Maurício ThuswohlCarta Maior
Juiz espanhol Baltazar Garzón ordena a abertura de 19 fossas comuns onde estão enterradas centenas de vítimas da ditadura de Franco. No Chile, general que comandou a Caravana da Morte em 1973 é condenado a seis anos de prisão, ao lado de quatro outros militares.
A sociedade e o governo brasileiros voltam a discutir com fervor a pertinência e a necessidade da aplicação de mecanismos de reparação às vítimas da ditadura militar. Ao mesmo tempo em que voltam a ganhar força no país as opiniões favoráveis à abertura de processos contra aqueles que praticaram tortura ou outros crimes contra a humanidade, dois episódios na Europa e na América do Sul trazem mais uma vez à tona um fantasma que incomoda muitos países: o acerto de contas com os crimes praticados pelo Estado em um passado recente que muitos prefeririam esquecer.
Na Espanha, o juiz Baltazar Garzón (o mesmo que levou o ditador chileno Augusto Pinochet à prisão) determinou na quinta-feira a abertura de 19 fossas comuns onde foram enterradas centenas de vítimas do governo do general Francisco Franco durante e após a Guerra Civil vencida pelo franquismo no final da década de 1930. No Chile, o general Sergio Arellano Stark, comandante da tristemente célebre Caravana da Morte que atravessou o país em 1973, foi condenado a seis anos de prisão na quarta-feira, ao lado de outros quatro militares que pertenceram ao governo Pinochet.
Membro da Audiência Nacional, espécie de suprema-corte da Espanha, Garzón se declarou competente para determinar a abertura das fossas, onde, segundo os depoimentos recolhidos ao longo dos anos, foram jogados corpos de 1936 a 1952: “A ação se justifica no contexto das investigações sobre os crimes cometidos contra a humanidade”, diz o juiz. Segundo Garzón, o caso diz respeito à Audiência Nacional porque implica figuras que já comandaram o estado espanhol, como o próprio Franco e outros 34 militares acusados de assassinato ou desaparecimento ilegal.
Quando o assunto é crimes da ditadura, se repete na Espanha a mesma queda-de-braço política que acontece no Brasil. Um exemplo disso é que a iniciativa de Garzón tem a ferrenha oposição da Procuradoria Geral da Espanha, sob o argumento de que todos os delitos referentes à Guerra Civil prescreveram com a Lei da Anistia aprovada em 1977. Baltazar Garzón, no entanto, não pretende voltar atrás: “Crimes contra a humanidade não estão incluídos na Lei de Anistia”, diz o juiz.
Talvez pelo fato de a Guerra Civil já ter acabado há 70 anos, a maioria da sociedade espanhola se coloca claramente a favor da exumação das fossas comuns do franquismo. Um dos principais jornais da Espanha, o El País reflete essa posição em editorial: “O mérito de Garzón, de conseqüências previsivelmente mais simbólicas do que jurídicas, é o de afirmar que, se estivessem vivos, Franco e seus lugar-tenentes estariam sentados no banco dos réus. O auto ordena, ademais, a exumação das fossas comuns apontadas pelos denunciantes, reiterando e preservando o papel que corresponde ao Estado no levantamento e na identificação dos cadáveres”.
Garzón já avisou que pretende ir mais longe, pois considera natural que, feito o reconhecimento dos corpos, suas famílias recebem algum tipo de indenização do Estado: “Os vencedores da Guerra Civil usaram o Estado para reparar as vítimas do lado vencedor. O mesmo não aconteceu com as vítimas do franquismo, perseguidas, presas, torturadas e mortas”, escreveu o juiz espanhol nos autos.
No Chile, o general Sergio Arellano Stark, de 88 anos, foi condenado a seis anos de prisão pelo assassinato de quatro presos políticos na cidade de San Javier, num dos inúmeros episódios macabros da Caravana da Morte, como ficou conhecida a “patrulha” comandada por Stark que, a bordo de um helicóptero Puma, varreu o Chile em busca de oposicionistas após o golpe comandado pelo general Augusto Pinochet e o assassinato do então presidente, Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973.
Em 2 de outubro daquele ano, Stark ordenou à retirada da prisão e a execução sumária dos “simpatizantes do governo socialista” José Sepúlveda Baeza, Teófilo Arce Toloza, Segundo Sandoval Gómez e Leopoldo González Norambuena. Por estes assassinatos também foram condenados os militares Carlos Romero Muñoz (seis anos de prisão), Mario Cazenave Pontanilla, José Parada Muñoz e Julio Barrios Espinace (quatro anos cada, com benefício da liberdade vigiada).
Sergio Arellano Stark cumprirá sua pena numa prisão especial para militares em Santiago. Com sua condenação _ a 37ª determinada pela Corte Suprema por violação dos direitos humanos nos últimos três anos _ o Chile permanece como vanguarda dos países sul-americanos na tentativa de não deixar impunes os crimes cometidos durante as ditaduras militares que oprimiram o continente nas décadas de 1960 e 1970.
A sociedade e o governo brasileiros voltam a discutir com fervor a pertinência e a necessidade da aplicação de mecanismos de reparação às vítimas da ditadura militar. Ao mesmo tempo em que voltam a ganhar força no país as opiniões favoráveis à abertura de processos contra aqueles que praticaram tortura ou outros crimes contra a humanidade, dois episódios na Europa e na América do Sul trazem mais uma vez à tona um fantasma que incomoda muitos países: o acerto de contas com os crimes praticados pelo Estado em um passado recente que muitos prefeririam esquecer.
Na Espanha, o juiz Baltazar Garzón (o mesmo que levou o ditador chileno Augusto Pinochet à prisão) determinou na quinta-feira a abertura de 19 fossas comuns onde foram enterradas centenas de vítimas do governo do general Francisco Franco durante e após a Guerra Civil vencida pelo franquismo no final da década de 1930. No Chile, o general Sergio Arellano Stark, comandante da tristemente célebre Caravana da Morte que atravessou o país em 1973, foi condenado a seis anos de prisão na quarta-feira, ao lado de outros quatro militares que pertenceram ao governo Pinochet.
Membro da Audiência Nacional, espécie de suprema-corte da Espanha, Garzón se declarou competente para determinar a abertura das fossas, onde, segundo os depoimentos recolhidos ao longo dos anos, foram jogados corpos de 1936 a 1952: “A ação se justifica no contexto das investigações sobre os crimes cometidos contra a humanidade”, diz o juiz. Segundo Garzón, o caso diz respeito à Audiência Nacional porque implica figuras que já comandaram o estado espanhol, como o próprio Franco e outros 34 militares acusados de assassinato ou desaparecimento ilegal.
Quando o assunto é crimes da ditadura, se repete na Espanha a mesma queda-de-braço política que acontece no Brasil. Um exemplo disso é que a iniciativa de Garzón tem a ferrenha oposição da Procuradoria Geral da Espanha, sob o argumento de que todos os delitos referentes à Guerra Civil prescreveram com a Lei da Anistia aprovada em 1977. Baltazar Garzón, no entanto, não pretende voltar atrás: “Crimes contra a humanidade não estão incluídos na Lei de Anistia”, diz o juiz.
Talvez pelo fato de a Guerra Civil já ter acabado há 70 anos, a maioria da sociedade espanhola se coloca claramente a favor da exumação das fossas comuns do franquismo. Um dos principais jornais da Espanha, o El País reflete essa posição em editorial: “O mérito de Garzón, de conseqüências previsivelmente mais simbólicas do que jurídicas, é o de afirmar que, se estivessem vivos, Franco e seus lugar-tenentes estariam sentados no banco dos réus. O auto ordena, ademais, a exumação das fossas comuns apontadas pelos denunciantes, reiterando e preservando o papel que corresponde ao Estado no levantamento e na identificação dos cadáveres”.
Garzón já avisou que pretende ir mais longe, pois considera natural que, feito o reconhecimento dos corpos, suas famílias recebem algum tipo de indenização do Estado: “Os vencedores da Guerra Civil usaram o Estado para reparar as vítimas do lado vencedor. O mesmo não aconteceu com as vítimas do franquismo, perseguidas, presas, torturadas e mortas”, escreveu o juiz espanhol nos autos.
No Chile, o general Sergio Arellano Stark, de 88 anos, foi condenado a seis anos de prisão pelo assassinato de quatro presos políticos na cidade de San Javier, num dos inúmeros episódios macabros da Caravana da Morte, como ficou conhecida a “patrulha” comandada por Stark que, a bordo de um helicóptero Puma, varreu o Chile em busca de oposicionistas após o golpe comandado pelo general Augusto Pinochet e o assassinato do então presidente, Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973.
Em 2 de outubro daquele ano, Stark ordenou à retirada da prisão e a execução sumária dos “simpatizantes do governo socialista” José Sepúlveda Baeza, Teófilo Arce Toloza, Segundo Sandoval Gómez e Leopoldo González Norambuena. Por estes assassinatos também foram condenados os militares Carlos Romero Muñoz (seis anos de prisão), Mario Cazenave Pontanilla, José Parada Muñoz e Julio Barrios Espinace (quatro anos cada, com benefício da liberdade vigiada).
Sergio Arellano Stark cumprirá sua pena numa prisão especial para militares em Santiago. Com sua condenação _ a 37ª determinada pela Corte Suprema por violação dos direitos humanos nos últimos três anos _ o Chile permanece como vanguarda dos países sul-americanos na tentativa de não deixar impunes os crimes cometidos durante as ditaduras militares que oprimiram o continente nas décadas de 1960 e 1970.
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