Haider Rizvi
IPS
A comunidade internacional agora reconhece o direito dos povos nativos de proteger suas terras e seus estilos de vida. Mas a maioria dos 370 milhões de indígenas do mundo ainda sofrem abuso e injustiça por parte do Estado e de Empresas. "Devemos observar os progressos substanciais que conseguimos, mas, também o longo caminho que nos resta", disse à IPS Bem Powless, ativista da Rede Ambienta Indígena e membro da nação mohawk, hoje dividida nos territórios dos EUA e do Canadá. Powless e outros ativistas expressam satisfação pela aprovação da Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, votada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em setembro de 2007. Mas, dizem que não vêem razoes para acreditar que aqueles que ocuparam suas terras tenham vontade de mudar sua atitude.
Por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, que desde 1994 é comemorado em 9 de agosto por decisão da ONU, os ativistas se mostram desconfiados, e se baseiam em sua experiência histórica. "No passado, os governos foram cúmplices de genocídios, apropriação de terras, maciça degradação ambiental e muitos outros abusos, negando aos povos indígenas seus direitos e suas liberdades fundamentais", acrescentou Powless. Canadá e Estados Unidos figuraram entre os poucos que votaram contra a declaração de direitos dos povos indígenas aprovada pelas Nações Unidas.
O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, vinculado ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados(Acnur), criticou os dois governos. Este órgão é responsável por verificar as violações da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de discriminação Racial, adotada pela ONU em 1968. O Comitê cobrou do governo do Canadá "medidas administrativas ou legislativas adequadas para prevenir os atos de corporações multinacionais em territórios indígenas". Além disso, pediu que enviasse um informe sobre o efeito da atividade dessas empresas sobre os povos indígenas em outros países.
Essa decisão foi a resposta a um pedido de organizações indígenas, que acusaram companhias privadas canadenses de exploração ilegal de suas terras em território dos Estados Unidos. A queixa se referia particularmente à situação de tribo shoshone, cujas terras se estendem pelos Estados de Idaho, Califórnia, Nevada e Utah. Essa região éatualmente a terceira produtora mundial de ouro. Muitas multinacionais operam nessas áreas e outras pretendem fazê-lo em breve. Várias dessas empresas, segundo a denúncia apresentada, estão registradas no Canadá.
Os ativistas indígenas dizem que diversas áreas onde se realiza a atividade mineira foram palco de cerimônias espirituais e culturais de suas comunidades durante milhares de anos. Além disso, reiteram que o lixo tóxico gerado pela exploração mineira causa um enorme dano à saúde e ao bem-estar de seu povo e também ao meio ambiente. Em 2006,também em resposta a uma petição dos shoshone, o Comitê criticou os Estados Unidos por violarem os direitos da comunidade, em contravenção às disposições da Convenção contra a discriminação.
Os 18 especialistas desse órgão da ONU disseram que possuíam "informação confiável" sobre estar sendo negado aos shoshone seu tradicional direito à terra, e afirmaram que o governo norte-americano deveria por fim a todas as atividades comerciais em áreas tribais,incluindo as operações mineiras. Washington reconheceu os direitos desse povo nativo em um tratado de 1863, mas em 1979 a Suprema Corte, sustentada em um erro nesse instrumento, outorgou ao governo administração fiduciária das terras.
As autoridades norte-americanas justificaram sua posição com o argumento de que os membros da tribo haviam abandonado as formas tradicionais de posse da terra, e mencionaram o "gradual avanço" sobre as mesmas de pessoas não nativas para reclamar boa parte delas como território federal. Os shoshone responderam que o "gradual avanço" era parte de uma política norte-americana para roubar-lhes as terras e que isso constituía um ato de racismo.
Conscientes de que as relações entre as comunidades indígenas e os governos permanecem tensas em muitas partes do mundo, funcionários do secretariado da ONU procuram organizar seminários e encontros para criar um clima cordial, que permita o entendimento mútuo e a reconciliação. Essa reconciliação – dizem na ONU – pode tomar diversas formas nos diferentes países, mas, "geralmente implica o reconhecimento de injustiças passadas e justiça para as vítimas". As Nações Unidas consideram que a adoção da declaração sobre os direitos indígenas de 2007, após mais de 210 anos de negociações entre os Estados e representantes desses povos, foi "um ato histórico de reconciliação".
Em uma mensagem por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon , disse que essa declaração "dá a oportunidade para os Estados e os povos indígenas fortalecerem suas relações, promoverem a reconciliação e garantirem que não se repita no passado". Porém, Powless acredita que alguns países poderosos não mudarão sua atitude em relação às comunidades nativas se não houver uma maioria de cidadãos informados que cobrem uma prestação de contas daqueles que definem as políticas públicas.
"O público deve entender os direitos e as preocupações dos povos indígenas. E tem de agir para protegê-los, porque sendo o grupo mais marginalizado do mundo mostra como será tratado o restante de nós. Também representa a forma mais segura de proteger os ecossistemas que ainda restam", afirmou Powless. Muitos especialistas em mudança climática compartilham desse ponto de vista. Consideram que os povos indígenas podem ter um papel-chave na preservação da biodiversidade e dos recursos do planeta porque vivem em estreito contato com a natureza.
Por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, que desde 1994 é comemorado em 9 de agosto por decisão da ONU, os ativistas se mostram desconfiados, e se baseiam em sua experiência histórica. "No passado, os governos foram cúmplices de genocídios, apropriação de terras, maciça degradação ambiental e muitos outros abusos, negando aos povos indígenas seus direitos e suas liberdades fundamentais", acrescentou Powless. Canadá e Estados Unidos figuraram entre os poucos que votaram contra a declaração de direitos dos povos indígenas aprovada pelas Nações Unidas.
O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, vinculado ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados(Acnur), criticou os dois governos. Este órgão é responsável por verificar as violações da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de discriminação Racial, adotada pela ONU em 1968. O Comitê cobrou do governo do Canadá "medidas administrativas ou legislativas adequadas para prevenir os atos de corporações multinacionais em territórios indígenas". Além disso, pediu que enviasse um informe sobre o efeito da atividade dessas empresas sobre os povos indígenas em outros países.
Essa decisão foi a resposta a um pedido de organizações indígenas, que acusaram companhias privadas canadenses de exploração ilegal de suas terras em território dos Estados Unidos. A queixa se referia particularmente à situação de tribo shoshone, cujas terras se estendem pelos Estados de Idaho, Califórnia, Nevada e Utah. Essa região éatualmente a terceira produtora mundial de ouro. Muitas multinacionais operam nessas áreas e outras pretendem fazê-lo em breve. Várias dessas empresas, segundo a denúncia apresentada, estão registradas no Canadá.
Os ativistas indígenas dizem que diversas áreas onde se realiza a atividade mineira foram palco de cerimônias espirituais e culturais de suas comunidades durante milhares de anos. Além disso, reiteram que o lixo tóxico gerado pela exploração mineira causa um enorme dano à saúde e ao bem-estar de seu povo e também ao meio ambiente. Em 2006,também em resposta a uma petição dos shoshone, o Comitê criticou os Estados Unidos por violarem os direitos da comunidade, em contravenção às disposições da Convenção contra a discriminação.
Os 18 especialistas desse órgão da ONU disseram que possuíam "informação confiável" sobre estar sendo negado aos shoshone seu tradicional direito à terra, e afirmaram que o governo norte-americano deveria por fim a todas as atividades comerciais em áreas tribais,incluindo as operações mineiras. Washington reconheceu os direitos desse povo nativo em um tratado de 1863, mas em 1979 a Suprema Corte, sustentada em um erro nesse instrumento, outorgou ao governo administração fiduciária das terras.
As autoridades norte-americanas justificaram sua posição com o argumento de que os membros da tribo haviam abandonado as formas tradicionais de posse da terra, e mencionaram o "gradual avanço" sobre as mesmas de pessoas não nativas para reclamar boa parte delas como território federal. Os shoshone responderam que o "gradual avanço" era parte de uma política norte-americana para roubar-lhes as terras e que isso constituía um ato de racismo.
Conscientes de que as relações entre as comunidades indígenas e os governos permanecem tensas em muitas partes do mundo, funcionários do secretariado da ONU procuram organizar seminários e encontros para criar um clima cordial, que permita o entendimento mútuo e a reconciliação. Essa reconciliação – dizem na ONU – pode tomar diversas formas nos diferentes países, mas, "geralmente implica o reconhecimento de injustiças passadas e justiça para as vítimas". As Nações Unidas consideram que a adoção da declaração sobre os direitos indígenas de 2007, após mais de 210 anos de negociações entre os Estados e representantes desses povos, foi "um ato histórico de reconciliação".
Em uma mensagem por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon , disse que essa declaração "dá a oportunidade para os Estados e os povos indígenas fortalecerem suas relações, promoverem a reconciliação e garantirem que não se repita no passado". Porém, Powless acredita que alguns países poderosos não mudarão sua atitude em relação às comunidades nativas se não houver uma maioria de cidadãos informados que cobrem uma prestação de contas daqueles que definem as políticas públicas.
"O público deve entender os direitos e as preocupações dos povos indígenas. E tem de agir para protegê-los, porque sendo o grupo mais marginalizado do mundo mostra como será tratado o restante de nós. Também representa a forma mais segura de proteger os ecossistemas que ainda restam", afirmou Powless. Muitos especialistas em mudança climática compartilham desse ponto de vista. Consideram que os povos indígenas podem ter um papel-chave na preservação da biodiversidade e dos recursos do planeta porque vivem em estreito contato com a natureza.
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