Lula precisa reconstitucionalizar o Brasil

Luis Felipe Miguel

Boitempo

É fundamental voltar a traçar as fronteiras entre os poderes e a definir as atribuições de cada um, permitindo tanto que eles deem previsibilidade à disputa política e à vida social quanto restabelecendo o equilíbrio do sistema de freios mútuos, que, no arranjo liberal, é a garantia da não-tirania.

Lula assume a presidência no próximo dia 1º de janeiro com um conjunto hercúleo de tarefas a cumprir. Afinal, os últimos anos foram de acelerada destruição do país. O novo presidente precisa reinserir o Brasil no mundo, restaurar os compromissos sociais do Estado, retomar o caminho do desenvolvimento, conter o colapso ambiental e pacificar a disputa política. Um desafio, em particular, atravessa todos os outros e é crucial para o futuro de nossa democracia: Lula precisa comandar o processo de reconstitucionalização do Brasil.

A derrota de Bolsonaro retira do horizonte o risco de um fechamento autoritário, mas ainda há muito a fazer para que a Constituição de 1988 volte a vigorar no país. Trata-se, em primeiro lugar, de restaurar a divisão de poderes, o princípio de igualdade perante a lei e o consenso sobre o respeito aos resultados eleitorais, pilares da ordem democrática e liberal que se quis edificar a partir da superação da ditadura de 1964. É claro que, com a chegada ao poder de um grupo abertamente saudoso do regime militar, estes princípios seriam colocados sob ataque.

Mas convém lembrar que o esvaziamento da Constituição não começou com Bolsonaro. O ponto de partida é o golpe de 2016 – quando grupos inconformados com a reeleição de Dilma Rousseff decidiram patrocinar uma “virada de mesa”, derrubando-a num processo de impeachment que, da legalidade, preservou apenas a fachada. Foi violado ali o elemento basilar da democracia eleitoral, aquele que determina que os mais votados são empossados e governam. Mas não foi só isso. A Operação Lava Jato, então com a complacência das cortes superiores, fez do Judiciário um instrumento de perseguição política, deixando evidente uma aplicação tendenciosa da lei. Em 2018, o “impeachment preventivo” de Lula, impedindo-o de concorrer às eleições, com nada discreta participação da cúpula militar, carimbou de vez a situação do país como estado de exceção.

A desorganização institucional ficou patente desde o golpe. Um episódio é ilustrativo: em dezembro de 2016, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. Calheiros se recusou a cumprir a determinação, foi apoiado pela mesa do Senado e o pleno do Supremo acabou por aceitar a situação, revogando a decisão de Mello.

Em suma, a relação entre os poderes tomava a forma de uma queda de braço, em que ganhava quem pudesse mais. A presidência Bolsonaro, com suas ameaças, bravatas e abusos, seguidos por “advertências” e jantares voltados à “harmonização” entre os poderes, tudo definido de acordo com os recursos e blefes lançados à mesa, escancarou uma situação na qual as regras constitucionais não vigoravam mais.

A campanha eleitoral que se encerrou há pouco revela, com clareza ímpar, a dimensão do impasse em que o Brasil foi colocado. Em relação a muitos dos abusos de Bolsonaro, a começar pelo uso da máquina pública em favor de sua candidatura, pelo pouco velado incentivo à violência política e pela reiteração de ameaças golpistas, as instituições optaram pela leniência – pouco ou nada fizeram para coibi-los. Coube ao ministro Alexandre de Moraes tomar a si a tarefa de enfrentar a desinformação, peça central da estratégia da reeleição, por meio de atitudes voluntaristas, que – embora justificadas pelas urgências do momento – não fornecem fundamento para um ordenamento jurídico estável.

A questão candente da liberdade de expressão serve de perfeito exemplo. Sim, os brados de “censura” da extrema-direita são hipócritas, já que ela apostava na difusão deliberada de mentiras com o objetivo de desvirtuar a escolha popular. Uma ação rápida e enérgica era necessária, para evitar danos irremediáveis ao processo eleitoral. Mas ainda falta definir o arcabouço legal que permita estabelecer a sanidade do debate público, sem comprometer a liberdade dos agentes e sem depender do arbítrio de algum xerife do momento.

É fundamental, portanto, voltar a traçar as fronteiras entre os poderes e a definir as atribuições de cada um, permitindo tanto que eles deem previsibilidade à disputa política e à vida social quanto restabelecendo o equilíbrio do sistema de freios mútuos, que, no arranjo liberal, é a garantia da não-tirania. Mas é preciso levar em conta o fato de que as instituições são “povoadas”, isto é, não operam de forma automática, mas por meio dos agentes que nelas ocupam os cargos. Isto significa que seu funcionamento é dependente também do material humano que as compõe.

No caso do Brasil, é forçoso reconhecer que a qualidade deste material é baixa. Uma boa parcela do Congresso é formada por pessoas não apenas pouco qualificadas intelectualmente, mas desprovidas de qualquer senso de dever público; e o mesmo se pode dizer das cortes superiores – nem é preciso citar exemplos. O vale-tudo em que a política foi transformada retirou as últimas inibições para que essas pessoas se comportassem de forma ainda mais predatória e truculenta, gerando um autêntico círculo vicioso.

Um elemento extra da confusão institucional brasileira é o crescimento da presença política militar. Uma certa “doutrina Villas Bôas”, elaborada pelo ex-comandante do Exército, determinaria que as Forças Armadas deveriam ser incorporadas como interlocutores “normais” do debate político. Mas elas evidentemente não são “normais”, pelo simples fato de que estão armadas. Suas intervenções sempre têm um tom de ameaça. Caso se envolvam na política, o risco de que cerceiem ou tutelem o poder civil está presente. E, não importa o que digam suas doutrinas, os militares brasileiros não se consideram um interlocutor político como os outros.

Suas intervenções sempre namoram o mito do “poder moderador” – a ideia fantasiosa de que cabe às Forças Armadas a palavra final nos desentendimentos entre os poderes da República. Também gostam de se arrogar detentoras de um patriotismo especial, inacessível aos civis. No entanto, comumente agem, como bem se vê agora, não em defesa de qualquer ideia, mesmo equivocada, de Pátria, mas para proteger vantagens mesquinhas.

Do apoio velado ao golpe de 2016 ao famigerado tuíte do próprio Villas Bôas (ameaçando o Supremo caso concedesse habeas corpus a Lula, em 2018) e daí à lambança no governo Bolsonaro, as Forças Armadas brasileiras só fizeram confirmar sua inadaptação ao regime democrático – no qual seu papel político é obedecer ao poder civil e nada mais.

Caso enfrente a questão, estabelecendo o silêncio político dos militares como princípio inarredável, punindo manifestações golpistas e saudosismo da ditadura, o novo governo certamente sofrerá tensões. Mas, caso repita o que se fez na transição dos anos 1980 e opte por não enfrentá-la, condenará o Brasil a uma democracia limitada, tutelada e possivelmente efêmera. A profunda desmoralização da corporação militar, dados os vexames que acumulou nos últimos anos, talvez forneça a janela de oportunidade para que esse nó, enfim, comece a ser desatado.

Há um último desafio, não menos importante, à tarefa de reconstitucionalização do país. Trata-se de estender a vigência das garantias constitucionais aos espaços geográficos e sociais em que, mesmo durante os melhores momentos da democracia brasileira, elas tiveram dificuldade de entrar: as periferias, os territórios indígenas, as zonas conflagradas do campo, os locais de trabalho. Trata-se tanto de uma questão de justiça quanto de pragmatismo político.

Afinal, é a força dos grupos sociais dominados que, em última instância, mantém vivas as práticas democráticas. Quanto mais esses grupos foram capazes de usufruir dos benefícios que a democracia traz, tendo garantidos direitos e conquistando uma voz a ser ouvida nos processos de tomada de decisão, maior seu interesse em lutar para preservá-la.

El gobierno Lula y el desbloqueo del Futuro

Fernando de la Cuadra y Newton Albuquerque

Socialismo y Democracia

La arremetida del poder económico

Todavía falta más de un mes para que el presidente electo Lula da Silva asuma sus funciones en el Palacio do Planalto, y la banca y grupos empresariales ya están ejerciendo una presión impúdica sobre el futuro gobierno. Una declaración de Lula sobre la importancia de la política social y la lucha contra el hambre por encima de la supuesta austeridad del gasto público, provocó una oleada de declaraciones desproporcionadas por parte de sectores representativos del poder económico. De hecho, uno de ellos incluso amenazó con que si Lula continuaba “combatiendo” el mercado, la destitución (impeachment) de su gobierno -que asume en enero de 2023- no tardaría mucho tiempo en ser consumada.

La prepotencia de estos sectores sigue siendo reforzada por la prensa, que se hace eco del chantaje que ejercen los grupos económicos que temen perder sus privilegios y control sobre los trabajadores, manteniendo la contracción salarial y prácticas contrarias al mundo del trabajo con el reforzamiento de la precariedad y la pérdida de los derechos laborales consagrados en el gobierno de Bolsonaro.

Las conquistas experimentadas por los sectores populares y la clase obrera durante los gobiernos del PT fueron consideradas insoportables por los poseedores del gran capital, que han sostenido su “éxito” económico y competitividad internacional al ritmo de la explotación extrema de los trabajadores, como ocurre en la inmensa mayoría de países de la región. La gran vulnerabilidad de los trabajadores implica, específicamente, aprovecharse de una enorme posibilidad de extraer riqueza de los sectores laborales, lo que resulta ser una especie de mantra mágico para los empresarios codiciosos y atrasados.

Por ejemplo, para estas clases resultaba intolerable la posibilidad de que las trabajadoras del hogar pudieran viajar en avión a Miami o que un subordinado pudiera comprar un automóvil. Lo anterior no sólo expone una repulsión cultural de las clases medias brasileñas, sino que sobre todo representa un indicador de que la prosperidad económica de la clase asalariada es simplemente inaceptable para los estándares de explotación a los que aspiran los segmentos empresariales.

Si la reacción de los representantes de la industria y las finanzas parece demasiado histérica, puede ser precisamente porque su vehemencia pretende enmarcar y constreñir al futuro gobierno en una camisa de fuerza presupuestaria que no afecte sus intereses. Este sería el caso de legislar con urgencia una reforma tributaria que grave progresivamente las fortunas y ganancias de las grandes empresas con el fin de obtener los recursos necesarios para financiar los programas sociales del gobierno entrante.

En suma, el alarmismo expresado por los representantes del capital y la invocación de la mencionada responsabilidad fiscal solo confirman una estrategia de disimulación de sus espurios intereses que en ningún caso pueden confundirse con los intereses de la nación y del pueblo brasileño. Guardaron silencio durante los cuatro años del régimen de Bolsonaro, tolerando y aceptando sin reservas todas las ilegalidades y las numerosas violaciones del “techo de gastos” infringidas por el actual gobierno.

Brasil y su herencia maldita

Una de las consecuencias más desastrosas del arraigo del bolsonarismo neofascista en la sociedad y el Estado brasileños fue el bloqueo del futuro. La necropolítica de Jair Bolsonaro y sus hordas bárbaras infundió miedo en las personas, estimuló la privatización, buscó restringirlas al espacio vital de la mera supervivencia, del miedo atomizador que refuta la auténtica política como expresión de lo común, de la relación fértil entre los cuerpos. y mentes activas. Porque al secuestrar la esfera pública de los argumentos, sometiéndola a los delirios paranoicos de los algoritmos de la extrema derecha, Bolsonaro cerró las instituciones a las energías provenientes de la manifestación pluralista de los diversos actores políticos, especialmente de los trabajadores brasileños, las clases proletarias, mientras imponía su pauta de costumbres en detrimento de los temas estructurales de la agenda. Junto a esto, cabe mencionar también la obra de degradación del lenguaje, ahora norteado por la abyecta pornografía de un discurso intolerante, ávido de destrucción física y simbólica de los enemigos.

Dinámica autocrática de este bolsonarismo que corrompió la dialéctica contradictoria del conflicto saludable que modula la construcción intersubjetiva del Estado Democrático de Derecho. En ese sentido, el ascenso de Bolsonaro como consumación del movimiento golpista iniciado en 2016 con la destitución ilegítima de la presidenta Dilma Rousseff, marca el éxito de la estrategia de las clases dominantes y los aparatos estatales de revisar la idea de Brasil, del proyecto de país, al preferir resucitar el pasado reaccionario de la Antigua República y restaurar la tradicional inserción agraria y pasiva en las relaciones económicas internacionales, erosionando los cimientos de la Constitución del 88, sus fundamentos, principios y mandatos.

De hecho, estrecharon los cauces de la Sociedad Civil, de los circuitos de la economía política, al optar por un modelo de desarrollo subalterno, mezquino, ceñido al rol de productor de mercancías agrícolas y divorciado de la construcción de una nacionalidad sustantiva, de carácter nacional-popular, porque integrando a todo el pueblo y su potencial productivo, creativo, una economía con un ritmo intenso y armonizador de los diversos Brasil, de las diferentes regiones que lo componen.

Además de socavar la cultura brasileña estigmatizando los elementos africanos que guían nuestras actividades religiosas y cotidianas, estigmatizando a los nordestinos, persiguiendo tenazmente a las mujeres, a los homosexuales, a los “diferentes”, en un triste espectáculo de hostilidad hacia las bases de la diversidad nacional. Al contrario de reconocer al Otro como referente intrínseco de la alteridad que nos constituye, el fascismo predica su negación perentoria, más aún, su transformación en causa de todos los males del país. Se crea así la antecámara de la “Solución Final”, de la purga, eliminación de quienes se apartan o divergen de la voz monótona del sistema.

Agenda Inmediata y Mediata para la reconstrucción democrática

Brasil necesita más que nunca retomar su proceso de construcción, o más bien su reconstrucción, luego del desmantelamiento general de las instituciones, derechos, prerrogativas y garantías establecidas en la Constitución Ciudadana del 88. La primera y urgente tarea es romper con los cercos establecidos por los sigilos indecorosos del gobierno Bolsonaro sobre los datos del Estado. Presupuesto secreto, encubrimiento de varios esquemas de corrupción -incluyendo la familia de milicianos en el gobierno-, maquillaje, falsificación de información, destrucción de computadores que almacenaban datos de la Administración Pública son algunos de los ejemplos antirrepublicanos de la práctica gubernamental de Bolsonaro.

Sin acceso a toda esta información, no es posible establecer escenarios de gobernanza y mucho menos definir la planificación, las inversiones necesarias para el rescate y promoción de los derechos sociales a la educación, salud, vivienda, aumentos anuales del salario mínimo, aumento de fondos para universidades, para microcréditos, para el fomento de la innovación tecnológica, la cultura, etc. Después de todo, la ciudadanía vista desde una perspectiva concreta requiere una mayor y más efectiva presencia del Estado como instrumento de soberanía popular, especialmente frente a las desigualdades sociales.

Otra tarea es la impostergable lucha contra el hambre, el control de los precios de los productos básicos a través de una política de precios que valorice el consumo interno masivo, a diferencia de lo que ocurre hoy en día, ya que toda la producción de alimentos se orienta exclusivamente a la generación de divisas en el mercado exterior. Brasil produce proteína animal, soja, naranjas, maíz y tantos otros tipos de alimentos para ser enviados a Europa, Estados Unidos, China, mientras más de 33 millones de habitantes padecen el hambre más atroz.

No menos importante porque tiene repercusiones en las propias condiciones materiales de vida de las personas es la recuperación de la agenda democrática entre nosotros. El socavamiento del régimen de derechos fundamentales, los ataques al poder judicial como instancia autónoma de viabilidad de la ciudadanía, así como la desmoralización del poder legislativo por la acción del dinero, de los negocios inconfesables hechos en la oscuridad de la noche, demuestran inequívocamente la dificultad de reequilibrar los poderes del Estado, reajustándolos a las aspiraciones populares y a los dictámenes programáticos de la Carta Fundamental.

En ese sentido, también se destaca la delicada cuestión de repensar la relación entre la sociedad brasileña y las Fuerzas Armadas. La acción tutelar que históricamente ejerce el poder militar sobre las instituciones siempre ha rondado como amenaza y realidad en una historia plagada de Golpes de Estado, que lamentablemente trae consternación y desaliento. Desde 2014, esta situación se ha deteriorado debido a la fragilidad de la hegemonía burguesa, de sus partidos y asociaciones, en la vida pública.

Por ello, las clases dominantes recurrieron nuevamente al Ejército como una especie de “poder moderador” para contener a “los de abajo”. Oficiales de irrefrenable vocación autoritaria y estamental, convencidos de su auto atribuida supremacía de representantes “técnicos” de la nacionalidad. El viejo argumento que emana de los escritos del ultraconservador, ideólogo de la derecha nativa, Oliveira Viana, sobre la necesidad instrumental del autoritarismo como medio de llegada errática a una siempre futura e improbable “democracia”.

La seguridad pública, por ejemplo, debe reservarse a los civiles, las líneas generales de articulación complementaria entre la preservación de la vida, el plexo de derechos y la justicia social a realizar por la acción estatal. El papel central de las Fuerzas Armadas en la trama del golpe de 2016 y en la asunción del neofascista Bolsonaro al gobierno hizo explícita la perseverancia autocrática de esta institución en nuestras vidas y su completo divorcio del pueblo y de sus demandas materiales y subjetivas. Actúan como el brazo operativo del Capital Financiero Internacional y del imperialismo estadounidense, rompiendo con todo rastro de desarrollo soberano, de inscripción activa en la economía y la política mundial.

Sin resolver este cuello de botella, viviremos eternamente bajo la sombra de las botas militares. La misma preocupación que deberíamos tener con la cuestión agraria, con el latifundio que genera cautivos que quedan fuera de los derechos y acceso a los bienes básicos, además de reproducir aspectos coloniales en nuestra formación sociopolítica y cultural. Así como la indispensable cuestión de la regulación normativa, constitucional de los medios, frenando así el poder mastodóntico del Capital en los medios. La práctica oligopólica, el cruce de propiedad de los medios de información, la selectividad partidista de los dueños de la TV, la radio y los diarios, necesitan ser enfrentados adecuadamente si queremos una democracia en Brasil.

Finalmente, es imperativa una reforma profunda del sistema de justicia en Brasil. Abrir la ley y su dicción a la mayoría, profundizar el diálogo participativo sobre la Constitución y el apoyo programático vinculante de los poderes y agentes públicos es dramáticamente indispensable. El hacinamiento de penitenciarías con negros, la barbarie institucionalizada del racismo en la policía, la militarización de la seguridad y el reclutamiento elitista de miembros del sistema de justicia son prueba ineludible de la inviabilidad de sus prácticas con el Estado de Derecho.

Sin embargo, tales cambios, inversiones prioritarias, reconstrucciones institucionales se realizarán en un contexto complejo, junto a un frente amplio y contradictorio, sin olvidar las fricciones en las calles auspiciadas por el protofascismo bolsonarista. Una extrema derecha que no está dispuesta a participar en el juego democrático, sin duda, seguirá enfrentándose con decisión a los avances del gobierno y tratando de bloquear todas y cada una de las políticas diseñadas en beneficio de la población.

Pero, a su vez, el gobierno que se inicia el 1 de enero de 2023, también tendrá que hacer uso de todo su arsenal y repertorio de movilizaciones para mantener intacto el apoyo popular y expandirse permanentemente en diferentes territorios, barrios populares, sindicatos, universidades, centros comunitarios, organizaciones y movimientos sociales, y de esta manera, convocar a una actividad permanente y entusiasta que apoye las transformaciones apremiantes que necesita la nación para destrabar su futuro.

La victoria de Lula es un ejemplo de solidaridad

Jeremy Corbyn

Jacobin América Latina

La histórica victoria de Lula, impensable hace apenas dos años, no podría haber ocurrido sin que millones de personas lucharan por ella. En tanto los partidarios de Bolsonaro se niegan a aceptar su derrota, la movilización será clave para asegurar la democracia.

Ediane Maria Nascimento habla con confianza, no nacida de la grandeza sino de la gratitud. Con una amplia sonrisa y los brazos a la espalda, agradece a todos los que se han reunido en São Paulo para hacer campaña por Luiz Inácio Lula da Silva en las elecciones presidenciales. A Ediane se le habría perdonado cualquier petulancia, ya que ha hecho lo que Lula no pudo hacer tres semanas antes: ganar unas elecciones a la primera.

El 2 de octubre no solo se celebró la primera vuelta de las elecciones presidenciales. También fue la fecha de las elecciones generales, en las que los miembros del Congreso Nacional y de las asambleas legislativas se presentaron como candidatos en todo el país. Y supuso la primera elección de una trabajadora doméstica para la legislatura del estado de Sao Paulo. Ediane, una mujer negra del estado nororiental de Pernambuco, había trabajado toda su vida como empleada doméstica mientras criaba sola a sus cuatro hijos. «Mi madre era una empleada doméstica, yo era una empleada doméstica. Mi hija rompió el ciclo, y ahora yo también».

Ediane fue una de las varias mujeres de origen étnico minoritario que hicieron historia ese día. Otras fueron Sônia Guajajara —una mujer indígena que, como Ediane, se presentó con éxito como candidata del Partido Socialismo y Libertad (PSOL)— y Danieli Balbi (una mujer negra transexual que representaba al Partido Comunista de Brasil). Tanto el PSOL como el Partido Comunista eran dos de los diez partidos políticos que se habían unido en torno a Lula, incluyendo su propio Partido de los Trabajadores (PT), el Partido Verde y el Movimiento Democrático Brasileño.

La campaña de Lula fue mucho más que una coalición de partidos políticos. Bajo el sol de Brasil, Ediane no llevaba ropa del PSOL. En su lugar, su camiseta roja estaba adornada con un logotipo de cuatro letras: MTST. Ediane es líder del Movimiento de los Trabajadores Sin Techo. El grupo, fundado en 1984, utiliza diversos métodos —desde la organización de ocupaciones ilegales hasta la presión sobre los legisladores— para enfrentarse al modelo de vivienda neoliberal de Brasil y aumentar la oferta de viviendas sociales. El MTST es uno de los innumerables movimientos sociales que, al igual que la coalición de partidos políticos, se han unido a Lula. Otro es el Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST), que lucha por el acceso a la tierra de los trabajadores pobres. Y también está la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB), que busca promover los derechos, proteger las tierras y fortalecer la unión de los pueblos indígenas. Su líder no es otra que Sônia Guajajara.

El domingo, Lula fue elegido presidente de Brasil. Se ha hablado mucho de su asombroso regreso político. De hecho, la idea de que Lula ganara las elecciones de 2022 era impensable hace tan solo dos años, cuando aún cumplía una condena injusta en prisión por corrupción. La valiente negativa de Lula a dejar que el Estado brasileño lo «entierre vivo» es notable. Sin embargo, sin el apoyo de movimientos sociales como el MTST, el MST y la APIB, su valor no habría servido de nada. Como el propio Lula reconoció en su discurso de victoria, este no fue un triunfo de él. Fue un triunfo de un «movimiento democrático que se formó por encima de partidos políticos, intereses personales e ideologías». Lula ganó con el apoyo de una coalición de partidos políticos, sindicatos y movimientos sociales que reunieron a millones de trabajadores, indígenas y comunidades marginadas.

Este triunfo no se produjo de la noche a la mañana. Antes de la victoria del lunes hubo una exitosa batalla legal para restablecer los derechos civiles de Lula, llevada a cabo por aquellos que se preocupaban por el debido proceso. Gracias a personas como Geoffrey Robertson KC y John Watts se permitió a Lula presentarse en 2022, anulando con éxito su condena el año anterior. Antes de esta batalla legal estuvo la fundación del PT en 1980. Antes de eso hubo décadas de trabajo organizado; la Confederación Brasileña de Trabajadores se creó en 1906 a raíz de una huelga de veintiséis días en una fábrica de ropa en Río de Janeiro. Puede que Lula se declarara victorioso el 2 de octubre de 2022, pero estaba recogiendo el botín de una campaña que llevaba décadas ganando y perdiendo.

En 2022, esta campaña se unió en torno a una plataforma transformadora para derrotar al fascismo, asegurar la justicia social y salvar el futuro de nuestro planeta. La plataforma de Lula ofrecía una alternativa al empobrecimiento, al odio y al ecocidio: impuestos sobre la riqueza, condonación de la deuda, igualdad salarial entre hombres y mujeres, viviendas más asequibles, aumento del salario mínimo, un programa de reducción masiva de la pobreza, protección de la tierra, la lengua y los derechos de los indígenas y el fin de la deforestación. Estos fueron los compromisos que reiteró en su discurso de victoria. Quizás la parte más significativa de su discurso llegó al final: Brasil, dijo, no se dejará arrastrar a una nueva Guerra Fría o a una carrera armamentística sin fin. Lula será una voz para la diplomacia en lugar de la guerra; bajo su liderazgo, Brasil se esforzará por fomentar las buenas relaciones con todos los socios mundiales, en aras de la paz internacional.

Una coalición liderada por la izquierda no solo merece el crédito por la elaboración de la plataforma transformadora de Lula. También está llamada a encargarse de su mantenimiento en el poder. Después de todo, la victoria formal en las urnas es solo el comienzo. Al momento de escribir este artículo, Bolsonaro no ha admitido aún su derrota y sus partidarios están bloqueando cientos de carreteras para protestar por el resultado. El resultado del domingo fue una victoria para el movimiento popular de base, aunque una victoria estrecha; y una victoria estrecha sobre una extrema derecha bien financiada y profundamente intolerante. Lula no resistirá solo la ola que se avecina. Necesitará el apoyo continuado de quienes, sobre el terreno, han forjado vínculos comunes más allá de la arquitectura electoral.

Espero, pues, que los que se suben rápidamente al carro de la victoria de Lula presten atención a la fuente de su éxito. El resultado del lunes demuestra que el camino hacia un futuro más verde y justo no pasa por la triangulación, la marginación de la izquierda o los intentos de encantar a los directores generales. Es a través de la movilización de una coalición multirracial de la clase trabajadora, galvanizada por la perspectiva de un gobierno lo suficientemente audaz como para hacer lo necesario para abordar las crisis más importantes de nuestro tiempo.

A medida que más y más personas se ven sumidas en la pobreza, la inseguridad y la marginación, hay una coalición cada vez mayor de activistas, sindicatos y movimientos sociales que reclaman una redistribución masiva de la riqueza, el poder y la propiedad. Algunas de estas redes llevan décadas gestándose. Sería una pena, como mínimo, desperdiciar su energía colectiva poniéndose del lado del statu quo. Como demuestra el éxito de Lula: ¿quién necesita focus groups cuando se tiene solidaridad? La lucha mundial por el cambio transformador la llevan a cabo personas cuyos nombres quizá nunca conozcamos. Les debemos a todos y cada uno de ellos —nos debemos a todos— la victoria.

La tarea ahora es la “desbolsonarización” de Brasil

Fernando de la Cuadra

Socialismo y Democracia

¿Con la derrota del domingo, se puede pensar en el ocaso del Bolsonarismo? Responder esta interrogante requiere sopesar los diversos desdoblamientos de los resultados de estas elecciones. Por una parte, el reconocimiento indirecto de la derrota del ex capitán permite dar un suspiro de alivio a las amenazas golpistas que se cernían sobre el país, volcando ahora toda la atención hacia el futuro, hacia lo que será la gestión del presidente electo Lula da Silva.

Fortaleciendo esta mirada sobre el futuro –no exclusivamente de Brasil- el presidente electo ha sido invitado a participar en la próxima Conferencia de las Partes (COP27) que se acaba de inaugurar en Egipto. La importancia de la presencia de Lula viene a confirmar las enormes expectativas que existen con relación al nuevo gobierno, no sólo por la negligencia y la cometido criminal con que fue tratado el problema medioambiental durante el gobierno saliente, sino también por la agenda innovadora que está siendo elaborada por las futuras autoridades como parte de las acciones de mitigación y de combate al calentamiento global, incluida la cuestión de la transición energética y la adopción de la “energía verde” como parte de una estrategia de gran relevancia para el equipo que asumirá el Ministerio de Medio Ambiente.

El futuro presidente también ha señalado entre sus compromisos de campaña llegar a una desforestación cero, completar la demarcación de las tierras indígenas y reprimir las actividades extractivistas, dando la prioridad debida a la materia del cambio climático global. En efecto, la problemática ambiental se encuentra entre las cuestiones centrales que serán abordadas por el nuevo gobierno, que deberá enfrentar con urgencia la tragedia de la devastación de la región Amazónica. Solo para tener una idea comparativa, entre los años de 2004 y 2012, durante las presidencias de Lula da Silva y Dilma Rousseff, el corte en la floresta amazónica disminuyó en un 80 por ciento. Ya en los 3 primeros años del gobierno Bolsonaro el talaje indiscriminado de los bosques en ese territorio alcanzó un 73 por ciento.

Pasado y futuro del bolsonarismo

En ese sentido, Bolsonaro se transformó con inusitada velocidad en una figura del pasado. Ahora parece sentenciado a cerrar su administración y apoyar el proceso de transición hacia el nuevo gobierno, como mandata la Constitución Federal. De hecho, los principales partidos del llamado centrao ya señalizaron con inusitada presteza que están dispuestos a apoyar al próximo gobierno Lula en todas las materias que sean de “interés” nacional.

Sin embargo, pese a todas las barbaridades cometidas en su gobierno, Bolsonaro continúa manteniendo un enorme respaldo entre el electorado brasileño, lo cual lo hace poseedor de un capital político indesmentible. En rigor fue derrotado Bolsonaro, pero todavía hay que derrotar al Bolsonarismo. No deja de ser intrigante saber que 58 millones de brasileños votaron por un mandatario que tuvo el peor desempeño desde la redemocratización. No solo su administración deja un legado de casi 700 mil muertes a causa de la pésima gestión de la pandemia del Covid19, como también su mandato será reconocido como aquel que provocó la mayor destrucción de los ecosistemas y biomas de la historia brasileña.

Tal como hemos resaltado en una columna anterior (Hambre y miseria azotan a Brasil en un año electoral), la administración vigente también consiguió recolocar a Brasil en el “Mapa del hambre”, calculándose que en la actualidad más de 33 millones de personas no consiguen obtener una cantidad de nutrientes suficientes para llevar una vida digna. Ello es tanto o más escandaloso si pensamos que Brasil es la tercera potencia mundial en producción de alimentos. Desempleo, congelamiento salarial, inflación, carestía, incremento de la violencia, destrucción de las políticas sociales son algunos de los componentes de un gobierno infame que ha tornado más difícil la vida de los brasileños. Todo ello, sin mencionar los arrestos autoritarios y las amenazas a las instituciones democráticas que ha sido una práctica casi cotidiana desde que Bolsonaro asumió la primera magistratura.

Entonces, tenemos que, por una parte, Bolsonaro y su gobierno ya representan una figura del pasado y ahora todas las miradas se concentran en lo que realizará el nuevo gobierno. Pero, por otra parte, también es posible predecir que el Bolsonarismo puede transformarse en una fuerza política, social y parlamentaria significativa en el futuro, considerando que muchos de sus acólitos incondicionales fueron recientemente electos en las dos Cámaras del Congreso.

Que hace de Bolsonaro, todavía una figura con importante adhesión entre los brasileños, cuando él es un personaje que debería quedar olvidado para siempre como el presidente de un gobierno desastroso para la vida de la enorme mayoría de los habitantes. Si en la actual coyuntura ya se habla del futuro ex presidente, cerrando anticipadamente su ciclo gubernamental, lo cierto es su legado puede sobrevivir si no es combatido con decisión y perseverancia. Lamentablemente, existen bases suficientes para sustentar la sobrevivencia del bolsonarismo.

A una parcela conservadora de la población brasileña que abraza los principios de “Dios, Patria y Familia”, se suman los fanáticos pentecostales que han sido intoxicados con los discursos delirantes de centenas de pastores que han apoyado con discursos alucinados y mentirosos al ex capitán. Se sabe que en gran medida este apoyo se debe a las exenciones tributarias y fiscales que han recibido las iglesias evangélicas en este periodo.

Bolsonaro fue capaz de galvanizar el conservadurismo contra cualquier tipo de cambio y también fue capaz de dar visibilidad en escala nacional a una cultura country que se encontraba constreñida al espacio rural, a una estética del agro que fue consolidando una identidad que parecía superada con el proceso de modernización experimentado por la sociedad brasileña desde la redemocratización.

Despreciada por la elite cultural sintonizada con la cultura global y cosmopolita, esta identidad mezcla de sertaneja y country fue inundando el espacio urbano con su culto al héroe individual y aguerrido que triunfa únicamente gracias a su esfuerzo personal, no importando las conquistas en el plano de la política ni percibiendo el impacto de las políticas públicas en la vida cotidiana de los ciudadanos. “Soy solo aquello que mi esfuerzo personal es capaz de lograr”. Por lo mismo, no existe una visión holística de las barreras y obstáculos estructurales que se interponen en la vida de las personas y en esa lectura la rabia de la frustración que llega casi inevitablemente en el decurso de la existencia de cada uno, se vuelca contra las minorías beneficiadas por las políticas de los “izquierdistas”, que destinan mayores recursos para los pobres, los negros, los indígenas, las minorías LGBTI+, los presidiarios, etc.

De esta manera, el ex capitán dio voz y expresión a los inconformados con la vida, les proporcionó una identidad vehiculada y difundida a través de las redes, alimentada además por visiones mágicas y trastornadas de un pentecostalismo desvariado que lo transformó a Bolsonaro en un enviado divino, el Mesías iluminado destinado a redimir las almas pecadoras y el mal de la humanidad. Esta nueva gramática identitaria consiguió neutralizar las críticas a la peor labor gubernamental de las últimas décadas, permitiéndole a Bolsonaro gozar de una resiliencia ante todos los desastres sanitarios, económicos, laborales, sociales, culturales y ambientales producidos por su desgobierno.

Desmontar esta configuración identitaria que subvierte las tendencias integradoras y progresistas de la sociedad, se pone como uno de los grandes desafíos de la política democrática del futuro, no solo para el gobierno que se iniciará el próximo año, sino para el conjunto de las fuerzas democráticas del país. Recapitulando, en lo que respecta a su gobierno Bolsonaro es pasado, pero el bolsonarismo puede continuar siendo una referencia para millones de habitantes del país. Por eso es fundamental asumir la tarea de su desmantelamiento y superación.

Desafíos para desanudar los nuevos tiempos

Reconociendo este fenómeno, el proyecto de reconstrucción emprendido por Lula y los referentes que lo sustentan va a tener que acomodarse con aquello que el pensador florentino Maquiavelo ya intuía a comienzos del siglo XVI, esto es, analizar las circunstancias del campo político dentro y fuera del Congreso y del Poder Judicial, para a partir de allí generar las condiciones para ir construyendo un proyecto de consolidación del marco democrático y simultáneamente ir desterrando los resabios del ideario de la extrema derecha que se ha instalado en Brasil. En otras palabras, para desbolzonarizar el futuro de este país es imprescindible contar con un gran pacto político y social que desmonte las armadillas dejadas por cuatro años de ataques sistemáticos a las instituciones democráticas, a las políticas públicas y al propio quehacer político como actividad fundamental para organizar la nación.

La coalición triunfante ya ha dado sus primeros pasos en la búsqueda de los consensos mínimos para poder gobernar a partir de 2023. Es de suma urgencia obtener los recursos presupuestarios para llevar adelante algunas de las promesas de campaña más significativas: Reinstalar el Programa Bolsa Familia con el correspondiente bono para las madres que tienen hijos hasta 6 años, aumentar el salario mínimo, retomar el programa de la Farmacia Popular y de la merienda escolar. Pero junto con estos objetivos de corto plazo, es imprescindible elaborar y ejecutar un conjunto de acciones de largo plazo tendientes a desmantelar el proyecto de la extrema derecha, reconquistando el espacio del saludable debate democrático en un ambiente de pluralismo, libre expresión y respeto a los adversarios.

En tal sentido, el triunfo de Lula resuelve el impasse democrático que vive la sociedad brasileña, con una apuesta orientada a recomponer la correlación de fuerzas democráticas y constituir una mayoría parlamentaria que permita generar condiciones para implementar los ejes principales del gobierno. Por lo mismo, no será un gobierno con una agenda de izquierda, sino más bien de una coalición que busque fortalecer un programa socialdemócrata de mayor inclusión y justicia social, reestructurando el sistema tributario -hacia un modelo de recaudación efectivamente progresivo- para obtener la recaudación necesaria para reponer y ejecutar el conjunto de políticas sociales que han sido desmontadas en los últimos cuatro años.

Tal como señala acertadamente el cientista político Luis Felipe Miguel en su reciente libro: “Colocada en estos términos, la victoria de Lula consagraría la idea de que la solución para los retrocesos sufridos en los últimos tiempos es la recomposición de una mayoría electoral y parlamentaria más o menos democrática, con una hegemonía moderadamente progresista y dispuesta a producir los más amplios consensos posibles”.

Es decir, en esta coyuntura se expresa un tipo de chantaje por el cual a la izquierda se le exige que abra mano de su discurso y de una agenda de transformaciones más profundas para el país. Las políticas de inclusión se encuentran a la orden del día, pero sin alterar significativamente el escenario económico y político del país. Después del impeachment de Dilma Rousseff en 2016 y de la emergencia y posterior triunfo de la extrema derecha en las elecciones de 2018, la tarea preeminente parece ser recomponer el tablero con las reglas de juego democrático, con especial atención para las amenazas y desvíos autoritarios impulsados por los sectores golpistas.

Indudablemente un escenario más propicio podría estimular la construcción de un bloque histórico popular necesario para realizar las transformaciones más profundas que la sociedad brasileña requiere, en la línea propuesta por Antonio Gramsci y después reelaborada por Enrico Berlinguer en su concepción del “Compromiso histórico”. En pocas palabras, esta noción postula que la formación de este bloque significa la construcción de una amplia alianza entre el conjunto de las fuerzas progresistas que impulsan las transformaciones necesarias para obtener una mayor justicia social. Este pacto se produciría por medio de un compromiso histórico, en el cual se constituye el tejido de la gran mayoría del pueblo en torno a un programa de lucha por el saneamiento y la renovación democrática de toda la sociedad y del Estado, en donde se hace corresponder a este programa y a esta mayoría una coalición de fuerzas políticas capaz de realizarlo. Un pacto de este tipo no parece imposible, aunque los datos de realidad permiten suponer que Brasil se encuentra actualmente en una etapa de recomposición de las instituciones democráticas en consonancia con la lucha para avanzar hacia una derrota definitiva de los sectores más retrógrados y reaccionarios del país.

Desde una perspectiva estratégica, incluso consideramos que es necesario crear las condiciones para que se pueda fortalecer una derecha democrática y dialogante que les quite sustento y visibilidad a las hordas fanatizadas de la extrema derecha que se han ido incubando en la sociedad brasileña desde hace mucho tiempo, pero que emergieron con mucha fuerza desde los subterráneos nostálgicos de la dictadura y las cloacas de la historia. Estamos en presencia de una sociedad fracturada que necesita ser reconciliada y para ello es preciso realizar las renuncias apropiadas que en otros tiempos podrían parecer exageradas.

Este gran pacto nacional tendrá por ciento un fuerte impacto sobre aquellos sectores y grupos que desean mantener el estatus quo a cualquier precio: los ruralistas, especialmente los pecuaristas, los madereros ilegales, los ocupantes ilícitos de tierras (grileiros), los invasores de reservas indígenas, los garimpeiros, los pastores pentecostales, los especuladores favorecidos por el gobierno, los evasores de impuestos, etc.

Esta extrema derecha ideológica y/u oportunista va a enfrentar férreamente el gobierno de Lula, tratando de generar a todo momento el caos institucional o intentando paralizar el país con sus prácticas saboteadoras y golpistas. Para ello, la coalición gobernante tendrá que apoyarse en aquellas mayorías que le dieron su voto y que se movilizaron activamente para confirmar el triunfo en las urnas. Estas mayorías deberán permanecer alertas y seguir movilizándose para defender al gobierno en sus esfuerzos para reconstruir las instituciones democráticas e implementar las políticas sociales que mejoren la vida de los brasileños. Ello también le dará sustentabilidad al proyecto de desmontar y derrotar definitivamente el bolsonarismo en todos los ámbitos, para que a mediano plazo este no represente más que una pesadilla que se acometió sobre este inmenso territorio llamado Brasil.