Renata Malkes
O Globo
O Brasil reconheceu o Estado palestino, considerando as fronteiras de 1967, o que significa identificar todos os territórios ocupados na Cisjordânia (Jerusalém Oriental e arredores) como parte da nação palestina. A decisão, comunicada no início da tarde desta sexta-feira pelo Palácio do Itamaraty, atende a um pedido formalizado em carta enviada pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de novembro. A declaração surpreendeu diplomatas israelenses, que condenaram a posição brasileira. Mahmoud Abbas, por sua vez, elogiou a liderança de Lula.
Os territórios ora reconhecidos pelo governo brasileiro como parte do Estado palestino foram ocupados por Israel em junho de 1967, ao final da Guerra dos Seis Dias, conflito que opôs Israel aos vizinhos árabes (Egito, Síria e Jordânia).
De acordo com a chancelaria brasileira, a decisão "não implica abandonar a convicção de que são imprescindíveis negociações entre Israel e Palestina, a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre as questões centrais do conflito".
"A iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina, cujas negociações diretas estão neste momento interrompidas, e está em consonância com as resoluções da ONU, que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente dentro das fronteiras de 4 de junho de 1967", afirma a nota do Itamaraty.
O governo Lula ainda argumenta que mais de cem países reconhecem o Estado Palestino, entre eles todos os principais parceiros do Brasil em negociações multilaterais, como Índia, China, Rússia e África do Sul. E destaca que todos são países que "mantêm relações fluidas com Israel".
"Paralelamente, nunca foram tão robustas as relações bilaterais com Israel. Os laços entre os dois países têm-se fortalecido ao longo dos anos, em paralelo e sem prejuízo das iniciativas de aproximação com o mundo árabe e muçulmano", informa a chancelaria.
Na nota, o Ministério de Relações Exteriores ainda diz que o reconhecimento do Estado palestino reafirma "sua tradicional posição de favorecer um Estado palestino democrático, geograficamente coeso e economicamente viável (...) Apenas uma Palestina democrática, livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios israelenses por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional".
O Itamaraty também explica que o Brasil reconhece a Organização para Libertação da Palestina (OLP) desde 1975, entidade extinta e que deu lugar à Autoridade Palestina. Em 1993, o Brasil autorizou a abertura de Delegação Especial Palestina, com status diplomático semelhante às representações das Organizações Internacionais. Em 1998, o tratamento concedido à Delegação foi equiparado ao de uma embaixada.
O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, expressou satisfação pelo reconhecimento brasileiro da necessidade da existência de um Estado Palestinos nas fronteiras de 1967. Segundo um comunicado divulgado pela agência estatal "Wafa", Abbas destacou "o profundo apreço à liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva."
"A resolução mostra os princípios do Brasil e seu respeito às leis internacionais. Esse é um grande incentivo ao Brasil e à comunidade internacional para que todos caminhem rumo à paz e à segurança internacional", diz o comunicado.
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