quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

La culpa es de los ciclistas

Javier Rodríguez Marcos
El País

Hace unos días supimos que el ministro de Exteriores polaco, Witold Waszczykowski, se ha impuesto la misión de acabar con esta degenerada Europa de “vegetarianos y ciclistas”. Es posible que el ministro, al que suponemos más proclive a devorar un chuletón que un libro, no haya leído Symzonia —esa utopía de Adam Seaborn publicada por La Biblioteca del Laberinto sobre un lugar habitado por vegetarianos, abstemios y demócratas—, pero parece que se ha tomado en serio un chiste que circuló a partir de 1918. Cuando un antisemita afirma que la culpa de la Primera Guerra Mundial es de los judíos, su interlocutor añade: “Sí, de los judíos y de los ciclistas”. Entonces el primero pregunta: “¿Por qué los ciclistas?”. Y el segundo: “¿Por qué los judíos?”.

Hannah Arendt reproduce ese chiste en Los orígenes del totalitarismo (Alianza), un ensayo de 1951 que va camino de convertirse en el libro que mejor explica no ya lo que pasó en el siglo XX sino lo que pasa en el XXI. Entre otras cosas, la pérdida de los derechos humanos cuando se pierde la ciudadanía. Sobrecoge pensar en los refugiados que llegan a Europa a la luz de las reflexiones de Arendt, que apunta que los citados derechos nunca han sido una “cuestión política práctica” por mucho que aparezcan en algunas constituciones. Según ella, esos derechos fueron definidos como inalienables porque se suponía que eran independientes de todos los Estados, pero en la práctica resultó que “cuando los seres humanos carecieron de su propio Gobierno y tuvieron que recurrir a sus derechos básicos, no quedó autoridad que los protegiera ni institución dispuesta a garantizarlos”.

La pensadora alemana sabía de qué hablaba: escribió su libro en Estados Unidos, cuando era una apátrida huida de la persecución contra los judíos en Alemania y Francia. Había experimentado en carne propia cómo quedarse sin Estado al que pertenecer la expulsó de la mismísima Humanidad. La privación de los derechos humanos empieza por la privación de un lugar en el mundo.

Arendt llegó a Nueva York en 1941 con 25 dólares. Enseguida acudió a una organización humanitaria que le asignó por dos meses una familia de Massachusetts para que aprendiese algo de inglés, primer paso para ganarse la vida. Lo hizo ante la chanza de su madre, que le recordó cómo en la escuela en Konigsberg se negó a estudiar ese idioma. Había preferido el francés, el latín y el griego. Dos años más tarde escribió un artículo antológico titulado “Nosotros, los refugiados” ahora recogido en Escritos judíos (Paidós), un volumen ideal para conocer la gigantesca dimensión periodística de la filósofa. Allí cuenta cómo ella y sus compañeros de desgracia aborrecían esa palabra. Entre ellos se llamaban recién llegados o inmigrantes. Cualquier cosa menos parecer pesimista. Y certifica algo difícil de maquillar: que “la historia contemporánea ha creado una nueva clase de seres humanos: la de los que son confinados en campos de concentración por sus enemigos y en campos de internamiento por sus amigos”. Arendt y su marido se libraron de los primeros huyendo de Montauban a Marsella. Para fastidio de ministros carnívoros, hicieron el recorrido en bicicleta.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

As ruas falam, mas a democracia avança pouco

Marco Aurélio Nogueira
Open Democracy

A participação no Brasil cresceu, mas até agora não se combinou com a elevação da qualidade da democracia, com um debate público mais consistente ou com o melhor funcionamento do sistema político.

A democracia não é somente um “método” para que se tomem decisões e um conjunto de regras sobre o modo como se governa uma comunidade política. É, também, um sistema de participação, que depende de cidadãos politicamente educados e tão bem organizados quanto possível. Fornece uma diretriz ético-política dedicada a promover o compartilhamento do poder político. Em termos normativos, é o conjunto dos cidadãos que governa, repartindo entre si responsabilidades e poderes.

Justamente por ser assim, a democracia tende a ser abalada quando cidadãos e organizações mudam de padrão, impulsionados por uma grande transformação social. É o que acontece hoje, nessa época de velocidade, tecnologia intensiva, mercado e individualização. Sob o capitalismo global e a “vida líquida”, a democracia é desafiada por uma demanda social de transformação que não consegue ser adequadamente processada e atendida. Quer-se “democratizar a democracia”, muitas vezes opondo a participação à representação. Ao passo que uns se proclamam ultrademocráticos e exigem sempre mais espaços de protesto e participação, ocorre também uma interdição: com o protagonismo acachapante dos mercados e do grande capital, a democracia é deslocada para a margem, perde valor, é convertida em adereço, em algo para ser usado e exibido, mas não para ser vivido com intensidade.

São, portanto, os próprios termos do jogo arbitrado pelo capitalismo financeiro global que travam a democracia. Para que ela prevaleça e mostre sua potência, os cidadãos precisam se contrapor aos arranjos políticos, econômicos e institucionais em curso. O problema é que não há, a rigor, atores que possam levar a cabo a tarefa de agregar politicamente os cidadãos e assumir a responsabilidade pelos riscos e efeitos que dela disso decorrerão.

Fraqueza da democracia brasileira

O Brasil é um caso particular. Enfrentou dificuldades, ao longo de sua história, para conviver com a democracia política. Conheceu muitos períodos de ditadura e suspensão de direitos. Tal fato perturbou a assimilação de uma cultura democrática pela população e pelo conjunto do Estado. Mesmo depois da modernização econômica do País e de três décadas seguidas de regime democrático, os cidadãos ainda continuam politicamente mal educados, fato agravado pela desigualdade que corta a sociedade, pela precariedade do sistema escolar e pela ausência de uma reforma política que oxigene os canais de comunicação entre o Estado e a sociedade. O próprio Estado permanecesse pouco ágil e muito ineficiente na prestação dos serviços básicos, o que tem comprometido gravemente o que se pode chamar de Welfare State brasileiro. Os governos governam com um flanco desguarnecido por onde se infiltram estratégias de corrupção e de desvios de recursos. O sistema político ajuda a que se troquem favores e dinheiro, seja para dar estabilidade aos governos, seja para alimentar as máquinas eleitorais dos partidos e das coalizões. O aparato policial dos governos não se “democratizou”: age de forma autoritária, mostrando incapacidade de conviver com uma população impregnada de vida “líquida”: dinâmica, individualizada, conectada em redes ativas, avessa a formas mais “sólidas” de organização e ação.

Novas protestas e excessos policiais

Desde o início do ano, a cidade de São Paulo (a principal do País) tem sido palco de sucessivos protestos de rua, incentivados pelo MPL-Movimento pelo Passe Livre, que defende o fim da cobrança das tarifas de transporte público. O estopim das manifestações foi a decisão da Prefeitura municipal de aumentar a tarifa dos ônibus, que passou de R$ 3,50 a R$ 3,80. Como ocorreu em junho de 2013, quando grandes manifestações de massa tomaram conta das principais cidades brasileiras, os protestos atuais acolhem agendas mais amplas, fato que deriva essencialmente de seu caráter aberto e não organizado: todos os que tiverem algo de que reclamar, alguma indignação à flor da pele, uma causa e uma bandeira de luta, confluem nas ruas, encorpando as passeatas que congestionam a cidade. Até agora, em janeiro, as manifestações não impressionaram pelo número de participantes, mas mostraram possuir um amplo conjunto de reivindicações.

Em 2013, a imperícia policial foi chocante. Em boa medida, a manifestação cresceu em repúdio à violenta e desproporcional repressão policial. Agora, em 2016, a polícia voltou às ruas pior do que nunca, descumprindo até mesmo suas próprias normas operacionais diante de distúrbios e protestos. Não aprendeu a dialogar, não melhorou sua capacidade de compreensão do quadro das manifestações. Exacerba no uso da força. Por mais razões que possa ter para "endurecer" em alguns momentos, não contribui para ajudar a cidade a assimilar democraticamente as manifestações e conviver com elas.

Não é por outro motivo que o desentendimento cresceu entre manifestantes e forças de segurança. Pouco preparados para o diálogo democrático em sociedades complexas, tanto a polícia quanto os manifestantes disputam para saber se se deve ou não negociar um trajeto a ser seguido pelas passeatas. Enquanto os policiais alegam que isso é indispensável para que a cidade não pare e os cidadãos não sejam prejudicados, o MPL afirma que não obedece a nenhuma autoridade estatal e que suas decisões são tomadas na própria rua, pelos manifestantes. Todos ganhariam se houvesse uma negociação prévia a respeito, mas negociações não são impostas: são construídas. E falta vontade política para que isso ocorra, tanto da polícia quanto dos manifestantes. A polícia quer impor trajetos, e o MPL não conversa com autoridades e nem negocia longe dos olhares do público. É um diálogo de surdos. No qual se discute a “performance” e o espetáculo que se quer dar e o quanto de incômodo deve causar uma manifestação que, em tese, é política, ou seja, interessa a todos e se contrapõe ao poder político.

Lições não aprendidas

A lembrança de 2013 é fugidia. Não se aprendeu muito com ela. Do lado das forças de segurança, deixou-se de considerar que a violência sempre tende a gerar reações de solidariedade. As pessoas, hoje, podem temer a repressão policial e optam por ficar em casa para não se expor ela, mas verbalizam sua indignação nas redes sociais, o que é uma forma de fazer com que o protesto ganhe corpo e reverbere, provocando de algum modo uma elevação da temperatura política do País. Os que protestam, porém, não conseguem promover avanços democráticos consistentes, mesmo quando obtém vitorias tópicas: ou seja, não se mostram com organização e força suficientes para contagiar a sociedade e encurralar o sistema.

Pelo seu tamanho reduzido e por seu caráter pretensamente "desorganizado", o MPL se movimenta muito e pode dar a impressão de ser maior do que é de fato. Trata-se de um ator importante na dinâmica política de uma cidade como São Paulo, um ator que merece ser respeitado e analisado com atenção. Mas ele pode ser prejudicado por suas próprias características: o voluntarismo típico de sua conduta, a ideia de que a massa toma todas as decisões e escolhe até mesmo o percurso a ser feito, sua recusa a ter lideranças explícitas, seu desejo permanente de espetacularizar o protesto, de "travar a cidade", podem fazer com que o movimento não consiga permanecer agregando apoios e chegue mesmo a entrar em rota de colisão com a opinião pública ou a população que precisa do transporte e da livre circulação. O risco do isolamento é grande, na medida em que não há qualquer disposição do MPL de atuar em conjunto com partidos e outras forças organizadas. Ele parece querer viver a democracia sem aceitar algumas das regras da própria democracia e menosprezando os valores da esquerda democrática.

Grande participação, escassa incidência política

O Brasil tem sido palco de um efervescente desejo de participação. O protesto social, ainda que não seja um dado novo neste país que tem dificuldades históricas para se democratizar, cresceu muito nos últimos anos. A novidade maior deriva do fato de que os protestos não vêm sendo comandados por sindicatos e causas “materiais”: as vozes das ruas pedem melhores políticas públicas, menos corrupção e mais responsabilidade por parte dos governantes. Durante o ano passado, estudantes secundaristas manifestaram-se contra medidas de reforma do sistema escolar propostas pelo governo estadual de São Paulo, conseguindo desativá-las; milhares de pessoas desfilaram pelas cidades pedindo a renúncia da presidente Dilma Rousseff, forçando a que seus defensores buscassem igual demonstração de força.

A participação cresceu, mas até agora não se combinou com a elevação da qualidade da democracia, com um debate público mais consistente ou com o melhor funcionamento do sistema político. O ativismo é intenso, difuso e frenético, performático e movido a redes, mas carece de organização e projeto político. Dialoga pouco com os partidos e estes, por sua vez, estão incapacitados para agir em consonância com as ruas e menos ainda para dirigi-las. O quadro reflete, em boa medida, a desorganização e a falta de protagonismo das esquerdas.

Dos protestos de 2016 não deverá nascer um novo junho de 2013. O clima é outro. A população está mais interessada no desfecho da grave crise política que envolve o governo Dilma, sobre cuja cabeça ainda flutua a ameaça de impeachment. A crise econômica que se anuncia ainda não foi decifrada, as pessoas estão optando por esperar para ver onde tudo vai dar. Não há clareza sobre o impacto que o aumento das tarifas de transporte terá, bem como ainda não se produziu a transição da luta contra os "30 centavos" de aumento no transporte para uma luta que inclua os demais preços públicos (eletricidade, combustível, gás) e o conjunto das políticas, ou pelo menos para as mais importantes (saúde e educação, acima de tudo).

Toda ação política de protesto não favorece a quem quer esfriar uma crise. Se houver uma expansão dos protestos no tempo e no espaço, o mundo da representação terminará por ser mais afetado, assim como os governos subnacionais, dos estados e municípios. Os partidos, que já mal se aguentam em pé, ficarão ainda mais prejudicados em sua tentativa de estabelecer laços de comunicação com os movimentos sociais. A crise política, que já é suficientemente grave, ganhará mais combustível. E tudo isso num ano de eleições municipais.

Pequenos grupos sempre podem produzir efeitos que se multiplicam e ganham volume, valendo-se por exemplo das redes, que hoje são muito ativas. Não dá para descartar que protestos como os do MPL cruzem com as manifestações projetadas contra Dilma para depois do carnaval. Os públicos que participam de ambas as correntes são, porém, muito distintos. De um lado, jovens embalados por um ideal anárquico que os deixa "fora de controle" e potencialmente contra tudo e todos. De outro lado, cidadãos que estão focados no questionamento de um governo em particular, de uma prática política e governamental específica. Difícil que saia alguma articulação disso.

O cenário brasileiro mostra que as ruas podem se movimentar e falar mais sem que isso produza, de imediato e necessariamente, mais e melhor democracia.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Globalização e desigualdades

Rodrigo Medeiros
Carta Maior

Uma sociedade democrática deve efetivamente se preocupar com o destino dos indivíduos mais fragilizados.

A mais recente divulgação internacional de números que demonstram uma escandalosa escala de concentração de renda e riqueza nas mãos de poucas pessoas merece maiores considerações entre nós. Desde a grande repercussão global da publicação do trabalho de Thomas Piketty, em 2013, o debate sobre as desigualdades socioeconômicas disfuncionais entrou em outro patamar. Paul Krugman, por sua vez, sugeriu bem antes que “qualquer ideologia cuja principal prescrição consista em reduzir os tributos incidentes para os ricos provavelmente desfrutará de sobrevida prolongada”. Vejamos então alguns poucos aspectos gerais dessa discussão.

A fórmula que busca resumir as instigantes reflexões de Piketty é a seguinte: r > g (r é o retorno médio do capital; g é o crescimento da economia). Quando essa diferença é grande por muito tempo, as desigualdades podem ser consideradas como disfuncionais do ponto de vista social. Como os mais ricos têm uma maior propensão a poupar, já se mostrou algo muito comum “a retirada” de recursos financeiros da economia produtiva para o exercício da preferência pela liquidez por uma parcela minoritária da sociedade. Um excesso de poupança (“savings glut”) da parte de poucos indivíduos, quando a concentração da renda é bastante elevada, pode jogar a economia em uma recessão prolongada. Até pesquisadores do Fundo Monetário Internacional, Jonathan D. Ostry e Andrew Berg, por exemplo, apontaram para o fato de que desigualdades excessivas podem minar o crescimento em um país.

Uma matéria sobre a grave crise na Eurolândia publicada no “Valor Econômico”, assinada por James Politi, merece consideração. Conforme consta no texto, “o premiê da Itália, Matteo Renzi, advertiu que as políticas de austeridade da zona do euro impulsionadas pela Alemanha estão alimentando o populismo. Segundo ele, isso levará à paralisia política e a reveses eleitorais em toda a União Europeia (UE) para os governos atualmente no poder”. Renzi afirmou ainda que “a Europa tem de atender a todos os 28 países, e não a apenas um". Para o italiano, é possível derrotar a perspectiva do populismo com crescimento e empregos, ou seja, apostando em uma nova Europa social.

Antes de se pensar em traçar o rápido paralelo com as disputas políticas no Brasil, é importante avaliar a lógica da ascensão global da direita conservadora nos últimos 35 anos. Em “Vendendo prosperidade”, Krugman propõe algumas reflexões sobre o ciclo conservador. Segundo Krugman, “os supply-siders ficam furiosos com o que consideram como a afirmação simplista de que a Reaganomania significou cortes de impostos para os ricos, aumentos de impostos para a classe média e castigo para os pobres”. Ainda de acordo com Krugman, o “The Wall Street Journal” passou grande parte da década de 1980 em campanha pelo retorno do padrão ouro. O projeto hegemônico do euro criticado atualmente pelo primeiro-ministro italiano reproduz a rigidez do padrão ouro, chamado de “relíquia bárbara” por Keynes (1883-1946). Para ele, em 1923, o padrão ouro sacrificava o pleno emprego e a estabilidade de preços em prol da estabilidade da taxa de câmbio.

O Brasil, que possui uma carga tributária regressiva e, portanto, muito injusta do ponto de vista social, veio concedendo desde a sua redemocratização vários benefícios fiscais para o capital que não são transparentes. Pessoas físicas também se beneficiaram de desonerações fiscais entre nós. Em artigo na “Folha de S.Paulo”, Marcos Villas-Bôas expõe uma jabuticaba brasileira. Segundo o pesquisador, “os melhores trabalhos de política tributária do mundo nem falam em isentar os dividendos. O Reino Unido, a França, os nórdicos, a Austrália e outros países nem discutem isentar os dividendos. Procura-se a melhor forma de tributá-los, ainda que signifique aplicar uma alíquota baixa ou dar um crédito correspondente ao imposto pago na pessoa jurídica”. Para Villas-Bôas, a isenção fiscal de dividendos das pessoas físicas gera graves distorções em uma sociedade – “fraudes” para reduzir os gastos trabalhistas dos empregadores, menor carga de imposto para quem tem mais renda e aumento de outros tributos para compensar a perda de arrecadação. As argumentações dos economistas do lado da oferta (supply-side) não são neutras.

O artigo de Villas-Bôas aponta que os estudos que adotaram como base a redução da tributação dos dividendos em 2003 nos EUA revelaram uma baixa influência nos investimentos. Um dos seus efeitos foi a elevação dos preços das ações. Como muitas firmas investem através de lucros retidos, com uma maior distribuição dos dividendos ocorreu uma menor retenção na empresa. Portanto, o excedente não foi utilizado para elevar o investimento produtivo e o bem-estar na sociedade. Para o caso brasileiro, onde estaria mesmo a prova de que isentar dividendos foi algo positivo? Os números do IBGE citados por Villas-Bôas mostram que a taxa de investimento foi de 20,5% do PIB em 1995, passando posteriormente para 18,6% em 1996, 19,1% em 1997, 18,5% em 1998 e 17% em 1999. Segundo estimativas que variam de acordo com a aplicação da alíquota, a tributação sobre dividendos poderia contribuir com aproximadamente R$ 50 bilhões no presente para o ajuste fiscal. Conforme ponderou Piketty, o Brasil “deveria investir em uma reforma tributária, já que seu sistema de taxação não é progressivo o bastante de acordo com padrões internacionais. Enquanto a classe média fica sobrecarregada com impostos, as taxas sobre os ricos são muito baixas. E isso tudo é importante para aumentar a velocidade do crescimento do PIB no futuro”.

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), por sua vez, afirma que a sonegação fiscal anual é da ordem de 10% do PIB no Brasil. Segundo avaliou o seu presidente, Achilles, Frias, “é o grande sonegador que mais afeta e economia e que provavelmente também figura na lista dos devedores contumazes. É comum que o sonegador de grande porte esteja de alguma forma ligado à evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção". Afinal, qual seria a real utilidade ou o sentido prático dos paraísos fiscais no mundo?

Em um contexto brasileiro de ajustes contracionistas, o “Boletim Macro” indica que “o resultado nominal acumulado de janeiro a setembro foi deficitário em 9,7% do PIB, dos quais 9,51% do PIB correspondem à conta de juros nominais e apenas 0,2% ao déficit primário". O choque inflacionário em 2015 não foi de demanda. A economia brasileira demanda ajustes, reformas institucionais progressistas e alguns “choques de gestões”. Com uma carga tributária bem regressiva e elevada sonegação fiscal, os mais pobres estão pagando uma amarga conta (a desvalorização cambial e os repasses inflacionários, o desemprego e os reajustes nos preços administrados). Os ajustes poderiam ser progressivos, redistribuindo, por exemplo, o peso da carga tributária para aliviar os mais pobres e ainda buscando promover novas políticas públicas capazes de articular o desenvolvimento de pequenas e médias empresas de base tecnológica.

Em “O destino vem do berço?”, de Camille Peugny, há três lições básicas que podem ser extraídas para as mais diversas sociedades. A primeira lição diz respeito ao fato de que é insuficiente melhorar a escolarização para avançar na igualdade de oportunidades. O segundo ensinamento aponta para a necessidade de investimentos públicos nos primeiros anos de escolarização, aliviando o peso da origem social. Por último, a terceira lição versa sobre o papel das políticas públicas. Indo um pouco além dos aspectos quantitativos da reprodução (e intensificação) das desigualdades, os resultados das políticas acabam dependendo da coesão social em um país. Em um contexto de mérito desigual, que vem do acaso do nascimento, há muitas desvantagens para as classes populares. Peugny sinaliza para a necessidade de se buscar multiplicar, através de políticas públicas progressistas, os momentos de igualdade ao longo da vida dos indivíduos. Uma sociedade democrática deve efetivamente se preocupar com o destino dos indivíduos mais fragilizados, pois o determinismo do nascimento conspira para derrubar a confiança social nas instituições.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Benedict Anderson (1936-2015)

Claudio Lomnitz
La Jornada

El pasado 13 de diciembre falleció Benedict Anderson en un hotel en Malang, Indonesia. Anderson nació en Kunming, China, en el seno de un imperio británico agonizante; su mirada estuvo siempre marcada por esa excentricidad. Desde pequeño, el talentoso Benedict demostró una facilidad lingüística asombrosa; según la necrología del New Republic, leía holandés, alemán, español, ruso y francés, y hablaba el indonesio, javanés, tagalo y tailandés de corrido. Su prosa inglesa fue, por lo demás, siempre elegante y luminosa.

Benedict Anderson estudió su licenciatura en la Universidad de Cambridge, donde se recibió con los máximos honores. En Cambridge tuvo también su iniciación política, durante la crisis del Suez en 1956. Anderson se puso de lado de Nasser y contra el nacionalismo de la mayor parte de sus compañeros. A partir de entonces, se acercó al marxismo y a la política anticolonial. Quizá su interés por Indonesia date también de esos años en Cambridge –recordemos que el movimiento de los países no alineados comenzó en la Conferencia de Bandung (Indonesia) en 1955, meses antes de la crisis de Suez. El caso es que, terminando sus estudios en Cambridge, Ben Anderson se fue a realizar su doctorado a la Universidad Cornell, que era ya entonces un importante centro de estudios sobre el sudeste asiático. Allí se especializó en Indonesia, país que se volvería su gran pasión, y donde permanecería ya como profesor durante toda su carrera académica.

Indonesia es hoy el cuarto país más poblado del mundo, pero cuando Anderson comenzó a estudiarla era un Estado-nación muy joven. Sukarno había declarado su independencia tras la derrota de Japón en 1945, y los holandeses, que habían sido la potencia colonial que dominó el archipiélago indonesio hasta la invasión japonesa, no reconocieron su independencia hasta 1949.

El hecho de que se pudiera siquiera soñar en formar una nación a partir de aquel reguero de más de 17 mil islas, en las que se hablaban no menos de 700 idiomas, pedía –incluso exigía– una ciencia social sofisticada y novedosa. No había lugar para una ciencia política ramplona en un lugar así. Pensar la política en Indonesia pedía también una vocación de antropólogo, de historiador y aun de lingüista. No es tampoco casualidad que varios de los antropólogos más innovadores de la segunda mitad del siglo XX hayan trabajado en esa región; piensa uno inmediatamente en Clifford Geertz y en James Siegel, por ejemplo. Anderson perteneció a esa rodada y no desmereció en talla ni a una figura ni a la otra.

Sus primeros libros fueron sobre la revolución en Java durante los años cuarenta, y Anderson se interesó bastante por la capacidad de negociación que encontraba en la cultura javanesa. Fue quizá por ese amor a la cultura javanesa que Anderson reaccionó con tanto desasosiego ante la contrarrevolución que llevó al poder al dictador Suharto en 1967, y sobre todo ante la masacre de más de 600 mil comunistas o pretendidos comunistas. La suave cultura javanesa prohijó un genocidio político. Las denuncias y escritos realizados por Anderson a raíz de esos eventos tan monstruosos llevaron a que fuera expulsado de Indonesia en 1972. No regresaría hasta 1998, después de la renuncia de Suharto.

Más allá de los especialistas en el sudeste asiático, el nombre de Benedict Anderson se conoce sobre todo por su libro Comunidades imaginadas, publicado en 1983. Se trata sin lugar a dudas del trabajo más innovador e influyente que se haya escrito acerca del nacionalismo como formación cultural. Así. Punto. Durante cerca de 20 años hubo casi una industria de trabajos de investigación dedicados a revisar ese libro. Yo mismo hice alguna contribución a ese esfuerzo por asimilar y por remendar las tesis de Anderson. Se puede decir, sin exagerar, que Comunidades imaginadas acabó por definir los términos del análisis del nacionalismo.

Anderson alegó varias cosas, algunas muy pertinentes para Iberoamérica. Pensaba, por ejemplo, que el nacionalismo nació en las periferias, en las colonias, y no en la metrópoli. Hasta entonces se consideraba que la idea del Estado nacional se había inventado en Francia y no, como alegaba Anderson, en las colonias americanas. Esta idea fue importante en América Latina, porque había acá la costumbre de ver el proceso histórico local como un refrito de la innovación europea. Anderson se fijó en vez en la repercusión mundial de los procesos históricos que se iniciaron en las colonias.

Por otra parte, argumentó que el desarrollo comercial de la imprenta, manifiesto en publicaciones periódicas tanto como en el auge comercial de la novela, permitió imaginar un mundo de países que avanzan simultáneamente, en secuencias paralelas. Así como en la novela se desarrollan personajes en paralelo que luego se encuentran, y cuyas historias terminan entrelazándose, asimismo el periódico permitió imaginar un mundo compuesto de naciones que se desarrollan en paralelo, que se encuentran y entrelazan. El nacionalismo imaginado por Anderson es una formación cultural basada en la experiencia de la lectura paralela de noticias.

No creo que haya sido casualidad que Anderson entendiera tan bien la importancia histórica de las colonias –finalmente a él le tocó vivir el ocaso y últimos estertores del imperio británico–, y fue también testigo y partícipe de los inicios –tan llenos de esperanza– de los nuevos nacionalismos anticoloniales. También le tocaría vivir la desilusión respecto de esos nuevos países; presenciar guerras entre países poscoloniales, por ejemplo. El genocidio que se perpetró en Indonesia lo sintió, según escribió, como si hubiese descubierto que un ser amado fuese un asesino. Quizá quienes amamos a México hemos sentido algo parecido ante la violencia tan gratuitamente cruel de la guerra del narco.

Conocí a Benedict Anderson sólo en una ocasión. Convivimos durante día y medio en una pequeña conferencia que organizó la Universidad de Chicago para conmemorar los 25 años de la publicación de Comunidades imaginadas. Fui honrado con esa invitación por el ensayo crítico que había escrito sobre la obra de Anderson, que le había gustado. En persona, Anderson era tan cortés y amable como cultivado e incisivo. Realizó una de las mayores contribuciones a las ciencias sociales del último cuarto del siglo XX. Que descanse en paz.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

El coqueteo de Occidente con el totalitarismo

Giorgio Agamben
Outras Palavras

El estado de emergencia no es un escudo que protege a la democracia. Por el contrario acompañó siempre a las dictaduras y hasta proporcionó un marco jurídico a las atrocidades de la Alemania nazi. Francia debe resistir a la política del miedo.

Será imposible comprender el verdadero problema que plantea el estado de emergencia en ese país -hasta fines de febrero- si no se analiza en el contexto de una transformación radical del modelo de Estado que se ha vuelto familiar. Es preciso en primer término desmentir las palabras de los irresponsables hombres y mujeres políticos según las cuales el estado de emergencia es un escudo para la democracia.

Los historiadores están bien conscientes de que lo verdadero es lo opuesto. El estado de emergencia es precisamente el dispositivo que usaron los poderes totalitarios para instalarse en Europa. Durante los años que precedieron a la toma del poder por Hitler, los gobernantes socialdemócratas de la República de Weimar habían establecido tantas veces el estado de emergencia (llamado en Alemania estado de excepción) que puede decirse que ese país había dejado de ser, ya desde 1933, una democracia parlamentaria.

Pero el primer acto de Hitler luego de su nombramiento fue proclamar de nuevo el estado de emergencia, nunca luego derogado. Cuando nos sorprenden los crímenes impunemente cometidos por los nazis en Alemania, nos olvidamos de que esos actos eran perfectamente legales, dado que las libertades individuales habían sido suspendidas.

No queda claro por qué ese escenario no habría de repetirse en Francia. Es posible imaginar que un gobierno de extrema derecha podría usar para sus propósitos un estado de emergencia a que los ciudadanos socialistas ya acostumbrados volverían. En un país que vive una prolongada emergencia y en el que los operativos policiales van sustituyendo gradualmente a la Justicia, es de esperar un rápido e irreversible deterioro de las instituciones públicas.

Esto es especialmente cierto porque el estado de emergencia forma parte del proceso con el que las sociedades occidentales tienden al llamado Estado de Seguridad (Security State como lo llaman los cientistas políticos usamericanos) La palabra “seguridad” se ha incorporado absolutamente al discurso político y puede decirse sin temor a equivocarse que las “razones de seguridad” han ocupado el lugar que anteriormente se denominara “raison d´Etat” (razón de ser del Estado). Aún no existe sin embargo un análisis de esta nueva forma de gobierno. Como el estado de seguridad no es ni el estado de derecho ni aquello que Michel Foucault llamó “sociedades disciplinadas” se requieren algunos encuadres para intentar su posible definición.

En el modelo del inglés Thomas Hobbes que influyó tan profundamente en nuestra filosofía política, el contrato que otorga poderes soberanos presupone miedo mútuo a la guerra de todos contra todos: el Estado es el que precisamente debe terminar con el miedo. En el Estado de Seguridad ese patrón se invierte: el Estado está permanentemente fundado en el miedo y debe mantenerse así a cualquier costo, dado que de él deriva su función esencial y su legitimidad.

Foucault ya había demostrado que cuando apareció por primera vez la palabra “seguridad” en el discurso político en Francia, con los gobiernos fisiócratas de antes de la Revolución, no fue para evitar desastres y hambre – sino para dejar que ellos sucedieran para, en seguida, gobernar en un sentido que pensaban ser rentable.

Sin ningún sentido jurídico

Del mismo modo, la seguridad no está destinada hoy en día a impedir actos de terrorismo (algo ciertamente difícil, cuando no imposible dado que las medidas de seguridad son eficaces apenas después de los hechos y el terrorismo es por definición una serie de primeros disparos). Esta destinada a establecer una nueva relación con la gente, la de un control generalizado e ilimitado – con énfasis en dispositivos que permiten el completo control de datos informáticos y de la comunicación entre ciudadanos, incluido el de la intervención en el contenido de las computadoras.

El riesgo que enfrentamos en primer término es la tendencia a establecer una relación sistémica entre terrorismo y Seguridad del Estado. Si el Estado necesita legitimar el miedo, es necesario producir terror o por lo menos no impedir que se produzca. Es por eso que muchos países adoptan una política exterior que alimenta al terrorismo – al que interiormente dicen combatir - y mantener con él relaciones cordiales y hasta venderle armas a Estados que se sabe financian organizaciones terroristas.

Un segundo aspecto a destacar es el cambio de estatuto político de los ciudadanos y del pueblo, que debería ser el titular de la soberanía. En el Estado de Seguridad, existe una tendencia a la despolitización progresiva de los ciudadanos cuya participación política se reduce a las urnas. Esta tendencia es particularmente preocupante y fue formulada teóricamente por juristas nazis, definiendo al pueblo como un elemento esencialmente apolítico, al que el Estado debe asegurar la protección y el desarrollo.

Mientras tanto de acuerdo con los juristas solo existe una manera de volver político a un elemento apolítico: a través de la igualdad de ascendencia y de raza, que llevará a distinguirlo del extranjero y del enemigo. Esto no significa confundir al Estado nazi con el Estado de Seguridad contemporáneo; lo que es necesario entender es que al despolitizar a los ciudadanos estos no podrán salir de la pasividad, cuando sean movilizados por el miedo ante un enemigo extranjero que no es necesariamente externo (como en el caso de los judíos en Alemania o ahora con los musulmanes en Francia).

Es en tal contexto que debemos analizar el siniestro proyecto de privar de la nacionalidad a los ciudadanos binacionales, que recuerda la ley fascista de 1926 sobre la desnacionalización de los “ciudadanos indignos de la ciudadanía italiana “ y las leyes nazis de desnacionalización de los judíos.

Un tercer aspecto, cuya importancia no debemos subestimar es la radical transformación de los criterios que establecen la verdad y la certidumbre en la esfera pública. A un observador atento no le pasan desapercibidos los expedientes sobre crímenes del terrorismo en que se observa una absoluta renuncia al establecimiento de la certeza jurídica.

Lo que corresponde a un Estado de derecho es que un crimen pueda ser comprobado mediante la intervención judicial, cuando existe el paradigma de la seguridad debemos conformarnos con lo que dicen la policía y los medios de comunicación que dependen de ella - es decir dos instancias que fueron siempre consideradas poco confiables. De allí las increíbles imprecisiones y las evidentes contradicciones en la reconstrucción de sucesos que eluden conscientemente toda posibilidad de verificación y de falsificación y que mas se parecen a chismes que ha interrogatorios. Esto significa que el Estado de Seguridad tiene interés en que los ciudadanos – cuya protección debe asegurar – se mantengan sin saber qué los amenaza, ya que la incertidumbre y el miedo andan juntos.

La misma incertidumbre que se encuentra en la ley del 20 de noviembre sobre el estado de emergencia y que se refiere “a cualquier persona en que existan razones serias para dar por cierto que su comportamiento constituye una amenaza para el orden público y la seguridad” Es bastante obvio que la expresión “razones serias para considerar” no tiene ningún significado jurídico y como está referida a la arbitrariedad de quien las “considera” puede ser aplicada en cualquier momento y contra cualquier persona. En el Estado de Seguridad esas formas indeterminadas que siempre fueron consideradas por los abogados como contrarias al principio de seguridad jurídica se convierten en la norma.

Despolitización de los ciudadanos

La misma imprecisión y los mismos errores aparecen en las declaraciones de las mujeres y de los hombres políticos que afirman que Francia está en guerra contra el terrorismo. La guerra contra el terrorismo es una contradicción terminológica, porque el estado de guerra se define precisamente por la capacidad de identificar realmente al enemigo contra el que se debe luchar. En la perspectiva securitaria el enemigo debe- por el contrario – mantenerse indefinido, tanto interna como externamente de manera que cualquiera pueda ser identificado como tal.

El mantenimiento de un estado de miedo generalizado, la despolitización de los ciudadanos, la renuncia a la efectividad de la ley: son tres características del Estado de Seguridad suficientes para perturbar los espíritus. Porque eso significa, en primer lugar, que el Estado de Seguridad para al que nos estamos refiriendo hace lo opuesto a lo que promete. La seguridad significa falta de preocupación (sine cura) en lo referente al miedo y al terror. El Estado de Seguridad es por otra parte un Estado policial, porque eclipsando al Poder Judicial generaliza la discrecionalidad de la policía de modo que en estado de emergencia permanente se vuelve cada vez más soberano.

Por medio de la despolitización gradual de los ciudadanos se los transforma de algún modo en terroristas potenciales: el Estado de Seguridad ha traspasado el conocido campo de la política para dirigirse a una zona incierta donde lo público y lo privado se confunden y en donde es difícil definir  las fronteras.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Argentina: más confusión que neoliberalismo

Paul Walder
Punto Final

El triunfo del candidato Mauricio Macri de la alianza derechista Cambiemos, en Argentina, se presenta como una profecía autocumplida al confirmar los augurios sobre un fin del ciclo progresista en la región y el ingreso en una fase de repliegues y confusiones. Macri, un neoliberal desembozado, es muy probable que puso en marcha a partir de ayer, 10 de diciembre, un programa económico cercano a los postulados del FMI y de los intereses de las finanzas globalizadas. Sus primeras declaraciones, aún ambiguas, engarzadas con sus promesas de campaña, apuntan a un desmantelamiento del modelo, más estatista e inclusivo, del finalizado ciclo kirchnerista.

No han sido pocos los analistas y observadores que reflexionaban sobre este nuevo trance político, que aparece como un nuevo proyecto ideológico solo por las limitaciones y obstáculos internos del anterior gobierno. Más que un triunfo de la derecha y el regreso a los modelos de libre mercado desregulado, es el resultado de un voto de castigo, es marketing electoral y desencanto ante un proceso de desarrollo que no hallaba su destino. Una fusión poco auspiciosa que puede regresarnos a periodos de gran confusión y nuevas tensiones. Los gobiernos neoliberales en Argentina y en otros países terminaron en una crisis de tal profundidad, que marcaron época. Su retorno no es fruto de ideas ni propuestas ni nuevas ni recicladas, sino de comunicación y retórica.

El resto de los gobiernos latinoamericanos denominados progresistas o de Izquierda no puede compararse ni con el argentino ni entre sí. Cada uno tiene sus singularidades y su profundidad en las políticas sociales e inclusivas. Pero hay un gran factor común, que trasciende a toda la región: sus políticas públicas se han basado en un ciclo mundial de altos precios para sus materias primas, el cobre, la soya, el petróleo, periodo que hace un año inició su repliegue. Hoy podemos decir que este ciclo está terminado y probablemente también el modelo de desarrollo basado en la extracción de recursos naturales.

No sabemos todavía la extensión y la profundidad de la reinstalación neoliberal en Argentina. Y tampoco si se reproducirá este fenómeno en el resto de la región, lo cual dependerá de la penetración y solidez de las estructuras políticas actuales. Lo que sí está claro es que la región ingresó en un periodo de inflexión, en un valle, que estará caracterizado por recortes en el gasto de los programas sociales derivados del descenso en los precios de los commodities. En este repliegue los programas políticos y sociales, sin una dirección ni una consistencia clara, pueden llevar a cualquier parte.

La falta de profundidad de las políticas post neoliberales, pero sin duda capitalistas, más los programas de austeridad fiscal, es probable que nos empujen a un periodo de circularidad, de demagogias y retóricas derechistas, tal como ocurrió con la debacle neoliberal hacia finales del siglo pasado, con gobiernos inestables y corruptos incapaces de terminar sus mandatos.

Se abre un nuevo ciclo, aparentemente peor que el anterior, artificialmente inflado con más de una década de altos precios de los recursos naturales. Lo que tendremos es una nueva fase de fuertes demandas y tensiones sociales contra las corporaciones, fusionadas con las diferentes expresiones de los poderes del Estado. Este escenario no surge de un vaticinio sino de la reflexión de analistas como Wallerstein. En este nuevo contexto, que tendrá dimensiones regionales, esta confrontación no podrá ser controlada con las políticas progresistas y menos aún con la reinstalación del modelo neoliberal.

Hay analistas que ya prevén varios años de bajos precios de las materias primas. De manera paralela, también auguran efectos económicos nocivos al interior de los países, más la constante presión de las compañías y los grupos económicos para volver a hacer negocios en medio de la confusión. Un espacio revuelto que, a diferencia de hace una década o más, esta vez contará con una ciudadanía organizada y politizada. Será tiempo de nuevas y más profundas luchas.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Brasil: Crisis, impeachment y participación ciudadana

Fernando de la Cuadra
ALAI

La declaración de admisibilidad de la solicitud de impeachment realizada por el presidente de la Cámara de Diputados, Eduardo Cunha, pone definitivamente a Brasil en una hoja de ruta que se venía perfilando en los últimos meses, prácticamente desde que la mandataria asumió su segundo período en enero del presente año. Sin embargo, estudios de opinión entre los congresistas realizados en estos días revelan que si la votación sobre el impedimento en el plenario de la Cámara de Diputados fuese en este exacto momento, la presidenta Dilma Rousseff conservaría su mandato, pues la mayoría de ellos se mostró contrario a la instalación de un proceso de veto de la jefa de gobierno. De acuerdo con ese levantamiento, Dilma tendría actualmente el respaldo de por lo menos 258 de los 513 deputados, 87 votos más de los 171 necesarios para mantenerse en el poder. Tal parece que el proceso de impeachment ya nació moribundo y serán necesarios muchos esfuerzos de la oposición para reanimarlo. Ya se puede presagiar esta derrota en la propia constitución de la Comisión Especial para juzgar el mérito del argumento esgrimido por los juristas, crimen doloso de irresponsabilidad en el ejercicio de funciones por parte de la presidenta.

Al consentir la apertura de dicho mecanismo, el diputado Cunha no debe sospechar que no solo puso en evidencia su postura vengativa y chantajista con el gobierno y el Partido de los Trabajadores (PT), sino que además está gatillando aún más el clima de confrontación y agresividad que viene experimentando el país en el último periodo y que se puede agravar en el transcurso de los próximos meses. En primer lugar, Cunha utiliza la carta del impedimento como moneda de cambio para obtener el apoyo de partidos oposicionistas y salvar su mandato de las acusaciones en su contra por corrupción, abuso de cargo, lavado de dinero, evasión fiscal, ocultación de bienes y una lista extensa de crímenes comprobados por diversos órganos contralores del Estado, como la Procuraduría General de la República (PGR), Receita Federal (Impuestos Internos) o el Tribunal de Cuentas de la Unión (TCU).

Una contradicción fragrante de este asunto, es que horas antes de que se estableciera la apertura de la denuncia contra Rousseff, el Congreso había aprobado la nueva propuesta de meta fiscal que consideraba un déficit de 119 billones del presupuesto nacional. Precisamente, la tesis central de la acusación para iniciar un proceso de cesación de funciones se sustenta en la irresponsabilidad del ejecutivo en el ámbito de la contención de recursos públicos y de los mecanismos utilizados para justificar el exceso de gastos que provocaron este déficit presupuestario, a través de un resquicio administrativo sui generis conocido como “pedaladas fiscales”. De acuerdo a connotados juristas, la utilización de las llamadas pedaladas fiscales no justifica la instauración de un juicio que promueva la suspensión de la mandataria, debido al hecho de que este recurso también había sido utilizado por gobiernos anteriores (Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso y Lula Da Silva) con el propósito de realizar los gastos necesarios para movilizar la máquina del Estado y también para implementar el conjunto de políticas -especialmente las sociales- destinadas a mejorar la vida de la población más vulnerable. Además, los gobiernos estaduales de múltiples partidos del espectro partidario también han utilizado esta práctica con el objetivo de viabilizar sus gastos.

El movimiento por la destitución de la presidenta es formado por sectores de la oposición que no se resignan con la derrota electoral pasada, invocando un argumento pseudo-jurídico para acelerar la substitución del ejecutivo por un gobierno de transición que convoque a nuevas elecciones con la vana esperanza de salir triunfante en la próxima contienda electoral. En definitiva, la denuncia no se encuentra debidamente sustentada en hechos jurídicos y elementos probatorios de que la presidenta haya incurrido en un crimen de responsabilidad y que ese crimen fue cometido dolosamente por la titular del cargo. Por lo mismo, la acusación se asemeja más a una estrategia político-partidaria que apela a la Constitución con el propósito de obtener el poder por medio de un expediente legalista cuando éste no pudo ser conquistado a través del voto.

Asimismo, aun admitiendo que el gobierno pueda haber incurrido en una desviación de la cláusula constitucional con relación al capítulo sobre responsabilidad, ello no le resta o substrae la legitimidad obtenida en las urnas en la pasada contienda electoral. El motivo que sostienen ciertos sectores de la oposición es muy débil e irrisorio: Dilma habría perdido su legitimidad ante los ojos de la ciudadanía debido a que las recientes encuestas de opinión demostrarían la acentuada caída en los índices de popularidad de la mandataria. Es a todas luces absurdo e improcedente intentar destituir a un gobierno por los resultados de las encuestas de apoyo popular a su gestión. Las reglas del juego democrático estipulan claramente que quien pierde una elección tendrá otra chance cuando la ciudadanía sea nuevamente convocada a sufragar y decidir en las urnas. La alternancia del poder es una cláusula democrática férrea y ella debe ser respetada por ganadores y perdedores. Si un gobierno es deficiente o malo, la apelación al mecanismo de impeachment no es y nunca será el remedio adecuado para resolver este dilema. Si así fuera, la gran mayoría de los gobiernos en el mundo no conseguirían concluir sus respectivos mandatos.

La inhabilitación del presidente Collor de Melo fue necesaria para restablecer la ética, el decoro y la probidad de la acción gubernamental y en ese proceso convergieron prácticamente todas las fuerzas político-partidarias, los movimientos sociales y las organizaciones civiles de Brasil. Como ya lo han señalado diversas voces de un amplio espectro político y partidario, independiente de las críticas que se le puedan hacer a la actual administración, lo que se encuentra en cuestión es la defensa de la democracia y del respeto a la decisión soberana del pueblo en las urnas. No cautelar este principio puede llevar al Brasil a un periodo de inestabilidad y crisis institucional sin precedentes desde el retorno a la democracia.

Si bien es cierto el país se encuentra atravesando una crisis, la solución planteada por la oposición es bizarra. Ella se fundamenta en la apuesta de que se pueda constituir una alternativa de unidad nacional en torno a alguno de los sucesores oficiales de la presidenta, especialmente su vice, Michel Temer. Luego se convocará a nuevas elecciones y en esa circunstancia los ciudadanos se inclinarán por un “gobierno de salvación” que supere la actual coyuntura. Este es un escenario bastante improbable. En gran parte porque las crisis son como los terremotos, en que las personas saben dónde comienzan pero no saben cuándo y cómo terminan. Es la incerteza lo que hace que se instale un sentimiento colectivo de que la “presente crisis” es la peor que existe en la historia del país y concomitantemente refuerza la sensación de sofoco y angustia entre la población. Asumiendo este supuesto, no existe la posibilidad de salir del actual impasse a través de recetas mágicas o por el simple reemplazo del gobierno de turno. La crisis es sistémica y se requiere de un gran acuerdo nacional para formular consensuadamente las posibles salidas en el ámbito económico, energético, político y social.

Sin embargo, la tentativa de derribar al gobierno introduce aspectos positivos. El primero, y quizás más evidente, es que al igual como sucedió hace algunos años atrás con el “caso Collor”, la población entró en una dinámica in crescendo de debates sobre variados aspectos de la vida republicana nacional y sobre el futuro del país. Brasil se ha transformado en una gran arena de discusión en la que cual más cual menos los actores deben tomar partido a favor o en contra del impeachment y analizar sus posibles desdoblamientos. Ese intercambio circula vertiginosamente en las redes sociales y en diversos espacios ciudadanos, neutralizando la influencia ejercida por las corporaciones de mass-media tradicional. Pero el debate no se encuentra restringido al ciberespacio, pues es evidente que dicha disputa se instalará rápidamente en las calles. Las posibilidades de éxito o derrota de la iniciativa opositora se van a respaldar en la capacidad de convocatoria que cada sector tendrá para movilizar sus fuerzas. La temperatura del Ágora y la movilización de la ciudadanía será un factor fundamental que actuará como un contrapeso a favor o en contra de la destitución.

Pensamos que este es un escenario en que las fuerzas democráticas saldrán fortalecidas y que, inversamente, el carácter revanchista y oportunista de la acusación quedará desenmascarado. La previsible derrota de los grupos pro impeachment en la Comisión Especial de la Cámara de Diputados le permitirá al ejecutivo salir más vigorizado para reformular el presidencialismo de coalición y concluir su mandato sin las presiones que hasta ahora viene ejerciendo el principal partido de la base aliada, el Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB), que preside ambas casas del Congreso y que ocupa, hasta ahora, la Vice-Presidencia de la República.

Brasil se encuentra en estos momentos entre la turbulencia y la incerteza, aunque no existen elementos de peso que permitan augurar o presagiar un desenlace trágico. Al contrario, quizás sea esta una inmejorable circunstancia para que el debate democrático se difunda capilarmente en todo el territorio y que la política se discuta en el día a día por la población, recuperando para la plaza pública una actividad que había sido secuestrada por determinados grupos de profesionales de la política, policy makers y experts. La democracia puede ser medida por la voluntad de las personas para participar colectivamente en la construcción de un mejor porvenir. En ese sentido, estos tiempos representan una ocasión privilegiada para ratificar los principios demócraticos por sobre las asonadas y tentativas autoritarias, así como manifestar aquello que los griegos convocaban en la polis: un espacio para reflexionar, proponer, debatir y deliberar sobre los asuntos que le competen a todos los miembros de una comunidad de destino. Ojalá Brasil pueda aprovechar esta oportunidad.

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

David Harvey: El arte de la política

Gabriel Delacoste
La diaria

Cómo diseñar un futuro alternativo desde la izquierda, según el académico británico David Harvey.

Con el ascenso de Jeremy Corbyn en Gran Bretaña, Bernie Sanders en Estados Unidos, Syriza en Grecia y Podemos en España, pareciera que existe un renacimiento de la política radical y de izquierda a lo largo de Europa y Estados Unidos. ¿Cuáles son sus impresiones sobre el estado de la izquierda en el Primer Mundo?

Quisiera ser optimista, pero francamente soy más bien cauto, por varias razones. Lo impactante de Sanders y Corbyn es que fueron una gran sorpresa para la prensa convencional. Me da la impresión de que esa prensa ha construido una narración sobre cómo es el mundo y está muy cómoda en esa narración, que no incluye a gente como Corbyn o Sanders como gente con influencia alguna. Esa narración estuvo equivocada desde el principio: estaban ocurriendo muchas más cosas de lo que se reconocía. Se puede rememorar algunos de los movimientos sociales de masas que sorprendieron a la gente, como las enormes manifestaciones contra la guerra en 2003. Nuevamente, éstos fueron eventos sorprendentes, que se desvanecieron más bien rápido. La razón por la que soy cauto en relación a lo que puede ocurrir es que veo que Syriza, por ejemplo, llegó en una posición muy fuerte, y ahora se está manteniendo en el poder administrando todas las cosas que dijo que quería abolir. Y creo que si Corbyn dura -y pienso que va a durar más de lo que muchos creen-, va a ser también por haber cedido, en parte, porque el poder ya no está en la política. Y no está en la política por dos razones: una es que las clases altas, la plata grande, domina a la política; y la otra es que las personas que son intuitivamente de izquierda no confían en la política en absoluto, tienden a no votar. Entonces, ocasionalmente aparece algo como Corbyn o Syriza, pero la gente no se mantiene en la política. Hay una especie de política de la antipolítica que domina nuestra izquierda. Y es muy difícil transformar eso en algo organizado o en una campaña política bien orquestada. Por eso no soy optimista en cuanto a que podamos ver cambios importantes como consecuencia de todo esto. Lo que sí veo es mucha gente muy desencantada con lo que ocurre; veremos qué forma de expresarlo encuentran en los meses y los años que vienen. Pueden ser modos de expresión de izquierda o de derecha. La derecha está vivita y coleando en el Norte Global, y está reclamando fascismo. Aún así, conservo la esperanza en que reviva la política antiausteridad.

Al mismo tiempo que emergen estas nuevas izquierdas, parece haber un resurgir de la importancia del pensamiento de izquierda, tanto en el norte como en el sur. En América del Sur hay una gran discusión entre los que siguen a Ernesto Laclau y piensan en términos de estrategias populistas que logren tomar el poder del Estado y quienes siguen a Antonio Negri y piensan en una política horizontal, no estatal y local. Ninguno parece dar una gran respuesta: las estrategias populistas pueden tomar el poder del Estado pero no saben cómo lidiar con el capital, mientras que las estrategias horizontales nunca parecen ser capaces de crear movimientos grandes y sostenidos. ¿Donde se ubicaría usted en este debate?

Creo que Negri está cambiando su postura; no creo que esté tan comprometido con esas formas horizontales. De hecho, en una entrevista reciente dijo que su pensamiento y el mío estaban convergiendo, lo que me resulta bastante sorprendente. Existe cierto fetichismo de la forma organizacional en la izquierda que significa que cualquier cosa que no sea horizontal no está contemplada, cualquier cosa de gran escala es rechazada. Yo no veo la política en esos términos; de hecho cada vez que estuve en una estructura de asamblea en realidad no era horizontal, existían liderazgos secretos y todo eso. Creo que sería necesario algo de pragmatismo en esa parte de la izquierda en cuanto a cómo piensa en la organización y en que debería hacer. Es cierto que las estrategias populistas pueden servir para tomar el poder. Pero lo que vimos en Argentina es que existe un límite a lo que podés hacer cuando estás comprometido con una estrategia populista.

Quería preguntarle sobre ese punto. Varias veces ha usado a América del Sur como ejemplo de un lugar en el que los movimientos sociales fueron capaces de responder al capital. Éste es un momento muy especial para América del Sur, porque todas las fuerzas progresistas y revolucionarias están en crisis o en graves problemas. ¿Cómo ve esta situación?

Hubo un momento curioso en la historia de América Latina, al final de las dictaduras, en el que vimos cómo se daban paralelamente la democratización y el neoliberalismo, y cómo la colisión de estas dos fuerzas creó una oportunidad para la aparición de una izquierda muy peculiar, basada en cuestiones de derechos que eran perfectamente compatibles con el neoliberalismo, pero que estaba basada también en la profundización de la democracia. Más adelante vemos, por ejemplo, que Lula da Silva y el Partido de los Trabajadores llegan al poder en Brasil y son, al principio, muy progresistas. Pero paso a paso se van haciendo más y más cautivos del capital, y empiezan a desempoderar a los movimientos sociales. Entre 2005 y 2010 las cosas estaban extremadamente activas, pero desde entonces el poder político ha domado a los movimientos sociales. Por ejemplo, los movimientos indígenas del campo ecuatoriano ya no son tan fuertes como eran. Es una paradoja que hayan sido gobiernos de izquierda los que los desempoderaron. Y ahora esos gobiernos de izquierda están en problemas. Y vemos una situación en la que la derecha puede hacerse cargo, y los movimientos sociales no van a estar allí para crear resistencia. Esto, por supuesto, se une al hecho de que hubo un boom económico en América Latina durante aquellos años, que en buena medida estuvo unido al comercio con China. La caída de los precios de las materias primas generó serios problemas económicos en casi todos los países de América Latina, por lo que estamos viendo tasas de crecimiento cero, y no el fuerte crecimiento de hace cuatro o cinco años. Estas cosas suceden juntas y pintan un panorama muy complicado.

En ese tema parece haber una contradicción en la acción de los gobiernos progresistas y revolucionarios de América del Sur. Pareciera que su habilidad para redistribuir y para obtener victorias políticas depende de su capacidad para atraer grandes inversiones, ser exitoso en los mercados internacionales y exportar materias primas, todas cosas que dan poder al capital sobre el territorio, ya sea mediante la especulación inmobiliaria, el desarrollo agrícola o la minería. ¿Hay alguna forma de salir de esta contradicción?

Es el clásico problema que ocurre cuando el socialismo es visto simplemente como algo relacionado a la redistribución y no se presta atención a la producción, a cómo se organiza ésta. Se da exactamente esa contradicción: el programa redistributivo depende en lo crucial del programa de desarrollo, lo que significa que, en esencia, renunciás la estrategia de desarrollo del país a grandes empresas. Tiene que existir una manera alternativa de pensar el modo de producción, que no sea dependiente del capital. Esto no está siendo proyectado, excepto quizá en organizaciones muy periféricas de escala bastante pequeña: economías solidarias, cooperativas de trabajadores, fábricas recuperadas. Estos movimientos son relativamente pequeños y no fueron organizados como una fuerza que reconfigure cómo se produce la riqueza en la sociedad, y que pueda ser aislada del poder del capitalismo global, que deviene cada vez más centralizado y más politizado en la forma en que opera alrededor del mundo.

Las organizaciones que querrían ir en otra dirección son demasiado pequeñas, mientras que los gobiernos de izquierda son capaces de transformar sus excelentes relaciones con el capital en una forma de obtener apoyo popular. Siendo América Latina una región pobre y desigual, existe una demanda popular real de mayores niveles de consumo. ¿Es posible, en una región pobre, la aparición de un movimiento político que no se base en promesas de crecimiento del consumo?

Depende de qué forma de consumo estemos mirando. Una cosa que me impresiona de América Latina en los últimos 20 o 30 años es hasta qué punto la forma de consumo que se promueve está construida en torno al automóvil, a nuevas carreteras, a shoppings. Parece casi diseñada para ser estadounidense. Y francamente éste no es, para mí, un modo de producir especialmente sano o valioso. De hecho, últimamente cuando visito grandes ciudades latinoamericanas paso mucho tiempo estancado en embotellamientos, y pienso “por qué este compromiso con lo que en Ecuador llaman 'Buen vivir' implica estar sentado en un embotellamiento, rodeado de shoppings y condominios”. En otras palabras, existen formas variadas de consumismo, y creo que el modelo de consumismo que está siendo importado en estos países no necesariamente es una forma de consumismo que uno quisiera promover si estuviera pensando en el bienestar de todos. De hecho, algunas de las protestas que han emergido, por ejemplo los levantamientos en las ciudades brasileñas en 2013, están relacionadas con el precio del transporte, de los megaproyectos en torno a la Copa del Mundo, que estaban recibiendo recursos masivos que no estaban llegando a la gente. Qué consumo queremos es una gran pregunta, y creo que podemos decir a la gente: “Miren, no estamos en contra del consumo, estamos a favor del buen consumo: comida limpia, sana y buena en lugar de comida chatarra, menos tiempo de transporte, mayor proximidad del trabajo a la residencia, rediseño urbano”. En otras palabras, deberíamos buscar un modo de consumo radicalmente diferente del que está siendo promovido, con consecuencias muy desafortunadas para muchas ciudades de América Latina.

Mencionó el “Buen vivir”. Existe una intensa discusión en América del Sur entre los que usan esta categoría desde posiciones decoloniales y antidesarrollistas y aquellos en la izquierda tradicional, más economicista. Como intelectual marxista que estudia la relación entre el capital y la naturaleza y ha propuesto una economía de crecimiento cero, usted parece estar en los dos bandos del debate. ¿Como ve esta cuestión?

Es un poco incómodo, porque me disparan desde los dos costados. Murray Bookchin, que era anarquista y dejó el anarquismo, dijo recientemente que él pensaba que el futuro de la izquierda dependía de poder juntar lo mejor del anarquismo con lo mejor del marxismo, y que mientras no aprendamos a hacer eso no vamos a ir a ningún lado. Me inclino a estar de acuerdo con eso, porque pienso que muchas de las ideas que se encuentran en los grupos autonomistas y anarquistas en términos de organización social y relación con la naturaleza son muy positivas, y merecen ser miradas y trabajadas. Me gusta la idea del socialismo confederal, un modo de gobierno basado en asambleas locales y asambleas macro, que buscan formas de desplazar al Estado capitalista con otras formas de gobierno. Son ideas muy interesantes. Pero es muy difícil para este tipo de política pensar en cómo organizar sociedades macro de manera que alimentemos, refugiemos y vistamos a 7.000 u 8.000 millones de personas de una manera razonable. Y no creo que los movimientos anarquistas o autonomistas puedan responder a esa gran pregunta. Esa pregunta fue tradicionalmente abordada por grupos de la izquierda tradicional, aunque de una manera tan dogmática que terminó por despreciar la profundidad de las propuestas anarquistas y de izquierda en lo que refiere a la organización y la naturaleza. Tenemos que juntar muchas de estas cosas de la mejor manera que podamos. Veo que está sucediendo algo de eso en el norte de Siria, entre las poblaciones kurdas de Rojava, que llevan adelante experimentos. He tratado de viajar hasta allá durante los últimos seis meses para ver qué está ocurriendo, pero el gobierno turco no me lo ha permitido. No pretendo ir para decir “acá está la respuesta”, sino para ver que existen experimentos de este tipo que deben ser apoyados. Entonces, nuevamente, creo que existen posibilidades y que hay que tener la cabeza abierta. Y tenemos que pensar que una parte del asunto es estar preparados para redefinir el terreno teórico en el que estamos pensando.

Uno de los principales conceptos de sus últimos trabajos es que si bien el capital no es capaz de resolver sus contradicciones, sí es capaz de moverlas de manera de que no exploten. Al mismo tiempo, usted pone mucho énfasis en la ciudad como lugar de organización política. ¿Es posible, desde lo local o lo nacional, enfrentar esta capacidad que el capital tiene de moverse mediante burbujas, corridas, etcétera?

Estoy firmemente convencido de que toda política debe tener raíces en las circunstancias locales. Pero también estoy firmemente convencido de que si se mantiene en lo local y no va a otro lugar, fracasa. La pregunta, entonces, es cómo construir atravesando diferentes escalas. Existen intentos de construir conexiones internacionales. El MST [Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra] de Brasil intentó hacerlo, organizaciones como Vía Campesina tienen un alcance global. La única respuesta a esa pregunta es que comencemos a configurar vínculos firmes y activos entre organizaciones, en términos de su acción política. Te puedo dar un pequeño ejemplo: la Unión Europea está en serios problemas como configuración. Existe una generación entera de estudiantes que atravesó Europa gracias a programas de becas como Erasmus. Yo le pregunto a estos estudiantes por qué no construyen la base de una organización completamente distinta que diga “hay cosas que valen la pena de Europa, pero no la forma capitalista basada en Maastricht, y nosotros somos la generación revolucionaria que va a reconfigurar esto”; y ellos casi siempre dicen “Europa es burócrata” y todo eso. Esto nos lleva al problema del descreimiento en la capacidad para hacer algo. Hoy empezamos hablando sobre hasta qué punto un movimiento antiausteridad puede desarrollarse a lo largo de Europa e incluso más allá, y esto es posible si se logra canalizar a los sectores de la población que ven algo valioso en trabajar juntos, en un ambiente de respeto a las diferencias, para diseñar un futuro alternativo. Eso es lo que espero ver, y es de lo que hablo tanto, para tratar de hacer que la gente empiece a pensar en ello. Porque si no ocurre, vamos a estar encerrados con esta bestia capitalista, a la que no le está yendo muy bien, a pesar de que a los capitalistas les esté yendo extremadamente bien. Ellos tienen que ser privados de su poder, y eso va a ocurrir o bien pacíficamente, por medio de la aparición de movimientos de masas, o bien de una manera mucho, mucho peor.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Manifiesto de la transición hacia el decrecimiento feliz

Julio García Camarero
Decrecimiento

Ya es más que evidente que el Neoliberalismo Global de EEUU se está desgastando a pasos vertiginosos y que ello se debe principalmente a que quiere mantenerse en su quimera de un planteamiento crecentista-productivista-consumista; muchas veces confundida con un progreso que es falso y quimérico. Pero este poder global de EEUU, al ver que con este planteamiento no va por buen camino, (con el apoyo de los países de la OTAN) trata de superar esta decadencia a base del desarrollo de acciones militares violentas que destruyen países enteros.

Y precisamente esta manía competitivista y crecentista de unos pocos nos está conduciendo a todos a un inminente colapso político-económico. De ello ya existen claras manifestaciones como lo son los casos:

a. por un lado de Grecia, Siria, Ucrania, Yemen, Libia, Palestina,
b. por otro lado las políticas de austeridad del FMI, que nos conduce a la precariedad, disminución de derechos sociales, etc…
c. y, en fin, en sí el propio neoliberalismo global, que lleva en su seno el colapso inevitable.

Además, este colapso se encuentra directamente relacionado con el colapso ecológico y social, que se caracteriza por la aparición de fenómenos como: agotamiento de los últimos recursos planetarios, cambio climático, desertificación, inmigraciones masivas de seres humanos debida a adversidades medio-ambientales, o refugiados que huyen de lo que ya se puede empezar a llamar la 3ª Guerra Mundial.

Estos actores son incapaces de salir del dogma del crecimiento y del desarrollo neoliberal basado en el constante aumento del consumismo-productivismo. Y todo ello, sin pararse a pensar que no se puede crecer de forma constante e ilimitada a partir de unos recursos planetarios completamente limitados y con el agravante de este boom demográfico humano.

Y sucede que las fuerzas económicas y políticas se mantienen rabiosamente irresponsables y defienden el negacionismo de las dimensiones ecológicas y alertas aportadas por los mejores datos científicos. Véase, por ejemplo, el Quinto Informe del Panel Intergubernamental sobre el Cambio Climático (que se presentará a primeros de diciembre 2015 en la cumbre de París) elaborado por 3.000 científicos de 120 países y una serie de organismos de primer orden como por ejemplo la NASA.

A todo este caos, basado en el crecimiento económico de una oligarquía (cada vez mas reducida) a costa del aumento de la miseria (que ellos identifican indebidamente con la austeridad) de la inmensa mayoría, se le puede llamar decrecimiento infeliz. Y resulta que ante esta posición de ceguera generalizada existe la evidencia de que, queramos o no queramos, el 99% vamos a decrecer (o ya estamos decreciendo) dado el avanzado estado de esquilmación de recursos y de boom demográfico humano. Ante esta tesitura y posición de ceguera del sistema

Manifiesto

Que es urgente iniciar un movimiento de transición desde el decrecimiento infeliz a un decrecimiento feliz que se obtenga a partir de las siguientes 20 acciones de transición descritos en este doble-decálogo transicionero hacia el decrecimiento feliz:

1. La 1ª transición será: desde lo material y crematístico… a lo humano.
2. Desde el consumismo… al consumo responsable.
3. Desde la innovación para fines cortoplacistas como la obsolescencia programada… a las cuatro erres (reducir, reutilizar, reciclar y restaurar ecosistemas en degradación).
4. Desde el productivismo global… a la producción local.
5. Desde el antropocentrismo exclusivo… al ecocentrismo en el que se incluya lo humano como parte de la biosfera.
6. Desde el machismo patriarcal… a una sociedad donde la relación hombre-mujer sea totalmente horizontal.
7. Desde la competitividad… a la cooperación.
8. Desde el individualismo autista… al apoyo mutuo.
9. Desde el egoísmo monetarista… a los bienes relacionales.
10. Desde el estado de bien estar… al bien vivir.
11. Desde la mega-ciudad parásita… a la agroecología.
12. Desde el monopolio… al polipolio.
13. Desde el monocultivo… al policultivo.
14. Desde el pensamiento único… a la diversidad cultural, lingüística y la biodiversidad.
15. Desde la nefasta revolución verde, la biopiratería y el dumping… a la soberanía alimentaria.
16. Desde el extractivismo, rapaz, usurpador y cleptómano… al cuidado y respeto de la Pacha Mama.
17. Desde el despilfarro esquilmador… a la sencillez voluntaria.
18. Desde la manía de la hegemonía… a la convivencia biosférica.
19. Desde la meditación divina… a la reflexión humana y ecológica.
20. Desde las guerras militares y económicas… a la paz entre todas las personas y animales.

En una palabra: es necesaria y urgente una transición desde el decrecimiento infeliz al decrecimiento feliz.

terça-feira, 17 de novembro de 2015

París y el destino de la Tierra

Peter Singer
Project Syndicate

El destino de un número desconocido de especies de plantas y animales depende de la Conferencia de las Naciones sobre el Cambio Climático

Las vidas de miles de millones de personas, durante los siglos por venir, estarán en juego cuando los dirigentes del mundo y los negociadores gubernamentales se reúnan en la Conferencia de las Naciones sobre el Cambio Climático que se celebrará en París al final de este mes. El destino de un número desconocido de especies de plantas y animales pende también en la balanza.

En la Cumbre de la Tierra, celebrada en Río de Janeiro en 1992, 189 países, incluidos los Estados Unidos, China, la India y todos los países europeos subscribieron la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático y acordaron estabilizar las emisiones de los gases que provocan el efecto de invernadero “en un nivel lo suficientemente bajo para prevenir una peligrosa interferencia antropogénica en el sistema del clima”.

Sin embargo, hasta ahora no se ha producido dicha estabilización y, sin ella, los bucles de retroalimentación climáticos podrían impulsar el aumento de las temperaturas aún más. Con menos hielo ártico que refleje la luz del Sol, los océanos absorberán más calor. El deshielo del gelisuelo siberiano liberará enormes cantidades de metano. A consecuencia de ello, zonas enormes de nuestro planeta, que actualmente albergan a miles de millones de personas, podrían resultar inhabitables.

En conferencias anteriores de la Convención Marco los firmantes intentaron lograr acuerdos legalmente vinculantes sobre las reducciones de las emisiones, al menos en el caso de los países industrializados que han producido la mayor parte de los gases que provocan el efecto de invernadero en la atmósfera. Esa estrategia falló –en parte por la intransigencia de los Estados Unidos durante la presidencia de George W. Bush– y se abandonó cuando en la conferencia de 2009 no se logró un tratado con el que substituir el Protocolo de Kyoto (que los EE.UU. nunca firmaron). De hecho, el Acuerdo de Copenhague se limitó a pedir a los países promesas voluntarias de reducir sus emisiones en determinadas cantidades.

Ahora han llegado dichas promesas, de 154 países, incluidos los mayores emisores y se quedan muy cortas respecto de lo que se necesitaba. Para entender el desfase entre lo que conseguirían las promesas y lo que se necesita, debemos remontarnos a las fórmulas que todo el mundo aceptó en Río. La formulación fue vaga en dos aspectos fundamentales. En primer lugar, ¿qué constituiría una “peligrosa interferencia antropogénica en el sistema del clima”? Y, en segundo lugar, ¿qué nivel de seguridad entraña el término “prevenir”?

La primera ambigüedad se ha resuelto mediante la decisión encaminada a la consecución de un nivel de emisiones que limite el aumento de la temperatura media de la superficie de la Tierra a dos grados centígrados por encima del nivel preindustrial. Muchos científicos consideran peligroso incluso un aumento menor. Pensemos en que incluso con un aumento de sólo 0,8 grados centígrados hasta ahora, el planeta ha experimentado temperaturas sin precedentes, más fenómenos meteorológicos extremos y un importante derretimiento de la capa de hielo de Groenlandia, que contiene agua suficiente para causar un aumento de siete metros. En Copenhague, no se escucharon las súplicas de los representantes de los pequeños Estados insulares (algunos de los cuales dejarán de existir, si los niveles del mar siguen aumentando) en pro de un objetivo de 1,5 grados centígrados, esencialmente porque los dirigentes del mundo consideraron que las medidas necesarias para conseguir dicho objetivo eran políticamente irreales.

La segunda ambigüedad sigue sin despejarse. El Instituto Grantham de Investigación de la School of Economics ha analizado la informaciones presentadas por los 154 países y ha concluido que, aun cuando se aplicaran todas, las emisiones mundiales de carbono aumentarían de su nivel actual de 50.000 millones de toneladas anuales a 55.000-60.000 de aquí a 2030, pero para tener una posibilidad del 50 por ciento de mantener el límite de dos grados centígrados, las emisiones anuales de carbono deben disminuir hasta los 36.000 millones de toneladas.

Un informe del Centro Nacional para el Restablecimiento del Clima de Australia no es menos alarmante. El nivel actual de emisiones a la atmósfera significa que tenemos un diez por ciento de posibilidades de superar los dos grados centígrados, aun cuando dejáramos de añadir más emisiones ahora mismo (cosa que no va a ocurrir).

Imaginemos que una compañía aérea redujera sus procedimientos de seguridad hasta un nivel en el que hubiera un diez por ciento de posibilidades de que los aviones no pudiesen concluir sus vuelos con seguridad. La compañía no podría afirmar que había impedido que los aviones peligrosos volaran y tendría pocos clientes, aun cuando sus vuelos fueran mucho más baratos que los de ninguna otra. De forma similar, en vista de que la escala de la catástrofe que podría resultar de la “peligrosa interferencia antropogénica en el sistema del clima”, no deberíamos aceptar una posibilidad del diez por ciento –si no muchas veces mayor– de superar los dos grados centígrados.

¿Cuál es la opción substitutiva? Los países en desarrollo sostendrán que su necesidad de energía barata para sacar a su población de la pobreza es mayor que la de los países ricos para mantener sus niveles –con frecuencia despilfarradores– de consumo energético y tendrían razón. Ésa es la razón por la que los países ricos deben fijarse el objetivo de descarbonizar sus economías lo antes posible y en 2050, a más tardar. Podrían comenzar prescindiendo de la forma más sucia de producción de energía, las centrales eléctricas de carbón, y denegar las licencias para explotar nuevas minas de carbón.

Otro beneficio rápido podría conseguirse alentando a la población para que coma más alimentos vegetales, tal vez gravando la carne y utilizando los ingresos resultantes para subvencionar opciones substitutivas más sostenibles. Según la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura, la industria ganadera ocupa el segundo lugar por la cantidad de sus emisiones de gases que provocan el efecto de invernadero, por encima de todo el sector del transporte. Eso significa que hay mucho margen para reducir las emisiones y de formas que tendrían menos repercusiones en nuestra vida que la de dejar de utilizar todos los combustibles fósiles. De hecho, según un reciente informe de la Organización Mundial de la Salud, una reducción del consumo de carnes rojas y elaboradas entrañaría el beneficio suplementario de reducir las muertes por cáncer.

Esas propuestas pueden parecer irreales. Sin embargo, cualquier medida inferior sería un crimen contra miles de millones de personas vivas y por nacer y contra todo el medioambiente natural de nuestro planeta.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Brasil: Petrobrás y la lógica del ajuste

Amílcar Salas Oroño
CELAG

Con su Congreso Nacional como indicador emblemático de una crisis que aún no resuelve su destino, Brasil se encamina a cerrar el 2015 con signos inequívocos de falta de coordinación entre sus esferas administrativas – federal, estadual, municipal-, con un salario real promedio en las periferias de las grandes ciudades un 7% más bajo que el año pasado, una retracción económica global de casi un 3% del PBI y un contingente de casi 800 mil trabajadores menos en el mercado de trabajo. Una política económica – la impulsada por J. Levy desde principio de año – que comienza a profundizar la propia fragmentación de los intereses sociales que, frente a la coyuntura, buscan resolver por su cuenta sus circunstancias.

Desde un punto de vista más panorámico, pareciera que en Brasil vuelve a aparecer una de las marcas idiosincráticas de su capitalismo constitutivo: la inorganicidad de las diferentes partes del sistema social, tal como lo han discutido y debatido por décadas sus principales intelectuales. Aquello que había sido una posibilidad medianamente estabilizada de organicidad política – o “conciliación de clases”, para usar un término más clásico- entre industriales y sindicatos, actividades agropecuarias y modernización científica, bancos y consumo popular, etc., durante el período “lulista” (también proyectable a algunos años del primer gobierno de Dilma Rousseff), parece haber entrado en una fase de desagregación. Las posiciones y respuestas empiezan a ser parciales, desarticuladas, lo que alimenta un cuadro general no demasiado auspicioso.

Petrobrás y la crisis económica

Siendo la principal empresa latinoamericana, hay una conexión nada despreciable entre la crisis de Petrobrás y la contracción del PBI brasileño durante el 2015. En comparación con el año pasado, Petrobrás redujo sus inversiones en casi un 40%, con consecuencias sobre toda la economía: si se incluyen los efectos indirectos (sobre empresas subsidiarias, los proveedores relacionados con la industria del petróleo, la retracción a la baja en general de la población afectada) y las inversiones totales que dejaron de ser realizadas por las constructoras (no sólo en las áreas de petróleo y gas) el efecto negativo llega a casi un 2% del PBI. Sin que fueran indispensables las medidas tomadas, como lo han advertido especialistas en el tema, este “giro” de Petrobrás tuvo una consecuencia mayor sobre el achicamiento de la economía que las propias medidas recaudatorias del “ajuste” promovido por J. Levy; tiene que ver con el peso determinante que tiene sobre la economía: en el ciclo 2010-2014, fue responsable por el 8,8% de las inversiones en el país, lo que constituye a la compañía en un factor clave, indispensable.

La buena disposición mostrada por la “comunidad internacional de negocios”, las calificadoras de riesgo y los medios emblemáticos globales de comunicación, respecto de Brasil, Lula e incluso la propia Dilma (que presidía el Consejo de Petrobrás desde el 2006) comenzó a modificarse precisamente a partir de que el Gobierno, en el 2010, dispuso como marco regulatorio sobre los campos de petróleo del Pre-Sal -la mayor reserva de petróleo descubierta en el Siglo XXI- la obligatoriedad de la presencia de Petrobrás como operadora única, lo que no excluía la participación de otras compañías. A partir de allí, no sólo empezó una campaña internacional y nacional para “reabrir” estas cláusulas (soberanas) brasileñas sino que comenzó la búsqueda por modificar la gestión de la compañía, como queda claro en los documentos que evidenciaron el espionaje de la NSA a Petrobrás en el 2013.

La caída de los precios internacionales del petróleo y las denuncias por el escándalo del Lava-Jato – con una sobreexposición mediática permanente- ampliaron el margen de maniobra para las interferencias sobre la empresa: las presiones continuaron con el reemplazo de G. Forster, la asimilación de que la salida a su “crisis financiera” era el eventual “giro” de la compañía de este año, medidas compactadas con el arribo del nuevo equipo al Ministerio de Economía. Pero los cambios no se han detenido allí: en estas últimas semanas han tomado envión en el Congreso Nacional los diversos proyectos de modificación sobre las competencias y atribuciones de Petrobrás en los campos del Pre-Sal, cuestión que ya pareciera tener más posibilidades de que ocurra, como lo admitió hace unos días en Marruecos el propio J. Levy. El sentido es el mismo: el “giro” de Petrobrás es la proyección de la lógica del ajuste del gobierno de Dilma Rousseff sobre uno de los elementos más gravosos de crecimiento económico, sino el más importante.

El Partido dos Trabalhadores y la lógica del ajuste

Este cambio en la política de inversiones de Petrobrás -que la semana pasada tuvo como respuesta una huelga de petroleros, la más importantes en muchos años, con consecuencias en la propia cotización internacional- resulta clave en función de los ajustes realizados en otras esferas estatales; por la recesión económica que provoca, puede llegar a poner en juego la propia supervivencia política del Partido dos Trabalhadores. Algunas conclusiones deberían poder sacarse sobre este punto; tanto en relación con Petrobras, cuyo valor viene en franco declino, como desde un punto de vista más general, en relación con las opciones que toman los gobiernos en determinados momentos de su gestión, respecto de la “lógica del ajuste”.

La “lógica del ajuste” es difícil de poder administrar focalizadamente: se convierte con cierta velocidad en una opción ideológica que impregna al resto del conjunto, aún más si parte del núcleo del poder decisorio, como el Ministerio de Economía, o de la principal palanca del crecimiento económico de los últimos años, como Petrobrás. Desde ese centro se difumina una particular “cultura del ajuste” en las mentalidades de quienes toman las definiciones en materia de políticas públicas -y en Brasil, en estos meses, ha sucedido parcialmente este fenómeno-, que se desplaza hacia las administraciones subnacionales (basta sólo revisar cómo están argumentando gobernadores de signo políticos distintos los proyectos de presupuesto “achicados” para el 2016), los léxicos de las dirigencias empresariales (algo explícito, por ejemplo, en los últimos documentos de la FIESP) e, incluso, pasa a formar parte de algunas orientaciones del sentido común.

En la “lógica del ajuste” -ese desplazamiento que va de la opción económica a la perspectiva ideológica- hay un espiral cuyo control no siempre es posible de administrar, como propicia, incluso, el propio Lula: los tres anteproyectos de Presupuesto 2016 debatidos hasta el momento tuvieron que ser modificados por pronósticos progresivamente más negativos para el año que viene. Y lo que resulta más importante: como expresión de esta trayectoria 2015, una dialéctica social cuyo panorama es de una mayor desagregación política y cultural, sea en el aumento de la protesta sindical, sea en un Congreso Nacional completamente fragmentado y caotizado, o bien en procesos de identificación microsociales que se multiplican desde las mínimas singularidades. En otras palabras, un año de reversión en términos cohesivos respecto del avance de los últimos años; un paso hacia atrás. Algo de esa inorganicidad que la sociología brasileña caracterizó con detalle hace tiempo.