quarta-feira, 7 de outubro de 2009

O direito de expressão é o direito de escutar?

Eduardo Galeano
Carta Maior

No século XVI, alguns teólogos da igreja católica legitimavam a conquista da América em nome do direito da comunicação. Jus communicationis: os conquistadores falavam, os índios escutavam. A guerra era inevitável justamente quando os índios se faziam de surdos. Seu direito de comunicação consistia no direito de obedecer. No fim do século XX, aquela violação da América ainda se chama encontro de culturas, enquanto continua se chamando comunicação o monólogo do poder.

Ao redor da Terra gira um anel de satélites cheios de milhões e milhões de palavras e imagens, que da terra vêm e à terra voltam. Prodigiosas engenhocas do tamanho de uma unha recebem, processam e emitem, na velocidade da luz, mensagens que há meio século exigiriam trinta toneladas de maquinaria. Milagres da tecnociência nestes tecnotempos: os mais afortunados membros da sociedade midiática podem desfrutar suas férias atendendo o telefone celular, recebendo e-mail, respondendo ao bipe, lendo faxes, transferindo as chamadas do receptor automático, fazendo compras por computador e preenchendo o ócio com os videogames e a televisão portátil.

Vôo e vertigem da tecnologia da comunicação, que parece bruxaria: à meia-noite, um computador beija a testa de Bill Gates, que de manhã desperta transformado no homem mais rico do mundo. Já está no mercado o primeiro microfone incorporado ao computador, para que se converse com ele. No ciberespaço, Cidade celestial, celebra-se o matrimônio do computador com o telefone e a televisão, convidando-se a humanidade para o batismo de seus filhos assombrosos.

A cibercomunidade nascente encontra refúgio na realidade virtual, enquanto as cidades se transformam em imensos desertos cheios de gente, onde cada qual vela por seu santo e está metido em sua própria bolha. Há quarenta anos, segundo as pesquisas, seis de cada dez norteamericanos confiavam na maioria das pessoas. Hoje a confiança murchou: só quatro de cada dez confiam nos demais. Este modelo de desenvolvimento desenvolve a desvinculação. Quanto mais se sataniza a relação com as pessoas, que podem te pegar a Aids, te tirar o emprego ou te depenar a casa, mais se sacraliza a relação com as máquinas. A indústria da comunicação, a mais dinâmica da economia mundial, vende as abracadabras que dão acesso à Nova Era da história da humanidade. Mas este mundo comunicadíssimo está se parecendo demais com um reino de sozinhos e de mudos.

Os meios dominantes de comunicação estão em poucas mãos, que são cada vez menos mãos e em regra atuam a serviço de um sistema que reduz as relações humanas ao mútuo uso e ao mútuo medo. Nos últimos tempos, a galáxia Internet abriu imprevistas e valiosas oportunidades de expressão alternativa. Pela Internet estão irradiando suas mensagens numerosas vozes que não são ecos do poder. Mas o acesso a essa nova autopista da informação é ainda um privilégio dos países desenvolvidos, onde reside noventa e cinco por cento dos usuários. E já a publicidade comercial está tentando transformar a Internet em Businessnet: esse novo espaço para a liberdade de comunicação é também um novo espaço para a liberdade de comércio. No planeta virtual não se corre o risco de encontrar alfândegas, nem governos com delírios de independência. Em meados de 1997, quando o espaço comercial da rede já superava com sobras o espaço educativo, o presidente dos EUA recomendou que todos os países do mundo mantivessem livres de impostos a venda de bens e serviços através da Internet, e desde então este é um dos assuntos que mais preocupam os representantes norteamericanos nos organismos internacionais.

O controle do ciberespaço depende das linhas telefônicas e nada é mais casual quer a onda de privatizações dos últimos anos, no mundo inteiro, tenha arrancado os telefones das mãos públicas para entregá-los aos grandes conglomerados da comunicação. Os investimentos norteamericanos em telefonia estrangeira se multiplicam muito mais do que os demais investimentos, enquanto avança a galope a concentração de capitais: até meados de 1998, oito mega-empresas dominavam o negócio telefônico nos EUA, e numa só semana se reduziram a cinco.

A televisão aberta e por cabo, a indústria cinematográfica, a imprensa de tiragem massiva, as grandes editoras de livros e de discos e as emissoras de rádio de maior alcance também avançam, com botas de sete léguas, para o monopólio. Os mass media de difusão universal puseram nas nuvens o preço da liberdade de expressão: cada vez são mais numerosos os opinados, os que têm o direito de ouvir, e cada vez são menos numerosos os opinadores, os que têm o direito de se fazer ouvir. Nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial, ainda tinham ampla ressonância os meios independentes de informação e opinião e as aventuras criadoras que revelavam e alimentavam a diversidade cultural. Em 1980, a absorção de muitas empresas médias e pequenas já deixara maior parte do mercado planetário na posse de cinqüenta empresas. Desde então a independência e a diversidade se tornaram mais raras do que cachorro verde.

Segundo o produtor Jerry Isenberg, o extermínio da criação independente na televisão norteamericana foi fulminante nos últimos vinte anos: as empresas independentes proporcionavam entre trinta e cinqüenta por cento do que se via na telinha e agora chegam a apenas dez por cento. Também são reveladores os números da publicidade no mundo: atualmente, metade de todo o dinheiro que o planeta gasta em publicidade vai parar no bolso de apenas dez conglomerados, que açambarcaram produção e a distribuição de tudo o que se relaciona com imagem, palavra e música.

Nos últimos cinco anos, duplicaram seu mercado internacional as principais empresas norteamericanas de comunicação: General Electric, Disney/ABC, Time Warner/CNN, Viacom, Tele-Communications INC. (TCI) e a recém chegada Microsoft, a empresa de Bil Gates, que reina no mercado equivalente e televisual. Estes gigantes exercem um poder oligopólico, que em escala planetária é compartilhado pelo império Murdoch, pela empresa japonesa Sony, pela alemã Berteslmann e uma que outra mais. Juntas, teceram uma teia universal. Seus interesses se entrecruzam, atadas que estão por numerosos fios. Ainda que esses mastodontes da comunicação simulem competir e às vezes até se enfrentam e se insultem para satisfazer a platéia, na hora da verdade o espetáculo cessa e, tranquilamente, eles repartem o planeta.

Por obra e graça da boa sorte cibernética, Bill Gates amealhou uma rápida fortuna equivalente a todo o orçamento anual do estado argentino. Em meados de 1998, o governo dos EUA entrou com uma ação contra a Microsoft, acusada de impor seus produtos através de métodos monopolistas que esmagavam seus competidos. Tempos antes, o governo federal entrara com um processo similar contra a IBM: ao cabo de treze anos de marchas e contramarchas, o assunto deu em nada. Pouco podem as leis jurídicas contra as leis econômicas: a economia capitalista gera concentração de poder como o inverno gera o frio. Não é provável que as leis anti-trust, que outrora ameaçavam os reis do petróleo, possa pôr em perigo a trama planetária que está tornando possível o mais perigoso dos despotismos: o que atua sobre o coração e a consciência da humanidade inteira.

A diversidade tecnológica quer significar diversidade democrática. A tecnologia põe a imagem, a palavra e a música ao alcance de todos, como nunca antes ocorrera na história humana, mas essa maravilha pode se transformar num logro para incautos se o monopólio privado acabar impondo a ditadura da imagem única, da palavra única e da música única. Ressalvadas as exceções, que afortunadamente existem e não são poucas, essa pluralidade tende, em regra, a nos oferecer milhares de possibilidades de escolher entre o mesmo e o mesmo. Como diz o jornalista argentino Ezequiel Fernández-Moore, a propósito da informação: “Estamos informados de tudo, mas não sabemos de nada”.

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