Bolívia, onde a geografia se faz história através da política

Carlos Walter Porto-Gonçalves

Brasil de fato

O recente referendo revogatório dos cargos executivos nos níveis federal e departamental realizado na Bolívia, em 10 de agosto de 2008, traz ensinamentos importantes para a compreensão dos novos caminhos que estão sendo abertos pelos movimentos sociais em invenção democrática. O que está em curso na Bolívia ganha maior significado ainda quando se sabe que o país é o recordista de golpes de Estado na América Latina, região que por si só é recordista nesse tipo de fenômeno político.

Quando Evo Morales tomou posse em 20 de janeiro de 2006 declarou que era preciso descolonizar o Estado boliviano. A frase a princípio pode parecer enigmática, haja vista que a Bolívia fez sua independência em 1831 e, assim, já teria se descolonizado. Todavia, o que Evo Morales sinalizou com sua frase só aparentemente enigmática é que em nuestra América o fim do colonialismo não significou o fim da colonialidade, questão que havia sido bem formulada pelo sociólogo peruano Aníbal Quijano.

Tendo sido dirigida pela elite criolla as independências de nossos países se deram nos marcos ideológicos coloniais, como se pode verificar no caráter primário-exportador de nossas economias, na manutenção de uma estrutura agrária onde há uma enorme concentração fundiária nas mãos dos descendentes brancos e dos mestiços em detrimento das grandes massas camponesas, de afrodescendentes e dos povos originários, além de um racismo mais ou menos aberto, mas sempre presente. Não bastasse isso, as estruturas de poder aqui desenhadas são de clara inspiração eurocêntrica tomando o direito romano como referência básica, o que só é compreensível quando se tem em conta que o direito romano tem como espinha dorsal a propriedade privada.

Em alguns países, como na Bolívia, no Equador, no Peru, no Paraguai, na Guatemala e no México, apesar da violência dos Pizzarros e dos Cortês, o efetivo demográfico dos povos originários é expressivo, tendo permanecido também um conjunto de práticas e instituições de resolução de conflitos quase sempre marcado por um caráter comunitário. A mulher, nesses contextos, tem um papel primordial na reprodução da cultura (e da política), ela que muitas vezes teve que se virar para garantir a sobrevivência dos filhos obrigados a trabalhar nas minas.

Enfim, depois de 500 anos de experiência colonial, que inclui o período pré e pós independência pelas razões acima aludidas, na Bolívia mais de 60% da população fala em seu cotidiano o quéchua, o aymara e o guarani, além de mais de duas dezenas de outras línguas faladas por povos originários de menor densidade demográfica, mas únicos. Todavia, os exames para concursos públicos no país são realizados em espanhol, língua dos colonizadores, olvidando que mais de 60% da população pensa e sente numa língua diferente, embora use e domine um espanhol prático por razões de sobrevivência.

A invenção dos Estados territoriais, tal como conhecemos hoje os países, foi desde sempre um processo marcado por tensões, até porque os espaços geográficos que antecederam os diferentes territórios desses Estados estavam longe de serem constituídos por uma mesma etnia, por um mesmo povo. Aliás, os dois primeiros Estados territoriais que surgiram no mundo, Portugal e Espanha, se formaram a partir de uma verdadeira limpeza cultural (étnica e religiosa) com a expulsão dos mouros por uma “guerra santa e justa”. Na Espanha, o herói nacional Santiago de Campostela, aquele mesmo do caminho tão decantado que salvou Paulo Coelho do mau caminho, é conhecido simplesmente como Matamouros.

A violência contra o diferente esteve na origem dos Estados territoriais lá mesmo na Europa e é isso que está por trás do que tão candidamente nossos livros de história chamam de unificação de pesos e medidas, da moeda inclusive, e do exército como iniciativas positivas na invenção desses Estados territoriais. Assim, olvida-se que cada povo mede e pesa de um modo próprio não só no sentido imaterial, intangível, mas também no mundo mundano. Unificar pesos e medidas é, assim, colonizar. Deste modo, o colonialismo antes de ser um fenômeno que os europeus lançaram mão para controlar a América ou outras terras de além mar é, antes de tudo, um fenômeno inerente aos próprios Estados territoriais, tal como foram instituídos.

Eis um dos maiores desafios com que se defrontam os países e os povos em que os grupos étnicos não foram dizimados e se reinventam politicamente nas atuais circunstâncias questionando o fazer político tal e qual vem sendo praticado. É isso que se passa na Bolívia e a maior parte de nossos intelectuais vem tendo dificuldade de compreender até mesmo pelos marcos teórico-conceituais que ainda dominam as nossas ciências humanas.

O historiador inglês Perry Anderson em seu importante livro Linhagens do Estado Absolutista publicado em Portugal, em 1974, já havia nos alertado que os Estados territoriais se constituíram como verdadeiros “senhorios centralizados” em grande parte como resposta às incessantes revoltas e rebeliões camponesas que, à escala local, vinham se libertando do controle dos senhores feudais. Assim, a concentração de poder num “senhorio centralizado” possibilitou que se reunissem forças para debelar a rebelião dos “de baixo” e, aqui, cabe destacar uma dimensão negligenciada nas análises que é a questão da escala e do espaço.

Afinal, constituir um poder centralizado numa cidade-cabeça, isto é, numa cidade capital que comanda todo o corpo, isto é, todo o território, é estabelecer uma unidade territorial supra-local por meio de uma hierarquia escalar, no caso, o Estado territorial moderno (e, assim, colonial). É a partir dessa conformação política que tudo que é local passou a ser visto como menor, a ser desqualificado, e, assim, desqualificando os grupos sociais que se forjam nessa escala, os camponeses sobretudo. Assim, a língua local é dialeto.

A cultura local é folclore. Eis aqui um dos grandes desafios teórico-políticos a serem enfrentados pelos movimentos emancipatórios, qual seja, como estabelecer unidades territoriais que afirmem perspectivas igualitárias e promessas horizontalizantes para além do local, que sempre se fazem presentes nos processos emancipatórios, quando as formas teórico-políticas conhecidas que constituíram os Estados até aqui são sempre hierárquicas e verticalizadas? Como combinar o comunitário com o individual, quando hoje sabemos que eles não se excluem como, de certa forma, igualmente acreditaram tanto os liberais como seus críticos? Como articular a democracia comunitária com a democracia representativa?

Essas são questões que vêm sendo enfrentadas na Bolívia não sem tensões, é claro, até porque ali as questões étnicas estão até a medula implicadas com as questões das classes sociais que se antagonizam. A questão territorial vem adquirindo na Bolívia toda a sua radicalidade e, ali, o debate sobre o direito à diferença e o direito à igualdade é mais que um debate teórico e, sim, teórico-político. Felizmente, o povo boliviano referendou no último plebiscito muito mais que o presidente, mas sim o processo de câmbio que está em curso no país.

E a hegemonia indígena é, nesse caso, fundamental para dar seguimento a essas mudanças pelos valores essenciais de reciprocidade e complementaridade que conformam as matrizes de racionalidade quéchua e aymara posto que estão predispostas ao diálogo intercultural muito mais que o discurso que vem das oligarquias das terras baixas (Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija) onde a negação do outro ainda tem fortes marcas do ódio racista.

Afinal, depois de toda uma estratégia desestabilizadora que chegou ao cúmulo de um dos governadores fanáticos da Meia Lua a incitar os militares a um golpe militar, Evo Morales chamou o referendo revocatório dizendo que se querem derrubá-lo que não o façam pelas armas, mas sim pelas urnas. E o povo boliviano nos deu uma bela aula de democracia e de vontade de mudança mostrando que mais do que Meia Lua quer Lua Cheia, isto é, um país onde caibam todos na sua diferença com igualdade.

Não nos esqueçamos do papel nessa vitória dos movimentos sociais organizados em uma complexa rede com enorme capilaridade territorial no país, única força capaz de fazer com que as forças armadas não se deixem levar pelos convites separatistas e golpistas onde não deixam de contribuir certas embaixadas.