Um pântano bloqueia o caminho para a Rio+20

Thalif Deen
IPS

Após uma semana de intensas negociações, o Comitê Preparatório (PrepCom), que elabora o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, não chegou a um acordo e adiou a decisão final para sua última sessão, no Brasil. E se essas gestões também terminarem sem êxito, como ocorreu com todas as anteriores, o texto poderá acabar sendo negociado diretamente pelos chefes de Estado e de governo presentes na Rio+20, que será realizada entre 20 e 22 deste mês no Rio de Janeiro.

Isto seria algo muito raro para este tipo de cúpula, onde os mandatários simplesmente comparecem para apoiar os planos cujos detalhes já foram negociados antes por suas delegações diplomáticas, comentou uma fonte da Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, a direta intervenção dos líderes no texto final é justamente o que tenta evitar o secretário-geral do fórum mundial, Ban Ki-moon.

“Devemos estar determinados a encarar os temas difíceis agora, que são 100% dos temas, em lugar de ficarmos patinando até o Rio”, alertou Ban no mês passado. Simplesmente, “precisamos de um documento final negociado antes que comece a Rio+20, para assegurar a participação de alto nível pela qual tanto trabalhamos”, acrescentou. Ban Ki-moon também exortou claramente os Estados-membros a “mostrarem a flexibilidade necessária para alcançar um acordo em todos os temas substanciais e concluírem o documento final antes da conferência no Rio”.

Entretanto, o chamado não foi ouvido. A sessão final de três dias do PrepCom, integrada pelos 193 Estados-membros da ONU, acontecerá entre os dias 13 e 15 deste mês. A cúpula oficial será precedida por reuniões da Cúpula dos Povos sobre a Rio+20 pela Justiça Social e Ambiental, que será realizada entre 15 e 23 deste mês, paralela à Conferência. Apesar da paralisação das negociações, a ONU expressou, no dia 4, sua confiança de que o documento final estará concluído antes de começar a cúpula. “Vejo um diálogo real, uma verdadeira disposição para encontrar um terreno comum”, declarou o secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang. “Este espírito é esperançoso, e devemos levá-lo ao Rio”, destacou.

O embaixador da Coreia do Sul junto às Nações Unidas e copresidente do PrepCom, Kim Sook, também mostrou otimismo sobre as negociações. “Conseguimos muito”, afirmou em uma declaração divulgada no dia 4. Antes da última rodada de negociações, apenas 6% do texto estava aprovado, recordou. Agora, os parágrafos acordados representam mais de 20% do documento, e há muitos que estão perto de serem acordados. Por sua vez, Patricia J. Lerner, conselheira política da organização Greenpeace Internacional, se mostrou cética, afirmando à IPS que a ONU parece mais preocupada com o número de parágrafos acordados do que com os conceitos.

De todo modo, Sha insiste em seu otimismo: “podemos dar ao mundo um documento final digno da assinatura de nossos chefes de Estado e de governo”. Sha também cobrou trabalho por “resultados concretos e dirigidos à ação, que consigam avanços em temas importantes, como segurança alimentar, agricultura sustentável, energia, oceanos, igualdade de gênero, empoderamento das mulheres e educação”. E deve haver avanços nas formas de implantação, como iniciativas para fortalecer o financiamento, a transferência de tecnologias e a construção de capacidades, apontou. Entretanto, segundo fontes diplomáticas, alguns destes temas continuam provocando divisões, particularmente entre o Sul em desenvolvimento e o Norte industrializado.

Ao falar no encerramento da PrepCom no dia 2, Sha assegurou que a ONU estaria em posição de lançar um processo no Rio de Janeiro para definir metas de desenvolvimento a partir de 2015. Admitiu apenas uns “poucos temas cruciais” não resolvidos, entre eles o processo para elaborar as Metas de Desenvolvimento Sustentável, como integrar nestas a dimensão ambiental, econômica e social, e, talvez o mais importante, as áreas prioritárias onde fixar objetivos. A Rio+20 também poderá fazer uma diferença se conseguir um acordo para troca de experiências e conhecimento em economia verde, bem como ferramentas para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, concluiu Sha.