento de las diferentes monedas en relación con el dólar estadounidense resulta harto instructivo a este respecto. En el último trimestre, los dólares australianos, neozelandeses y canadienses han registrado subidas en torno al 4% en relación con el billete verde. ¿Y el peor? El euro, que en el mismo período ha registrado unas poco sorprendentes pérdidas del 6,3%. Conscientemente o no, los mercados están demostrando que comprenden la diferencia entre las naciones que usan una moneda (y que, por lo mismo, se enfrentan a una restricción financiera externa) y las naciones que no se enfrentan a ninguna restricción foránea en sus políticas de gasto público, porque son naciones creadoras de moneda. Que los EEUU dispongan de la moneda reserva, resulta irrelevante en este contexto. La distinción clave sigue siendo la que separa al usuario y al creador. Las naciones de la eurozona son usuarias; Canadá, Australia, el Reino Unido, Japón y los EEUU son creadoras de moneda.

Yerran quienes, como Rogoff y un sinnúmero de comentaristas, se empeñan en buscar analogías entre los países PIIGS y los EEUU y el Reino Unido. La debilidad analítica de estos críticos del déficit público resulta de su incapacidad para distinguir entre el abanico de políticas monetarias que se ofrecen a naciones creadoras de moneda y el abanico que se ofrece a naciones monetariamente soberanas y naciones que no son soberanas monetariamente. Cualquier gobierno soberano –y los de la Unión Monetaria Europea (UME) ya no disfrutan de esa condición— puede lidiar financieramente con un colapso de ingresos y un incremento de gastos, sin terminar en el callejón sin salida en que se halla ahora la zona de la UME. De aquí, por ejemplo, que el yen japonés no se halle en caída libre frente al dólar, a pesar de que la deuda pública japonesa representa el 200% de su PIB, es decir, una razón que multiplica por 2,5 la de la deuda pública estadounidense. Lo cierto es que estos últimos días, el yen hasta se ha apreciado frente al dólar. ¿Por qué será, si la lección que supuestamente deberíamos aprender es la de los males del gasto público deficitario "insostenible"?

La sostenibilidad fiscal es irrelevante en un sistema que no se enfrenta a restricciones operativas a la capacidad del Estado para gastar. Los cheques de la Seguridad Social estadounidense no serán devueltos por falta de fondos. Tampoco sus equivalentes canadienses o japoneses. Análogamente, sus títulos de deuda pública siempre serán capaces de dar intereses.

Obsérvese que eso no significa que no haya verdaderas restricciones de recursos en materia de gasto público. Dígase así: cualquiera que promueva el uso de políticas fiscales como herramienta de contra-estabilización efectiva tiene que saber siempre esas intervenciones tienen un coste. Ese coste bien podría ser la inflación, si, como resultado de la expansión fiscal, se llega al pleno empleo y asoman las restricciones de recursos, pero el gobierno sigue gastando. Mas, si la economía se recupera, los ingresos fiscales aumentarán y el gasto neto en la red de seguridad y bienestar caerá. En los EEUU, eso significa que volveremos probablemente a la "normalidad", con déficits en torno al 2-4%, según el estado de la economía, que son los niveles que hemos tenido en los pasados 30 años, dejando de lado el trecho 1998-2001.

¿Por qué no resultarán inflacionarios esos déficits? Como observó el profesor Scott Fullwiler en un correo electrónico que cambiamos hace poco, una vez está en marcha la recuperación y la economía recobra una significativamente mayor capacidad de utilización –en la que podrían aparecer presiones al alza en los precios—, el déficit bajará substancialmente. Se verá también parcialmente menguado por una caída en el gasto discrecional en bienestar social. Es axiomático que, cuanto más rápidamente crece la economía, tanto menor se hace el déficit, a menos que le gobierno siga gastando irresponsablemente, cosa esta última, huelga decirlo, por la que nosotros no abogamos.

Y arribados al punto en que podríamos llegar a tener inflación, el déficit habrá vuelto a niveles del 2-3%, que es, ya se ha dicho, lo que hemos tenido en los pasados 30 años, mientras que la inflación ha rondado el 2%. Obsérvese: inflación no equivale a quiebra. Ustedes y yo podríamos comprar credit default swaps, es decir, permutas de incumplimiento crediticio, de cualquier país del mundo, pero ustedes y yo seremos incapaces da recoger beneficios de esa compra si cualquiera de los países en cuestión registra una tasa positiva de inflación –incluso una tasa de inflación de dos dígitos—, porque inflación y quiebra no son equivalentes. Tampoco las agencias de calificación categorizan de esta manera la quiebra. La quiebra se define como incapacidad para llevar a cabo una tarea o para subvenir a una obligación, particularmente a una obligación financiera. La inflación no se incorpora a la definición cuando se trata de asuntos de insolvencia nacional.

En cambio, la idea de una quiebra griega prevalece en los mercados, y resulta una preocupación razonable en el contexto de la eurozona. La opción de la quiebra se considera poco menos que inevitable, aun en el caso de que se ponga por obra un masivo rescate de 110 mil millones de euros que, destinado a provocar "asombro y amedrentamiento" entre los inversores, se ha limitado a asombrar. Si rescatar a Grecia cuesta 110 mil millones de euros, ¿cuánto costará rescatar a España, Italia o Francia?

Si a los mercados les preocupa la solvencia nacional, no ofrecerán créditos. Y ése es el problema al que se enfrentan todos los países de la eurozona. Gracia, Portugal, Italia, Francia y Alemania son todas naciones usuarias de las emisiones de euros. En este respecto, se asemejan más a un estado federado o a una municipalidad de los EEUU, que son usuarios del dólar emitido por el gobierno federal de los EEUU.

Y los déficits per se no sentarán las bases de una quiebra de los EEUU. Si los EEUU siguenb incurriendo en déficits exportadores netos (lo que es lo más probable, dado el curso de caída del valor del euro), y si el sector interior privado tiene ahorro neto, el gobierno de los EEUU tendrá que hacer gasto neto, es decir, incurrir en déficits. Eso es una ecuación contable elemental: nada más, ni nada menos. Si, en estas circunstancias, el gobierno de los EEUU trata de lograra excedentes, lo que conseguirá, por lo pronto, será forzar al sector privado nacional a incurrir en déficits (y a incrementar su deuda), y terminará fracasando, porque lo que hará el sector privado es tratar de aumentar de nuevo su tasa de ahorro.

La misma lógica vale para Grecia. Se supone que el paquete de ayuda del FMI y de la UE es para reducir su déficit presupuestario, de su actual 13,6% en relación con su PIB a un 8,1% en 2011. ¿Cómo lo conseguirán? Buscar una reducción del déficit a través de programas de austeridad (o de congelaciones, o de cómo quiera llamárseles) en un momento en que el gasto privado es ya insuficiente para mantener un crecimiento adecuado del PIB, es la receta más segura para el desastre. Lo que provocará es un incremento del déficit.

Considérese en este contexto el caso de Irlanda a modo de primera muestra. Irlanda comenzó a recortar el gasto deficitario ya en 2008, cuando arrancó su crisis bancaria y su déficit presupuestario representaba el 7,3% del PIB. No tardó la economía e contraerse un 10%, y ¡oh, sorpresa!, su déficit se disparó hasta el 14.3% del PIB. Podemos estar seguros de que un similar destino aguarda a Grecia, dada la incapacidad de la Unión Europa para comprender o aun categorizar las balanzas financieras básicas y las interrelaciones fundamentales entre los varios sectores de la economía. Ningún gobierno, ni tampoco el FMI, pueden predecir con fiabilidad cuál será el resultado: al final, lo que determinará el resultado serán las preferencias privadas de ahorro, como Bill Mitchell ha observado repetidamente.

¿Por qué hay enormes déficits presupuestarios en todo el planeta? No es porque, de repente, todos los funcionarios del mundo se hayan convertido en apparatchiki de estilo soviético. Es, y por mucho, porque una economía global en declive ha llevado a menores ingresos (menos ingresos = menos impuestos recaudados, puesto que el grueso de la recaudación fiscal se basa en los ingresos, y menos módulos fiscales) y a un mayor gasto público en la red de seguridad social. El colmo de la ignorancia económica es proponer la destrucción de esa red de seguridad social a partir de una extrapolación de las equivocadas lecciones proporcionadas por los particularísimos problemas en que se ha metido a sí propia la eurozona. Pero esa ignorancia científica refleja también una agenda política transparente, que los EEUU harían muy mal en abrazar. Los paquetes de rescate, la intervención del FMI y toda la cháchara sobre las "quiebras ordenadas" de los PIIGS, no pueden ocultar el yerro fundamental en el diseño de la Union Monetaria Europea. Dejemos que el neoliberalismo muera con el euro.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Tragedia ambiental y ataques de la ultraderecha


Iván Restrepo
La Jornada

Funcionarios, legisladores y en general la ciudadanía de Estados Unidos llevan décadas discutiendo la conveniencia de aprovechar los yacimientos petroleros que dicho país posee en Alaska. Las opiniones divergentes sobre este asunto marcaron la administración de George W. Bush, partidario de esa explotación alegando que Estados Unidos no debía depender del petróleo y el gas provenientes de regímenes hostiles”. Y que esos energéticos se obtienen ahora con una tecnología que garantiza la seguridad ambiental en las tareas de exploración, perforación y conducción. Con estos argumentos, el último año de su mandato, Bush autorizó a siete compañías buscar hidrocarburos en el mar de Chuchi, frente a las costas de Alaska.

Esta medida la criticaron severamente los grupos defensores de la naturaleza, los científicos y hasta las agencias gubernamentales responsables del cuidado de la flora y la fauna. Todos ellos tienen décadas advirtiendo sobre los daños que la actividad petrolera podría causar en una región de enorme fragilidad ecológica, patrimonio de la humanidad. Afirman que lo urgente es modificar el actual modelo energético de la gran potencia y establecer uno que tenga entre sus puntos claves el uso racional de los hidrocarburos y el apoyo decidido a las energías renovables. Así contribuiría también a disminuir los gases de efecto invernadero y el calentamiento global. Mencionemos que un candidato a la presidencia del vecino país que no era del agrado del gobierno de México, el señor Barak Obama, prometió, de resultar elegido, dejar intacta Alaska.

Aunque Bush anunció el último año de su mandato diversas medidas para depender menos de los hidrocarburos, su desprestigio era tal que nadie las tomó en serio. Mas no tuvo reparo en culpar a los demócratas y a los grupos ambientalistas del alto costo de la energía en Estados Unidos por oponerse a la explotación de los yacimientos en Alaska. El hijo olvidó que cuando su padre era presidente vetó la perforación de pozos en esa región, medida que tuvo el respaldo de una sociedad conmovida por el desastre ocasionado en 1989 por el buque petrolero Exxon Valdez.

Y en cuanto a Obama, no es el mismo de ayer, pues ahora enfrenta una feroz campaña de la ultraderecha y los grandes intereses financieros y la recuperación económica no está a la vuelta de la esquina. Eso explica, en parte, que Obama propusiera el pasado 30 de marzo abrir las aguas costeras del Atlántico y de Alaska a la extracción de petróleo y gas: más de un millón de kilómetros cuadrados, 60 por ciento de los cuales se sitúan en la costa atlántica y el porcentaje restante en Alaska. Excluyó la bahía de Bristol, por su enorme fragilidad ambiental, la franja que va de Nueva Jersey a Maine y toda la costa del Pacífico por razones turísticas y de pesca.

Los allegados al presidente trataron de justificar por qué piensa ahora que “es necesario dejar atrás los manidos debates entre derechas e izquierdas, entre empresarios y ecologistas”: necesita el apoyo de los republicanos a fin de aprobar en el Senado una ley sobre cambio climático. Ya recibió el visto bueno en la Cámara de Representantes, donde los demócratas tienen mayoría. Entre otras cosas, la ley propone reducir en diez años más en 17 por ciento las emisiones de CO2 con respecto a 2005. Ese tope, que afecta a las centrales energéticas, refinerías y a los complejos industriales más contaminantes, lo califica la oposición como una forma de poner trabas a la actividad industrial en plena crisis y ahondar la dependencia estadunidense del exterior. No debe extrañar entonces si la versión de la ley que aprobó la Cámara de Representantes sufre en el Senado cambios notables, como no fijar límites a la emisión de gases contaminantes a las empresas que los producen en grandes cantidades.

Mientras, la seguridad que garantizaba la administración estadunidense y las compañías petroleras locales y extranjeras al extraer hidrocarburos en aguas marinas la hizo añicos la marea negra que ahora cubre el Golfo de México. Para bien, Obama rectifica y aplaza indefinidamente la explotación petrolera en aguas marinas. Porque más daño le hace esta tragedia ambiental que los ataques de la ultraderecha.

terça-feira, 11 de maio de 2010

A diferença entre a teoria e a prática do neoliberalismo


Francisco de Oliveira
Jornal de Resenhas

O novo livro de David Harvey (O Neoliberalismo: história e implicações) não tem a originalidade nem a importância de seu clássico A condição pós-moderna, mas é uma oportuna contribuição para a discussão do neoliberalismo, que está longe de ter sido esgotada, já que esse “malfeitor” deixou suas seqüelas por todo o orbe. Diga-se logo, adiantando o argumento, que o neoliberalismo é o vitorioso nesta quadra histórica, e essa vitória se mostra precisamente onde políticas pretensamente antineoliberais se afirmam: que é o caso da Bolsa-Família, no Brasil.

Não há uma implicância com o badalado programa de Lula da Silva; entre as melhores discussões de Harvey está a de precisamente diagnosticar o neoliberalismo como um ataque aos direitos dos trabalhadores, e, ao contrário do que se pensa, as políticas tipo Bolsa-Família são parte da estratégia neoliberal, na formulação focalizada das políticas sociais, sempre encaradas desde a hegemonia do neoliberalismo como respostas às carências, e não como direitos.

Harvey reconstitui a trajetória “intelectual” do neoliberalismo, desde o famoso – e famigerado, de meu ponto de vista – grupo do Mont Pélérin, reunido sob a batuta do celerado Friedrich Hayek, com a assistência de Milton Friedman, o consultor de Pinochet, onde o programa neoliberal foi testado em escala nacional já em 1973. Friedman tinha uma anedota sinistra para ilustrar a terapia de choque neoliberal: dizia , um aluno tardio e cruel de Maquiavel, que a um cachorro se lhe pode cortar o rabo de duas maneiras: de uma vez ou em pedacinhos. Ele aconselhou o ditador chileno a fazê-lo de uma vez, pois doeria – ao cão – apenas uma vez. O cão era a... população chilena. Não é a primeira vez, nem a última, que os países da periferia do capitalismo serão os “laboratórios” das experiências cruéis das pretensas teorias “universais”: a Inglaterra de David Ricardo, em nome do liberalismo que nunca praticou, pois a Royal Navy era mais eficiente do que qualquer regulamento burocrático-legal, destruiu a importante indústria têxtil indiana, para dar lugar aos produtos da nascente indústria inglesa correspondente.

Forças da história

Mas Harvey não se deixa enganar: nas pistas de Marx, ele sabe que as idéias somente se transformam em forças da história quando são apropriadas por alguma classe social. Por isso, não foi a excelência das idéias dos celerados do Mont Pelérin quem decretou o sucesso do neoliberalismo: foi o poder das potências centrais, leia-se sobretudo os EUA, quem impôs a desregulamentação dos mercados, sobretudo dos mercados de capitais e financeiros, a privatização das empresas estatais, a vampirização dos orçamentos públicos (lembram-se do nosso Bresser Pereira com a securitização das finanças estatais brasileiras?), a transformação dos direitos em carências – zebras no zoológico também podem ter carências, mas salvo no sarcástico e trágico A revolução dos bichos, de Orwell, nunca se viu animais pleitearem “direitos”.

Nessa linha, Harvey mostra a debilidade teórica do neoliberalismo, a diferença entre sua teoria e sua prática, até o paradoxo de que para criar um mercado livre, é preciso muita intervenção do Estado. Relembre-se a “dama de ferro” com sua pesada intervenção nos sindicatos ingleses, e com os “presentes” das privatizações, e o período FHC que começa, precisamente, imitando a Tatcher, com uma queda de braço com o sindicato dos petroleiros, e vai em seguida criar o Proer, para em nome do mercado livre, livrar o sistema bancário da bancarrota. Seguindo a velha história do seu irmão mais velho, o liberalismo, muito Estado para criar os mercados “livres”. Muita cavalaria e Forte Apache para dizimar os peles-vermelhas e criar... Las Vegas.

Ao contrário da quase totalidade dos economistas e analistas da crise atual, Harvey – na companhia de um Chesnais, por exemplo – não cai na esparrela de que a crise que aí está, ainda não debelada – o desemprego nos EUA atingiu o nível máximo nos últimos doze anos –, é de natureza financeira. Corretamente, ele a localiza no sistema produtivo, e sobretudo na concorrência inter-capitalista. Tendo a Europa (que foi sua poderosa concorrente até a entrada na União Européia dos “cavalos de Tróia” da Europa Central, Polônia, República Tcheca) se subalternizado outra vez, a concorrência inter-capitalista deslocou-se para o Extremo Oriente, com a Índia e a China revolucionando a produção capitalista mundial e seu conseqüente comércio.

Harvey dedica um proveitoso capítulo à análise recente da evolução chinesa, desde os dias de Deng Hsiao Ping, para ele um dos construtores – ao largo das teorias de Hayek – do neoliberalismo. É um capítulo que deveria ser lido por todos que se arvoram em formuladores de política para os países da periferia. Recado direto para o Brasil: não tentemos ser “chineses” porque isso quer dizer 5 dólares de salário por dia, sem direitos sociais, com forte discriminação contra as mulheres, trabalho infantil sem disfarces, privilégios quase inimagináveis para os altos executivos, subsídios governamentais astronômicos para os capitais estrangeiros, e last but not the least, investimentos em ciência e tecnologia necessários exatamente para colocar o imenso exército de reserva em condições de produção competitiva à escala mundial. A China não se especializa em commodities, como nós estamos fazendo, mas numa combinação de mão-de-obra barata e salto tecnológico formidável.

Juros negativos

É daí que vem o abalo financeiro que os EUA vem tentando consertar, desde o celerado Bush até o hoje já execrado (nisso se esconde o preconceito de raça que a avalanche de votos ocultou) Obama, pois os juros negativos que o FED praticou vem da poderosa afluência das reservas chinesas aplicada nos títulos do Tesouro norte-americano. Por isso, aviso aos navegantes que podem se seduzir por um novo “maoísmo sem Mao”: a China não deseja desbancar os EUA, nem sequer levar a bancarrota norte-americana até os gringos se ajoelharem ante a nova luz que vem do Oriente.

A China sofre de um excesso de poupança, que, se transformada em investimento interno, pode fazer ruir a economia chinesa, e não a economia norte-americana. Em marxismo clássico, trata-se de uma super-acumulação de capitais. O ajuste de contas virá algum dia, mas não na forma de uma nova guerra inter-imperialista. O livro de Harvey ajuda a iluminar esses cenários: comprem-no e leiam-no. Sobretudo os governantes brasileiros.

Pode ser que a editora considere o livro bem editado, mas a meu juízo e a meus olhos de leitor, a edição deixa a desejar: falta-lhe “orelha”, e o tipo da impressão e sua mancha sobre a página branca é, no mínimo, desconfortável. Será que numa próxima vez cuidarão melhor de um autor com a importância de Harvey?

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Los mercados financieros contra la democracia


Carlos Berzosa
Sin Permiso

En diciembre de 1997 Ignacio Ramonet publicó un editorial en “Le Monde Diplomatique” con el título “Desarmar los mercados financieros” en el que decía, entre otras cosas muy sabrosas, lo siguiente: “El desarme del poder financiero debe convertirse en un interés cívico de primera magnitud, si se quiere evitar que el mundo del próximo siglo se transforme en una jungla donde los predadores impongan su ley”. Ya entrados en el siglo XXI podemos contemplar que estas palabras han resultado premonitorias y que, efectivamente, por no haber desarmado ese poder financiero se ha desatado la gran crisis que estamos atravesando, y lo que es peor, que los mercados siguen imponiendo su ley a la hora de buscar una salida a esta situación.

Aquel editorial inició el movimiento ATTAC. Desde entonces este movimiento ha defendido la necesidad de implantar la Tasa Tobin y eliminar los paraísos fiscales, entre otras reivindicaciones, para atenuar ese gran poder del mundo financiero y sentar algunas de las bases para construir un mundo más justo. Se ha conseguido movilizar a mucha gente a lo ancho del mundo, pero sin éxito a la hora de lograr que las propuestas se llevaran a cabo. El estallido de la crisis ha puesto sobre el tapete la importancia de las propuestas de ATTAC, y las que eran reivindicaciones de un movimiento social han llegado a formar parte del discurso de los gobiernos más influyentes de la economía mundial. No obstante, nada de lo que se propuso en el G-20, como combatir los paraísos fiscales, se ha plasmado en actuaciones concretas.

Los mercados causantes de la crisis siguen imponiendo su ley sobre los derechos de ciudadanía y la democracia, lo que va a tener consecuencias muy negativas de cara a la salida de la crisis. La situación resulta tan escandalosa que hasta una persona tan moderada como Miguel Boyer ha escrito un artículo, “Ganar dinero apostando al desastre”, en el que denuncia con lucidez lo que está pasando.

En este artículo pone de manifiesto cómo las agencias de valoración tuvieron una gran responsabilidad en el periodo anterior a la actual crisis sobreponderando activos, empresas y solvencias y, por tanto, contribuyendo en primera línea a la generación de burbujas desmesuradas en el sector inmobiliario y en las Bolsas en general, así como a alentar una errónea confianza de los inversores y de las entidades de crédito. Fue aquel sin duda -junto a la política de intereses bajísimos de la FED, la desregulación financiera y los blindajes de ejecutivos- uno de los factores principales de la crisis.

En estos primeros meses de 2010, sigue diciendo Boyer, la orientación ha cambiado: los que exageraron el optimismo y la confianza en el auge pasado ahora exageran notoriamente el pesimismo sobre la solvencia de las deudas públicas y privadas de un cierto número de países. La propagación del pesimismo aumenta las primas de riesgo de los prestamistas de toda clase. Como resultado, los que ganaron con el auge, ahora siguen ganando con la caída.

Mientas esto sucede, los trabajadores pierden su empleo o se reducen sus salarios, muchos pequeños, medianos empresarios y autónomos cierran sus negocios, y los gobiernos no tienen autonomía para realizar políticas económicas propias, sino que éstas vienen dictadas por los poderosos mercados financieros. El pesimismo no solamente influye en tener que pagar más por la deuda pública emitida para financiar el déficit, lo que hipoteca el futuro de los países con pagos excesivos de amortización de la deuda, que no pueden así tampoco realizar otro tipo de gastos sociales, sino que obliga a reducir el déficit con las políticas de ajuste consiguientes.

La economía griega está viviendo un calvario con el ajuste que se la obliga a hacer para afrontar tanto el déficit como la deuda, que se considera excesiva. La contestación social que está provocando este ajuste ya ha causado muertos, y estamos asistiendo a la tragedia griega no como representación teatral, sino como trágica realidad. La delicada situación económica por la que atraviesa está conduciendo a una gran crisis social y política. No conviene olvidar los costes económicos y sociales causados por las políticas de ajuste que se obligó a aplicar a los países menos desarrollados en la década de los ochenta del siglo pasado.

Pero parece que no se quiere aprender. Los costes de la crisis los pagan los de siempre, mientras que los causantes siguen beneficiándose de la situación. Hay que acabar con las agencias de valoración, y hoy más que nunca hay que plantear con fuerza el necesario desarme de los mercados financieros, si queremos apostar por una economía más sana, más igualitaria y sostenible. Los mercados financieros con su fuerza y poder atacan a la democracia y los derechos humanos y de ciudadanía. Son un peligro para lograr la convivencia democrática y socavan los fundamentos del desarrollo económico y del estado democrático de derecho.

En este sentido, resulta muy esclarecedora la anécdota que cuenta Alex Callinicos en su libro “Contra la tercera vía” (Crítica 2002). En un momento determinado Blinder y otros economistas asesores del presidente Clinton le dicen a éste que lo más urgente no era llevar a cabo las reformas económicas para las que había sido elegido, sino disminuir el déficit público para calmar al mercado de bonos. Ante esto Clinton, con la cara encendida por la cólera y la incredulidad dijo: “¿pretenden decirme que el éxito del programa y de mi reelección depende de la Reserva Federal y de un puñado de comerciantes de bonos?”. Hubo asentimientos en toda la mesa. Ni una negación. Le pareció a Blinder que entonces Clinton entendió que su suerte pasaba por las manos del no elegido Alan Greenspan y el mercado de bonos. Si esto pasa en la economía más fuerte del planeta, qué no nos pasará a los más débiles.

sábado, 8 de maio de 2010

Colombia: Hacia el fin del uribismo

Raúl Zibechi
La Jornada

Si la guerra sucia lanzada por la derecha colombiana no detiene la carrera hacia la presidencia del ex alcalde de Bogotá, Antanas Mockus, lo más probable es que el uribismo esté llegando al fin de su ciclo. Juan Manuel Santos, ex ministro de Defensa del actual gobierno y candidato del presidente Álvaro Uribe, favorito indiscutido hasta hace un par de semanas, ha visto cómo su candidatura se vio rebasada por la “marea verde” de los partidarios de Mockus.

La forma en que se produjo su vertiginoso ascenso muestra que un periodo de la política colombiana se está cerrando. Filósofo y matemático de ascendencia lituana, rector de la Universidad Nacional entre 1990 y 1993, Mockus fue dos veces alcalde de Bogotá, entre 1995 y 1998, cuando renunció para postularse a la presidencia, y luego entre 2001 y 2004. No forma parte de la tradicional y elitista clase política colombiana, aunque fue candidato a la vicepresidencia en 1998 en la fórmula con Noemí Sanín, quien militó en el Partido Conservador.

A principios de abril Mockus tenía apenas 10 por ciento de las intenciones de voto. Un mes después rebasa 40 por ciento, dejando atrás a Santos, que sigue estancado en torno a 30 por ciento. En septiembre de 2009, tres ex alcaldes de Bogotá se adhirieron al Partido Verde: Mockus; Luis Eduardo Garzón, que se retiró del izquierdista Polo Democrático, y Enrique Peñalosa, que proviene del Partido Liberal. El 14 de marzo el Partido Verde (constituido en octubre de 2009 a partir del Partido Verde Opción Centro, que nunca pasó de fuerza política testimonial) realizó elecciones para definir el candidato presidencial. Ganó Mockus, pero unas 900 mil personas participaron en la votación, algo inédito que anticipaba la posterior “marea verde”.

La anterior es apenas la historia formal. Porque la Colombia de abajo viene cambiando aceleradamente y mucho antes de que se modificara el escenario grande. En septiembre y octubre de 2008 confluyeron varias protestas y movilizaciones, rurales y urbanas, pero muy en particular la huelga de 10 mil cortadores de caña en Valle del Cauca con la Minga de los Pueblos lanzada por los indígenas nasas del Cauca, que recorrió parte del país para arribar a Bogotá, donde fue masivamente recibida por la población (ver “La otra Colombia”, La Jornada, 24/10/08). “Algo nuevo se está cocinando en el país”, dijo en ese momento el periodista y escritor Alfredo Molano, una de las voces más críticas y respetadas del país. Fue algo así como un ¡Ya basta! que abrió fisuras en la cultura de la guerra.

Desde 2002, cuando Uribe fue elegido presidente, en momentos en que habían fracasado las negociaciones de paz con las FARC, la población se enfrenta a las consecuencias más nefastas de la política de “seguridad democrática” aplicada bajo el paraguas del Plan Colombia. La pobreza sigue afectando a la mitad de la población: 46 por ciento de los colombianos son pobres y 17 por ciento son indigentes. Cuatro de cada cinco asalariados ganan menos de dos salarios mínimos, 58 por ciento de los trabajadores son informales y el desempleo trepa hasta 13 por ciento, según un amplio informe del periódico Desde Abajo. El sistema de salud se ha colapsado por falta de financiación, y la educación es pésima.

Si la política social del uribismo se reduce al clientelismo, en gran medida porque el régimen aumentó el gasto militar de 4.8 por ciento del PIB en 2002 a 5.6 por ciento en 2010, los beneficios de la “seguridad” son percibidos apenas por las elites y las clases medias altas. Para los indígenas, por ejemplo, los ochos años de Uribe han sido catastróficos: mil 200 muertos, 176 desapariciones forzadas, 187 violaciones sexuales y torturas, 5 mil casos de amenazas y 84 ejecuciones extrajudiciales. Apenas una muestra de lo que supuso el uribismo para los de abajo. A todo ello habría que sumar la corrupción generalizada, los escandalosos “falsos positivos” (asesinatos de civiles inocentes para hacerlos pasar por guerrilleros muertos, con anuencia del gobierno), el trato privilegiado dado a los grupos paramilitares que nunca se desmovilizaron, y la narcopolítica, la conexión entre narcos, paramilitares y el gobierno de Uribe. Ante semejante panorama, no puede sorprender que a los colombianos les preocupe más la pobreza y la corrupción que la lucha contra las FARC.

En este sentido, la candidatura de Mockus representa para la población algo así como un respiro en lo que fue una década terrible de guerra, autoritarismo y temor. Habrá que esperar al 30 de mayo, cuando se celebre la primera vuelta, y sobre todo al balotaje del 20 de junio, para comprobar si la guerra sucia consigue impedir el triunfo del candidato verde, ya que por lo menos en dos ocasiones anteriores el magnicidio frustró expectativas de cambio: en 1989 el liberal Luis Carlos Galán fue muerto en plena campaña electoral; en 1948, el también liberal Jorge Eliécer Gaitán fue asesinado, lo que dio comienzo a una guerra inconclusa aún. Ambos encarnaban los deseos democratizadores del pueblo colombiano. Días atrás la Comisión Nacional Electoral ordenó retirar las vallas publicitarias en las que se veía a Mockus con los pantalones bajados, rodeado de Rafael Correa, Hugo Chávez y Antonio Cano, comandante de las FARC. En los próximos días puede ser peor.

A favor de Mockus puede decirse que no pertenece a la oligarquía colombiana, como Santos y buena parte de los políticos tradicionales. Sin embargo, bajo su gobierno se mantendrá el Plan Colombia, las bases yanquis no se moverán, el neoliberalismo seguirá gozando de buena salud y los militares continuarán manejando los hilos del país. En cualquier caso, algo habrá cambiado. El inquilino de la Casa de Nariño ya no esgrimirá el estilo patotero y autoritario, rayano en el desprecio, que caracteriza a Uribe. Puede disminuir la tensión con Venezuela y Ecuador, reducir la corrupción y ser menos sumiso con la Casa Blanca. Toda vez que Colombia es una pieza clave en la estrategia de Estados Unidos, los cambios desde arriba prometen ser apenas cosméticos. Sin embargo, para muchos colombianos sería un respiro indispensable.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

La carga simbólica de Kirchner en la UNASUR


Angel Guerra
La Jornada

Con la elección de Néstor Kirchner como secretario general de la Unión de Naciones Sudamericanas (Unasur) en la cumbre extraordinaria celebrada en Argentina, el bloque dio otro paso firme hacia su consolidación como mecanismo de independencia, unidad e integración subregional. Y es que haberle asignado esa responsabilidad al ex presidente argentino tiene una gran carga simbólica toda vez que fue bajo su mandato y gracias a la influencia que le confería ser jefe de Estado del país sede que se hizo posible, entre otras causas, desactivar la puesta en vigor del ALCA en la Cumbre de las Américas de Mar del Plata, instrumento monroísta concebido para la recolonización de América Latina por Estados Unidos, enterrado allí según lo expresara entonces el presidente venezolano Hugo Chávez. A la sazón, ya la rebelión antineoliberal latinoamericana –razón principal de que pudiera ser derrotado el ALCA– había llevado a la presidencia de sus países, además de a Kirchner y a Chávez, a Lula da Silva y Tabaré Vázquez en Brasil y Uruguay, respectivamente, y estaba por ser elegido un mes después Evo Morales, que acudió a la Cumbre (paralela) de los Pueblos todavía como candidato.

Otros acuerdos importantes de la cumbre fueron el apoyo a Argentina en el diferendo con el Reino Unido por la soberanía sobre las Malvinas y la censura a la ilegal exploración británica de recursos naturales en la plataforma continental argentina, la condena a la racista ley Arizona, el respaldo a las acciones de Paraguay en defensa de la seguridad ciudadana y la decisión de acelerar la dilatada ayuda a Haití. No fue posible alcanzar consenso sobre Honduras ya que Colombia y Perú reconocen el gobierno de Lobo a diferencia de los otros diez miembros.

La Unasur nació en Cusco en diciembre de 2004, aunque fue bautizada en isla Margarita en 2007. Es muy joven comparada con sus similares de otros continentes aunque fue en el nuestro donde más temprano surgieron las ideas de unidad e integración de varios de sus próceres, señaladamente Bolívar, pero dónde las oligarquías y el imperialismo, primero británico y luego estadunidense, le han puesto más obstáculos a su concreción. Sin embargo, pese a su juventud, la Unasur ya ha cumplido importantes funciones no obstante las diferencias ideológicas y políticas que por la índole plural de una organización de este carácter es natural que existan entre los estados miembros.

Su decisiva contribución para frenar y desmantelar el golpe de Estado separatista enfilado por Estados Unidos para derrocar al gobierno de Evo Morales fue histórica pues nunca antes los gobiernos latinoamericanos habían conseguido unirse para derrotar un plan sedicioso de la potencia del norte contra uno de ellos. La Unasur también ha cumplido un importante papel en la preservación de la unidad suramericana y latinoamericana, que Estados Unidos se proponía resquebrajar a partir del ataque a Ecuador por la zona de Sucumbíos, y en evitar nuevas intervenciones militares yanquis, amenaza enormemente potenciada a partir de la reactivación de la IV Flota, el golpe de Estado en Honduras y el convenio para la instalación de bases yanquis en Colombia, este último rechazado clamorosamente en la cumbre de Bariloche por una mayoría de miembros del bloque.

Kirchner tiene por delante la institucionalización de la Unasur, que debiera permitir un sostenido avance de las acciones integracionistas. De suma importancia es promover la ratificación del Tratado Constitutivo de la organización por los parlamentos de los países miembros, ya que sólo lo han hecho los de Bolivia, Ecuador, Venezuela y Guyana entre doce naciones que la integran. Otro asunto trascendental es acabar de poner en funcionamiento el Banco del Sur, que podría haber constituido una importante herramienta en medio de la crisis capitalista pero cuyo arranque sigue dilatándose. Además, existen numerosas iniciativas de integración regional que habría que estudiar para su aprobación y puesta en funcionamiento. En este campo la Alianza Bolivariana para los Pueblos de América Latina y el Caribe acumula ya un cúmulo de experiencias de gran valor, sobre todo porque se apartan de los mecanismos tradicionales del comercio internacional, ya que buscan la complementación, la solidaridad y el beneficio mutuo antes que la ganancia a ultranza. Algunas de ellas son muy sencillas y poco costosas, como la campaña de alfabetización con el método Yo sí puedo, cuyo efecto multiplicador en la educación y la cultura es incalculable.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

O potencial de destruição do fascismo financeiro

Boaventura de Sousa Santos
Carta Maior

Há doze anos publiquei, a convite do Dr. Mário Soares, um pequeno texto (Reinventar a Democracia) que, pela sua extrema atualidade, não resisto à tentação de evocar aqui. Nele considero eu que um dos sinais da crise da democracia é a emergência do fascismo social. Não se trata do regresso ao fascismo do século passado. Não se trata de um regime político mas antes de um regime social. Em vez de sacrificar a democracia às exigências do capitalismo, promove uma versão empobrecida de democracia que torna desnecessário e mesmo inconveniente o sacrifício. Trata-se, pois, de um fascismo pluralista e, por isso, de uma forma de fascismo que nunca existiu.

Identificava então cinco formas de sociabilidade fascista, uma das quais era o fascismo financeiro. E sobre este dizia o seguinte: O fascismo financeiro é talvez o mais virulento. Comanda os mercados financeiros de valores e de moedas, a especulação financeira global, um conjunto hoje designado por economia de casino. Esta forma de fascismo social é a mais pluralista na medida em que os movimentos financeiros são o produto de decisões de investidores individuais ou institucionais espalhados por todo o mundo e, aliás, sem nada em comum senão o desejo de rentabilizar os seus valores. Por ser o fascismo mais pluralista é também o mais agressivo porque o seu espaço-tempo é o mais refratário a qualquer intervenção democrática.

Significativa, a este respeito, é a resposta do corretor da bolsa de valores quando lhe perguntaram o que era para ele o longo prazo: “longo prazo para mim são os próximos dez minutos”. Este espaço-tempo virtualmente instantâneo e global, combinado com a lógica de lucro especulativa que o sustenta, confere um imenso poder discricionário ao capital financeiro, praticamente incontrolável apesar de suficientemente poderoso para abalar, em segundos, a economia real ou a estabilidade política de qualquer país.

A virulência do fascismo financeiro reside em que ele, sendo de todos o mais internacional, está a servir de modelo a instituições de regulação global crescentemente importantes apesar de pouco conhecidas do público. Entre elas, as empresas de rating, as empresas internacionalmente acreditadas para avaliar a situação financeira dos Estados e os consequentes riscos e oportunidades que eles oferecem aos investidores internacionais. As notas atribuídas – que vão de AAA a D – são determinantes para as condições em que um país ou uma empresa de um país pode aceder ao crédito internacional. Quanto mais alta a nota, melhores as condições. Estas empresas têm um poder extraordinário.

Segundo o colunista do New York Times, Thomas Friedman, «o mundo do pós-guerra fria tem duas superpotências, os EUA e a agência Moody’s». Moody’s é uma dessas agências de rating, ao lado da Standard and Poor’s e Fitch Investors Services. Friedman justifica a sua afirmação acrescentando que «se é verdade que os EUA podem aniquilar um inimigo utilizando o seu arsenal militar, a agência de qualificação financeira Moody’s tem poder para estrangular financeiramente um país, atribuindo-lhe uma má nota».

Num momento em que os devedores públicos e privados entram numa batalha mundial para atrair capitais, uma má nota pode significar o colapso financeiro do país. Os critérios adotados pelas empresas de rating são em grande medida arbitrários, reforçam as desigualdades no sistema mundial e dão origem a efeitos perversos: o simples rumor de uma próxima desqualificação pode provocar enorme convulsão no mercado de valores de um país. O poder discricionário destas empresas é tanto maior quanto lhes assiste a prerrogativa de atribuírem qualificações não solicitadas pelos países ou devedores visados. A virulência do fascismo financeiro reside no seu potencial de destruição, na sua capacidade para lançar no abismo da exclusão países pobres inteiros. Escrevia isto a pensar nos países do chamado Terceiro Mundo. Não podia imaginar que o fosse recuperar a pensar em países da União Européia.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Unasur nombra a Néstor Kirchner como secretario general


Agencias

El ex mandatario argentino Néstor Kirchner fue nombrado este martes en una cumbre presidencial como el primer jefe del bloque de naciones sudamericanas Unasur, poniendo fin a un conflicto diplomático por su postulación al cargo.

Los presidentes sudamericanos, que están reunidos en un exclusivo resort de golf 60 kilómetros al norte de Buenos Aires, también tratarán durante el encuentro la continuidad de la ayuda regional a Haití y la asistencia a Chile tras los terremotos que sacudieron este año a esos dos países.

"Yo pienso que la designación del compañero Kirchner como secretario general (es) la consolidación de una etapa más de fortalecimiento de Unasur, eso es lo que significa", dijo el presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, en su exposición. "Kirchner tiene experiencia, conoce el continente, conoce las dificultades políticas, ideológicas que nosotros tenemos en el continente (...) Por lo tanto, yo creo que él está 100 por 100 apto para ser un extraordinario secretario general de la Unasur", agregó.

La candidatura de Kirchner como secretario general de la Unasur por dos años había sido vetada en 2008 por el entonces mandatario uruguayo, Tabaré Vázquez, enfrentado con el Gobierno argentino por la instalación de una fábrica de celulosa en la frontera común.

Pero, con la asunción de José Mujica como presidente, Uruguay cambió su posición y apoyó la candidatura de Kirchner, quien gobernó Argentina entre 2003 y 2007, cuando entregó la presidencia a su sucesora y esposa, Cristina Fernández. Mujica dijo que apoya a Kirchner "sin condiciones, sin pedir condiciones y sin que nadie haya pedido condiciones", en alusión a versiones periodísticas que indicaban que el voto favorable al ex mandatario argentino estaría condicionado al levantamiento de las protestas en un puente internacional.

Un grupo de ambientalistas argentinos mantienen bloqueado un paso fronterizo clave desde hace más de tres años como forma de protesta contra la fábrica que instaló la finlandesa Botnia en el lado uruguayo de un río fronterizo.

Analistas de Argentina consideran que Kirchner, pretende convertirse en secretario del bloque para impulsar su candidatura a la presidencia en los comicios que la nación austral celebrará a fines del 2011. "Sabemos la importancia que tiene una persona que se dedique por entero a llevar adelante las soluciones de los problemas que América del Sur tiene que enfrentar", dijo Ricardo Patiño, canciller de Ecuador, que propuso para el puesto al ex presidente Kirchner.

En el debate de los presidentes sudamericanos se espera también un pronunciamiento sobre la restrictiva ley inmigratoria en el estado de Arizona, Estados Unidos, recientemente criticada por Argentina y Brasil, las dos mayores economías de Unasur.

En la cumbre de mandatarios que se lleva a cabo en la pequeña localidad de Río Luján del distrito industrial de Campana, Argentina también pediría a Ecuador que ceda la sede del bloque regional, inicialmente programada para su instalación en Quito.

La Unasur está integrada por Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Guyana, Ecuador, Paraguay, Perú, Surinam, Uruguay y Venezuela. El bloque nació en 2004 en Perú con el nombre de Comunidad Sudamericana de Naciones para convertirse en Unasur en una cumbre en Venezuela en 2007. Un año después firmó su tratado constitutivo que aún debe ser ratificado por varios parlamentos de la región.

La Unasur fue creada por iniciativa de Brasil para favorecer la unidad de los países sudamericanos, pero los desacuerdos políticos e ideológicos entre distintas naciones dificultaron los avances del bloque.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Domenico Losurdo: "Situação dos EUA é insustentável no longo prazo"

Emir Sader
Carta Maior

Marcando o lançamento de A linguagem do Império – léxico da ideologia estadunidense, a Boitempo traz ao Brasil o filósofo Domenico Losurdo, para uma série de conferências em universidades brasileiras. Losurdo debaterá com intelectuais brasileiros como Antonio Carlos Mazzeo, Marcos Del Roio, João Quartim de Morais, Ruy Braga e Gaudêncio Frigotto, entre outros, a partir de 3 de maio, em São Paulo (USP e PUC), Marília (Unesp), Campinas (Unicamp), Belo Horizonte (UFMG), Fortaleza (parceria com a Prefeitura) e Rio de Janeiro (UFF e Uerj). Em entrevista concedida à Carta Maior, Losurdo fala sobre alguns dos temas que debaterá no Brasil.

Você consideraria que a hegemonia imperial dos Estados Unidos está em decadência ou mantém sua predominância hoje no mundo?

O declínio dos EUA é inegável e isso se tornou ainda mais evidente com a crise econômica que explodiu em 2008. E, no entanto, seria um erro grave subestimar a força e o perigo daquela que é ainda hoje a única superpotência mundial. Os EUA estão presentes em todos os lugares com seus navios de guerra e com suas bases e, graças à enorme vantagem militar que acumularam, com arrogância teorizam seu direito de intervir e ditar leis em todas as partes do mundo. Na cultura estadunidense tornou-se agora lugar comum a reivindicação do império romano: este se teria dado nova vida mais além do Atlântico, já sem as limitaçoes geográficas e temporais do passado, para consagrar o domínio perene da “única” nação “eleita por Deus”.

Com a vitória triunfal conseguida pelos EUA no transcurso da guerra fria, verificou-se uma mudança radical do quadro internacional. Não estamos mais na presença de um contraponto à hegemonia dos EUA ou de uma aliança com uma força mais ou menos equivalente (como aconteceu no século passado). Nos nossos dias, ao contrário, uma superpotência declara sozinha de forma explícita, não tolerar rivais, querer fortalecer-se mais o predomínio militar ao ponto de torná-lo insuperável. E, no entanto, o declínio continua e até se acentua nos planos econômico e político. É para tratar de remediar esta situação que foi eleito Obama, que, no entanto, não pretende, de forma alguma renunciar aos objetivos de fundo do imperialismo estadunidense.

Quais são os pontos fortes e os pontos fracos dessa hegemonia?

O elemento de força militar, que eu já assinalei. Mas isso não é tudo. Os EUA se constituíram como uma superpotência militar também no plano ideológico. Apoiando-se no monstruoso aparato multimidia que eles controlam, os governantes de Washington reivindicam ser os preceptores e os juízes do gênero humano; pretendem decidir de forma soberana quem são os “terroristas”, quais são os “direitos humanos” e quais são os países que os respeitam e os países que os violam. A Casa Branca não pára de proclamar que, diante dos responsáveis por crimes contra a humanidade, as fronteiras e a soberania estatal tornaram-se irrelevantes; e agora se trata de promover a criação de tribunais ad hoc para julgar os dirigentes dos países derrotados (como no caso da Iugoslávia). Além disso, enquanto na Europa emerge a aspiração pela criação de um tipo de Tribunal Penal Internacional, Washington proclama uma advertência: não poderiam estar submetidos a ele nenhum dirigente estadunidense, nem qualquer soldado ou empresa contratada pelos norteamericanos. A soberania estatal fica superada para todos os países, salvo por aqueles chamados a exercer a soberania mundial.

E, além disso, a credibilidade de Washington claramente diminuiu depois da revelação dos horrores de Guantanamo, de Abu Graieb e dos campos de concentração no Afeganistão, comparados por alguns jornalistas ocidentais até mesmo com Auschwitz. No plano estratégico, a fraqueza dos EUA emerge de alguns dados elementares: com 5% da população mundial e 20% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, eles representam 50% das despesas militares do planeta! A longo prazo esta situação é insustentável, sobretudo se se leva em conta que o percentual estadunidense do PIB mundial tende a diminuir, enquanto continua a crescer a dívida pública.

Que outra hegemonia pode estar surgindo como alternativa à norteamericana?

A superação da hegemonia estadunidense (e ocidental) não significa a emergência de uma hegemonia distinta. Estamos assistindo ao fim de uma época histórica. A partir do descobrimento-conquista da América, o Ocidente dominou ou aniquilou as outras civilizações. Mas este impulso expansionista recebeu um ponto final na Revolução de Outubro primeiro e depois na derrota imposta ao Terceiro Reich que, retomando e radicalizando a tradição colonial pretendia encontrar na Europa o seu Far West (os eslavos teriam que substituir o papel dos peles vermelhas). O processo de descolonização está fazendo reemerger antigas civilizações: é o caso da China, da Índia, da América Latina. O Islã, que no Oriente Médio continua a sofrer a opressão de Israel e dos EUA, não encontra ainda o caminho. E tenta encontrar seu caminho até a África, onde profundas e ainda abertas estão as feridas produzidas pelo domínio colonial.

Um dos temas centrais do século XXI será, de um lado, a liquidação do imperialismo e das ambições imperiais, e, de outro, a realização de um diálogo entre as diversas civilizações dos diferentes países. Neste âmbito, a China terá sem dúvida um papel de primeiro plano, e não apenas pela dimensão do seu território, da sua população e da sua economia. É um país que, por milênios, ocupou uma posição de vanguarda na história da civilização humana; a partir da guerra do ópio e da agressão colonial imperialista, ela sofre um século terrível de saqueio, empobrecimento e humilhação. Agora vemos o prodigioso desenvolvimento econômico e tecnológico da China e seu brilhante retorno na cena mundial.

Qual o papel dos processos de integração latinoamericana no plano internacional?

Historicamente, a ascensão do imperialismo americano avançou paralelamente não apenas com a submissão, mas também com a humilhação da América Latina. "Os olhos", de John Sullivan, o teórico do século XIX do “destino manifesto”, com base no qual os EUA eram chamados por Deus para dominar o continente inteiro. Os conquistadores da América Latina cometeram o erro de se misturar com os indígenas e com os negros; surgiu uma população “com sangue misto e híbrido”, que fazia parte da própria população de cor chamada a questionar a supremacia branca e o controle dos governantes de Washington. É a partir dessa tradição que Theodore Roosevelt, retomando e radicalizando a doutrina Monroe, teoriza em 1904 um “um poder de polícia internacional” para cuidar da “sociedade civilizada” no seu conjunto e dos EUA no que se refere à América Latina.

A revolução cubana de 50 anos atrás foi um primeiro golpe duro assentado na doutrina Monroe, agora cada vez mais desacreditada. Mas os países e os povos da América Latina sabem que, para conquistar uma independência real, não basta romper com o controle militar do imperialismo, é preciso romper tambem com o controle econômico. Neste marco se inserem os acordos de integração e cooperação econômica e, em perspectiva política, que estão desenvolvendo a América Latina em outras partes do Terceiro Mundo (por exemplo na União Africana).

Qual o papel do marxismo para decifrar o mundo contemporâneo e construir alterantivas ao neoliberalismo e ao capitalismo?

Entre os tantos motivos de inspiração que podemos ter no marxismo, quero destacar dois. Podemos ler uma tese fundamental: A profunda hiprocrisia, a intrínseca barbárie da civilização burguesa estão escancaradas, não apenas nas grandes metrópoles, onde assumem formas respeitáveis; voltam também seu olhos para as colônias e pretendem ser a mais antiga democracia do mundo. Praticaram por séculos a escravidão e a opressão dos negros, além da deportação e do aniquilamento dos peles vermelhas. Os EUA, que durante a guerra pretenderam representar a causa da liberdade, se opuseram tenazmente ao processo de descolonização, impondo ferozes ditaduras militares na América Latina e em outras partes do mundo. Atualmente ainda ”a intrínseca barbárie da civilização burguesa” emerge com clareza se olhamos para Guantanamo, para Abu Ghriab e para os campos de concentração afegãos, ou ao interminável martírio imposto ao povo palestino ou aos embargos desastrosos (por exemplo, contra Cuba), colocados em prática pelos EUA, apesar da oposição e da condenação expressa pela quase totalidade dos paises nas Nações Unidas.

Naturalmente, não devemos perder de vista a condição das massas populares nas metrópoles. No seu tempo, nos anos 70 do século XX, Friedrich August von Hayek, criticando a teorização dos “direitos sociais e econômicos” contida na Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada na ONU em 1948, esceveu: “Este documento é abertamente uma tentativa de fundar os direitos da tradição liberal ocidental com a concepção completamente diversa da revolução marxista russa”. Assim, pelo explícito reconhecimento do patriarca do neoliberalismo, o Estado social existente no Ocidente não pode ser pensado sem o impulso e o desafio proveniente do pensamento de Marx e da revolução de Outubro.

De fato, ao enfraquecimento e diluição daquele impulso e daquele desafio corresponde no Ocidente a negação dos direitos sociais e econômicos e o desmantelamento do Estado social. São trágicas as consequências disso para as massas populares, ainda mais agora com a crise econômica. “A intrínseca barbárie da civilização burguesa” começa agora a se mostrar, sem disfarces, também no Ocidente.

sábado, 1 de maio de 2010

Confrontos marcam 1º de Maio na Grécia

Agencias

A Grécia celebra neste sábado um 1º de Maio sob tensão, marcado por violentos choques com a polícia em Tessalônica e na capital Atenas. No mesmo momento, o país está na véspera do anúncio de um acordo com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que deverá impor aos governantes gregos um tratamento de austeridade para superar a crise econômica. "Nenhum sacrifício; a plutocracia deve pagar pela crise", dizia uma faixa da frente sindical comunista (Pame), uma das associações que mobilizaram milhares de manifestantes, em meio a bandeiras e bolas de gás vermelhas, na praça Sintagma, no centro da capital. Confrontos entre manifestantes e policiais, que usaram gás lacrimogêneo, foram registrados na capital grega no momento em que uma passeata passava diante do ministério das Finanças. Devido a uma greve, os transportes ferroviário e marítimo ficarão paralisados até as 6h locais no domingo, assim como os trens que ligam o aeroporto à cidade de Atenas.

Europeus e o FMI negociam há dias com o governo grego o desbloqueio de empréstimos a três anos para ajudar a Grécia a enfrentar uma dívida colossal. Só no primeiro ano, deverão ser concedidos 45 bilhões de euros. Em troca, pedem ao governo a adoção de novas medidas de austeridade consideradas draconianas pelos sindicatos, que as denunciam neste 1º Maio, de caráter simbólico.Segundo organizações de trabalhadores, é possível que se exija da Grécia uma economia em dois anos de até 25 bilhões de euros para sanear o déficit público, de modo a baixá-lo de 14% do Produto Interior Bruto (PIB), como foi no ano passado, a 4% no final de 2011. Seria um esforço sem paralelos na zona euro.

Os sindicatos, que convocaram greve geral para quarta-feira, declaram-se dispostos a lutar contra esta terapia de choque, que representa cortes nos salários e acarreta uma reforma não desejada do sistema de aposentadorias. Outra reclamação dos trabalhadores é em relação a um plano de poupança trianual, que prevê fortes cortes nos salários dos funcionários por conta do cancelamento de dois pagamentos extras. O plano também prevê o congelamento salarial no setor privado. Além disso, o governo prevê o aumento adicional de vários impostos, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que já subiu dois pontos em março, até 21%, assim como a subida na carga de impostos sobre o tabaco, o álcool e a gasolina. O primeiro-ministro Georges Papandreou tenta fazer com que os cidadãos aceitem os novos sacrifícios dizendo-lhes que a "sobrevivência da nação" dependia disto.

Este 1º de Maio é comemorado na véspera de um dia crucial para a Grécia. O acordo entre Atenas, a União Europeia e o FMI para a ajuda financeira deverá ser anunciado neste domingo durante uma reunião do conselho de ministros em Atenas. O presidente francês Nicolas Sarkozy e a chanceler alemã Angela Merkel reafirmaram neste sábado, durante telefonema, a determinação de "agir rápido", segundo o palácio presidencial francês. O pacote ficará entre 100 bilhões a 120 bilhões de euros, a serem liberados durante três anos - confirmou a ministra francesa da Economia, Christine Lagarde. Segundo a revista alemã Spiegel, a Grécia ficará por dez anos sob controle do FMI.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

El olvido y la sociología de lo cotidiano



Armando B. Ginés
Sin permiso

El ser humano podría definirse grosso modo como un equilibro inestable entre olvido y memoria. La acumulación de experiencias construye culturas, mientras el desagüe del olvido deja lugar a lo nuevo, al futuro, a la capacidad de reinventarse cada día sin estrellarse en el cortocircuito de la repetición constante y racionalista de la memoria. Sentir sin causa y emocionarse sin motivo nos reconcilia con la naturaleza animal de la cual procedemos. Lo irracional también forma parte de nuestra esencia constitutiva. El placer de olvidar con naturalidad tiene su contrapartida en el dolor identitario de la memoria reflexiva. Ambos estados se complementan.

Ese equilibrio en movimiento está puesto en tela de juicio por una cierta posmodernidad de lectura simplista instalada en la sociología de lo cotidiano. Tal lectura aplaude el individualismo a ultranza del relato personal e intransferible del presenteísmo de los humores corporales espontáneos y la vuelta al arcaísmo dionisiaco del vínculo social de la fiesta infinita del consumo en masa: lo mismo celebra un concierto techno que la avalancha desmadrada del primer día de rebajas que las riadas sabatinas o domingueras a un partido de fútbol. El acontecimiento descontextualizado y líquido es la medida de todas las cosas. Cualquier fenómeno de contacto directo de sudor, sangre, lágrimas, vocerío desenfrenado o efluvio espermático es elevado a la categoría de máxima expresión de libertad. El ser se actualiza sin análisis previos, incluso sin dialéctica posible entre la teoría y la práctica. Carpe diem es su lema de cabecera, el fin de la historia y el pensamiento único de la emoción particular se configuran así como su coartada favorita para vivir la libertad del instante eterno.

Se trata de una visión que rompe cualquier nexo con la realidad de lo que es: lo que es ha de ser lo que fluye invisible en el sentir inmediato. En este presente tautológico la memoria retuerce el yo hasta disiparse en un nosotros ahistórico sin solución de continuidad. El olvido, su contrapartida necesaria, languidece exangüe entre la masa espectáculo. Las emociones y los sentimientos de quita y pon, al no pasar por el tamiz de la memoria, no pueden jamás disolverse en el olvido saludable. Lo que queda tras la fiesta no es más que la soledad y el objeto inanimado del disfrute, esto es, las inmundicias de la realidad descarnada: la sociedad del riesgo, el trabajo precario, el pasado sin historia y la historia vacía de un futuro intrascendente.

Realidad mediática

A pesar de lo expuesto acerca de esa posmodernidad salvaje, la realidad occidental más que actuar sobre la memoria lo hace en torno al olvido. La desinformación teledirigida, la tergiversación buenista y la interpretación "eticista" de la realidad son sus armas predilectas. La batalla mediática y multidimensional se libra cada día en diferentes frentes: ideológico, político y social.

La trinchera ideológica se mueve en el terreno de la moral, lo bueno y lo malo, a través de sus símbolos predilectos, la santa democracia representativa y los viles totalitarismos. El binomio maniqueísta incluye otras contradicciones fuertes siguiendo la lógica bueno-malo, privado-público, cristiano blanco-árabe musulmán, autóctono-inmigrante, UE/EEUU-periferia, y dualidades de idéntico contenido excluyente. Totalitaria o rechazable es toda aquella vía que ponga en solfa el modelo capitalista vigente.

En la arena estrictamente política la funcionalidad es lo que prima. La adorada tecnología es correcta si rinde beneficios a las grandes empresas globales e incorrecta si va dirigida al bienestar común por encima de copyrights restrictivos e ilegítimos. Si hay beneficio financiero, industrial o comercial, todo es válido. Habrá empleo, habrá consumo, habrá desarrollo económico. En este terreno, toda idea que plantee preguntas en alto y presente alternativas al producto interior bruto es tachada de la lista de lo políticamente correcto por radical o comunista o utópica. La defensa de los espacios colectivos autogestionados deja un tufo inequívoco de terrorismo latente. Terrorista es la etiqueta reservada para cualquier tercero que pretenda desbaratar con argumentos la estructura bipolar de socialdemocracia-liberalpopulismo (reformismo superficial versus miedo escénico). El gran consenso entre ambas tendencias es el sustrato político en el que se ahoga cualquier intento de transformación de las sociedades capitalistas. El esquema, con variantes regionales meramente nominalistas, se repite por todo Occidente y sus países acólitos y quiere exportarse al resto del mundo por medio de la globalización del fin de la historia.

Por lo que se refiere al entramado social lo que mola es la estética, lo bello (cool) y lo feo (friki) disputan una guerra feroz mediante la competencia a vida o muerte. La publicidad es el espejo para captar adeptos en esta lucha agónica. Aquí la ciudadanía es reducida a su mínima expresión, a su ítem cuántico indivisible, es el reino del consumidor compulsivo, consumidor de fetiches para vivir momentos únicos e irrepetibles que se desvanecen en el mismísimo instante de su adquisición. Nada más comprar, la propaganda vuelve a la carga para alentar la siguiente necesidad. Estar insatisfechos permanentemente es la energía inagotable, por el momento, del capitalismo depredador. Cada relato personal es una sucesión interminable de actos de consumo sin voluntad propia consciente. Compramos para compararnos, para elevar el estatus, para contar lo que hemos adquirido, para llenar el tiempo con sucesos banales: un viaje, un producto light, una operación de cirugía estética…

Durante esta compra global ininterrumpida, con un yo pletórico de fetiches sin historia, nadie se pregunta qué ha tenido que vender a cambio. Y no es dinero en metálico ni tarjeta brillante de plástico. Ha enajenado (alienado) sus más preciadas máscaras: la de sujeto histórico, la de ciudadano responsable y la de trabajador con sentido de la realidad. Cada vez será más difícil y costoso rescatar del olvido esas máscaras imprescindibles. En ausencia de memoria crítica, el olvido se convertirá en una cloaca donde se irán acumulando humores humanos en forma de emociones evanescentes y sentimientos mercancía. La globalidad capitalista huele mal, un chapapote que puede inundarnos más pronto de lo que parece si seguimos haciendo del relato personal hedonista nuestra santo y seña vital. Con historietas individuales no se edifican historias globales.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

O Rio e as favelas: futuro e cidadania após o dilúvio


Mario Sergio Brum
Ibase

“O bloco de pedra ameaça triturar o presépio de barracos e biroscas. Se deslizar, estamos conversados. Toda gente lá em cima sabe disso e espera o milagre, ou, se não houver milagre, o aniquilamento instantâneo, enquanto a Geotécnica vai tecendo o aranhol de defesas. Quem vence a partida? A erosão caminha nos pés dos favelados e nas águas. Engenheiros calculam. Fotógrafos esperam a catástrofe. Deus medita qual o melhor desfecho, senão essa eterna expectativa de desfecho.”

(Carlos Drummond de Andrade, Favelário Nacional)

O dilúvio que nos atingiu no início de abril nos faz refletir. Terá sido levada pela água ou pela terra toda a iniquidade ou, estranhamente, ela parece se reforçar na cidade que ainda nem terminou de contar seus mortos?

Há mais de 25 anos, ainda relembrando as fortes chuvas, Carlos Drummond de Andrade fez poesia do debate sobre o que fazer com as favelas do Rio de Janeiro: “Urbaniza-se? Remove-se?”, indagava o poeta.

O mesmo debate retorna com força tal que permitiu o revigoramento do tema da remoção, fantasma renascido de períodos sombrios de nossa história. Dessa forma, aqui vai uma simples opinião, em que me afasto tanto das posições extremas que vêem as favelas como um estorvo à cidade quanto daquelas que defendem o direito de se viver sob permanente risco.

Pode causar estranheza a um observador menos atento que, com a volta da democracia ao Brasil, a ideia da remoção de favelas seja defendida com tanta veemência hoje em dia. Foi justamente no período mais sombrio da ditadura militar que esta pode ser executada com tamanha força, a ponto de alterar a vida das mais de 175 mil pessoas que foram removidas (compulsoriamente, na maioria dos casos) e refizeram sua vida em um novo local determinado pelas ‘autoridades’ da época, sem que nenhuma consulta fosse feita a elas, baseada no estigma dos favelados como invasores, marginais, despreparados para a vida urbana...

Estigma que foi construído desde o surgimento da favela, ainda no fim do século XIX. ‘Os favelados são negros, são migrantes, são preguiçosos, são ignorantes, são perigosos...’ Generalizações que revelam a dificuldade de uma cidade que tenta se apresentar com os braços abertos. Que sofre para oferecer cidadania a todos os seus moradores. É mais fácil negá-los, culpá-los, os pobres, por sua situação; afastá-los para onde, supostamente, não poderiam incomodar.

Desse modo, instrumentalizam-se a violência, a Olimpíada ou as chuvas para defender a remoção. Constrói-se um pensamento hegemônico da inviabilidade das favelas e do risco destas para si e para terceiros (sobre as casas de classe média alta na Gávea, no Joá, na Estrada Fróes, em Niterói, que sofreram deslizamentos, nada ouvimos das autoridades). As remoções são, então, a única alternativa possível. Pessoas que estabeleceram seus laços naquela localidade, que têm seus empregos perto, avistam no horizonte nuvens ainda mais ameaçadoras do que as que atingiram o Rio nos dias 5 e 6 de abril de 2010.

A urbanização de favelas é tratada como permissividade por parte do Estado, ao invés de direito dos moradores e dever das prefeituras previsto na Constituição. O duplipensar transforma o que era um avanço na democracia em retrocesso. Para quem? Quais interesses atuam nisso? É preciso se perguntar por que das cerca de 11 mil famílias moradoras de favelas que iriam ser ‘realocadas’, conforme anunciado pela Prefeitura do Rio nos primeiros dias do ano, 2.500 moram na área da Barra da Tijuca, principalmente nas Várzeas, local que têm recebido inúmeros empreendimentos imobiliários que, diga-se de passagem, são grandes anunciantes nos jornais que têm pregado a remoção como proposta. Há algo além de coincidência nesses fatos?

No outro extremo, por generosos sentimentos ou talvez imaturidade política, defender a permanência da favela in totum, é não apenas querer condenar parte da população ao risco, mas desconhecer o que ocorre dentro das favelas e na vida das pessoas que nelas moram. Uma das principais razões da existência das favelas é a mobilidade social que ela permite ao oferecer uma alternativa de moradia ‘barata’ num mercado imobiliário caro e inviável para a maior parte da população como tem sido o carioca, que permite o acúmulo de capital a ser investido na compra de uma moradia própria.

Não é difícil vermos em alguma cobertura de confronto entre policiais e bandidos numa favela, aqueles que, diferente dos repórteres e policiais que se abrigam, andam calmamente pelas ruas em meio ao intenso tiroteio. Aquele que nunca viu respeitado seu direito de cidadão, que só contou até hoje consigo mesmo e com a sorte, desenvolve um fatalismo que não podemos corroborar. E, da mesma forma, não vê legitimidade em qualquer autoridade que lhe alertar sobre o risco que corre. Na década de 1960, os moradores da extinta Praia do Pinto, no Leblon, ouviram que o terreno da favela era ‘inurbanizável’, daí a remoção da favela, que acabou dando lugar a vários prédios. E não há muito tempo, o secretário de Segurança do Rio hierarquizava em entrevista os efeitos de um tiro em Copacabana e numa favela.

Fica a pergunta: é possível numa sociedade que se quer moderna, receptiva, vitrine e símbolo de uma maneira mais solidária de se viver, mais calorosa, mais humana, tratar com tamanho desrespeito parte de sua população? A noção mais básica de cidadania pressupõe a vida em comum na cidade, herança dos gregos antigos, que com seus escravos, promoviam-na a todo homem livre. Nós, que vivemos após a Revolução Francesa, a Abolição dos escravos e a ‘Libertação’ das mulheres, devemos ser menos que isso? Queremos apenas ser um cartão-postal, com áreas muito bonitas e clean, mas um caldeirão prestes a explodir, como temos vivido?

O Rio de Janeiro se vê numa encruzilhada sobre que tipo de cidade quer ser. Os desafios que se colocam à nossa frente não são as favelas. É como podemos usar todos os eventos que atrairão investimentos para nos tornarmos uma cidade melhor em todos os sentidos, e não apenas num cartão-postal. E isso passa em oferecer alternativas dignas de moradia a todos os seus cidadãos. E se concentrar milhares de pessoas num espaço limitado não pode nem deve ser a única alternativa, os custos sociais das remoções impostas e para locais distantes até hoje reverberam na cidade, que não se tornou nem um pouco menos violenta por isso.

É preciso pensar num sistema de transporte que diminua efetivamente as distâncias na cidade. Qualquer governante que queira de fato enfrentar o problema habitacional no Rio deve romper com as máfias que dominam o caótico e ineficiente sistema de transportes públicos da cidade. Neste caso, sim, não há como fazer diferente. É pensar num planejamento urbano que destine moradias baratas tanto nas margens da avenida Brasil quanto nos terrenos de propriedade da prefeitura e do estado que ficam na Barra da Tijuca, por que não?

Esse é o desafio. Podemos agora projetar o Rio que queremos para nosso futuro, filhos e netos. Caloroso, afável e de braços abertos como lembrávamos ou ouvíamos dizer; ou triste, rancoroso e de punho cerrado, como temos vivido, e que os únicos (ah, eles existem...) que lucram com isso querem aprofundar...

terça-feira, 27 de abril de 2010

Bolivia: Un nuevo movimiento contra el cambio climático

Naomi Klein
La Jornada

Cochabamba, Bolivia. Eran las 11 de la mañana y Evo Morales había transformado el estadio de futbol en un gigantesco salón de clases, y había reunido una variedad de objetos de utilería: platos de cartón, vasos de plástico, impermeables desechables, jícaras hechas a mano, platos de madera y coloridos ponchos. Todos jugaron un papel para demostrar un punto principal: para luchar contra el cambio climático necesitamos recuperar los valores de los indígenas.

Sin embargo, los países ricos tienen poco interés en aprender estas lecciones y, al contrario, promueven un plan que, en el mejor de los casos, incrementaría la temperatura global promedio en dos centígrados. Eso implicaría que se derritieran los glaciares de los Andes y los Himalaya, le dijo Morales a las miles de personas reunidas en el estadio, como parte de la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra. Lo que no necesitaba decir es que no importa cuán sustentablemente elija vivir el pueblo boliviano, pues no tiene el poder para salvar sus glaciares. La cumbre climática en Bolivia ha tenido sus momentos de alegría, levedad y absurdos. Sin embargo, en el fondo, se siente la emoción que provocó este encuentro: rabia contra la impotencia.

No hay por qué sorprenderse. Bolivia está en medio de una dramática transformación política, una que nacionalizó las industrias clave y elevó como nunca antes las voces de los indígenas. Pero en lo que se refiere a su crisis existencial más apremiante –el hecho de que sus glaciares se derriten a un ritmo alarmante, lo cual amenaza el suministro de agua en dos de las principales ciudades–, los bolivianos no pueden cambiar su destino por sí solos.

Eso se debe a que las acciones que provocan el derretimiento no se realizan en Bolivia, sino en las autopistas y las zonas industriales de los países fuertemente industrializados. En Copenhague, los dirigentes de las naciones en peligro, como Bolivia y Tuvalu, argumentaron apasionadamente en favor del tipo de reducciones a las emisiones de gases que podrían evitar una catástrofe. Amablemente les dijeron que la voluntad política en el Norte simplemente no existía. Y más: Estados Unidos dejó claro que no necesitaba que países pequeños como Bolivia fueran parte de una solución climática. Negociaría un acuerdo con otros emisores pesados a puerta cerrada y el resto del mundo sería informado de los resultados e invitado a firmar, lo cual es precisamente lo que ocurrió con el Acuerdo de Copenhague. Cuando Bolivia y Ecuador rehusaron aprobarlo en automático, el gobierno estadunidense recortó su ayuda climática en 3 millones y 2.5 millones de dólares, respectivamente. No es un proceso de a gratis, explicó Jonathan Pershing, negociador climático estadunidense. (Aquí está la respuesta para cualquiera que se pregunte por qué los activistas del Sur rechazan la idea del apoyo climático y, en cambio, demandan el pago de deudas climáticas.) El mensaje de Pershing era escalofriante: si eres pobre, no tienes derecho a priorizar tu propio supervivencia.

Cuando Morales invitó a los movimientos sociales y los defensores de la madre tierra, científicos, académicos, abogados y gobiernos, a venir a Cochabamba a un nuevo tipo de cumbre climática, fue una revuelta contra esta sensación de impotencia, fue un intento por construir una base de poder en torno al derecho a sobrevivir.

El gobierno boliviano arrancó las discusiones proponiendo cuatro grandes ideas: que se debería otorgar derechos a la naturaleza, que protejan de la aniquilación a los ecosistemas (una declaración universal de los derechos de la madre tierra); que aquellos que violen esos derechos y otros acuerdos ambientales internacionales deberían enfrentar consecuencias legales (un tribunal de justicia climática); que los países pobres deberían recibir varios tipos de compensación por una crisis que ellos enfrentan pero tuvieron poco que ver en crear (deuda climática), y que debería haber un mecanismo para que la gente en el mundo exprese sus puntos de vista sobre estos temas (un referéndum mundial de los pueblos sobre cambio climático).

La siguiente etapa fue invitar a la sociedad civil global a ir discutiendo los detalles. Se instalaron 17 grupos de trabajo y después de semanas de discusión en línea se reunieron durante una semana en Cochabamba, con el fin de presentar sus recomendaciones finales al término de la cumbre. El proceso es fascinante pero lejos de ser perfecto (por ejemplo, como señaló Jim Shultz de Democracy Center, al parecer, el grupo de trabajo sobre el referendo invirtió más tiempo discutiendo si añadir una pregunta sobre abolir el capitalismo que discutiendo cómo se le hace para llevar a cabo una consulta global). Sin embargo, el entusiasta compromiso de Bolivia con la democracia participativa podría ser la contribución más importante de la cumbre.

Esto porque luego de la debacle de Copenhague un tema de discusión tremendamente peligroso se volvió viral: la verdadera culpable del fracaso era la democracia en sí. El proceso de la Organización de Naciones Unidas (ONU), que da votos con el mismo peso a 192 países, simplemente era demasiado difícil de manejar. Era mejor encontrar soluciones en grupos pequeños. Hasta las voces ambientales de confianza, como James Lovelock, cayeron en la trampa: Tengo la sensación de que el cambio climático puede ser un tema tan severo como la guerra, le dijo a The Guardian recientemente. Quizá sea necesario poner a la democracia en pausa durante un tiempo. Pero en realidad son estos pequeños grupos, como el club privado que forzó el Acuerdo de Copenhague, los que han ocasionado que perdamos terreno y debilitado los acuerdos existentes, que de por sí son inadecuados. En cambio, la política de cambio climático llevada a Copenhague por Bolivia fue redactada por los movimientos sociales mediante un proceso participativo y el resultado final fue, hasta el momento, la visión más transformadora y radical.

Con la cumbre de Cochabamba, Bolivia intenta globalizar lo que logró a escala nacional e invitar al mundo a participar en redactar una agenda climática conjunta, antes del próximo encuentro sobre cambio climático de la ONU, en Cancún. En palabras del embajador de Bolivia ante Naciones Unidas, Pablo Solón, la única cosa que puede salvar a la humanidad de una tragedia es el ejercicio de la democracia global. Si está en lo correcto, el proceso boliviano podría no sólo salvar a nuestro planeta que está calentándose, sino también a nuestras democracias en vías del fracaso. No está mal el trato.