Carta Maior
Representantes de colegiados do Brasil, México, Panamá, Guatemala, República Dominicana e Honduras decidem, em Madri, criar um grupo de cooperação para troca de experiências em desenvolvimento e para incentivar a instalação desses órgãos de consulta à sociedade civil em outros países do continente.
A formação de uma Rede de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social da América Latina e do Caribe será formalizada em março de 2013, em Brasília. A decisão foi acordada nesta terça-feira entre representantes de colegiados latino-americanos, durante reunião na Espanha.
Estiveram em Madri lideranças de Brasil, México, Panamá, Guatemala, República Dominicana e Honduras. No caso brasileiro e mexicano, há conselhos locais integrados ao projeto, casos de Pernambuco e do Distrito Federal do México.
A ideia de uma rede de cooperação foi lançada em dezembro de 2011 em Porto Alegre, durante o I Encontro Ibero-americano de Conselhões. Agora, na capital espanhola, a proposta inicial foi apresentada e aprovada pelos colegiados, que terão até janeiro do ano que vem para aperfeiçoar o texto.
“Podemos aproveitar esse novo ciclo democrático na América Latina e no Caribe, com esses vários exemplos de participação da sociedade civil através dos conselhos, para criar essa rede de cooperação sobre o desenvolvimento econômico. E debater caminhos para manter o crescimento e a inclusão social e nos proteger da crise”, exemplificou o secretário-executivo do Conselhão do Rio Grande do Sul, Marcelo Danéris, que fez uma exposição do anteprojeto.
Neste primeiro momento será criado um portal na internet para reunir os dados de todos os conselhos e as experiências exitosas que tenham tido. Além da troca de informações, será um meio de incentivar a criação de novos fóruns de consulta à sociedade em outras nações.
A rede terá uma secretaria rotativa entre os países e todos os integrantes, inclusive de fóruns locais, terão o mesmo peso no colegiado. “Alguns estados brasileiros, pelo tamanho do território e população, têm realidades que se assemelham a de alguns países. Por isso, é importante discutir questões comuns e visualizar soluções que estejam sendo postas em prática em áreas como inclusão da juventude, mobilidade urbana e meio ambiente, que são desafios para todos”, sugeriu Reinaldo Chaves Gomes, do Conselhão do Distrito Federal do Brasil.
Algumas delegações, caso de Honduras, manifestaram preocupação com os gastos desse novo órgão. Outras, como a do Panamá, lembraram que há colegiados em atuação na América Central que não puderam participar e que podem vir a se integrar. Inclusive de língua inglesa, idioma que será acrescentado ao português e espanhol, usados até aqui nos encontros.
Representantes do México defenderam o início imediato de atividades, ainda que de maneira informal e via internet. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já ofereceu uma plataforma tecnológica para que o grupo mantenha contato e avance no projeto. E demonstrou interesse, inclusive, em financiar o trabalho mais adiante.
Apesar dos ajustes que devem ser feitos, a indicação do Brasil para liderar a rede nesta fase preparatória foi unânime. “É natural que existam diferenças entre os conselhos, até pelas características distintas de cada país. O Brasil é imenso e está muito presente em nosso território, inclusive com investimentos e a ajuda do BNDES. É uma nação-irmã, não é um colonizador. Por isso, vejo que tem autoridade moral para ter essa iniciativa”, avaliou o presidente do Conselho Econômico e Social da República Dominicana, Agripino Nuñez Collado.
Assim, Brasília sediará o lançamento formal da rede em março - Danéris coordenará os trabalhos até lá. Além da fundação do grupo, haverá um seminário durante as comemorações dos 10 anos do Conselhão, em Brasília. O ex-presidente Lula, que implantou o CDES na sua primeira gestão, deve estar no ato, informação que agradou aos representantes de outros países.
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